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Programme de travail pluriannuel (PTPA) 2020-2023

A saúde deve ser o eixo que orienta a estruturação curricular, encetando a formação de um profissional apto a interferir na realidade do indivíduo e da comunidade, buscando a sua transformação. A educação do profissional também não pode se encerrar com a conclusão do curso, pois deve se manter continuamente durante toda sua vida. Assim, estudantes, professores, profissionais de saúde e usuários devem ser sujeitos dessa mudança, constituindo o processo coletivo de reflexão crítica sobre as práticas tradicionais, de aquisição de novos conhecimentos (ARAÚJO, 2006).

Para contemplar essa reorientação na formação, mudanças vêm ocorrendo no ensino de profissionais da saúde por meio de parcerias entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde com a sinalização de uma reforma curricular (CARCERERI et al., 2011). Com a homologação das DCN para o Ensino de Graduação (BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2002) e construção do papel do cirurgião-dentista na saúde coletiva, denotando que é imprescindível uma relação entre o ensino e o serviço para complementar alguns hiatos na formação desses profissionais para o Sistema Único de Saúde. As novas diretrizes apontam para a necessidade de ter como perfil de seus egressos “o Cirurgião Dentista, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico”. Para alcançar esse novo perfil são elencadas algumas competências: atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação, liderança, administração, gerenciamento e educação permanente.

A relação entre o ensino e o serviço tem como objetivo fundamental o compartilhamento de saberes dos dois mundos,

promovendo uma relação entre teoria e prática de forma contextualizada, formando um profissional mais justo, ético, humano, independentemente do mercado de trabalho (FERREIRA, 2006).

A integração do processo de ensino-aprendizagem à rede de serviços geralmente estava na dependência de uma adesão ideológica de docentes e estudantes, com as atividades extramurais sendo uma opção voluntária dos professores que as coordenavam, com pouco ou nenhum apoio institucional.

O documento que trata da Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS relata:

“A formação tradicional em saúde, baseada na organização disciplinar e nas especialidades, conduz ao estudo fragmentado dos problemas de saúde das pessoas e das sociedades, levando à formação de especialistas que não conseguem mais lidar com as totalidades ou com realidades complexas” (BRASIL, 2004).

Em grande parte das faculdades de Odontologia, a clínica de ensino é o local privilegiado para o treinamento prático dos acadêmicos. Contudo, com a reorganização da prática clínica, há uma tendência progressiva de antecipar a clínica integrada desde os primeiros anos da formação. Outra prática que também pode ser desenvolvida com eficácia e eficiência é o ensino em Unidades Básicas de Saúde, nas comunidades e nos domicílios, permitindo ao aluno um melhor conhecimento da população que será atendida (MORITA, KRIEGER, 2003).

Com o SUS sendo cenário de aprendizagem, o Ministério da Saúde desenvolveu um projeto de Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde do Brasil, o VER/SUS/Brasil, onde alunos de diferentes áreas estagiam em diferentes setores, tais como o de financiamento, formulação de políticas técnicas, estratégias de controle e auditoria, e ação prática.

Uma tentativa de minimizar as diferenças entre o perfil atual do cirurgião-dentista para um profissional que atenda às necessidades dos brasileiros, o Governo Federal formulou o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE), que fornece subsídios para um perfil profissional comprometido com a situação epidemiológica. O PRÓ-SAÚDE tem o objetivo de integrar o ensino e o serviço, otimizando e qualificando os serviços à sociedade (BRASIL, 2007).

O PRÓ-SAÚDE foi lançado pelos Ministérios da Saúde e da Educação e propõe mudanças no ensino de graduação com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, buscando sintonizar a formação em saúde às necessidades sociais, considerando as dimensões históricas,

culturais e econômicas da população (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007). Tem como objetivo principal formar profissionais com perfil adequado às necessidades sociais, implicando fomentar a capacidade de aprender a aprender, trabalhar em equipe, comunicar-se, ter agilidade diante das situações, ter capacidade propositiva e habilidade crítica (ARAUJO, ZILBOVICIUS, 2008). No entanto, formar profissionais para a Promoção da Saúde e para o trabalho com coletividade requer muito mais do que simples remanejamento da grade curricular. As novas demandas exigem uma postura calcada em habilidades humanas, em capacidades de formação de alianças e de defesa pública de projetos que englobem vários setores da vida social, em tecnologias de intervenção que exigem seres humanos dotados de alto grau de refinamento em suas práticas laborais (MOYSÉS, 2008).

Em 2005, a instituição estudada reorientou o de Graduação em Odontologia, ressaltando que o curso tem como objetivos a contextualização, a investigação e o ensino dos saberes e fazeres da Odontologia necessários para a formação de profissionais habilitados para o exercício de uma profissão contemporânea, promotora da saúde e fundamentada nos preceitos da ética, da moral, da ciência, da filosofia, e principalmente, voltada para a realidade da população brasileira. Em 2006, o curso foi contemplado pelo PRÓ-SAÚDE, provocando o processo de reforma curricular no primeiro semestre de 2007 (CARCERERI, 2011; AMANTE, 2006).

Desde 2006, o curso de graduação em Odontologia tem seu Projeto Pedagógico do Curso reorientado, reformando o currículo e programando novas metodologias educacionais, tendo como temática uma odontologia contemporânea e promotora de saúde voltada para a realidade da população brasileira. Atualmente, o currículo está em processo de revisão e análise de resultados desde sua implementação.

Lazeris, Calvo e Regis Filho (2007) afirmam que cabe à universidade pública o papel intransferível de formar o indivíduo em concordância com as necessidades sociais, mas não que as instituições privadas de ensino superior de característica privada estejam desvinculadas desta função. Ainda afirmam que é função do sistema formador de recursos humanos em saúde formar profissionais para fornecer respostas às necessidades e demandas da sociedade. Costa e Araújo (2011) relatam que, no sistema educacional vigente, atribui-se às universidades a tarefa de aprovar, ministrar e reconhecer habilitações, contudo, os profissionais são formados para atuar na saúde sem que exista um diagnóstico concreto com relação às necessidades do setor, gerando um descompasso entre a formação e as necessidades do serviço.

A hegemonia do behaviorismo na educação, pesquisa e na formação de professores são circunstâncias históricas que impediram que esse campo não se tornasse importante até o momento.

Neste sentido, estudos sobre o conhecimento dos professores e suas práticas pedagógicas tornaram-se um campo de pesquisa recente com consolidação frutífera.

Esta pesquisa se concentrará no estudo do conhecimento pedagógico do conteúdo (CPC), observando também aspectos do conhecimento prático, entendendo que o conhecimento pedagógico do conteúdo é um conhecimento que ocorre vindo da prática, encontra-se na prática, e se dirige à prática (CARCERERI, MEDINA MOYA, 2013).

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