Nesta subseção, apresento e analiso os primeiros resultados do trabalho de georreferenciamento dos indicadores de produção (PIB e valor adicionado, PIB- M/IBGE), visando à identificação dos principais eixos territoriais da atividade no Brasil. O ponto de chegada é, além da identificação de áreas consolidadas de concentração da atividade, a identificação de áreas de expansão e/ou transbordamento da atividade.
A unidade de observação é o município. O recurso a tal nível de desagregação é importante, uma vez que permite iniciar a análise sem depender de uma seleção a priori de agregados mais ou menos artificias de municípios, internamente heterogêneos. Nesse sentido, os padrões territoriais são ponto de chegada da análise e não ponto de partida.
Começando pela distribuição do PIB pelo território nacional (figuras 3.1 a 3.4), gostaria de, logo de cara, pontuar alguns padrões, que, como se verá, serão recorrentes nas próximas representações. O primeiro ponto diz respeito ao caráter concentrado da atividade, seja agregada, seja para indústria ou serviços – a
agropecuária é a exceção aqui –, nos três eixos a seguir: (i) Sul-Sudeste e Distrito Federal; (ii) faixa litorânea; e (iii) quinze áreas metropolitanas de referência. Note-se que, mais do que se sobreporem um ao outro, esses três eixos se complementam.
O segundo ponto, derivado do anterior, tem a ver com as significativas diferenças intrarregionais quanto à distribuição da produção. Poucos estados possuem atividade
relevante, entendida a relevância como a capacidade de suscitar círculos visíveis na
representação, para além de sua capital e do respectivo entorno metropolitano. Os casos do Amazonas, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco são paradigmáticos. Fogem ao padrão justamente os estados com sistemas urbanos e parques produtivos mais densos, como os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Belo Horizonte para baixo, e do Paraná.
Por fim, e relacionado à discussão nas duas subseções anteriores, observa-se a (quase) manutenção do padrão distributivo da atividade entre 1999 e 2009. Em que pese haver diferenças pontuais importantes, a alteração do padrão herdado, tomada por números absolutos, é tímida e ocorre mais por transbordamento ou expansão a partir de áreas já consolidadas do que por criação de novas áreas. Portanto, parece não ter havido, no período, mudança estrutural do padrão de distribuição da atividade produtiva no Brasil.
Passando para a análise substantiva da figura 3.1 e suas ampliações (figuras 3.2, 3.3 3 3.4), destaco a enorme concentração do PIB em algumas poucas cidades, desigualmente distribuídas pelo território nacional, conformando um padrão pouco alterado entre 1999 e 2009. Versões estruturalmente semelhantes desse padrão, menos e mais concentradas, serão encontradas na análise dos macrossetores de indústria e serviços.
Figura 3.1: Distribuição da participação no PIB p/ município. Brasil, 1999 e 2009.
Um primeiro território que destacarei aqui é o que chamo de região expandida da
dorsal90. Composta por dois corredores, um partindo de São Paulo no sentido norte
(São Paulo-Campinas-Ribeirão Preto-Uberlândia-Goiânia-Brasília) e outro partindo de São Paulo no sentido leste (São Paulo-Rio de Janeiro-Vitória), abarcando, além do Distrito Federal, regiões específicas dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas e Goiás e abraçando o sudeste, o sul e o sudoeste de Minas Gerais. Internamente ao território mineiro, configurando visualmente o centro de um meio círculo traçado por um compasso, círculo o qual corresponde à região expandida da dorsal, há a metrópole de Belo Horizonte. Entre o centro da meia-circunferência e ela própria há um vazio relativo em termos produtivos.
Somando a área metropolitana de Belo Horizonte com a região expandida da dorsal, chega-se à porção norte do polígono, mas vale observar que essa somatória incorpora duas áreas distintas, com importantes diferenças: um eixo de expansão no sentido norte, composto pelo corredor Uberlândia-Goiânia-Brasília, e, outro, ao norte do estado do Rio de Janeiro rumo a Vitória (ES), que inclui as regiões produtoras de petróleo e gás natural associadas à Bacia de Campos. A observação dos dados espacializados para a indústria reforçará essa percepção. Destaco, também, que, ao lado da identificação de subespaços no interior do polígono, a identificação das suas áreas de expansão e de transbordamento é a principal contribuição desta subseção ao debate.
90 A ideia de dorsal foi mobilizada em Alexandre Abdal, Carlos Torres-Freire e Victor Callil (2011) para
caracterizar o eixo territorial do estado de São Paulo conformado pelo vetor São José dos Campos-ABC- Campinas-São Carlos-Ribeirão Preto, intensivo em indústrias de mais alta intensidade de tecnologia e serviços intensivos em conhecimento.
Figura 3.2: Distribuição da participação no PIB por município. Zoom polígono e áreas de expansão e transbordamento, 2009.
Figura 3.3: Distribuição da participação no PIB por município. Zoom corredor norte, 2009.
Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Figura 3.4: Distribuição da participação no PIB por município. Zoom faixa litorânea do NE, 2009.
Ao sul do polígono têm-se, pelo menos, dois espaços relevantes. Um, o corredor litorâneo Curitiba-Florianópolis, no centro sul do polígono, incluindo importantes cidades produtoras de bens e serviços, como São José dos Pinhais (RMCTB) e Paranaguá (porto), no Paraná; e Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau e Itajaí, em Santa Catarina, além, é claro, das capitais desses dois estados, Curitiba e Florianópolis. Outro espaço, menos visível nas cartografias agregadas de PIB, mas mais evidente nas cartografias de VA industrial, adiante, está situado na periferia da porção sul do polígono e consolida importante área de transbordamento do polígono. Engloba as regiões oeste do estado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina e a norte do Rio Grande do Sul, mais a sudeste do Mato Grosso do Sul, e inclui municípios como Presidente Prudente e Araçatuba, em São Paulo; Foz do Iguaçu e Cascavel, no Paraná; Chapecó, em Santa Catarina; Erechim, no Rio Grande do Sul; e Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
Fora do polígono, destaque, apenas, para algumas capitais e seus entornos metropolitanos, como Salvador, Recife e Fortaleza, no Nordeste; Belém e Manaus no Norte; e Campo Grande e Cuiabá no Centro-Oeste. Aliás, polos produtivos relevantes fora da região do polígono restringem-se a algumas poucas capitais e a seus entornos metropolitanos.
Com relação à dinâmica do período, as figuras 3.5 a 3.8 representam graficamente aqueles municípios que obtiveram ganho ou perda de participação relativa no PIB nacional. Assim, os tons de azul indicam perdas significativas de participação (acima de 5%) e os tons de amarelo a vermelho indicam ganhos significativos (acima de 5%). Já o tom pastel, indica estabilidade (ganho ou perda de participação inferior a 5%). São observáveis tendências de ganho de participação de municípios situados fora do Sul-Sudeste, em geral, e do polígono, em particular, da faixa litorânea e das capitais e áreas metropolitanas. Embora essas tendências tenham sido incapazes de alterar a distribuição estrutural da produção de riqueza em território nacional, destaco que refletem, sobretudo, o dinamismo econômico, no período, de regiões intensivas em agropecuária e indústria extrativa, como o Centro-Oeste em geral, Rondônia, Tocantins e Pará, na macrorregião Norte, e o norte do estado do Rio de Janeiro. Englobam, portanto, as regiões anteriormente classificadas como eixos de expansão do polígono,
incluindo, inclusive uma possível extensão rumo, a Palmas, Parauapebas, Altamira e Belém, do corredor Uberlândia-Goiânia-Brasília, e a fronteira de expansão da atividade agropecuária.
Figura 3.5: Distribuição dos saldos da participação no PIB por município. Brasil, 1999 e 2009.
Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Um deslocamento da observação da tendência geral para as tendências mais específicas e pontuais pode ajudar na identificação de dinâmicas espacialmente localizadas, mas não por isso menos importantes. Ao mesmo tempo, ajuda a consolidar aquela caracterização geral. Primeiramente, lanço luz para dois espaços no interior da região expandida da dorsal. Um consiste em um trecho do corredor norte (figura 3.7), englobando Uberlândia-Goiânia-Brasília, cujos municípios apresentam crescimento
moderado no período. Outro, restrito ao norte do Rio de Janeiro e Sul do Espírito Santo, destaca alguns municípios beneficiados pela extração de petróleo e gás e atividades correlacionadas da Bacia de Campos – além de Campos dos Goytacazes (RJ) e Macaé (RJ), já citados, mencionaria Presidente Kennedy (ES), cujo PIB quase quadruplicou no período.
Na porção sul do Polígono e na sua área de transbordamento (figura 3.6), chamo a atenção, apenas, para a tendência de crescimento quase que generalizada dos municípios de Santa Catarina. Tal tendência está em conformidade com a identificação anterior do estado como único da macrorregião Sul que apresentou crescimento significativo e generalizado pelos grandes setores na última década. Adianto, contudo, que tal quadro se alterará, mais adiante, quando dados setoriais forem apresentados. Substantivamente, um maior dinamismo dos municípios da área sul de transbordamento do polígono será observável a partir da análise dos dados de VA industrial.
Fora do Sul-Sudeste, tendências de ganhos de participação relativa moderados também são encontradas nos municípios da faixa litorânea, que vai da Bahia ao Pará, com os municípios de Alagoas constituindo-se como exceção. Adentrando o interior do Nordeste, rumo ao Centro-Oeste e Norte, tais tendências se intensificam, conformando, no cinturão sertanejo, Mato Grosso, Pará e sudoeste do Amazonas, uma faixa de elevações acima da casa dos 30% (figuras 3.7 e 3.8).
A série de cartografias a seguir (figuras 3.9 a 3.18) traz a distribuição do valor adicionado para os três grandes setores de referência. Convém notar o comportamento espacial díspar entre tais setores, opondo agropecuária a indústria e serviços.
A agropecuária experimentou, entre 1999 e 2009, forte tendência de mudança em sua distribuição estrutural pelo território. Além disso, foi o único dos grandes setores em que tais tendências de mudança foram claramente observáveis na cartografia de distribuição absoluta do VA setorial. O principal movimento verificado refere-se ao avanço da agropecuária, entendido como continuidade do processo de expansão da fronteira agrícola e mineral, rumo ao Centro-Oeste e ao Norte, muito provavelmente puxado pela expansão da produção de grãos, da soja em especial, e do agronegócio de exportação. Subindo via Goiás e Mato Grosso do Sul, os principais adensamentos do
setor ocorreram nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Tendências iniciais de adensamento também são identificáveis em municípios do Amazonas e Acre, sugerindo possível continuidade do processo, em padrão mais extensivo que intensivo, e colocando em risco a preservação da floresta, caso técnicas de manejo sustentável não se generalizem pela região, e o apetite pela incorporação de novas terras ao cultivo não seja refreado.
Figura 3.6: Distribuição dos saldos da participação no PIB por município. Zoom polígono e áreas de
expansão e transbordamento, 1999-2009. Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Figura 3.7: Distribuição dos saldos da participação no PIB por
município. Zoom corredor norte, 2009. Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Figura 3.8: Distribuição dos saldos da participação no PIB, por
município. Zoom faixa litorânea do NE, 1999-2009 Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Outros adensamentos relevantes são observáveis em pelo menos dois conjuntos de municípios específicos do cinturão sertanejo. Um primeiro refere-se à região que fica ao sul do Maranhão, na fronteira com o sudoeste do Piauí, compreendendo municípios como São Raimundo das Mangabeiras, Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão, e Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, no Piauí. Tanto o trio de municípios maranhenses quanto o piauiense estavam posicionados entre os cinco maiores produtores agropecuários de seus estados em 2009. Além disso, eles apresentaram taxas de crescimento de participação no VA agropecuário nacional relevante, com alguns deles superando a casa dos 100%.
O segundo adensamento localiza-se na fronteira oeste da Bahia, fazendo fronteira com o nordeste de Goiás e o sudeste de Tocantins e abarcando os municípios da região de Barreiras (BA). Um dos municípios da região, São Desidério (BA), possuía, em 2009, participação no valor adicionado pela agropecuária nacional de 0,42%, a segunda maior entre todos os municípios brasileiros91.
Na região da faixa litorânea nordestina, chamo a atenção para o adensamento da produção agropecuária em praticamente toda a sua extensão, destacando, contudo, o desempenho de municípios do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Nas regiões Sul e Sudeste, destaco a ocupação praticamente total do território pela atividade agropecuária, sendo a expansão da produção nessas macrorregiões não mais viável via incorporação de novas áreas, mas apenas por meio de ganhos de produtividade.
O destaque negativo em termos de valor adicionado pela atividade primária está relacionado ao mau desempenho relativo (ver mapa de saldo) e absoluto (ver mapa de círculos proporcionais) de um corredor que, partindo do norte de Minas, ruma em linha reta, em sentido norte, até o litoral do Piauí e do Ceará, atravessando a Bahia, além ds estados do Pará, do Amapá e de Roraima.
91 Além de Barreiras e São Desidério (BA), outros municípios relevantes são Formosa do Rio Preto (BA),
Luiz Eduardo Magalhaes (BA), Jaborandi (BA), Cocos (BA), Campo Belo (GO) e Posse (GO). Destaque para a produção de soja e algodão e para a convivência de pequenas propriedades e agricultura familiar com grandes propriedades na região.
Figura 3.9: Distribuição da participação no VA pela agropecuária por município. Brasil, 1999 e 2009.
Figura 3.10: Distribuição dos saldos da variação da participação no VA pela agropecuária por
município. Brasil, 1999 e 2009. Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
A indústria, ao contrário da agropecuária, e assim como o setor de serviços, contou, no período estudado, com tendência de manutenção do padrão herdado de distribuição estrutural de seu valor adicionado. Corresponde a uma versão um pouco menos concentrada da distribuição do PIB-M pelo território, enquanto o terciário corresponde a uma versão um pouco mais concentrada.
As principais regiões concentradoras da produção industrial são poucas e relativamente já conhecidas (figura 3.11). Também tenderam a permanecer as mesmas no período estudado, embora alterações mais ou menos pontuais sejam verificáveis, e o surgimento de possíveis novos polos, entendidos como áreas de expansão ou área
de transbordamento, principalmente em certos estados das macrorregiões Sul, Centro-
Oeste e Norte, sejam postuláveis. Assim, considerando que a distribuição estrutural da adição industrial de valor pelo território tenha permanecido a mesma, há algumas novidades que merecem atenção.
O polígono, a faixa litorânea e as grandes cidades e seus entornos metropolitanos permanecem concentrando a maior parte da produção industrial brasileira. A região expandida da dorsal, agora com contornos ainda mais nítidos, e que extrapola os limites superiores do polígono, rumo ao planalto central (Goiânia-Brasília), por um lado, e ao litoral fluminense e capixaba (Rio de Janeiro-Vitória), por outro, junto com a área metropolitana de Belo Horizonte, concentra uma parcela substantiva da produção industrial do país. Ainda no eixo poligonal, mas ao sul, além do corredor litorâneo Curitiba-Florianópolis, indico mais uma área de transbordamento do polígono, conformada por um arco que abarca os oestes paulista, paranaense e catarinense, mais o norte rio-grandense e o sudeste sul mato-grossense.
Fora do polígono, alguns polos industriais merecem destaque. Começando pelos
mais velhos, ou seja, por aqueles já consolidados antes do período de análise desta
tese, cito as áreas metropolitanas de Salvador, Recife e Fortaleza, no Nordeste, e as metrópoles do Belém e Manaus, no Norte, além das demais capitais nessas duas Macrorregiões.
No período de referência, chamo a atenção, principalmente, para o desempenho de duas das áreas citadas: Manaus e Salvador. Enquanto em Manaus quem se destaca é a própria capital, cuja participação na adição de valor industrial avançou aproximadamente 25% no período, elevando-a ao posto de a terceira mais bem colocada em termos de valor adicionado industrial, na área metropolitana de Salvador o crescimento da participação no valor adicionado industrial foi polarizado pelo seu entorno metropolitano, por cidades como Camaçari, São Francisco do Conde e Lauro de Freitas, para citar as mais importantes.
Passando para os novos polos, a maior parte deles ainda em processo de consolidação, chamo a atenção para (conjuntos de) municípios que serão considerados como áreas de expansão industrial e que podem ou não estar integrados a polos industriais já consolidados.
Figura 3.11: Distribuição da participação no VA pela indústria por município. Brasil, 1999 e 2009.
Figura 3.12: Distrib. da particip. no VA p/ indústria por município. Zoom polígono e áreas de expansão e transbordamento, 2009.
Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Figura 3.13: Distribuição da participação no VA pela indústria por
município. Zoom faixa litorânea do NE, 2009. Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
A primeira, digamos, macroárea de expansão industrial é composta por espaços específicos dos estados do Centro-Oeste, acrescidos de Tocantins e Pará, na macrorregião Norte. Dentro dela, o vetor de expansão industrial mais importante é o corredor Uberlândia-Goiânia-Brasília, que compõe um dos eixos de expansão da região expandida da dorsal e que abarca importantes municípios de Goiás e Distrito Federal. Além das próprias capitais, Goiânia e Brasília, destaco: Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Nerópolis, na área metropolitana de Goiânia; Luziânia, Águas Lindas de Goiás e Valparaíso de Goiás na de Brasília (RIDE-DF); e Catalão (GO), na divisa com Minas e maior valor industrial goiano, em 2009, em espaço não metropolitano.
Figura 3.14: Distribuição dos saldos da variação da participação no VA pela indústria por município.
Brasil, 1999-2009.
Precariamente captado pelo mapa de distribuição estrutural do valor adicionado industrial, mas bastante nítido no mapa de saldo, esse corredor continuaria, ainda, ao norte, incorporando municípios do Tocantins e do sudeste do Pará, ou seja, parte daquilo que, na seção anterior, foi chamado de cinturão sertanejo. A partir de uma base industrial nula em 1999, alguns municípios do Tocantins, como Palmas, Miracema do Tocantins, Araguaína, Peixe e Gurupi experimentaram notável expansão industrial. E, no sudeste do Pará, o crescimento dos municípios de Parauapebas e de seu entorno não foi menos excepcional.
Fora da área de influência e desdobramentos, a oeste do corredor Uberlândia- Goiânia-Brasília, mas ainda no Centro-Oeste, destaco o arco formado pelos municípios de Cuiabá-Vargem Grande, Rondonópolis e Alto Araguaia, no Mato Grosso, e que se estende até Rio Verde, em Goiás. E, em Mato Grosso do Sul, as cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, essa última, na divisa com o estado de São Paulo e possivelmente integrada ao oeste paulista e norte paraense, áreas as quais inseridas na área poligonal que absorveram importantes parcelas da desconcentração industrial dos anos 1970 e 1980.
A segunda área de expansão não chega a ser exatamente uma macroárea, mas não deixa de ser importante, principalmente por corresponder ao segundo eixo de expansão da região expandida da dorsal, a saber, o corredor Rio de Janeiro-Vitória. Também porque encerra a recuperação industrial do estado do Rio de Janeiro, em grande parte impulsionada pelas atividades relacionadas à extração de petróleo e gás natural da Bacia de Campos. Nesse sentido, não é a toa que os protagonistas, além das metrópoles carioca e capixaba, sejam os municípios de Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, todos com notável expansão industrial.
Figura 3.15: Distribuição dos saldos da participação no VA pela ind.
p/ mun. Zoom polígono e áreas de expansão e transbordamento, 1999-2009.
Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Figura 3.16: Distribuição dos saldos da participação no VA pela
indústria por município. Zoom corredor norte, 1999-2009. Fonte: PIB-M/IBGE. Elab. própria.
Passando finalmente para a dinâmica regional dos serviços, lembro que a sua distribuição estrutural corresponde à versão concentrada do PIB. Aqui, a concentração nas grandes metrópoles, sobretudo de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília, seguidas por Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, é brutal. Argumentarei, na quinta seção, que elas atuam como buracos negros dessas atividades, com força de atração tão forte que chega a fazer sumir a região expandida da dorsal assim como a maior parte das capitais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Além disso, e dados os enormes diferenciais referentes às bases iniciais, os saldos positivos em conjuntos específicos de municípios do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste foram incapazes de fazer surgir