TITLE I COUNTERPART COMMITTEE Minutes of the Seventh Meeting
II. PROJECTS MANAGED BY USAID (TRUST FUND) Readjusted obligations
As regiões metropolitanas são cenários de uma grande complexidade que envolvem questões ambientais, questões sociais, questões do modelo de desenvolvimento urbano e regional e questões econômicas. Esse conjunto de aspectos metropolitanos e suas relações influenciam diretamente em como se dá a organização socioespacial, os fenômenos de metropolização, as atividades econômicas e de mercado de trabalho e os impactos que são gerados no ambiente.
Devido à essa complexidade, conforme discussões anteriores, as RM expressam esses problemas no cotidiano dos municípios metropolitanos, refletindo ainda problemas que a gestão pública tem em articular um território tão complexo em torno de uma governança e gestão metropolitanas. Ao mesmo tempo em que são territórios com uma integração que extrapola os limites municipais institucionais e interligam municípios em torno de funções e demandas comuns, as RM também são territórios onde essa integração é fragmentada, gerando uma região desigual, diferenciada socioespacialmente e dispersa.
No aspecto dos problemas ambientais, os limites institucionais dão espaço para compreender os impactos dos fenômenos urbanos enquanto território, a partir das condições e dinâmicas naturais do clima, do ciclo hidrológico, do equilíbrio dos ecossistemas regionais e das populações bióticas. O desenvolvimento urbano vem acompanhado da construção civil, do desmatamento, da impermeabilização dos solos, do assoreamento e de outras ações antrópicas que provocam sérios danos na organização natural daquele espaço, provocando reações naturais que não seriam normais se não houvessem as interferências humanas.
Por isso, é preciso contextualizar as cidades enquanto as expressões impactos socioambientais que afetam o meio urbano. Para compreender como lidar com esses impactos, estudar através de indicadores o quanto as dinâmicas urbanas
96
e ambientais estão (des)equilibradas no território urbano envolve uma complexidade de dimensões do desenvolvimento. As ferramentas que podem auxiliar na compreensão da realidade complexa das regiões metropolitanas quanto ao desenvolvimento urbano, regional, aos problemas ambientais e sociais que nela se expressam podem ser guiadas por indicadores que expressam o que se espera de relações saudáveis entre essas dimensões, no caso, relacionar indicadores que considerem aspectos do desenvolvimento regional, urbano e do que se espera para cidades sustentáveis, conforme os compromissos brasileiros com o ODS 11.
Nesse sentido, o objetivo do IDRUCS é sintetizar em um resultado a expressão do desenvolvimento regional e urbano como aspecto de Cidades Sustentáveis, pensado para regiões metropolitanas, tendo em vista que outros índices não articulam todas as dimensões aqui desejadas para análise. Para a construção metodológica do Índice foram utilizadas as noções de índices sintéticos de JANNUZZI (2012), SCANDAR NETO (2006) e DESCHAMPS (2009). A construção do IDRUCS foi previamente apresentada no item 2.2 da metodologia deste trabalho e, neste item, o IDRUCS é aplicado no campo empírico, detalhados os resultados dos indicadores e das dimensões do Índice, o cálculo dos índices intermediários das dimensões e o cálculo final do IDRUCS a partir de média aritmética.
Inicialmente apresentamos os indicadores metropolitanos no Quadro 8 a seguir.
Quadro 8– IDRUCS Indicadores metropolitanos por RM
Fonte: Elaboração própria (2019).
Dimensão Tema Código Indicadores Positivo se
D1 Meio Ambiente e
Cidades
Clima Cli01 Índice de Vulnerabilidade Socioclimática
(IVSC) IVSC ≤ Média Urbano Urb01 População urbana exposta em áreas de
risco (%) ≤ 5% D2 Desenvol- vimento urbano- regional Desenvol- vimento intrame- tropolitano
DMu01 Índice Firjan de Desenvolvimento
Municipal (IFDM) IFDM ≥ Regular
D3 Sociedade e Economia
Renda e Trabalho
ReT01 População ocupada média em trabalho
formal (%) ≥ 50%
ReT02 Nível salarial médio equilibrado
regionalmente (%) ≥ 50% Vida e
Bem-estar na cidade
97
Os resultados a nível metropolitano para esses seis indicadores se encontram na Tabela 4 a seguir, enquanto que o detalhamento da obtenção desses resultados a partir dos dados das quatro RM estarão nas tabelas no Anexo D.
Tabela 4 – Resultados dos indicadores do IDRUCS para o campo empírico
Fonte: Elaboração própria (2019).
A partir desses resultados, classifica-se o apurado de cada indicador como positivo ou negativo para o IDRUCS conforme o Quadro 9 resumido a seguir, para mais detalhes, ver a metodologia do IDRUCS no item 2.2.
Quadro 9 – Avaliação dos resultados dos indicadores
Fonte: Elaboração própria (2019).
Após esse levantamento dos resultados conforme os critérios, são calculados os índices intermediários por dimensão no Quadro 10. As dimensões são representadas por D1, D2 e D3; P é igual a “positivos”, indica a quantidade de indicadores cujos resultados foram positivos na dimensão em questão; e T é “Total” e remete à quantidade total de indicadores por dimensão em análise, no caso, 2 indicadores para D1, 1 indicador para D2 e 3 indicadores para D3. Os resultados dos índices intermediários por dimensão são obtidos a partir da divisão de P por T. para o IDRUCS, os resultados de zero a 0,49 são considerados níveis “muito ruins” de um desenvolvimento urbano e regional para cidades sustentáveis; de 0,50 a 0,69 são
RM Cli01 Urb01 DMu01 ReT01 ReT02 VBe01
RM FORTALEZA Muito alta 1,1% 0,6944 (moderado)
17,8% 140,5% 0,718 (médio) RM NATAL Muito alta 2,85% 0,6601
(moderado) 13,1% 132% 0,713 (médio) RM RECIFE Alta 1,1% 0,6704 (moderado) 17,1% 161,3% 0,660 (ruim) RM SALVADOR Muito alta 6,27% 0,6530
(moderado)
22,9% 220% 0,760 (médio)
RM D1 D2 D3
Cli01 Urb01 DMu01 ReT01 ReT02 VBe01
RM FORTALEZA Negativo Positivo Positivo Negativo Positivo Positivo RM NATAL Negativo Positivo Positivo Negativo Positivo Positivo RM RECIFE Negativo Positivo Positivo Negativo Positivo Negativo RM SALVADOR Negativo Negativo Positivo Negativo Positivo Positivo
98
“ruins”, de 0,70 a 0,79 são “médio”; de 0,80 a 0,89 são “bons”; e de 0,90 a 1,00 são “muito bons”.
Quadro 10 – Índices intermediários das dimensões do IDRUCS
Fonte: Elaboração própria (2019).
Os índices intermediários mostram os resultados para cada RM em cada dimensão. As duas dimensões que apresentaram os piores desempenhos para as RM foram a D1 e a D3, e os melhores desempenhos na D2. A partir dos dados do Quadro 10 obtém-se o IDRUCS final no Quadro 11, por meio de média aritmética entre os resultados numéricos das dimensões a seguir encontram-se os resultados finais do IDRUCS para cada RM do campo empírico.
Quadro 11 – Cálculo final do IDRUCS
Fonte: Elaboração própria (2019).
De forma geral, os resultados do IDRUCS para as regiões metropolitanas em estudo não foram bons. Uma síntese dos resultados para o IDRUCS (apresentada no Quadro 12 a seguir) destaca os principais resultados apurados em cada RM e
ÍNDICES DAS DIMENSÕES DO IDRUCS Dn= _P T RM D1 D2 D3 Cálculo Result . IDRUCS D1 Cálculo Resul t. IDRUCS D2 Cálculo Result . IDRUCS D3 RMF = 1 2 0,5 Ruim = 1 1 1,0 Muito bom = 2 3 0,66 Ruim RMN = 1 2 0,5 Ruim = 1 1 1,0 Muito bom = 2 3 0,66 Ruim RMR = 1 2 0,5 Ruim = 1 1 1,0 Muito bom = 1 3 0,33 Muito ruim RMS = 0 2 0 Muito Ruim = 1 1 1,0 Muito bom = 1 3 0,66 Ruim RM IDRUCS final