Como já referimos no ponto 2.5.2.1. do Capítulo 2., o questionário foi aplicado a uma população-alvo constituída pela totalidade dos professores da escola Alpha (114). Dos 65 questionários devolvidos (57%), eliminámos 9 por se encontrarem em branco. Desta forma, o número de respondentes foi de 56 indivíduos, dos quais 21 são do género masculino (37,5%) e 35 do género feminino (62,5%).
Por outro lado, constatámos também que 48,2% dos professores têm idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos, sendo na sua grande maioria licenciados (78,6%).
Relativamente à caracterização sócio-profissional dos docentes, verificámos que a maioria pertence ao quadro de escola e exerce funções, no mínimo, há 26 anos registando- se, no entanto, uma percentagem de 12,5% de professores contratados.
O corpo de docência da escola é estável. Salienta-se que 25% dos professores lecciona na escola em estudo há mais de 20 anos. Pertencendo maioritariamente aos Departamentos de Línguas e de Matemática e Ciências Experimentais, grande parte dos inquiridos tem a sua área de residência próxima do local de trabalho e cumpre um horário semanal que oscila entre as 16 e as 20 horas lectivas.
Quanto ao número de horas de redução, ao abrigo do artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, aquele varia entre um mínimo de 0 horas e um máximo de 8 horas. Houve, contudo, uma percentagem significativa de professores que não respondeu a esta questão.
Uma análise atenta do Quadro 15 permite-nos perceber que o resultado obtido é estranho e paradoxal, dado que a maioria dos professores diz ter, no máximo, 5 horas marcadas pela escola na componente de estabelecimento e 5,4% dos professores diz mesmo ter mais de 20 horas nestas circunstâncias. Estamos em crer que os professores confundiram o número de horas marcadas pela escola na componente de estabelecimento com a totalidade da componente não lectiva, ou seja, confundiram horas de estabelecimento com a totalidade da componente não lectiva passada na escola.
No que concerne à apreciação sobre a escola, 92,9% dos docentes considera que ela apresenta uma identidade cultural própria, na medida em que sensibiliza muitas vezes os
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alunos para a defesa da cultura tradicional da região, promove a divulgação de iniciativas culturais realizadas pelos alunos e sensibiliza-os para a educação ambiental.
Os professores consideram também que a escola dispõe de mecanismos próprios que permitem a avaliação do processo de ensino-aprendizagem e o estudo revela percentagens muito significativas no que respeita a todos os mecanismos apresentados no Quadro 18. Destacamos, porém, o facto de a escola ter definido metas de sucesso dos alunos no 3.º Ciclo, ter monitorizado alunos com necessidades educativas e ter monitorizado planos de recuperação, mecanismos estes que foram referidos por 94,6% dos professores.
Do mesmo modo, a grande maioria dos docentes quando chamada a pronunciar-se sobre o Projecto Educativo, considera tratar-se de um documento que expressa de forma adequada a realidade da escola, pois faz essencialmente um diagnóstico correcto do meio envolvente e define não apenas objectivos compatíveis com as condições materiais da escola, mas também adequados ao perfil dos seus recursos humanos. Estes aspectos, associados ao facto de a escola ter estabelecido relações institucionais ou protocolares com entidades como a autarquia, as associações culturais, recreativas e desportivas da região, as unidades hospitalares, o centro de formação e até mesmo determinadas instituições de ensino superior, permitem concluir, na percepção da maioria dos professores, que a escola é dotada de significativas margens de autonomia. Ainda assim, é uma autonomia relativa no entender, sobretudo, do Presidente do Conselho Geral, quando afirma que no nosso país o Ministério é fortemente centralizador e retira às escolas capacidade de expressão autonómica. Já para o Director, uma escola não é autónoma por decreto mas antes pelos seus projectos e pelo seu modus operandi, devendo apontar, principalmente, para a prestação de um serviço de qualidade.
Quanto à apreciação dos professores sobre a implementação do contrato de autonomia, uma larga maioria considera que a escola oferece actividades de reforço das aprendizagens a alunos em risco de insucesso escolar, possibilita a flexibilização dos horários de modo a que a percentagem de aulas dadas seja superior a 95%, privilegia o trabalho colaborativo dos professores, avalia as actividades desenvolvidas no âmbito dos projectos implementados pela escola e continua a assegurar os Serviços Especializados de Apoio Educativo, nomeadamente, no que diz respeito à Assistente Social e à Psicóloga. Em face destes resultados, ocorre-nos questionar se porventura, às escolas não contratualizadas
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também não é permitido fazer exactamente o mesmo. Em que é que a escola Alpha é então, mais autónoma do que as outras?
Outro aspecto prende-se com o processo de requalificação da escola. 64,3% dos inquiridos considera que isso se deve à assinatura do contrato de autonomia o que, em nosso entender, parece fazer sentido. Notamos, contudo, que 14,3% dos docentes não respondeu a esta questão.
Registamos ainda que 58,9% dos professores entende que a celebração do contrato de autonomia permitiu reforçar a liderança do Director. Ora, acreditamos que esse facto se deve sobretudo ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril que consagra o actual “modelo de administração e gestão das escolas”. De acordo com este diploma, o órgão de gestão é unipessoal e concentra agora, em si, mais poderes face a quem trabalha na escola. Todavia, também está mais dependente dos seus superiores hierárquicos. Assim, julgamos que o contrato de autonomia não é substancialmente importante no reforço da liderança do Director.
Por outro lado, quando solicitado aos professores se consideram que a celebração do contrato de autonomia dotou a escola de uma maior capacidade de decisão autonómica (Pedagógica, Administrativa, Financeira…), verificamos que 51,8% dos docentes não respondeu. Que ilações podemos retirar? Os inquiridos não se consideram habilitados para responder à questão? Não possuem informação suficiente sobre esta matéria?
No entanto, ambos os entrevistados consideram que a escola é autónoma na escolha dos docentes aquando do concurso de professores. Como e de que modo se verifica essa autonomia? Se os professores são colocados (ainda!) na sequência de um concurso público, nacional e centrado no Ministério da Educação, que tipo de autonomia poderá ter a escola para escolher os seus docentes?
Um último apontamento sobre a relação entre a escola e o poder local. Na perspectiva dos entrevistados a contratualização não a influenciou, uma vez que sempre existiram relações privilegiadas entre ambos. Ocorre-nos ainda perguntar porque não participou o município na assinatura do contrato, como de resto, está previsto nos normativos em vigor.