4 A Universidade e o Regime Militar no Brasil: uma introdução
Vários estudos trazem o Regime Militar Brasileiro como seu principal objeto de estudo, e com relação a Universidade trouxemos três artigos científicos que dão início a uma discussão acerca dessa relação entre a Universidade e o Regime militar do Brasil, primeiro foi um artigo de Celso Castro (1997) intitulado: IN CORPORE SANO: Os militares e a introdução da educação física no Brasil; o segundo é um artigo de Denise Aparecida Corrêa (2006) intitulado: Ensinar e Aprender Educação física na “Era Vargas”: Lembranças de velhos professores; e por fim um artigo de Rodrigo Patto Sá Motta (2008) intitulado: Os olhos do regime militar brasileiro nos campi. As assessorias de segurança e informações das universidades.
O autor Celso Castro (1997), apresenta como se deu a inserção da Educação Física de forma mais sistemática no Brasil com a iniciativa do Exercício Brasileiro na primeira metade do século XX, e no primeiro momento começa falando da organização do Exército, e mostra que o Exército Brasileiro passou por grandes mudanças, o Exército possuía um corpo de oficiais divididos em tarimbeiros e científicos, o nome tarimbeiro se refere a tarimba que é uma madeira onde dormiam os soldados, eram oficiais com pouca ou nenhuma educação superior, os oficiais predominados científicos eram os formados pela Escola Militar da Praia Vermelha:
No que diz respeito à base da instituição - a tropa, composta por soldados e sargentos -, a situação era bastante insatisfatória, em termos profissionais. Não havia uma escola especializada na formação de sargentos. Os soldados, em geral, eram considerados pelos oficiais como oriundos do “rebotalho”, da “escória” da sociedade. Uma lei de 1874 que previa o sorteio militar não fora implementada, e com isso muitas vezes o Exército teve que recorrer ao recrutamento forçado para completar suas fileiras. (CASTRO, 1997, p. 02).
Só em 1916 que o sorteio, segundo o autor, foi finalizado, nas décadas seguintes o serviço militar foi se tornando obrigatório para a população jovem. O autor justifica que o processo de obrigatoriedade do serviço militar era um investimento militar sobre a sociedade na época, visando a formação da nacionalidade brasileira, com a iniciativa militar se deu a introdução da educação física no Brasil, de forma sistemática e obrigatória, como é justificado a seguir:
Isso deve-se, provavelmente, ao fato de que o senso comum contemporâneo relaciona educação física a ideologias de saúde, de lazer ou de esportes. Na primeira metade do século XX, entretanto, a vinculação entre educação física e defesa nacional era muito estreita. A educação física era vista pelo Exército e por amplos
setores do Estado e da sociedade civil como uma atividade militar. (CASTRO, 1997, p. 03).
No segundo momento do estudo, o Castro (1997) traz uma relação que a França deve com a introdução da Educação Física no Brasil, pois em 1852, na França, foi fundado o instituto de ginástica do Exército na Escola de Joinville-le-Pont, na segunda metade do século XIX, o método francês, chamado de corrente francesa de educação física foi tomado pelos militares por seu conceito geral e estruturação de exercícios e métodos, por esse motivo a introdução da educação física tem ligação com as experiências do método francês nessa área. Em 1921, no Brasil, foi aprovado o Regulamento de Instrução Física Militar, tendo influenciasda Missão Militar Francesa, recém-chegada em Brasil, no ano seguinte:
(...)uma portaria do Ministro da Guerra (10/1/1922) criou um Centro Militar de Educação Física, destinado a “dirigir, coordenar e difundir o novo método de educação física e suas aplicações desportivas”. A portaria estabelecia que: “O curso de instrutores e monitores será dirigido por um oficial da Missão Militar Francesa, auxiliado por dois oficiais brasileiro conhecedores do novo método de educação física e indicados pelo Estado-Maior do Exército. (CASTRO, 1997, p. 05).
Em 1929, o general Nestor Sezefredo, que era ministro da Guerra deste ano, publicou um anteprojeto que tinha como objetivo a obrigatoriedade da Educação Física em todos os estabelecimentos de ensino, tanto federais quanto estaduais, municipais e em estabelecimentos privadas, essa obrigatoriedade seria a partir dos seis anos de idade e de ambos os sexos, seria adotado o Método francês neste anteprojeto, enquanto não fosse criado um Método Nacional. O anteprojeto sofreu vários criticadas e resistência da Associação Brasileira de Educação, como é descrito a seguir:
Em julho de 1929, a ABE realizou um inquérito entre nove professores de educação física. Na questão relativa ao método a ser adotado, o francês, quando não omitido, foi sempre criticado. A Associação defendia a introdução da educação física nas escolas, proposta incluída num projeto de reforma do ensino secundário elaborado nesse mesmo ano.4 A ABE, no entanto, tinha uma proposta alternativa à do ministro da Guerra, prevendo a criação de uma Escola de Educação Física anexa à Universidade do Brasil, com o objetivo de preparar instrutores civis para as escolas primárias, secundárias e normais, a serem selecionados por uma comissão subordinada ao Ministério do Interior, órgão responsável na época pelos negócios da educação. (CASTRO, 1997, p. 07).
A justificativa das críticas da ABE era que a proposta do anteprojeto era puramente um projeto militar, e ela queria evitar o que ocorreu na França, que os militares invadissem as escolas, mesmo com as críticas citadas pela ABE, o presidente Washington Luís defendeu a aprovação do projeto ao encaminha-lo ao Conselho Nacional. Só no Estado Novo que o
controle militar sobre a Educação Física atingiu seu auge, com a Constituição promulgada em 10/11/1937, tornando obrigatórios os exercícios físicos em todos as instituições de ensino, o objetivo era segundo Castro (1997, p. 11) o “adestramento físico” era mencionado como forma de preparar a juventude para “o cumprimento dos seus deveres para com a economia e a defesa da nação”. Em 1939 foi criada a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, na Universidade do Brasil, a Escola adotou o Método Frances de ensino da área, ela foi administrada por um Major e tinha a participação de vários militares no Corpo Docente.
Com o fim do Estado Novo, a área da Educação Física se modificou, professores civis se reuniram no IX Congresso Brasileiro de Educação, organizado pela ABE, e aprovaram uma Carta Brasileira de Educação Democrática que indicava várias medidas, entre ela, segundo Castro (1997, p. 17) “a extinção da organização Juventude Brasileira (inspirada na juventude nazista) e do Departamento de Educação Nacionalista, bem como de quaisquer vestígios desse tipo, acaso impregnados na administração escolar”.
Além disso, o método Frances adotado durante o controle militar sobre a área foi sendo questionada, e em 1942 foi lançado o Método “genuinamente brasileira de Educação Física, mesmo com a mudança, muito do método Frances estão incluídos no Método Nacional.
Analisando todo o estudo, Castro (1997) faz muito o uso de documentos importantes, tais como: Decretos de Lei, trechos de conferência, cartas de professores e políticos envolvidos nesta conjuntura e Portarias, podemos também destacar dois dos autores que foram mais citados no artigo, Mário Ribeiro Cantarino Filho e Lino Castellani Filho, autores que possuem importantes obras e contribuições na área da Educação Física e Esportes construindo a sua Memória e História.
Com a leitura e análise deste artigo, podemos compreender como a área da Educação Física ingressou no Brasil, com ajuda do Exército Brasileiro, dando um passo inicial para a construção da História e Memória da Educação Física no Brasil e posteriormente aqui em Pernambuco, também vimos como as contribuições do Militares foram importantes neste ingresso e também nas mudanças na oferta da Educação Física no âmbito educacional.
No segundo estudo escolhido para a análise foi um artigo intitulado: Ensinar e Aprender Educação Física na “Era Vargas”: lembranças de velhos professores de Denise Aparecida Corrêa (2006), e tem como objetivo Desvelar os processos de ensinar e aprender na educação física escolar na cidade de São Paulo no governo ditatorial de Getúlio Dornelles Vargas, na perspectiva dos sujeitos que vivenciaram tal momento histórico enquanto alunos e
que posteriormente formaram-se em cursos superiores de educação física e atuaram como professores no ambiente escolar formal público e/ou privado.
A problematização deste estudo se deu pelo de que as experiências vividas por professores que ensinaram educação física mostravam que mesmo com turmas mistas (meninos e meninas), eles sempre separavam nas atividades práticas, e com exercícios próprios para casa gênero, o recorte utilizado no estudo foi o período da “Era Vargas”, caracterizado pelo governo Ditatorial do Presidente Getúlio Vargas, entre as décadas de 1930 e 1940.
Como metodologia utilizada neste estudo foi:
Os relatos coletados junto aos sujeitos da pesquisa serão submetidos à análise qualitativa, utilizando como referencial teórico a história oral, no sentido de apreender as experiências dos sujeitos que vivenciaram e participaram do processo de construção do momento histórico a ser investigado, estabelecendo relações com as experiências vivenciadas no momento histórico presente. Nesta pesquisa serão analisados os depoimentos de dois sujeitos, os quais serão identificados como Professor A e B, que vivenciaram o período histórico aqui denominado “Era Vargas” enquanto alunos e que, em meados da década de 50, formaram-se em cursos superiores de educação física e posteriormente atuaram como professores no ambiente escolar formal público e/ou privado (CORRÊA, 2006, p. 05).
Com a análise dos depoimentos dos professores entrevistados, mostra que o método francês, citado no primeiro texto, ainda permaneceu mesmo depois do regime militar, um dos entrevistados faz comparação ao método francês com um outro método, o entrevistado descreve da seguinte forma:
Na primeira parte da aula ele usava pequenos jogos para o aquecimento, utilizando os bancos suecos, partes do plinto, colchões de ginástica de solo, arcos, enfim um estilo completamente diferente do método francês, tornando as aulas alegres, movimentadas, os alunos se sentiam mais soltos, mais a vontade. (...) não era aquele movimento rígido do método francês não. Era uma ginástica mais balanceada, mais gostosa. Começaram assim a introduzir o método sueco... até então eu nunca tinha ouvido falar dele (CORRÊA, 2006, p. 09).
Um segundo professor entrevistado, relatou como foi a mudança do método francês para outros métodos, ele chamava esses métodos de alternativos e que eram menos cansativos, ele descrevia a vivencia dizendo:
Na própria escola de educação física, a gente teve experiência com outros métodos, né? No início era só método francês realmente, então a gente assimilou essas outras alternativas, né? Estudou essas outras alternativas e... teve oportunidade de por em prática essas outras alternativas, então eh... não era mais aquele, aquele... método único que... era cansativo eh... até os alunos gostavam muito pouco, né? (CORRÊA, 2006, p. 09).
Outro ponto que se destacou na análise das falas dos professores foram as apresentações de ginástica na semana da pátria, na Era Vargas eram comuns apresentações, onde tinha a participação das escolas com demonstração de exercícios ginásticos, os entrevistados apontaram que era bastante frequente, o entrevistador dizia que:
As escolas estaduais do interior do Estado de São Paulo, recebiam todos os anos, um plano de demonstração de ginástica rítmica para treinarem e se apresentarem no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, durante a semana da Pátria. Nós éramos selecionados pelo nosso professor e treinávamos durante o horário das aulas de educação física o referido plano. Quando chegava na semana da Pátria, vínhamos de trem para São Paulo onde, na estação da Luz já havia um ônibus enviado pelo DEF (Divisão de Educação Física) para levarmos ao estádio do Pacaembu, onde ficávamos alojados. Lá, o (...) responsável pela demonstração determinava um aluno do terceiro ano da Escola de Educação Física para assumir a turma e, a partir dali, começávamos os treinamentos até o dia da demonstração no dia 7 de setembro (CORRÊA, 2006, p.10).
O mesmo discurso é apontado no segundo professor entrevistado, ela fala que tinha um campeonato colegial, e o interessante que na escola que ele estudou a modalidade ginástica era dividida um para os meninos e outra para as meninas, era o encerramento do campeonato colegial na semana da pátria, outro ponto interessante era que os meninos eram quem se apresentavam primeiro do que as meninas, a autora justifica a fala dos entrevistados dizendo que nas décadas de 1930, 1940 e 1950.
A educação física chegou como uma forma de preparar os homens para a guerra e a educação física escolar reinava para o gênero masculino como uma forma de preparação os futuros homens para a batalha, já as mulheres tinham o papel de serem mais reservadas e voltadas para a economia doméstica e/ou para noções de enfermagem/primeiros socorros e para a maternidade.
A autora relata analisando as falas dos professores, que a dinâmica das aulas de Educação Física era trabalhadas de forma separada meninas e meninos, os professores homens ensinavam as meninos primeiro e logo em seguida as professoras mulheres ensinavam as meninas, segundo Corrêa (2006, p. 11) um dos professores fala que “As professoras davam aula para as meninas e... os professores para os meninos (...) No Estado também as aulas eram separadas (...) No Estado mesmo eu realmente só dei aula pra uma masculina”.
As vivencias relatadas pelos professores entrevistados como aluno, foram sendo repetidas quando se formaram em Educação Física e foram atuar na escola, um deles afirmou
que ainda participava, agora como professor de Educação Física, as demonstrações de ginástica coletiva na escola que ele ensina.
No artigo podemos destacar a utilização do autor Mário Ribeiro Cantarino Filho, que traz uma bagagem de obras relacionadas a Educação Física e Esportes e como a área se relacionava neste período histórico e também a utilização do autor Paulo Ghiraldelli Júnior outro autor importante na área da Educação Física e sua história.
Após o estudo do artigo, podemos analisar com as falas dos professores que a Educação Física é tida como uma disciplina pra fins militares e como isso ainda se repercutiu mesmo após a universidade, podemos compreender que hipoteticamente no ensino superior também há esse pensamento, que os cursos Educação Física naquela época poderia também ver a área como uma máquina de formar soldados para a guerra e além disso ver como os coordenadores da época se comportavam com todas possíveis afirmações sobre o curso.
Após a análise de dois artigos mostrando toda a influência do militarismo na vinda da Educação Física ao Brasil, assim como toda a prática dessa área no âmbito escolar, o terceiro artigo mostra um lado diferente do Regime Militar, ele traz um estudo acerca de como o Regime Militar enxergava as Universidades, o artigo se intitula: Os olhos do regime militar brasileiro nos campi. As assessorias de segurança e informações das universidades do autor Rodrigo Patto Sá Motta (2008).
Motta (2008) relata que haviam grupos muito heterogêneo (grupos de empresário, religiosos, de conservadores, nacionalistas de Direito) que conseguiram sustentar o golpe de 1964, tinham como objetivo se unir contra um inimigo comum na tentativa de barrar o crescimento das esquerdas que ameaçava esse status, várias Reformas de base foi se tornando mais frequentes nos debates entre os anos de 1961 e 1964, mas boa parte desses golpistas eram contra Reformas de cunho social, eles defendiam mais Reformas cristãs e democráticas, como uma forma de estratégia para afastar os projetos das esquerdas:
Primeiro presidente do ciclo militar, o general Castelo Branco patrocinou ensaio de reforma agrária com a edição do Estatuto da Terra e de Emenda Constitucional que removia o principal obstáculo à reforma: a exigência de indenizar as desapropriações em dinheiro. O propósito era tanto esvaziar a ação das esquerdas como modernizar a economia brasileira, mas provocou reação furiosa dos grupos conservadores, que acusaram Castelo Branco de trair o espírito da “revolução de 1964”. (MOTTA, 2008, p. 30).
Mediante a pressão sofrida pelos golpista, levaram o governo a recuar, mesmo que a reforma tinha sido aprovada, ela foi pouco colocada em prática. A reforma universitária
sofreu bastante disputas e negociações entre membro do governo e que sofreram a com pressão dos movimentos estudantis, em 1965, eles realizavam protestos e manifestações contra a política Universitária do regime militar:
No que toca especificamente às universidades, a modernização conservadora significou, no eixo modernizante: racionalização de recursos busca de eficiência, expansão de vagas, reforço da iniciativa privada, organização da carreira docente, criação de departamentos em substituição a sistema de cátedras, fomento à pesquisa e à pós-graduação. Algumas dessas medidas vinham sendo defendidas desde o início dos anos de 1960, quando começou campanha pela reforma universitária liderada por estudantes e professores e, portanto, o regime militar se apropriou de projetos em gestação durante o governo Goulart. (MOTTA, 2008, p. 31).
Para as Universidades, a política do Regime Militar potencializou o combate e a censura às idéias de Esquerda e tudo que era considerado perigoso e desviante, com isso fez afastar e reprimir tudo o controle do movimento estudantil, além disso foi criado as agências de informação (as AESI) como objetivo se vigiar a comunidade acadêmica, também censurou as pesquisas, a publicação de livros, através de murais e panfletos tentou disseminar valores tradicionais e também a criação de disciplina que se dedicavam ao ensino da moral e civismo.
O artigo tem como objetivo abordar uma das facetes da dimensão repressiva do Regime militar nas Universidades, pesquisando sobre as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (AESI) que funcionavam nas Universidades Brasileira durante o Regime Militar. Os documentos utilizados pelo autor foram Arquivos Públicos dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no Centro de Documentação da Universidade de Brasília (UnB) e na Biblioteca Central da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos locais ele utilizou os últimos arquivos de AESI localizados na íntegra, além de dossiês e documentos provenientes de algumas AESI, segundo Motta (2008, p. 33) “o desaparecimento da documentação produzida por essas Assessorias – na verdade, em muitos casos houve destruição proposital – está longe de ser acontecimento fortuito. Isso se justifica pelo fato de que as Universidade eram fundamental para o planejamento e estratégia dos militares, por ter a função de formas futuras elites.
Motta (2008) relata que quem era contra a qualquer posição do regime militar eram punidos com aposentadorias compulsórias e demissões, houve resistência nas Universidades Brasileira por parte de movimentos estudantis e sindicatos, não tinha um Reitor ou Diretor críticos, se questionasse algo sobre o regime militar, eram afastados imediatamente. As
ações de repressão das AESIs eram de censura, controle ideológico e expurgo de pessoal, as repressões físicas ficavam a cargo da polícia e das formas armadas.
Uma das primeiras ações do regime militar foi a de organizar o serviço de inteligência federal, assim foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), no ano de 1964, como o objetivo de dispor de informação estratégicas uteis para as ações do governo mas também sobre a preocupação de que essas informações não vazassem, nas universidades forma criadas as AESI em janeiro de 1971, após o Ministério de Educação e Cultura aprovar o Plano Setorial de Informações, as AESIs tem como finalidade filtrar a contratação de pessoal, barrar a entrada de professores que se consideravam esquerdistas, controle nas manifestações e ações políticas como por exemplo passeatas, shows e solenidades de formatura.
Nos arquivos da AESI/UnB há um documento da DSI/MEC contendo a lista dos chefes de todas as AESI universitárias ativas em junho de 1973. Havia 43 AESI em funcionamento na área do MEC (33 universitárias e as outras ligadas a órgãos e departamentos do MEC), e mais as 5 ARSI. Os registros dos chefes não revelam a presença de oficiais militares, e em alguns casos foi possível identificar que eram professores ou funcionários. Segundo relatos orais, alguns chefes de AESI eram de fato militares, mas esses indícios demandam mais pesquisas. (MOTTA, 2008, p. 38).
Em relação a estrutura das Assessorias, deveria ter um chefe que seria o responsável de coordenar as atividades da Assessoria e também representar ao MEC e à Reitoria, mas segundo os documentos analisados no estudo, nem sempre foi assim, na UnB eram duas pessoas responsáveis pela Assessoria um chefe e o outro auxiliar administrativo, podendo trabalhar até quatro pessoas, na UFMG só nomeou uma pessoa para administrar o órgão, as AESIs tinha a sua própria sala, dentro da reitoria, mas de acordo com documentos encontrados, alguns chegaram a construir as suas próprias sedes, na Universidade de São Paulo (USP) houve até infiltrados nos momentos estudantis como intuito de investigar o