Do I Need to Update OLEAUT32?
Step 7: Then What Is the Problem?
A apressada pergunta, vagarosa resposta.
Como foi afirmado nos subcapítulos anteriores, as saudações e os agradecimentos estão intimamente ligados ao contexto situacional. Sem termos determinado o contexto em que estas unidades linguísticas se enunciam, não é possível proceder à sua análise. Portanto, é necessário definir o discurso diplomático de tal maneira que:
a) não deixe dúvidas quanto ao que se entende por discurso diplomático e que
b) delimite claramente quais os produtos verbais que se reúnem sob a designação de discurso diplomático.
Dito de outro modo, ao formular a definição do discurso diplomático, há a intenção de evitar qualquer risco de confundir a noção de diplomático, ou de diplomacia, com o conceito de política externa, na linha de outros trabalhos científicos realizados no âmbito de Estudos de Relações Internacionais, Estudos Europeus, Estudos de Sociologia ou de Ciência Política, que assumem a distinção entre estes dois conceitos.
Paralelamente, é importante que esta definição clarifique as linhas orientadoras da seleção do material linguístico a partir do qual foram constituídos os corpora.
Para a investigação, revelou-se, portanto, necessária e pertinente a construção de uma base referencial apoiada em documentos legais e em bibliografia referente à diplomacia.
Em primeiro lugar, que fatores se devem considerar na tentativa de construir uma definição correta de discurso diplomático? A resposta encontra-se no artigo de Teun A. Van Dijk “What is political Discourse Analysis?”. O autor (1997:12-15) enumera os seguintes aspetos, que delimitam o objeto de estudo, isto é, o discurso político:
- os atores ou os autores do discurso político;
- a natureza das atividades e das práticas realizadas pelo texto político; - o tempo, o lugar e as circunstâncias em que ocorre o discurso político.
Como se pode verificar, estes aspetos não diferem muito dos que provocam o emprego das saudações e dos agradecimentos numa interação verbal (cf. Subcapítulo “Fórmulas de rotina”).
Norteando-nos pelos aspetos acima apresentados, procedemos à leitura da Convenção
de Viena sobre Relações Diplomáticas, que foi celebrada em 1961, tendo entrado em vigor no
ano de 1964. As palavras-chave que segmentámos do texto da Convenção são: “Estado
acreditante“, “Estado acreditador“, „acreditar“, „apresentar credenciais“. Partindo destas
palavras-chave, determinámos o emissor do discurso diplomático como um representante dos interesses do seu Estado junto de um Estado estrangeiro que aceita as suas credenciais. Assim, discurso diplomático seria o produto verbal realizado por embaixadores, núncios, enviados, ou outros detentores de Cartas Credenciais comprovativas do estatuto de representantes do seu Estado perante o Presidente ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de um Estado estrangeiro.
Adicionalmente, a análise de outros documentos legais, nomeadamente a Constituição
da República Portuguesa e a Constituição da República da Croácia, mostra que, tanto o
Presidente da República da Croácia como o Presidente da República Portuguesa exercem, no quadro das relações internacionais, duas funções que interessa observar, no contexto da presente investigação: por um lado, representam o estado cuja estrutura de soberania integram; por outro, cabe nas suas competências a nomeação dos representantes diplomáticos do seu e a acreditação dos representantes de Estados estrangeiros.6
Na bibliografia científica pesquisada, é incontornável a presença de um termo cada vez mais frequente – diplomacia parlamentar. Este termo usa-se para designar a atividade de parlamentos nacionais no plano internacional. Weisglass e de Boer (2007:94) oferecem-nos uma explicação para esta tendência crescente:
“Although diplomacy has traditionally been an arena more or less exclusively reserved to the executive, the increased blurring of boundaries between what is national and what is foreign has led to a greater need for parliamentarians to consider with a global mindset the issues put before them. Countless examples spring to mind here, from transnational terrorism to border-neglecting pollution issues. Greater involvement by parliaments in international affairs is thus partly a result
of what has so adequately been coined as ‘globalization’. More and more issues that are put to parliament for consideration have their origins in international developments or structures.”
Somos testemunhas da constante evolução da sociedade humana. Mudam-se fronteiras, sistemas políticos, progride a ciência, altera-se a perceção do que é a família, do que é a cultura, do que é a diplomacia. Se antigamente a atividade diplomática estava a cargo de um embaixador ou de um chefe de estado, hoje em dia, o presidente de um parlamento nacional considera-se representante diplomático, se exerce as suas funções num ambiente internacional.
A soma das reflexões atrás apresentadas é o ponto de partida para a definição de discurso
diplomático. O papel socioprofissional do locutor, o papel socioprofissional do seu alocutário e o
momento de enunciação, são aspetos centrais na definição deste termo que formulamos do seguinte modo:
Discurso diplomático integra todos os produtos verbais realizados no momento em que um falante, que exerce a sua atividade socioprofissional integrado num organismo governativo ou parlamentar, representa os interesses e a política externa desse organismo perante os representantes de uma instância governativa ou parlamentar estrangeira.
A definição acima apresentada, permite-nos distinguir clara e inequivocamente os produtos verbais que pertencem à categoria do discurso diplomático de outros que, embora possam tratar de temas relacionados com a diplomacia, não cabem no nosso estudo.