Vers la programmation linéaire

Em razão de ser uma hidrovia, as ações necessárias para a manutenção da navegabilidade de forma perene e segura do rio Madeira é de responsabilidade do Governo Federal. A Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental – AHIMOC, órgão vinculado à Companhia Docas do Maranhão e ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, do Ministério dos Transportes, é a responsável pelas atividades necessárias para garantir essa navegabilidade. Para atingir esse objetivo são necessárias, dentre outras intervenções, a realização de balizamento (operação de sinalização), a remoção de bancos de areia do canal principal, a retirada de pedras, em operação denominada derrocamento, assim como a retirada de obstáculos flutuantes, dentre eles os paliteiros.

Segundo AHIMOC (2000), a remoção de paliteiros iniciou-se de forma emergencial no rio Madeira no ano de 2000 em função de interrupção da navegação entre as cidades de Porto Velho e Humaitá, mais precisamente nas passagens conhecidas como Papagaios e Cavalcante, em agosto daquele ano, por intermédio da empresa Hidrocart Cartografia Ltda. Essa empresa foi contratada para realizar a tarefa, além de levantamentos batimétricos após o destocamento, ou seja, realizar levantamentos capazes de possibilitar a identificação da situação do canal após a

limpeza. O aparelho utilizado para tal foi um eco-batímetro, que faz uso da emissão de ondas sonoras para identificação de profundidades.

Ainda de acordo com AHIMOC (2000), nessa operação foram retirados 3200 m3 de material, porém não há registro das localidades onde foram retirados esses materiais.

A partir de 2001 até o ano de 2005 as retiradas de paliteiro foram realizadas regularmente e seus volumes constam na tabela 4.2.

Tabela 4.2 – Volumes de biomassa lenhosa retirada dos paliteiros do rio Madeira Fonte: Hidrocart (2000, 2001), J.R. Almeida (2002, 2003, 2004,2005).

Volume retirado por ano (m3)

Local 2001 2002 2003 2004 2005 Média Foz do Paraná do Madeirinha 209.36 209.36 Porto do Cruzeiro 350.2 350.2 Santa Rosa 418.71 418.71 Enseada Cachoeirinha 310.59 310.59 Paraná do Jenipapo 650 238.92 444.46

Costa Bela Vista do

Atininga 468.89 468.89 Ilha do Salomão 545 590 590 725 649.43 619.89 Papagaios 545 560 560 690 406.75 552.35 I. Periquitos/ Curicaca 420 440 440 540 424.74 452.95 Capitari 520 540 540 665 0 566.25 Mutum 670 770 755 930 143.32 653.66 Totais 2700 3550 2885 3550 3620.91 3261.18

Ao se observar os dados constantes na tabela 4.2, verifica-se que as atividades de retirada de paliteiros foram repetidas nas localidades Paraná do Jenipapo, Ilha do Salomão, Papagaios, Ilha dos Periquitos/Curicaca, e Mutum nos anos de 2001 a 2005. A operação na localidade de Capitari aconteceu de 2001 a

2004, não tendo sido realizada em 2005 devido ao nível já elevado das águas quando da chegada dos equipamentos ao local, segundo informações obtidas junto à empresa J.R Engenharia Ltda, executora do contrato de desobstrução. As operações na localidade Mutum também foram prejudicadas nesse ano pelas mesmas razões, ocasião em que menos de 1/3 dos volumes anteriormente retirados puderam ser destocados.

Ainda na tabela 4.2, pode-se observar que em 2005 os paliteiros apareceram em lugares não retirados em anos anteriores. Atribui-se ao fato de que naquele ano foi registrada uma das maiores vazantes do rio Madeira, corroborado pela época em que foram iniciados os trabalhos, que permitiu visualizar tais obstáculos.

É importante destacar que os procedimentos de retirada das árvores submersas que formam os paliteiros têm sido realizados sem uso de equipamentos específicos para suas visualizações. As árvores são identificadas a olho nu a partir da parte que fica acima do nível d’água, por conseguinte as árvores totalmente submersas não são retiradas.

Salienta-se que os volumes retirados dos paliteiros ao longo dos anos não refletem os valores mais adequados para a garantia da navegação. Na verdade esses volumes são normalmente limitados por dotações orçamentárias da AHIMOC.

Outro fator limitador está intrinsecamente ligado ao sincronismo entre procedimentos burocráticos inerentes à contratação de empresa para realizar a atividade e a velocidade do movimento natural de enchente/vazante do rio. Todo trabalho burocrático deve ser concluído de tal sorte que a retirada de paliteiros deva coincidir com o período de vazante máxima. Vale salientar que existe uma defasagem de aproximadamente um mês entre a época em que ocorre a vazante em Porto Velho e em Vista Alegre, nas proximidades da foz. Em Porto Velho as mínimas vazantes ocorrem entre os meses de setembro e outubro, e em Vista Alegre entre os meses de outubro e novembro.

Como anteriormente citado, um dos motivos para a retirada dos paliteiros é a segurança na navegação. A ocorrência constante de obstáculos flutuantes no rio Madeira apresenta-se como uma das principais causas de acidentes envolvendo colisão. Dados obtidos em histórico de acidentes ocorridos entre os anos de 1997e 2005, baseados em inquéritos instaurados pela Capitania dos Portos, citados em

Medeiros (2006), foram usados para elaboração de resumo desses acidentes, expressos na tabela 4.3.

Tabela 4.3 – Número de acidentes no rio Madeira provocados por colisão com objeto submerso

Fonte: Adaptado de Medeiros (2006).

Ano 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Número de

acidentes 7 13 9 4 1 0 4 2 1

Verifica-se na tabela 4.3 uma sensível redução do número de acidentes a partir de 2000, ano em que a AHIMOC deu início às atividades de retirada de paliteiros. É interessante observar, também, que os anos de 1997, 1998 e 1999 registraram cheias e vazantes historicamente expressivas, segundo a ANA (2008), e que mesmo em 2005, quando ocorreu a maior vazante registrada no rio Madeira até então, o número de acidentes foi de apenas 1.

Fato que merece destaque é que durante os anos em que as retiradas de paliteiros foram realizadas, os descartes dos materiais resultantes dessas atividades foram feitos nas margens do próprio rio Madeira, em locais onde o retorno desses materiais teria pouca probabilidade de ocorrer, segundo a AHIMOC (2006). A figura 4.8 mostra um desses lugares.

Figura 4.8 – Um dos Locais de descarte da operação de retirada de paliteiros Fonte: AHIMOC (2003)

Uma análise mais apurada permite conjecturar que a disposição da biomassa lenhosa da forma como foi executada não permite a afirmação de que seu retorno ao rio não é possível. Essa conjectura fundamenta-se nas limitações dos equipamentos usados para essa atividade, os guinchos acoplados à balsa não possibilitam dispor a biomassa em locais que garantam que a mesma não seja atingida durante a enchente, trazendo-a de volta às águas.

Todo esse material se apresenta, na verdade, como uma importante fonte de energia que pode ser utilizada para fins de geração de energia elétrica destinada ao suprimento de comunidades isoladas não contempladas por esse bem de consumo, situadas nos arredores dos locais de coleta, ou mesmo para reduzir a demanda reprimida nas sedes municipais da calha do Madeira, podendo contribuir desta forma com o PLpT no tocante a definição de uma solução sustentável passível de contribuir com o cumprimento de suas metas.