Com o passar dos anos, alguns autores iniciaram uma retomada aos pensamentos dos velhos institucionalistas como uma tentativa de propor
uma visão institucionalista, definitivamente, contra a visão neoclássica. Dentre esses autores estão Geoffrey Hodgson, Warren Samuels e William Dugger que procuram, cada um à sua maneira, identificar nas instituições os hábitos mentais, a preocupação com a origem das instituições, seu significado, entre outros interesses.
Quando questionado acerca do significado das instituições, Hodgson (2006) é contundente em afirmar que são tipos de estruturas que mais importam na vida social, justamente por compor substancialmente o material da vida social. Nesse sentido, o reconhecimento do relevante papel das instituições na vida comum, envolve o reconhecimento e análise de uma grande variedade de interações e atividades humanas, que vez ou outra estão estruturadas em termos de regras explícitas e implícitas. Nesses termos, a linguagem, o dinheiro, direitos, sistemas de pesos, medidas, modos à mesa, empresas são, portanto, todas instituições.
Por outro lado, conforme salientado anteriormente, não há nos planos teórico e metodológico, um consenso entre pesquisadores contemporâneos em relação ao que constitui uma explicação adequada e aceitável para o processo de solidificação de uma instituição, muito menos explicações para o processo de sua emergência no plano econômico. Alguns teóricos procuraram explicar as instituições através da interação entre os indivíduos que, no início, partem de um estado de natureza sem a presença de instituições, mas Hodgson (2001) exclui essa possibilidade relatando que toda interação individual depende inevitavelmente de alguma forma de linguagem. E linguagem é por si só uma instituição.
Há, dessa forma, um círculo de determinação onde as intuições e os indivíduos não são equivalentes em status ontológico e explicativo, pois possuem características distintas. De um lado, os indivíduos são movidos por propósitos, as instituições não, de outro, as instituições possuem amplitude de vida diferente dos indivíduos, algumas vezes, sobressalta Hodgson (2001), sobrevivendo aos indivíduos que as acolhem. Para o autor, o que falta a grande parte da literatura é uma explicação dos processos causais envolvidos, perfazendo as influências de cima para baixo que ocorre na interação instituição/indivíduo. Hodgson acredita que a explicação mais satisfatória dos processos relevantes dentre os escritos dos velhos institucionalistas estava em Veblen (1899, p. 190), “A situação de hoje molda as instituições de amanhã através de um processo seletivo e coercitivo, através da ação sobre a visão habitual do homem em relação às coisas”.
Ao avaliar o papel das instituições no contexto do desenvolvimento econômico, Pessali e Dalto (2010) sinalizam a
existência de uma correlação e causalidade simultâneas que se formam nos processos de desenvolvimento. Trata-se de um processo cumulativo e circular, onde as interações ocorrem e, com elas, forma-se uma verdadeira espiral de mudanças que se voltam para a ampliação do bem- estar e da liberdade dos indivíduos. No entanto, essas mudanças dependem do funcionamento das instituições existentes, da sua distribuição de ônus e benefícios transacionais entre os participantes.
Contudo, os hábitos fazem parte constituinte do espírito humano e são condicionados mediante o ambiente que os circunscrevem. Com o passar dos tempos, os indivíduos disseminam os hábitos e reafirmam os seus valores perante a sociedade, executando uma espécie de defesa dos seus costumes contra os novos hábitos da sociedade. Ainda que os indivíduos lutem para a manutenção dos seus hábitos, eles estão em constante mudança, haja vista o caráter cumulativo das relações. Do ponto de vista individual, um hábito é tão mais persistente quanto maior sua antiguidade e o seu grau de concordância com outros costumes vigentes. Além disso, a consonância de um hábito em relação a propensões instintivas também colabora para sua manutenção (VEBLEN, 1973).
Ao interpretar Veblen, Monastério (1998) e Dewey (1950) defendem que os hábitos não se mostram apenas nas atividades, mas também condicionam a reflexão dos indivíduos, formando uma espécie de hábitos de pensamento. Dewey aprofunda a discussão e sinaliza que ocorre uma interpenetração dos hábitos, o que dá unidade à conduta humana. A comuna vivenciada pelos hábitos se influencia mutuamente, perfazendo o indivíduo como um agrupamento complexo de hábitos que compactuam de um mesmo espaço e delimitam a sua existência mediante sua justaposição.
As instituições, no ponto de vista de Pessali e Dalto (2010), não apenas tem o poder de determinar limites, mas também conseguem promover mudanças na medida em que moldam o conhecimento, bem como a sua utilização no dia-a-dia para a resolução de problemas. Esse ponto se ampara no caráter cumulativo das instituições, remetendo o fato de que as instituições, ainda que não tenham a pretensão clara da eficiência pura, têm o potencial de adaptar o conhecimento aos casos e construir novos cenários de trabalho.
No entanto, não se pode pensar apenas nos hábitos individuais, pois de acordo com os objetivos da Economia Evolucionária a análise deve atentar para os hábitos em seu coletivo. As instituições gerais que estão inseridas na sociedade, do qual os hábitos são apenas um conjunto de instituições. Assim, as instituições são definidas como hábitos de pensamento estabelecidos entre os homens de forma geral (VEBLEN,
1973). Neste caso, as instituições estariam internalizadas nos indivíduos na forma de hábitos de pensamento, ou de preferências. Assim, uma vez institucionalizados, os hábitos seguem influenciando a formação de outros comportamentos convencionais (CONCEIÇÃO, 2012). A constituição dos hábitos sofre agora também a ação de hábitos de pensamento estabelecidos. Dessa forma, os novos hábitos, mesmo em outra linha de conduta, formam-se em consonância com os princípios vigentes.
As instituições canalizam e restringem o comportamento de maneira que indivíduos formam novos hábitos. No plano do agente humano, não há forças sociais misteriosas controlando os indivíduos, além das que afetam a ação e a comunicação dos atores humanos. O que ocorre é que as capacidades de estruturação, mudança e restrição das instituições sociais fazem emergir novas percepções e disposições entre os indivíduos. São novas preferências e intenções que emergem sobre novos hábitos de pensamento e comportamento. Isso acaba fortalecendo e tornando uma instituição perene (HODGSON, 2001).
Até porque as instituições canalizam e restringem o comportamento dos indivíduos até culminarem em novos hábitos de vida. No âmbito do agente, não há forças sociais misteriosas controlando os indivíduos, além das que afetam a ação e a comunicação dos atores humanos. Nesse sentido, as pessoas desenvolvem novas preferências, gostos, desejos devido à capacidade de estruturação, mudança e restrição que as instituições sociais exercem sobre a comunidade (HODGSON 2001). Vale salientar que as instituições têm a capacidade de ativar e constranger os comportamentos, pois as regras existentes no aparato institucional implicam em restrições. No entanto, essa restrição pode abrir novas possibilidades de discussão, pois permitem escolhas e ações que de outra forma não existiriam. Hodgson (2006) cita os exemplos das regras da linguagem que permitem a comunicação, como as regras de trânsito que ajudam o tráfego fluir mais facilmente e com segurança, por fim, o Estado de direito que pode aumentar a segurança pessoal.
O próprio mercado não é suficiente para explicar a origem das instituições, como dizia Williamson (1985) no início existia o mercado. Para Hodgson (2001) o próprio mercado é uma instituição, não cabendo iniciar os estudos de sua origem por esse caminho. O mercado, nesse sentido envolvem normas sociais, costumes, relações de troca institucionalizadas e redes de informações. Assim, todo o mercado e suas relações de trocas envolvem relações complexas de trocas e não pode ser uma instituição livre, a partir das demais instituições que a consolidaram.
No geral, Hodgson (2006) procura deixar evidente a forma como as instituições trabalham. Para ele, é preciso explicar não só os incentivos e desincentivos envolvidos, mas também como as pessoas interpretam e valorizam cada espécie de instituição. Consequentemente, essa apreciação e valorização das regras são, de uma forma ou de outra, um processo de interação social, onde as pessoas coadunam e refutam regramentos no campo institucional. No âmbito das regras formais, por exemplo, para que as leis se tornem regras no sentido discutido acima, elas têm de tornar-se habitual.
As leis, para se tornarem regras, devem ser aplicadas a tal ponto que a evasão ou o desempenho do comportamento em questão torna-se habitual e adquire um estatuto normativo. Economistas institucionais na tradição Vebleniana e modernos e originais filósofos pragmatistas, argumentam que as instituições só funcionam porque as regras envolvidas são incorporadas nos hábitos compartilhados de pensamento e comportamento. No entanto, tem havido alguma ambiguidade na definição do hábito. Veblen e os filósofos pragmatistas consideraram hábito como uma propensão ou capacidade adquirida, que pode ou não ser verdade expressa no comportamento atual. Comportamento repetido é importante para estabelecer um hábito. Mas o hábito e comportamento não são as mesmas. Se adquirir um hábito que não necessariamente usá- lo o tempo todo. Um hábito é uma disposição para se engajar em comportamentos ou pensamentos anteriormente adotados ou adquiridos, desencadeado por um estímulo ou contexto apropriado.
Nesse sentido, o Estado tem um papel preponderante na sociedade, que é utilizar o poder para auxiliar na legitimação das instituições. Embora a decretação do Estado, por si só, esteja longe da suficiência para a criação da moeda, o Estado, qualidade de uma instituição social no ápice do sistema legal, está bem posicionado para tomar este papel declaratório e legitimador. Na legitimação da unidade monetária, Hodgson (2001) enfatiza que essa instituição contribui para gerar confiança em relação a ela, contando com cruciais poderes simbólico e legislativo. É por isso que as escolhas do indivíduo não são de sua única propriedade e conhecimento. A propriedade intelectual não é mera possessão, pois envolve direitos socialmente reconhecidos e vigentes. Não se trata de uma simples relação entre indivíduo e objeto. Requer um aparato de reconhecimento, julgamento e imposição que seja poderoso, habitual e legal.
Da mesma forma, algumas (mas não todas) as normas jurídicas têm um elemento de autopoliciamento forte. Por exemplo, há incentivos óbvios (além de evitar sanções legais) para parar no semáforo vermelho
e dirigir no mesmo lado da estrada como os outros. Embora ocorra infracções, estas leis particulares podem ser parcialmente executadas pelos próprios motoristas, pois as violações podem aumentar os riscos pessoais (CONCEIÇÃO, 2000).
Geralmente, a ideia de que há uma linha divisória entre as instituições que são inteiramente "formal" de um lado e inteiramente instituições "informais" sobre o outro é falso, porque as instituições "formais" (em qualquer dos sentidos acima) sempre dependem de regras e normas para operar (HODGSON, 2006). Algumas declarações simplesmente codificam os costumes existentes. Outros podem, eventualmente, tornarem-se normas eficazes, mas só através de poderes adicionais, como persuasão, legitimação, ou de execução as instituições se solidificam. Para alocar a discussão no plano formal, as instituições "formais" que não têm apoios fortes "informais" são apenas declarações legislativas, não constituindo uma real instituição. Isso não significa que as normas jurídicas não são importantes, mas que eles se tornam importantes, tornando-se incorporado nos costumes e hábitos.
Finalmente Hodgson (2000) conclui reconhecendo que a atividade humana só pode ser compreendida como emergindo em um contexto de algumas instituições pré-existentes. Isso quer dizer que somos mais aptos a enfocar os efeitos das restrições institucionais e da causação de cima para baixo sobre os indivíduos, assim como a compreender como interações entre indivíduos dão lugar a novas formas institucionais. Sugere-se aqui que a emergência e a estabilidade de algumas instituições podem ser reforçadas por processos em que restrições e canais institucionais levam a formação de hábitos de pensamento e comportamento concordantes. Esses argumentos indicam uma abordagem mais ampla da evolução de instituições, diminuindo a importância de comparações estáticas em favor de análises baseadas em processos e algorítmos. Na consideração de evolução mais aberta com relação aos fins, tanto de instituições quanto de preferências individuais, tais argumentos remetem ao velho institucionalismo, embora uma especificação detalhada de mecanismos de causação de cima para baixo estivesse frequentemente ausente naquela literatura. São também estabelecidas ligações com resultados que enfatizam o papel de restrições no comportamento sistemático.
2.3 COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS TEORIAS