B comme beaucoup (de problèmes)

Gorender (1985) ao escrever o prefácio do livro “O Capital” de Karl Marx, (1985) nos ajuda a compreender dois pontos importantíssimos no capitalismo. O primeiro deles diz respeito a uma mercadoria bastante especial – a força de trabalho. Em suas palavras:

Apenas uma mercadoria pode produzir um valor superior ao que foi gasto por ela dentro da empresa; o trabalho humano. É apenas a força de trabalho que transforma a natureza e produz um novo produto e, por isso, gera um valor superior. Se no capitalismo a força de trabalho é tratada como uma mercadoria igual às demais ‘trata-se, contudo, de mercadoria especial, a única cujo uso consiste na criação de valor e mais-valia’. (MARX, 1986, p. XIX)

Em vista disso, se observa como o trabalho humano se converte em instrumento de exploração da classe trabalho e de extração da mais-valia. Vale salientar que no feudalismo já se trabalhava em troca de alguma recompensa que poderia ser dinheiro ou alimentação. Numa relação simples o trabalhador receberia algo em troca, mas o valor era calculado de forma simples, visando atender suas necessidades básicas de sobrevivência (que tinha a posse dos meios de produção) e do senhor que acumulava pouco.

O segundo ponto é que para Gorender (Ibidem) o capital é relação social – relação de exploração (do capitalista sobre os operários), ou seja, da relação Capital/Trabalho.

Ao invés de coisa, o capital é relação social, relação de exploração dos operários pelos capitalistas. As coisas – instalações, máquinas, matérias-primas etc. – constituem a encarnação física do trabalho acumulado para servir de capital, na relação entre o proprietário dessas coisas e os operários contratados para usá-las de maneira produtiva. (MARX, 1985, Tomo1, p. XXXVII).

O autor, ao explicar como se dá a encarnação física do trabalho acumulado (as coisas), entre as quais cita: instalações, maquinários e materias- primas, que servem de capital se constituem o elo entre essas coisas e os operários que são contratados para usá-las de maneira produtiva. Mas, não é suficiente pensar que qualquer trabalho acumulado é capital, é preciso compreender que o capital supõe uma relação de exploração, pois ao subsumir o trabalho, o capital o converte em instrumento de exploração. Exploração da classe trabalhadora.

Pois bem, o capitalista compra a força de trabalho dos trabalhadores pelo seu valor, paga-lhes um salário que corresponde da sua reprodução. [...] Mas, a força de trabalho possui uma qualidade única, um traço que a distingue de todas as outras mercadorias: ela cria valor – ao ser utilizada, ela produz mais valor que o necessário para reproduzi-la, ela gera um valor superior ao que custa. E é justamente aí que se encontra o segredo da produção capitalista: o capitalista paga ao trabalhador o equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por ela na sua utilização (uso) – e este último é maior que o primeiro. O capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se apropria de todo o seu valor de uso. (NETTO E BRAZ, 2009, p. 100).

Ao analisar a utilização da força de trabalho no capitalismo, percebemos como o salário se constitui parte dos mecanismos de exploração da classe trabalhadora. Assim sendo, o que paga essa força de trabalho é denominado salário, mas os autores chamam atenção para o traço mais importante que distingue a força de trabalho de qualquer outra mercadoria: o de produzir mais valor que o necessário ao ser utilizada.

Parafraseando Paiva (2014), entende-se que a única possibilidade de sobrevivência para a classe trabalhadora, após se ver livre das amarras da servidão, no modo de produção capitalista, se dá por meio da venda da força de trabalho.

Porém, antes de discutir a exploração do trabalho humano na sociedade capitalista é importante ponderar a respeito das análises de Marx (1985) a respeito da mercadoria na sociabilidade em tela:

A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma “imensa coleção de mercadorias”, e a mercadoria individual como sua forma elementar. [...]. (MARX, 1985, p.45).

Diante do exposto por Marx (Ibidem) se observa alguns pontos fulcrais sobre a mercadoria. A primeira delas é que a mercadoria é uma coisa, em segundo lugar é algo

externo ao homem, em finalmente que deve ter uma utilidade. Assim deverá possui valor de uso e também valor de troca.

O valor de troca aparece, de início, como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de uma espécie se trocam contra valores de uso de outra espécie, uma relação que muda constantemente no tempo e no espaço. O valor de troca, parece, portanto, algo casual é puramente relativo: um valor de troca imanente, intrínseco à mercadoria (valeur intrensèque), portanto uma contradiction in adjecto. [...] (MARX, 1985, p.46)

Mas, como este valor de troca é calculado? A mercadoria é produto do trabalho humano, mas seu valor de troca é calculado por uma quantidade média de trabalho empregado em sua produção (trabalho socialmente necessário). Netto e Braz (2009) asseveram:

O valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho média, em condições históricas dadas, exigida para a sua produção (trabalho socialmente necessário); tal valor só pode manifestar-se quando mercadorias diferentes são comparadas no processo de troca – isto é, através do valor de troca: é na troca que o valor das mercadorias se expressa. (NETTO E BRAZ, 2009, p.88).

Diante do exposto, elencam-se os seguintes elementos, postos em discussão: Mercadoria; Valor de uso; Valor de troca; Força de Trabalho; Relações Sociais. Os autores supramencionados afirmam que o modo de produção capitalista pode ser caracterizado como o modo produção de mercadorias. Para eles, portanto:

Mas, historicamente, quando até a força de trabalho se converte em mercadoria, está posta a possibilidade de mercantilizar o conjunto das relações sociais – isto é: não somente de introduzir a lógica mercantil (compra e venda) em todas as relações econômico-materiais, mas também, de generalizá-la às outras relações sociais. Nas sociedades onde impera o modo de produção capitalista, quanto mais este se desenvolve, mais a lógica mercantil invade, penetra e satura o conjunto das relações sociais: as operações de compra e venda não se restringem a objetos e coisas – tudo é objeto de compra e venda, de artefatos materiais a cuidados humanos. O modo de produção capitalista universaliza a relação mercantil. É nesse sentido que, estruturalmente, ele pode ser caracterizado como o modo de produção de mercadorias. (IBIDEM, 2009, p.85- grifos originais).

Ora, a lei do valor passa a regular as relações econômicas que se universalizam sob a égide do capitalismo. Sobre essa base, surge uma relação específica da produção e a reprodução do capitalismo (a relação mercantil). A origem da exploração da força de trabalho14.

[...] o trabalho, entretanto, o qual constitui a substância dos valores, é trabalho humano igual, dispêndio da mesma força de trabalho do homem. A força conjunta de trabalho da sociedade, que se apresenta nos valores do mundo das mercadorias, vale aqui como uma única e a mesma força de trabalho do homem, não obstante ela ser composta de inúmeras forças de trabalho individuais. Cada uma dessas forças de trabalho individuais é a mesma força de trabalho do homem como a outra, à medida que possui o caráter de uma força média de trabalho social, e opera como tal força

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O valor (de troca) atribuído às mercadorias será regulado de acordo com a quantidade de trabalho socialmente necessário para sua confecção, conforme aponta Marx.

de trabalho socialmente média, contato que na produção de uma mercadoria não consuma mais que o trabalho em média necessário ou tempo de trabalho socialmente necessário. [...]. (MARX, 1985, p.48).

Por conseguinte, nas sociedades capitalistas as relações sociais (entre classes antagônicas) são mediadas pelo trabalho. Porém, a classe explorada (a classe trabalhadora) que atua no momento da produção, fica de fora da divisão da riqueza produzida. Pois a apropriação da riqueza é privada e monopolizada pela burguesia. Eis a contradição entre capital X trabalho.

Marx (2010) ao refletir sobre o valor do trabalho, contido na força de trabalho, apresenta duas conclusões: a primeira diz respeito ao valor da força de trabalho que toma a aparência do próprio trabalho e a segunda que, apenas uma parte desse trabalho é paga, mas, essa expropriação fica tão encoberta que, aparentemente todo o trabalho é pago e, conclui: Essa falsa aparência distingue o trabalho assalariado das outras formas históricas do trabalho. [...] (MARX, 2010, p.116).

À medida que o capitalismo se propaga, ideologicamente, os discursos produzidos pela classe burguesa, visam naturalizar a exploração capitalista. Ao se esmerar por controlar o processo de trabalho, um “certo comportamento padrão”, foi sendo desenhado, com a intenção de manutenção da ordem do capital, imprimindo à classe trabalhadora uma postura de aceitação da ordem, não apenas no chão da fábrica, mas em sociedade (WELLEN e WELLEN, 2010, p. 20- 38).

É possível perceber na teia da sociabilidade capitalista, como a força de trabalho é utilizada pelos capitalistas que vivem da exploração desta força e que sobre ela incide a extração da mais-valia. Maranhão (2008) observa que:

O capital, por sua vez, objetiva, com a compra da força de trabalho, produzir mercadorias que contenham mais trabalho do que ele paga ao trabalhador e cuja venda realiza a mais-valia obtida gratuitamente. (MARANHÃO, 2008, p.100) O trabalhador, despossuído dos meios de produção, tem apenas a sua força de trabalho e, assim ao chegar à velhice o que resta ao trabalhador, nesta relação social? Evidentemente, o modo de produção capitalista não se restringe a esfera da produção, embora seja enfatizada há ainda consumo e circulação.

Para Marx (2010), o valor da força de trabalho, no capitalismo, é medida como o de qualquer mercadoria. A partir das observações dos seus escritos, percebemos que há dois grupos bastante distintos neste modo de produção: de um lado estão os compradores da força de trabalho – estes possuem terras, maquinários, matérias-primas e meio de vida – e, do outro lado estão os vendedores de sua força de trabalho que possuem-na apenas, e que ao vendê-la

enriquece o primeiro grupo, mas ganha apenas o suficiente para sobreviver. É o autor quem traz a reflexão sobre a necessidade de substituição do homem (e da mulher também, óbvio) como se fosse uma máquina desgastada. Em suas palavras:

[...] A força de trabalho de um homem consiste, pura e simplesmente na sua individualidade viva. Para poder se desenvolver e se manter, um homem precisa consumir uma determinada quantidade de meios de subsistência. Mas o homem, como a máquina, desgasta-se e tem de ser substituído por outro homem. Além da quantidade de meios de subsistência necessários para o seu próprio sustento, ele precisa de outra quantidade dos mesmos artigos para criar determinado número de filhos, que terão de substituí-lo no mercado de trabalho e perpetuar a classe de trabalhadores [...] (MARX, 2010, p.111-112).

Ao analisar a afirmativa do autor (Ibidem) sobre o momento em que o homem é comparado com uma máquina que se “desgasta” e precisa ser substituído, refletimos a complexidade que o aumento da longevidade humana ocasiona para a classe trabalhadora. Em primeiro lugar sobre o fato de tal classe, ao envelhecer se ver perdendo a possibilidade de continuar vendendo a sua força de trabalho e, portanto, a sua própria sobrevivência, ao ser descartado do mundo produtivo.

E, finalmente sobre a maneira pela qual o modo de produção capitalista, reproduz ideologicamente, a necessidade desta classe se manter cumprindo esta função de vendedora de sua força de trabalho (perpetuando esta relação de exploração) até se desgastar, como se fora uma máquina. Conforme aponta Marx (1988) a produção da mais-valia é a lei absoluta do modo de produção capitalista. Em suas palavras:

[...] A lei da acumulação capitalista, mistificada em lei natural, na realidade só significa que sua natureza exclui todo decréscimo do grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possam comprometer seriamente a reprodução contínua da relação capitalista e sua reprodução em escala sempre ampliada. E tem de ser assim num modo de produção em que o trabalhador existe para as necessidades de expansão dos valores existentes, ao invés de a riqueza material existir para as necessidades de desenvolvimento do trabalhador. Na religião o ser humano é dominado por criações de seu próprio cérebro; analogamente, na produção capitalista, ele é subjugado pelos produtos de suas próprias mãos. (MARX, 1988, p. 720).

Nesse sentido, é possível afirmar que a lei da acumulação capitalista, não visa apenas aumentar o grau de exploração da força de trabalho e evitar a elevação do preço desta força, mas principalmente manter, em escala sempre ampliada, a reprodução continua da relação capitalista.

Assim, reflete que o trabalhador existe para que a expansão dos valores existentes, neste modo de produção e não o contrario. O Exército Industrial de Reserva ou Superpopulação Relativa ou varia de acordo com o movimento do capital, conforme aponta Marx.

A condenação de uma parte da classe trabalhadora à ociosidade forçada, em virtude do trabalho excessivo da outra parte, torna-se fonte de enriquecimento individual dos capitalistas e acelera ao mesmo tempo a produção do exército industrial de reserva, numa escala correspondente ao progresso da acumulação social. [...]. (IBIDEM, 1988, p.738).

Ao desvelar sobre as formas de existência da Superpopulação Relativa, Marx (Ibidem) observa como esta categoria é bastante heterogênea e multifacetada. Ele descreve as três formas principais, pelas quais a superpopulação relativa se manifesta: flutuante, latente e estagnada.

A superpopulação relativa existe sob os mais variados matizes. Todo trabalhador dela faz parte durante o tempo em que está desempregado ou parcialmente empregado. As fases alternadas do ciclo industrial fazem-na aparecer ora em forma aguda nas crises, ora em forma crônica, nos períodos de paralisação. Mas, além dessas formas principais que se reproduzem periodicamente assume ela, continuadamente, as três formas seguintes: flutuante, latente e estagnada. (MARX, 1988, p. 744).

A primeira delas é a forma flutuante. Nela estão os trabalhadores das indústrias, fábricas e empresas que geralmente oscilam entre contratações e demissões. Marx já mencionava naquela ocasião tanto a exploração do trabalho infantil quanto do trabalho das mulheres. Relata, inclusive, que em virtude das condições precárias, os trabalhadores da grande indústria, tinham menor duração de vida. (Ibidem, p.745).

A forma latente está ligada ao campo – o fluxo constante de Migração e pode ser verificada ao se observar como as técnicas capitalistas expulsam o homem do campo para as cidades.

[...] Mas, seu fluxo constante para as cidades pressupõe no próprio campo uma superpopulação supérflua latente, cuja dimensão só se torna visível quando, em situações excepcionais se abrem todas as comportas dos canais de drenagem. Por isso, o trabalhador rural é rebaixado ao nível mínimo de salário e está sempre com um pé no pântano do pauperismo. (IBIDEM, 1988, p. 745-746).

A estagnada está constituída por trabalhadores em situação irregular: São os supérfluos; os precários e os temporários. O autor divide esta forma em três categorias e enfatiza o seguinte a respeito desta forma de Superpopulação: [...] o mais profundo sedimento da superpopulação relativa vegeta no inferno da indigência, do pauperismo. [...]. (MARX, Ibidem, p. 147).

Para Marx pauperismo e superpopulação relativa surgem atrelados, inclusive ao citar os aptos para o trabalho (primeira categoria estagnada), ele desvela sobre as estatísticas inglesas sobre o pauperismo que aumenta nas crises e diminuem diante da reação positiva dos negócios. Afinal quem são os aptos para o Trabalho? Aqueles e aquelas que ao serem

descartados nos períodos de crise experimentam a indigência; logo depois vêm os filhos e os órfãos desses indigentes, que também podem ser incorporados (ou não), mas isso vai depender da conjuntura e, em terceiro lugar estão os que Marx denomina como: degradados; desmoralizados e incapazes para o trabalho. Em suma:

[...] São notadamente os indivíduos que sucumbem em virtude de sua incapacidade de adaptação, decorrente da divisão do trabalho; os que ultrapassam a idade normal de um trabalhador, e as vitimas da indústria, os mutilados, enfermos, viúvas etc. [...]. (MARX, 1988, p. 747).

Já mencionamos que na época da pesquisa realizada por Marx, o tempo de vida da classe trabalhadora era exíguo, em virtude das precárias condições que estava submetida. Desta feita, naquela época, a classe trabalhadora morria na idade mediana, conforme ele relata. Ultrapassar a “idade normal de um trabalhador”, citada por ele, não chega a ser a velhice que ora experimentamos, mas, especificamente, surge relacionado com o pauperismo e indulgência.

A classe trabalhadora, nesta sociabilidade capitalista, sobrevive de vender sua força de trabalho e só dispõe disso. Maranhão (2008) ao discorrer sobre os paradoxos presentes no sistema capitalista declara que tal sistema, ao visar maior capacidade produtiva, vai promover avanços nos campos da ciência e tecnologia, entretanto, amplia desigualdade social, pobreza e miséria, por outro lado. O autor explica que o capital apresenta uma dinâmica negativa que empobrece os trabalhadores enquanto eles produzem a riqueza social. Assim, esta faceta se constitui uma das principais características do modo de produção capitalista. Ele pondera ainda a respeito da consolidação desta dinâmica e elucida que a grande indústria moderna se tornou seu maior instrumento de acumulação privada. Riqueza e degradação são produzidas na mesma proporção, de acordo com o autor. (MARANHÃO, 2008, 93 - 101).

O surgimento da indústria, para Maranhão (2008, p. 101), reflete a maneira pela qual a lei geral de acumulação capitalista busca incorporar cada vez mais maquinários e técnicas, potencializando assim a extração da mais-valia e a descartabilidade15 da força do trabalho, ou seja, na capacidade de transformar uma massa cada vez maior em um exército de homens e mulheres que estarão de fora do processo produtivo, ou seja, desempregados e, portanto, sem as condições mínimas do autossustento e provisão de suas necessidades.

Paiva (2014), ao analisar as formas de superpopulação relativa, na perspectiva apontada por Marx, chega à conclusão que a população idosa, na contemporaneidade, experimenta o subemprego, a reinserção precarizada no mundo do trabalho, bem como a

responsabilização de manutenção de seus entes, por meio dos proventos oriundos da aposentadoria. Para a autora:

Sem embargo, as manobras da ofensiva neoliberal vão atingir o segmento mais velho da classe trabalhadora, principalmente, mediante estratégias que o detenham ou o remetam de volta ao mercado de trabalho, não livrando esse segmento dos mecanismos mais bárbaros de exploração. Seja pela via do subemprego, da precarização, seja pela via da “provedoria” de seus descendentes etc. [...] (PAIVA, 2014, p.127).

Tendo em vista que neste modo de produção a classe trabalhadora pobre possui apenas a sua força de trabalho, alcançar a velhice e perder o vínculo com o mundo do trabalho (desempregado ou inserido de forma precária – pela via da informalidade), pode acarretar reflexos nos âmbitos sociais, econômicos e culturais. A autora ao comentar a esse respeito e do alcance mundial que este fenômeno alcança, assegura:

Nunca se trabalhou tanto! Nessa trama, as velhas e velhos trabalhadores (as) quase invisíveis, do ponto de vista do foco do Estado, não fosse a atual magnitude do impacto do envelhecimento senil na agenda das políticas públicas, sobrevivem e são provedores de suas famílias à custa dos direitos trabalhistas por eles (as) mesmos (as) conquistados, cuja longevidade lhes permite ver agora (sendo) desregulamentados. (PAIVA, 2014, p. 129).

Neste sentido, a posição de classe é condição essencial, tanto para discutir as questões da Superpopulação Relativa, ou Exército Industrial de Reserva, bem como acerca dos rebatimentos do aumento populacional da classe trabalhadora envelhecente na contemporaneidade frente às condições objetivas vivenciadas por este segmento.