Professionnalisation de la formation initiale et sûreté de

Na tentativa de dar conta da mudança que vem ocorrendo em relação às mulheres, buscou-se outro conceito, o de gênero, para tentar entender a configuração de sociedade, e, consequentemente, a violência (ainda) existente nela.

A princípio, falar sobre homem e mulher era enfatizar a dicotomia homem/cultura e mulher/natureza, marcada por estereótipos, preconceitos e uma hierarquia de valores. Essa visão de dois polos era sustentada pela ideia da “desigualdade” entre os dois sexos, separando e contrapondo-os (GONÇALVES, 2006). Assim, o universo masculino era relacionado à cultura, sinônimo de objetivo, de racional e de público, e isso definia a sua “superioridade” em relação ao universo feminino, que era pensado em relação à natureza, sua suposta aptidão ao emocional, ao subjetivo e ao privado.

A ideia de que o homem representa a razão e a lógica é um arquétipo cultural milenar. Por outro lado, a imagem da mulher é arraigada de preconceitos contra o corpo e a matéria, pois o feminino é descrito como o lócus da corporalidade, da emoção, das coisas efêmeras,

cíclicas e a atribuição de cuidados na esfera privada. Como atributos do masculino, são mencionados o conhecimento, a razão, o controle, a objetividade, a estabilidade e desempenho na esfera pública (WILSHIRE, 1997).

O que entendemos por gênero surgiu, segundo Saffioti (2005), em seu artigo junto com Stoller em 196826. No entanto a autora afirma que os estudos de gênero começaram a ter repercussões a partir do artigo de Rubin, originalmente publicado em 1975. A partir de Rubin, o conceito de gênero passou por ressignificações, inclusive afastando-o do que inicialmente a própria Rubin propôs.

Rubin (1993) esteve interessada na gênese da opressão e da subordinação social das mulheres, e trabalhou com a separação entre a esfera da natureza (fêmea) e da cultura (a mulher domesticada). Essa dicotomia deu base ao que Rubin chamou de sistema sexo/gênero. Este sistema seria um aparato social sistemático, que pega uma matéria-prima (o sexo, a fêmea) e a transforma em um produto (o gênero, a mulher domesticada). Para Rubin (1993), o sistema sexo/gênero é um conjunto de arranjos através dos quais uma sociedade transforma a sexualidade biológica em produtos da atividade humana, e na qual estas necessidades sexuais transformadas são satisfeitas.

Os primeiros aportes teóricos sobre gênero apresentavam os conceitos de sexo e gênero intimamente atrelados, numa relação dicotômica entre a condição humana biológica versus a social. Assim, essa primeira ideia de gênero foi e ainda é pensada, por algumas correntes feministas, a partir das desigualdades construídas em momentos históricos distintos, bem como em múltiplos lugares, que contribuem para a construção de desigualdades. Desse modo, pelo menos inicialmente, essa concepção de gênero parte da ideia de uma diferença biológica existente entre homens e mulheres e, vinculada a essa diversidade, os vários lugares sociais historicamente construídos e propostos a cada um deles e a cada uma delas, que instituem os alicerces de práticas discriminatórias e desiguais entre as pessoas.

Buscando as origens das diferenças entre os gêneros masculino e feminino, Pessis e Martín (2005) recorrem às questões biológicas para explicar alguns padrões de comportamentos na pré-história. Segundo as autoras, a criança humana é muito frágil ao nascer e é preciso um grande cuidado com elas. Como a proteção da comunidade era feita pelos homens, coube às mulheres cuidarem das crianças.

Assim, do ponto de vista social, a condição de superioridade e inferioridade entre homens e mulheres estava relacionada ao tipo de atividade social que cada um dos sexos desenvolvia. Com isso teve início a divisão do trabalho por gênero, com as mulheres se

aprimorando nas tarefas de cuidar das crianças, das atividades relacionadas à garantia, à manutenção e à continuidade do grupo, enquanto as atividades desenvolvidas pelos homens estavam relacionadas à defesa do grupo, envolvendo todos os tipos de bens e propriedades (PESSIS; MARTÍN, 2005). Essa é a base da visão marxista das relações de gênero, onde a mulher era responsável pela reprodução da espécie e o homem responsável pela produção material.

Segundo Louro (1997), a concepção principal em relação ao gênero reside no fato de que o “masculino” e o “feminino” são construções histórico-culturais, rompendo o paradigma biologizante. Para a autora, é preciso, portanto, considerar que o conceito de gênero não é único, pois as representações sobre homens e mulheres são inúmeras, e depende das diversas sociedades e dos diferentes momentos históricos do qual se fala. Louro (1997) ainda ressalta que as concepções de gênero divergem inclusive dentro de uma mesma sociedade, de acordo com os diversos grupos étnicos, etários, religiosos, raciais e classes que a compõem.

Podemos considerar gênero como um instrumento analítico que tem como objetivo principal demonstrar que o “masculino” e o “feminino” são estabelecidos em suas relações e interações, num determinado tempo e espaço (GONÇALVES, 2006). Ou seja, a autora concorda com Louro (1997) que o “masculino” e o “feminino” são construções socioculturais e, portanto, históricas.

Conforme Scott (1995), em seu uso mais recente, o termo gênero nasce com as feministas americanas, que tentavam dar ênfase ao caráter social das diferenças baseadas no sexo. As feministas recusavam o determinismo biológico que ficava implícito nos termos “sexo” e “diferença sexual”.

Lauretis (1994) coloca a problemática da diferença sexual no centro do debate das teorias feministas. Seus argumentos falam da necessidade de separar gênero de diferença sexual, e partindo de uma visão foucaultiana, passar a conceber gênero como produto de várias tecnologias, como um dispositivo. Para a autora, os gêneros são produzidos por uma tecnologia, uma maquinaria de produção, que criam as categorias homem e mulher para todas as pessoas, através de discursos apoiados nas instituições como a família, a escola, entre outras. Dessa forma, somos todos interpelados pelo gênero, considerando interpelação como um “processo pelo qual uma representação social é aceita e absorvida por uma pessoa como uma própria representação, e assim se torna real para ela, embora seja de fato imaginária” (LAURETIS, 1994, p. 220). Por isso algumas pessoas inseridas em determinada cultura social absorvem os papéis de mulher como sendo estritamente de esposa e de mãe, e os reproduzem como se fossem escolhas suas e não uma representação da sociedade em que vivem.

Essa problemática colocada por Lauretis (1994) permite avançar na constatação de que somos sujeitos constituídos no gênero, no entanto não devemos considerar apenas a diferença sexual, mas também os códigos linguísticos e as representações culturais que estão imbricados nas relações de sexo, de raça e de classe. A consequência dessa afirmação é que se as representações de gênero referem-se aos arranjos sociais que têm significados diferenciais, o fato do sujeito ser representado ou se autorrepresentar como masculino ou feminino, deixa implícito o conjunto dos seus atributos sociais. Assim, podemos concluir que o termo gênero remete a um significado e ao seu referente, caracterizando a representação de uma relação de pertencer a uma categoria ou um grupo. Portanto, a ideia de pertencimento remete os sujeitos a uma posição dentro dessas relações, baseadas em posições hierárquicas de poder naturalizadas.

Para esta pesquisa, assumimos o conceito de gênero de Scott (1995). Para a autora, o conceito de gênero é uma categoria analítica que ajuda no entendimento da história, do percurso e dos diversos significados atribuídos ao termo. Além disso, tem suas implicações para a compreensão de estudos sobre a mulher. Scott aborda e discute três posições teóricas evidenciadas pelas historiadoras feministas para realizar a análise de gênero.

A primeira proposição é das feministas que procuram explicações nas raízes do patriarcado, além de discutir a desigualdade entre homens e mulheres; contudo não esclarecem o que a diferença de gênero tem a ver com as outras desigualdades (SCOTT, 1995). Esse aporte teórico fundamenta-se nas diferenças físicas, principalmente no que concerne ao aspecto reprodutivo da mulher, universalizando uma construção sociocultural e a historicidade das diferenças do gênero baseadas em características biológicas.

A segunda posição teórica refere-se à tradição marxista, utilizando-se uma abordagem histórica, baseada nas teorias de Marx e Engels. Este aporte teórico sugere uma explicação material para o gênero, afirmando existir uma relação de dupla dominação das mulheres, pelo patriarcado e pelo capitalismo, que mesmo separados, interagem (SCOTT, 1995). A crítica de Scott em relação a essa abordagem é por tratarem o gênero como subproduto das estruturas econômicas, não sendo o gênero considerado uma categoria de análise.

A terceira abordagem é a teoria psicanalítica, que deve ser pensada através de duas perspectivas. Uma é a Escola Anglo-americana, que trabalha com teorias de relação de objeto, dando ênfase às influências sociais e ambientais, principalmente a interação mãe-bebê; e a outra é a Escola Francesa, fundamentada nos enfoques estruturalistas e pós-estruturalistas, e tem como referências as teorias freudianas e lacanianas (SCOTT, 1995). Estas duas perspectivas estão baseadas em teorias da linguagem e têm como preocupação central o

processo pelo qual é construída a identidade do sujeito. A Escola Francesa centra-se nas primeiras etapas do desenvolvimento infantil, procurando indicações sobre a formação da identidade de gênero.

A Escola Anglo-americana privilegia a experiência concreta e acredita que o consciente é capaz de compreender o inconsciente. Para Scott (1995), esta abordagem reduz o conceito de gênero ao domínio da família e da experiência doméstica, não permitindo ligar o conceito ou o sujeito a outros sistemas, sejam eles sociais, econômicos, políticos ou de poder. Assim, essa perspectiva não consegue explicar quando a construção da identidade de gênero afasta-se dos padrões da família nuclear, restringindo gênero à família e desconectado do sistema social.

A Escola Francesa pontua o papel central da linguagem como sistema simbólico na comunicação, interpretação e representação de gênero. Esta perspectiva considera o inconsciente fundamental para a construção do sujeito “generificado”, através das relações edipianas e tendo o falo como significante principal. A crítica a essa abordagem se deve pela valorização excessiva da universalidade, não percebendo o sujeito como vulnerável às variações sócio-históricas (SCOTT, 1995).

Considerando as três abordagens que buscam explicar o gênero, mas percebendo que cada uma tem falhas, Scott (1995, p. 86) propõe uma definição de gênero, que assumimos neste nosso trabalho, que incorpora duas posições e entendendo-o como um “elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos (e como) uma forma primária de dar significado às relações de poder”. Dessa forma, trabalhar com o conceito de gênero é ampliá-lo além das questões sobre diferenças físicas e biológicas, sendo necessário afirmar sua dimensão social, histórica e política.

As relações sociais (a primeira posição do conceito) são atravessadas por quatro elementos distintos, relacionados entre si, que não operam isoladamente, mas concomitantemente. São eles: os símbolos culturalmente disponíveis e que evocam representações múltiplas e muitas vezes contraditórias, como Eva-Maria, luz-escuridão; os conceitos normativos, que evidenciam interpretações dos símbolos e significados, dentre eles as doutrinas religiosas, educativas, políticas, entre outras; as instituições sociais e políticas, e as organizações que sustentam uma representação binária do gênero, visto que a questão de gênero também existe nas instituições; e a formação da identidade subjetiva, visto que o desenvolvimento da sexualidade e identidade dos sujeitos é contornado por um processo cultural (SCOTT, 1995).

A segunda posição do conceito refere-se ao gênero como um dos meios de articulação do poder, pois a mulher é vista como o sexo frágil, sobre o qual é realizado um controle que a coloca “em seu lugar” e impede sua participação na esfera política, impõe maneiras de vestir, andar e sentar para as mulheres, consolidando o poder e naturalizando as posições masculinas e femininas (SCOTT, 1995). Gênero, portanto, revela-se um conceito fundamental para analisar a relação de subordinação das mulheres e a mudança social e política. Corroborando as proposições de Scott, Louro (1997) afirma que os espaços sociais como a igreja, o governo, as práticas educativas e a justiça são atravessados pelos gêneros, são “generificados”, sendo produzidos a partir das relações de gênero.

O gênero, portanto, é imposto e sua construção “é o produto e o processo tanto da representação quanto da autorrepresentação” (LAURETIS, 1994, p. 43). À mulher é dado o papel de esposa e mãe como algo natural, como se estivesse em sua “essência”, algo inerente à sua vida, retirando outras possibilidades do ser, e de certa forma, restringindo sua identidade. Ao contrário, Beauvoir (1967, p. 09) é enfática ao dizer que “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. Ou seja, não há um destino biológico, psíquico ou econômico que irá definir a maneira de ser mulher na sociedade, mas é através das relações sociais que será elaborada a diferença entre o masculino e o feminino.

A mulher não tem um destino traçado pela sua biologia; não há um construto biológico que define qual o destino da mulher. Na verdade, existe uma construção sociocultural que define, e às vezes limita o papel da mulher na sociedade. Butler (2003, p. 58-59) comenta a célebre frase de Beauvoir:

Se há algo de certo na afirmação de Beauvoir de que ninguém nasce e sim torna-se uma mulher decorre que mulher é um termo em processo, um devir, um construir de que não se pode dizer com acerto que tenha origem ou fim. Como uma prática discursiva contínua, o termo está aberto a intervenções e re-significações. Mesmo quando o gênero parece cristalizar-se em suas formas mais reificadas, a própria “cristalização” é uma prática insistente e insidiosa, sustentada e regulada por vários meios sociais. Para Beauvoir, nunca se pode tornar-se mulher em definitivo, como se houvesse um telos a governar o processo de aculturação e construção [grifos da autora].

Assim, tanto para Beauvoir quanto para Butler, o gênero não é algo inerente, não tendo, portanto, nem começo nem fim. Gênero é muito mais algo que construímos continuamente no contexto sócio-histórico-cultural em que estamos inseridos. Nesse sentido, gênero não é sinônimo de mulher.

Falar sobre a mulher é trazer à tona inúmeros aspectos, como por exemplo, os diversos papéis, status e modelos de comportamento das mulheres, além dos mitos e das expectativas

sociais. A luta de classes, de sexos, os afetos, preconceitos, tabus e interditos morais também fazem parte das narrativas sobre as mulheres (ÁVILA NETO, 1994). Conforme Butler (2003), ser uma mulher não é tudo o que se é, porque o gênero nem sempre é consistente nos diferentes contextos sócio-históricos. Além disso, o gênero estabelece relações com questões de raça, de classe, de etnia, sexuais e regionais, que são construídas em determinada cultura.

Wittig (2006) fala do mito da mulher que cria “mulheres de verdade” e grava em nossas mentes algumas características do “ser mulher” que devem ser adquiridas tanto por nossas mentes, como por nossos corpos. Dessa forma, aquelas que recusam as características socialmente construídas para o “ser mulher”, não são consideradas mulheres de verdade, e são consideradas antinaturais. Essas “características” negam a possibilidade de criar nossas próprias categorias, exercendo uma ação sobre nossos seres físicos e mentais. Ainda segundo Wittig, as imagens pornográficas, os filmes, as fotos de revistas, constituem um discurso que diz: as mulheres são dominadas.

Há uma construção da identidade feminina como o “sexo frágil”, na qual a mulher necessita ser protegida, e só um homem forte e corajoso seria capaz de oferecer essa proteção, principalmente se esse homem é o marido. Beauvoir (1967) diz que os homens não gostam de “mulher-homem”, inteligente ou aquelas que sabem o que quer. A autora ironiza a ideia que para ser feminina, a mulher deve mostrar-se impotente, fútil, passiva e dócil. Essas “características” femininas enalteceriam às masculinas de protetor, viril, forte.

A expressão gênero, portanto, tornou-se fundamental para se compreender a interação e a cumplicidade com que se constroem as relações entre mulheres e homens, sendo os dois marcados por uma cultura machista e patriarcal. Assim, reconhecendo, como afirma Scott (1995), que nem homens nem mulheres podem situar-se fora do gênero, nessa pesquisa trabalhamos com o conceito já apresentado elaborado pela autora.

O gênero é socialmente modelado, ou seja, as características tidas como masculinas e femininas são ensinadas desde o berço e tomadas como verdadeiras, pela sua repetição cultural. Entendemos, por fim, baseando-se em Scott (1995), que gênero diz respeito a relações de poder e à distinção entre atributos culturais impostos a cada um dos sexos e suas peculiaridades biológicas. O conceito de gênero explicitado nesse tópico, compreendido na sua dimensão sociocultural, ajuda a entender a maneira pela qual o poder é definido, estruturado e exercido, nosso próximo tema a ser debatido.