A concepção de letramentos nos PCNs do ensino médio está subjacente no conjunto dos textos do documento, surgindo mais claramente apenas na introdução intitulada "O sentido do aprendizado na área", a qual trata do processo de ensino-aprendizagem como "conjunto de disposições e atitudes como pesquisar, selecionar informações, analisar, sintetizar, argumentar, negociar significados, cooperar, de forma que o aluno possa participar do mundo social", compreendendo essas ações como eventos e práticas de letramentos nos quais as competências são desenvolvidas sistematicamente por meio da linguagem.
Visto de forma ampla, não restam dúvidas que as práticas escolares devem contemplar as práticas cotidianas. A questão é como operacionalizá-las. Fazer da linguagem objeto de reflexão e análise tem sido desafio nas últimas décadas. E, conforme apontamos anteriormente, o texto dos documentos não parece esclarecedor para os professores. Principalmente, se aliarmos o seu conteúdo ao processo de formação inicial dos professores, ainda merecedor de investidas científicas e estruturais.
Os PCNs apresentam, ainda em campo macro, os aspectos simbólicos que estão nas interações, nas relações comunicativas e no reconhecimento dos códigos, nas convenções e nas partilhas que estão situadas em um tempo e em um espaço e que pertencem a um conjunto de escolhas e combinações discursivas, gramaticais, lexicais, gráficas etc. As escolhas são feitas por grupos que ora têm mais força que outros, ora não, em um jogo de poder que se realiza socialmente.
Entendemos por concepção de linguagem aquelas escolhas realizadas dentro de um conjunto de possibilidades demarcadas ideologicamente para não só observarmos os fenômenos da própria linguagem, mas também para explicarmos porque eles acontecem, a partir de uma determinada perspectiva. Isso quer dizer que, ao adotarmos uma concepção de linguagem, estamos nos referindo aos propósitos dados pelos analistas no momento da descrição ou uso. É importante salientar que a forma como se concebe a linguagem altera a estruturação do trabalho com a língua, principalmente em termos de ensino.
Para esclarecer a noção de concepção de linguagem, Travaglia (1996) apresenta três possibilidades: a linguagem como expressão do pensamento, a linguagem como instrumento de comunicação e a linguagem como forma ou processo de interação. Para o autor, a primeira concepção estabelece uma relação expressa entre linguagem e pensamento, sendo construída no interior da mente e externada apenas como “tradução” do pensamento.
Para a segunda concepção, “a língua é vista como um código, ou seja, um conjunto de signos que se combinam segundo regras, e que é capaz de transmitir uma mensagem, informações de um emissor a um receptor” (TRAVAGLIA, 1996, p. 22). A terceira concepção, por sua vez, é aquela destacada nos PCNs. A linguagem é um espaço em que as pessoas interagem e há, por parte de seus interlocutores, a produção de efeitos de sentido apoiada em contextos de realização. Nessa concepção os sujeitos agem sobre a língua e sobre seus pares.
E essa atuação assegura a agência transformadora da sociedade a partir de seus sujeitos situados socio-historicamente, ou seja, há lugares sociais sendo preenchidos em um diálogo contínuo entre sociedade e atores sociais: “A linguagem é uma forma de ação interindividual orientada por uma finalidade específica; um processo de interlocução que se realiza nas práticas sociais existentes nos diferentes grupos de uma sociedade, nos distintos momentos da sua história” (BRASIL, 2001, p. 23-24).
Essa forma de conceber a linguagem permite inserir os PCNs em uma vertente de estudos da linguagem perpassada pelas disciplinas rotuladas como 'linguística da enunciação'. Como diz Marcuschi (2008. p. 39), “foram surgindo, nos anos 60 do século XX, novas tendências que fugiam à linguística hegemônica. Eram linhas de trabalho que buscavam observar a linguagem em seus usos efetivos”.
A pragmática, a sociolinguística, a psicolinguística, a análise de discurso, a análise da conversação, a etnolinguística e a linguística textual são disciplinas resultantes de uma linguística de caráter mais voltado para fenômenos que podem ser analisados,
primordialmente, sob o viés interdisciplinar, uma vez que a proposta apresentada pelos PCNs aborda de forma mais incisiva essa natureza dos estudos da linguagem, porque:
[...] a língua é um sistema de signos histórico e social que possibilita ao homem significar o mundo e a realidade. Assim, aprendê-la é aprender não só as palavras, mas também os seus significados culturais e, com eles, os modos pelos quais as pessoas do seu meio social entendem e interpretam a realidade e a si mesmas (BRASIL, 2001, p. 24).
A perspectiva do social, presente nos textos dos PCNs, significa algo maior que a constatação de realização da língua entre indivíduos pertencentes a diferentes grupos sociais, mas a constatação de que se realizam coisas com a linguagem em uso, ou seja, a capacidade de “significar” amplia-se para um processo de constituição de identidades apreendidas com base nas relações estabelecidas a partir da compreensão não só de aspectos linguísticos, mas também de aspectos culturais:
A linguagem, por realizar-se na interação verbal dos interlocutores, não pode ser compreendida sem que se considere o seu vínculo com a situação concreta de produção. É no interior do funcionamento da linguagem que é possível compreender o modo desse funcionamento. Produzindo linguagem, aprende-se linguagem (BRASIL, 2001, p. 25).
Observemos que os letramentos estão subliminarmente presentes quanto ao conceito de “práticas situadas”, conforme visto em tópico sobre o tema. Atentemos para a necessária relação entre a linguagem e a „situação concreta de produção‟, pois é nela que os letramentos efetivam-se como parte da situação, configurando-se nos eventos de letramento como práticas de letramentos. Os participantes de um evento compreendem o funcionamento dos elementos envolvidos nele, inclusive a linguagem, quando estão imersos na prática e a imersão é realizada de forma significativa na produção dos textos constitutivos desta por meio de letramentos diversos:
A questão das sociedades letradas, da constituição do campo artístico, das novas tecnologias que ocasionam mudanças cognitivas e de percepção pode ser uma abordagem de interesse para todas as disciplinas da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, bem como o estudo da inter-relação produção/recepção (BRASIL/SEM, 1999, p. 127).
Os elaboradores dos PCNs apresentam para a referência acima uma questão de situar a aprendizagem em “comunidade de prática”, um conceito presente na Teoria Social dos Letramentos para o estabelecimento das relações existentes entre os participantes da situação comunicativa, os letramentos demandados e o significado do ato de aprender. Isso se alia ao princípio de que os letramentos denotam a dimensão social da inclusão porque:
O domínio da língua tem estreita relação com a possibilidade de plena participação social, pois é por meio dela que o homem se comunica, tem acesso à informação, expressa e defende pontos de vista, partilha ou constrói visões de mundo, produz conhecimento (BRASIL, 2001, p. 23).
Os veiculadores de representações são vistos agora sob a perspectiva da representação social, ou seja, fenômeno pelo qual as pessoas são influenciadas e influenciam outras para que procedam de determinadas maneiras. A linguagem, ao mesmo tempo, exerce o papel de veiculadora de representação e é em si mesma a representação. Podemos ilustrar o que estamos dizendo com as provas oficiais, conforme veremos a seguir.
5.3.2 As práticas de letramentos, os textos e gêneros para os PCNs
As práticas de letramentos serão consideradas aqui conforme o tratamento didático de conteúdo, uma vez que os PCNs dividem as práticas de linguagem de acordo com as modalidades oral e escrita da língua, fazendo-nos inferir a limitação destas e isto ocorre para o ensino fundamental, porque, para os conteúdos do ensino médio, há poucas referências. Isso será feito posteriormente no PCNEM+, mas podemos destacar que o documento traz em sua gênese (PCN introdução, fundamental I e fundamental II) as concepções de categorias com as quais o professor deve trabalhar em sala de aula. O discurso passa ser assumido como espaço de realização da linguagem, como veremos a seguir:
O discurso, quando produzido, manifesta-se linguisticamente por meio de textos. Assim, pode-se afirmar que texto é o produto da atividade discursiva oral ou escrita que forma um todo significativo e acabado, qualquer que seja sua extensão. É uma sequência verbal constituída por um conjunto de relações que se estabelecem a partir da coesão e da coerência. Esse conjunto de relações tem sido chamado de textualidade. Dessa forma, um texto só é um texto quando pode ser compreendido como unidade significativa global, quando possui textualidade. Caso contrário, não passa de um amontoado aleatório de enunciados (BRASIL, 1998, p. 25 e 26).
A atividade textual considerada como produto da atividade discursiva põe em uma dinâmica os critérios de textualidade, relacionando os elementos constitutivos da linguagem. Isso será bastante útil para proceder à análise do trabalho docente, porque será possível perceber que há inter-relação entre os componentes da situação comunicativa que estão em pauta:
Todo texto se organiza dentro de um determinado gênero. Os vários gêneros existentes, por sua vez, constituem formas relativamente estáveis de enunciados, disponíveis na cultura, caracterizados por três elementos: conteúdo temático, estilo e construção composicional. Pode se ainda afirmar que a noção de gêneros refere-se a “famílias” de textos que compartilham algumas características comuns, embora heterogêneas, como visão geral da ação à qual o texto se articula, tipo de suporte