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LE PROJET D’ETABLISSEMENT

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O preconceito contra os índios, ainda muito presente na sociedade brasileira, se faz perceber quando se ouve dizer que os índios não têm educação, não são civilizados, que ainda são ignorantes, que são primitivos. Os índios, no entanto, têm muito a ensinar, pois são portadores de culturas milenares, de conhecimentos acumulados com base em um equilibrado relacionamento com a natureza e com as pessoas humanas, membros de sua raça ou não. A educação, para eles, existe de maneira informal em todo o arco de suas vidas e se dá no dia-a- dia, de maneira muito natural. Na troca de saberes entre eles e a sociedade nacional, pode-se aprender a convivência pacífica com o semelhante e com o mundo, bastando lembrar a natureza por eles preservada e com quem eles se relacionam de maneira inteligente por milhares de anos, sem destruição. A sociedade moderna, porém, com o uso da tecnologia, tem devastado a natureza assustadoramente. Reconhecer os saberes indígenas e incorporá-los ao cotidiano com certeza podem enriquecer a sociedade civilizada, assim como os saberes da sociedade nacional favorecem os índios e possibilitam-lhes transitarem no mundo que os envolve.

O documento da CNBB (2001, p. 92) enfatiza a importância da educação indígena:

Nas comunidades indígenas a educação não é tarefa realizada apenas pelos pais ou parentes de uma criança. A educação e a inserção dessa criança na vida da aldeia é tarefa coletiva. Toda a comunidade está envolvida e empenhada em tornar cada criança um membro integral de sua cultura, participando de toda a vida, gozando de todos os benefícios gerados no trabalho coletivo.

Pela educação se transmite e se reconstrói a cultura, se atualizam as tradições e se vivenciam concretamente os valores da fé, da reciprocidade, que é uma forma ampla do exercício da solidariedade no dia-a-dia. Nesse processo integral da educação indígena, a escola também passa a ter seu lugar. Ela é vista pelos povos indígenas como uma necessidade, um lugar em que se pode conhecer e construir idéias, para entender melhor a realidade que os cerca, e, sobretudo, para lutar melhor pelos direitos coletivos.

Os povos indígenas têm a educação muito ligada à vida, ela se dá na vida e está presente em tudo o que acontece ao indivíduo, ao grupo, ao meio ambiente. Tendo em vista que eles próprios reivindicam a presença da educação escolar em suas aldeias, porque precisam aprender o modo de viver e pensar dos brancos, também o sistema escolar da sociedade nacional pode incorporar em sua estrutura elementos dos saberes indígenas e com eles aprender.

As palavras de Joaquim Maná, professor caxinauá, no estado do Acre (apud Brasil, MEC/SEF, (1998, p. 104) são esclarecedoras: “Temos também uma escola diferente, uma educação diferente e só iremos respeitar um outro povo conhecendo o diferente”.

A Constituição brasileira de 1988 assegura aos povos indígenas o direito a uma educação escolar diferenciada pelo acesso aos conhecimentos universais, pelo uso da língua materna e pela valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas. Essa diferenciação materializa-se com calendários escolares adaptados às atividades de cada povo indígena, com emprego de material didático-pedagógico próprio e com o corpo docente formado por professores indígenas oriundos de suas comunidades. Trata-se de uma conquista, fruto de uma longa batalha de reivindicações pelas organizações dos grupos indígenas e da sociedade civil em favor do reconhecimento dos índios como povos diferenciados e do Brasil como um país multi-étnico.

A Constituição de 1988 rompeu com uma longa tradição da legislação brasileira que sempre tratou os povos indígenas como categoria étnica e social transitória, fadada ao desaparecimento pelo processo de integração à sociedade nacional. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96, Brasil, 1996) contempla a educação indígena em três artigos, estabelecendo que ela deve ser ministrada em língua portuguesa, assegurando, contudo, às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, que o Estado deve oferecer a essas comunidades uma educação bilíngüe e intercultural, que fortaleça as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena, e que proporcione aos índios a oportunidade de recuperar suas memórias históricas e reafirmar suas identidades, dando-lhes, também, acesso aos conhecimentos técnico- científicos da sociedade nacional. Para isso, a LDB determina a articulação dos sistemas de ensino para a elaboração de currículos e programas de ensino e pesquisa com participação das comunidades indígenas, de maneira a incluir os conteúdos culturais correspondentes a cada comunidade. A LDB determina ainda a formação de pessoal especializado para atuar na área de educação indígena, e que o corpo docente para as escolas indígena seja composto de professores índios da comunidade indígena onde for constituída.

Com isso, a LDB deixa claro que a educação escolar indígena deve ter um tratamento diferenciado das demais escolas dos sistemas de ensino.

O Plano Nacional de Educação, promulgado em 2001, dedica um capítulo à educação escolar indígena, apresentando um diagnóstico da realidade da educação indígena e os objetivos e metas que devem ser atingidos a curto e a longo prazos.

Os índios têm muito o que dizer e contribuir para a concepção da educação que lhes é própria, pois, bem antes da sociedade nacional, consideram o Brasil como uma nação constituída por muitos povos de diferentes etnias, com histórias, saberes, culturas e línguas próprias. A grande conquista do direito a uma educação diferenciada deve ter em conta os princípios próprios da educação indígena, para evitar que seja levada aos índios somente a prática da educação escolar da sociedade nacional.

Em consonância com a conquista da educação diferenciada, torna-se motivo de amadurecimento da sociedade nacional constatar que, após ter sido reconhecido aos índios o direito de serem eles mesmos, a população indígena do Brasil sinalizou o fim de um itinerário que a levava ao extermínio, e está em franco crescimento quantitativo.

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