A compreensão do conceito de território por Raffestin (1993) engloba as transformações que as pessoas exercem sobre ele, principalmente aquelas que têm o intuito de manter um certo poder. Esse poder é percebido “na perspectiva de uma comunicação social que assegura a ligação entre os objetivos intencionais e as realizações” (Raffestin, 1993, p. 145).
De acordo com Haesbaert (2004, 2007), o território aparece como um conceito em diversas áreas, seja na Geografia com a materialidade, na Economia com a força
produtiva, na Antropologia com a tradição, na Sociologia com as relações sociais, nas
Ciências Políticas com as relações de poder e na Psicologia com a construção subjetiva
e de identidade pessoal.
A compreensão proposta por Haesbaert tem como base o materialismo- idealismo, pois não basta o entendimento desse espaço como suporte de relações sociais, mas também como resultado da representatividade que aquele espaço possui para as pessoas nele inseridas.
Essa representatividade é entendida por Becker (2010, p. 20), como sendo a
territorialidade que se manifesta “em todas as escalas, desde as relações pessoais e
cotidianas até as complexas relações sociais. Ela [a territorialidade] se fundamenta na identidade e pode repousar na presença de um estoque cultural que resiste à reapropriação do espaço, de base territorial”.
Dessa maneira, determinados grupos passam a oferecer resistência ao processo de territorialização8, tendo por base a territorialidade que se exercita num determinado território. Nas palavras de Souza (2000), a territorialidade representa as interações estabelecidas entre as pessoas, tendo o espaço como mediador dessas interações.
8 Territorialização: termo que se refere ao processo de domínio por meio da territorialidade.
Territorialidade: fenômenos de ordem política e socioculturais que se traduzem em atividades humanas as quais significam o espaço territorial, dimensão simbólica do território (Haesbaert, 2004).
Na percepção de Massey (2004), a formação do espaço se entrelaça à constituição da identidade e ambos se retroalimentam no sentido de que a formação de um implica na formação do outro e que ambos estão em constante construção. Em outras palavras, significa o espaço como sendo um ambiente de convivência da multiplicidade, envolvendo “o reconhecimento de que há mais de uma estória se passando no mundo e que essas estórias têm, pelo menos, uma relativa autonomia” (Massey, 2004, p. 15) e elas deveriam conviver não por meio de uma política de identidades pré-concebidas, mas como “uma política de exposição dos mapas de poder através dos quais as identidades são construídas” (Massey, 2004, p. 21).
A territorialização com base no poder perpassa pela imposição de grupos hegemônicos, que investem em tecnologia e informação para transformar os territórios em seu favor. Para Castells (2008, p. 278) “o controle do Estado sobre o tempo e o espaço vem sendo sobrepujado pelos fluxos globais de capital, produtos, serviços, tecnologia, comunicação e informação”. Para o autor, essa perda é proposital e articulada, ele assegura que
a representação desproporcional dos interesses sociais, culturas e territórios do Estado-Nação descaracterizou as instituições nacionais em função dos interesses das elites que deram origem a esse Estado e de sua política de alianças, abrindo caminho para crises institucionais sempre que identidades subjugadas historicamente ou revividas pela ideologia via-se em condições de se mobilizar pela renegociação do contrário histórico nacional (Castells, 2008, p. 315).
No entendimento de Haesbaert (2004), o exercício desse poder se processa na medida da vontade do Estado, a exemplo do funcionamento das áreas de livre comércio, ele assevera que
ainda que as fronteiras tenham se tornado mais abertas para circulação do capital financeiro ou para fluxos de mercadorias (estes, muitas vezes, dentro de uma ‘reterritorialização’ em termos dos chamados blocos econômicos), elas geralmente têm se fechado para o fluxo de pessoas. (Haesbaert, 2004, p. 248).
Atribui-se à atual conjuntura geopolítica mundial as alterações nos territórios e, consequentemente, a perda de poder. Quando Reis (2004) traz essa discussão entre poder de controle das fronteiras e direitos humanos, ela conclui que, apesar de o Estado submeter-se às condições globais, há sempre articulações para manter o território intacto no sentido de manter os migrantes à parte dos processos decisórios e, dessa forma, exercer sobre eles um controle pleno.
Embora o Estado imponha sua soberania por meio da elaboração, execução e cumprimento das leis, não significa que inexista resistência, burla ou qualquer outro meio de interferência (externa ou interna) a esse poder dentro do território nacional. Em função de haver os dois lados do processo, tanto de impor o poder quanto de resistir a ele é que se investiga como os migrantes e os demais atores do turismo interferem na construção do território.
2.3 A relação entre turismo e migração e seus reflexos no território
No entendimento do turismo, as sociedades encontram-se em mobilidades provocadas por questões variadas: trabalhadores que comparecem a compromisso de negócios dentro de organizações multinacionais e, ao mesmo, tempo têm a oportunidade de conhecer ou visitar um lugar; turistas que viajam para encontrar amigos e parentes residentes em outros países; jovens que realizam programas de estudo internacional para aprender outro idioma, ingressar em uma faculdade ou estudar parte do ensino médio.
Em meio a sua complexidade, Jafar Jafari (2005) admitia o turismo como sendo um “fenômeno sociocultural, uma ferramenta econômica, uma força geopolítica e
prática institucionalizada que se desenvolve em casa e fora dela” (p. 55). Assumindo diversos papéis, o turismo se apropria de suas multifacetas para movimentar a economia, transformar os espaços e a realidade social de uma localidade trazendo consigo aspectos tanto favoráveis, quanto desfavoráveis.
Para Azevedo, Figueiredo, Nóbrega & Maranhão (2013) a abordagem socioantropológica assume fundamental papel na investigação de motivações e consequentes implicações socioculturais provocadas pelo acontecimento do turismo em regiões receptoras, não se detendo apenas à questão econômica decorrente da atividade turística.
Essa percepção mais ampla do turismo, venturosamente, tem se tornado bem presente na literatura (Frankling & Crang, 2001; Coles, Hall & Duval, 2005; Azevedo, Figueiredo, Nóbrega & Maranhão, 2013; Fratucci, 2014; Allis, 2016). O turismo tem sido estudado não somente por sua representação econômica, mas também por seu caráter de fenômeno9 e de interação com outros aspectos sociais: mobilidade, migração, trabalho, lazer, dentre outros, os quais o tornam complexo.
No sentido de aprofundamento dos estudos sociológicos em turismo, Allis (2016) propõe a existência de uma única realidade englobando o turismo e o cotidiano como se fossem um amálgama cujo processo de separação de seus componentes não fosse exato. Ele se baseia no entendimento de Coles, Hall & Duval (2005) de que o turismo é um objeto de pesquisa fluido e dinâmico. Nesse sentido, não se pode aceitar que sua conceituação permaneça estática. O turismo termina se mesclando a outros fenômenos sociais e, com isso, decorrem mútuas influências e características que terminam por se assemelharem, assim como ocorre entre o turismo e a migração.
9
“Ao entender o turismo como um fenômeno social sua epistemologia recai sobre a compreensão das ciências sociais, o que reporta sua análise sob uma concepção teórica interdisciplinar e de cunho social. Para tecer a compreensão científica do turismo precisamos colocá-lo como fenômeno no campo da ciência em sua concepção não mais cartesiana e sim na ótica da complexidade” (Carvalho & Moesch, 2013, p. 446).
Acrescenta-se ao aspecto conceitual do turismo, o fato de ele estar além do simplório deslocamento físico de pessoas de um destino a outro, implica, portanto, em “formas de viagem que ensejam a movimentação (ou imobilização) de ideias e modelos de sociedade, capitais, trabalhadores, rejeitos (inclusive poluição ambiental), quase sempre sem uma divisão clara entre um e outro” (Allis, 2016, p. 103).
Ao ver de Frankling & Crang (2001), estes tempos de alta mobilidade que são “estruturados pela linguagem e prática do turismo, geram novas relações sociais, novas formas de se viver, novas amarras ao espaço, novos espaços, novas formas de consumo e lazer e novas sensibilidades estéticas” (p. 12). Convergindo para esse entendimento, Coles, Hall & Duval (2005) atribuem às inovações tecnológicas a compressão do espaço-tempo das viagens cada vez mais rápidas e isto amplia a participação de escalas espaciais, proporcionando a quebra de barreiras entre “turismo e lazer, turismo e migração, e turismo e trabalho. (...) Ele constitui parte da mobilidade, sendo simultaneamente ambiguamente formado por e formado em contemporâneas práticas de consumo, produção e estilo de vida” (p. 36).
Na concepção de Fratucci (2014, p. 91), por haver a participação de agentes que atuam na constituição do turismo e, por consequência, no território formado para ele, reconhece a formação de “territorialidades distintas convivendo e disputando em um eterno devir os espaços apropriados a partir de lógicas específicas, nem sempre convergentes” a qual ele denomina de territórios-rede do turismo.
O turismo, por sua vez, passa a ser utilizado no território de modo a reestruturá- lo, na migração funciona ou como meio pelo qual muitos estrangeiros se utilizam para adentrar no país de destino ou como providência para se manterem nele, seja trabalhando, seja investindo no turismo. Esses dois fenômenos encontram-se imbricados de modo a suas atuações coincidirem ou causarem algum efeito um no outro.
Segundo Barreto (2009), a União Internacional de Geografia preocupou-se em unir os aspectos do turismo contemplados na migração e vice-versa. Buscou-se a participação do turismo tanto como fator intermediador – via de acesso à entrada de imigrantes – quanto como resultante da migração – quando há fluxo turístico por causa de parentes ou amigos que vêm visitar o migrante.
De acordo com a Organização Mundial de Turismo ([OMT], 2009) existe uma dupla relação entre o turismo e a migração. A primeira é denominada de turismo que
leva à migração quando há necessidade de preenchimento de vagas de trabalho
ofertadas em função do turismo e quando os turistas resolvem adquirir suas segundas residências em outro país. A segunda corresponde ao sentido inverso, quando a
migração que leva ao turismo da visitação de amigos e parentes, o retorno do não-
residente e às novas infraestruturas turísticas entre os dois países (de origem e de destino). Percebe-se que nessa relação há uma tendência na qual “o turismo nos países de destino é altamente dependente do trabalho dos migrantes; e as relações de afinidade e parentesco são altamente importantes nos mercados dos países de origem” (OMT, 2009, p. XII).
No primeiro caso, o turismo torna-se para os estrangeiros a oportunidade de emprego, em grande parte, melhor remunerado, por tempo determinado, período o qual permite eles se estabelecerem mesmo que temporariamente no país de destino. Nesse
turismo que leva à migração, encontram-se também as pessoas interessadas em adquirir
uma nova residência, seja por motivo de saúde, tempo livre, oportunidade de investimento ou de trabalho.
Entre o universo da migração e do turismo, existe um sujeito híbrido, que ao mesmo tempo que se adequa à migração que leva ao turismo também se encaixa como
o turismo que leva à migração, denominado de “turista residente” 10 ou um estrangeiro/morador que migra de tempos em tempos entre seu país de origem e destino (“sojourning”11
) de acordo com o período do ano, por possuir uma segunda residência em outro país.
No segundo caso, em que a migração que leva ao turismo, existe o retorno do não residente, os migrantes passam a receber a visita de amigos e parentes, que ficaram na comunidade de onde eles saíram, para firmar os laços existentes ao mesmo tempo em que essa visita demanda os serviços prestados no turismo, pois alguns deles acabam aproveitando a oportunidade para conhecer outro país, outra cultura.
Além disso, esses imigrantes, à medida em que crescem em número na sociedade receptora, tendem a criar serviços comerciais típicos de sua origem para ofertar a seus próprios membros, mas também permitindo o consumo desses serviços pelos residentes locais. Esse comércio gerado pelos imigrantes atrai turistas oriundos de seu país, uma vez que facilita a ambientação desses turistas em outro território. Assim confirmado, quando Allis (2016) expõe que “o turismo se dá pela reprodução das familiaridades, em lugares diferentes dos habituais, ainda que de maneira alegórica, lúdica – mas quase sempre seguras” (p. 100).
Mediante essa familiaridade, percebe-se que sendo turista ou migrante há uma busca de uma identidade um comparativo entre o papel que representa em seu país de origem e o papel assumido no país de destino. Assim como Sayad (1998), no capítulo que descreve o que é um migrante, relata bem como passa a ser contraditória a situação do migrante (especificamente dos argelinos na França), tendo em vista a sua
10 Consultar O’Reilly (2000) para melhor compreensão do termo.
11 Sojourning é o termo utilizado na literatura para indicar o movimento migratório realizado por um
estrangeiro a outro país e de retorno a seu país de origem num padrão cíclico. Segundo Cohen (2008), isso se deve às políticas restritivas à permanência de migrantes em alguns países, o que provoca essa necessidade de retorno à origem, uma vez que não podem permanecer definitivamente no país para o qual migraram. O autor acrescenta que esses estrangeiros recebem o apoio dos transportes, meios de comunicação, das condições atrativas de investimentos, dos acordos de proteção legal concedidos às minorias nos países de destino e da própria adaptação à tradição de sojourning (pp. 145-146).
representatividade para a sociedade que o recebe, para si mesmo e para a comunidade a qual ele pertencia. No estudo desenvolvido pelo autor, o imigrante é “uma força de trabalho, (...) temporária, em trânsito” (p. 54).
Sayad (1998) relata que o movimento migratório proporcionado pela situação econômica favorável na França atraiu os argelinos deslocados no desemprego estrutural provocado pela colonização francesa, gerando uma leva de migrantes que, a princípio, eram tidos para residirem permanentemente na França e serem grupo constitutivo dessa sociedade. Contudo, com o desaquecimento da economia mundial (inclusive a francesa) e o alto fluxo de imigrantes argelinos, vieram à tona os verdadeiros pensamentos em relação a esses estrangeiros.
A sociedade francesa que antes os tinha como residentes permanentes e mão de obra essencial a seu crescimento, passou a vê-los como força de trabalho excedente e dispendiosa. Os próprios imigrantes que antes pensavam ser parte imprescindível à economia francesa, e acreditavam que viveriam na condição de permanentes, viram-se como um grupo marginalizado, provisório e considerado como um custo social. Para a comunidade de onde eles vieram, ficara o vazio e a vontade de regresso dessas pessoas exatamente como deixaram suas origens.
As constatações feitas por Sayad (1998) demonstram que a sociedade receptora (França) coloca-se numa posição etnocêntrica, impondo aos imigrantes ações:
educativas, denominadas pelo autor de “ação civilizadora”; de formação, podendo ser
mais básica (nível mais rudimentar) ou elaborada (linguística, social, política); de
adaptação, na qual seriam treinados para o trabalho e ao modo de vida de alto nível de
civilização; de reaculturação, quando os imigrantes se reapropriariam de sua cultura, sua religião, suas tradições, na tentativa de reabilitá-los às origens, ação, no mínimo, contraditória depois de todas as anteriores que faziam o oposto.
Bourdieu & Wacquant (2000), no artigo em que publicaram as contribuições de Adelmalek Sayad à antropologia da migração, iniciam por ressaltar os três princípios fundamentais sobre os estudos desse fenômeno: o primeiro afirma que antes de se tornar um imigrante, o migrante é um emigrante e que a sociologia da migração deveria se iniciar das estruturas e contradições do país de origem; o segundo alega que a migração é produto de uma relação “inter-nacional” de dominação, concomitantemente de caráter material e simbólico, em uma relação de repressão que o migrante leva consigo em suas estratégias e experiências pessoais; o terceiro reconhece que, como outros processos de desconstrução de grupos, a migração requer dissimulação coletiva e duplicidade social.
O imigrante além de ter que se desterritorializar quando deixa sua comunidade de origem e, quando chega em um novo território, até então relativamente (des)conhecido, inicia outro processo: o de reterritorialização. Dessa maneira, serão providenciados os modos de manter um determinado poder no convívio social, na economia local ou por meio de sua cultura.
Nesse contexto, a desconstrução das identidades passa a ocorrer em escala mundial, decorrente de globalização, migração, diáspora, turismo. A desterritorialização não é inerte e integral e ainda provoca a reterritorialização que é um dos pontos a serem investigados neste trabalho.
Todavia, a realidade registrada por Sayad (1998) difere em alguns aspectos de migrações mais recentes. Neste caso, Cohen (2008) relata a mudança no perfil de alguns migrantes da atualidade, por serem mais afortunados e possuírem habilidades portáteis, distinguindo-se dos migrantes de épocas anteriores, os quais não tinham habilidade laboral e se submetiam a contratos muito bem amarrados.
Essa nova representação do migrante se atribui à redução do poder econômico, político e de comunicação globais exercido sobre determinadas cidades, diminuindo o
arcabouço de oportunidades, transformando essas cidades em pontos de diáspora. Em função disso, os migrantes acabam sendo beneficiados pelas características cosmopolitas dessas cidades e as transformações decorrentes delas nos migrantes, como: desterritorialização, capacidade de falar mais de um idioma, de saber conectar o global ao local, proporcionam a eles maiores oportunidades de serem absorvidos em outros lugares, Cohen (2008).
Em se tratando de território relacionado ao turismo, alguns estudos foram desenvolvidos no sentido de estabelecer como este fenômeno utilizava-se do espaço e em que aspectos passou a se tornar relevante na organização desse espaço.
Knafou (1999) foi um dos pesquisadores que demonstrou que nem todas as “premunições” feitas para o turismo eram necessariamente predestinadas a acontecer. Ele conseguiu desmontar certas concepções sobre a noção de sustentabilidade do turismo, criticando o emolduramento de se ter um cálculo perfeito sobre a capacidade de carga de um lugar e em consequência garantir sua sustentabilidade ou que, dependendo do adensamento de turistas em determinado destino, este teria seus dias de glória contados. Para o referido autor, tem que haver uma relativização sobre os acontecimentos até porque num fenômeno complexo como o turismo não se pode atribuir uma única causa a determinada consequência.
No âmbito territorial, Knafou (1999) propõe três tipos de relação entre o turismo e o território, são eles: territórios sem turismo; turismo sem território; territórios turísticos. Ao se referir ao território sem turismo, inclui aqueles em que não se tem representatividade de turistas, justamente porque não se formou um fluxo perceptível nem há estrutura para tal. O turismo sem território corresponde àquele onde sua ocorrência parece estar à parte do entorno, não há interação alguma com a comunidade, seja porque seu atrativo não é típico dessa região, seja porque se distanciou dos
propósitos e rotina daquele espaço. Por fim, há o território turístico propriamente dito, pois neles os territórios são “inventados e produzidos pelos turistas, mais ou menos retomados pelos operadores turísticos e pelos planejadores. Isto traz problemas delicados de planejamento, já que não é somente os espaços que se ‘planeja’, mas toda a sociedade” (Knafou, 1999, p. 73).
Dessa forma, compreende-se o porquê de se relativizar e de entender que desse fenômeno participam vários interesses e poderes que são exercidos simultaneamente, fazendo com que alguns se sobressaiam e outros sucumbam às forças maiores.
É com esse entendimento que se passa a ver em que contexto de territorialização o Nordeste brasileiro esteve submetido e ainda vem se submetendo. Coriolano (2006) faz uma sucinta e objetiva descrição de como o território turístico foi construído. A autora expõe o que se passou no Ceará, que não difere dos demais Estados nordestinos. Para ela, foi a mudança da “era dos coronéis” para a “era dos empresários” em que os próprios governantes atuavam no ramo empresarial e se beneficiavam do crescimento urbano, deixando de se voltarem para o sertão (interior) e passando a valorizar a indústria e a urbanização.
A referida autora demonstra como essas alterações ocorreram de forma exógena até adentrarem na realidade nordestina quando relata que
o turismo, desde seu início, foi projetado como atividade para responder à crise econômica industrial global e à ampliação da acumulação capitalista, no setor dos serviços envolvendo diretamente o Estado e o mercado e, aos poucos, a sociedade civil descobriu formas de beneficiar-se dele economicamente. No Neoliberalismo, o Estado a serviço da classe dominante perdeu autonomia, cedendo às pressões de mercado que requer privatizações, desregulações de preços e tarifas, ou seja, liberdade para ampliar a acumulação. Na sociedade civil, os movimentos sociais em suas variedades de formas organizacionais, dialeticamente descobriram canais de interação