Problème du nombre maximum de chemins disjoints

P ergunta da m atriz (1.4): E possível não participar do processo de Resíduos Sólidos Domésticos? Quem é considerado como participante? e (4.1.) Os processos operacionais de Resíduos Sólidos Domésticos se percebem como processos participativos?

“Através do lixo, o particular se toma público. O que sobra da nossa vida privada se integra com as sobras dos outros. O lixo é comunitário. E a nossa parte social. Será isso?” Fernando Veríssimo

Por opção de construção teórica, realizamos nossa entrada contextual no universo dos Resíduos Sólidos Domésticos (leia-se urbanos) a partir das contribuições oferecidas por três dissertações de mestrado que trabalham de maneira consistente e complexificada mas, com abordagens (disciplinares) diversas entre si, sobre a temática. Todas tinham objetivos que foram atingidos satisfatoriamente. São elas:

Disciplina Título da Pesquisa Objetivos

Engenharia de Produção Engenharia Ambiental Sociologia Política Aplicação da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão no Aperfeiçoamento do Sistema de Coleta e Destino Final do Lixo Doméstico na Cidade de Pelotas - MATZENAUER (1998)

Estudo Exploratório de Apoio a Gestão Descentralizada de Resíduos Sólidos: O Caso de Canasvieiras - FIGUEIREDO (1998)

As soluções estão no lixo: Limites e Possibilidades para uma Gestão Ecodesenvolvimentista de Resíduos Sólidos - O Caso de Caxias do Sul - PISAN1 (1996)

Aplicar modelo multicritério, junto a um decisor [do executivo local], que permita aperfeiçoar [identificando ações] o Sistema de Coleta e Destino Final do Lixo Doméstico da Cidade de Pelotas.

Realizar um estudo integrando as características locais a análise da percepção, valores, conhecimentos e experiências dos moradores identificando problemas [efeitos] e causas ligadas aos resíduos sólidos, visando levantar as reais necessidades quanto a tendência à implementação de ações pró- ativas para uma gestão participativa e descentralizada;

Estudar os condicionantes de implantação de uma usina de reciclagem e compostagem, levantando principais atores e interesses, caracterizando conflitos e avaliando os sucessivos enfoques dados pelo poder público municipal a “gestão dos resíduos sólidos” do ponto de vista do eco desenvolvimento.

Em Pisani (1996:10:30) e Figueiredo (1998:8:30) encontramos ricas descrições

de contextualização da problemática9'1, numa abordagem relacional entre as escalas global e local (Brasil). Partindo do quadro traçado por esses autores, preparamos uma representação esquemática visando sintetizar esse grande movimento brasileiro que, segundo Pisani, teve início década de 70, potencializado devido, mais as pressões de ordem global do que a auto-determinação local. Um momento de diagnóstico da problemática que estava apoiado entre dois marcos, o tecnológico e humano, onde ao tecnológico se reservava, o fator solução e no humano, o fator problema. (Figura 12)

Figu ra 12. Problema/solução ResIduos Sólidos Urbanos - brasil

Problem as justificados na falta técnicas e de inform ação sobre produção d os

R esíduos Sólidos U rbanos

Problem as gerados a partir do consum o que produz Resíduos

Sólidos U rbanos Di a g n ó s t i c o décadas: 70/80 So l u ç õ e s p a r a Ei e i t o Aumento da informação e instrumentação S o i . r c õ E s p a r a Ca u s a Mudança de Estilo de Desenvolvimento Pr o p o s t a e Pr o j e t o s décadas: 80/90 S O L U Ç Ã O INT ER ME D I Á RI A: In v e s t i m e n t o e m Tr a t a m e n t o “a l t e r n a t i v o” R e c i c l a g e m

Produção (efeito/causa) Consumo (causa/efeito)

Soluções técnicas e instrumentais

(eficácia, eficiência e efetividade)

Soluções Sociais Operacionais

(educação ambiental, coleta seletiva, participação,

desenvolvimento sustentável)

\ VA LI AÇÃO D ia g n o s tic a

P r o p o s t a d e G e s t ã o I n t e g r a d a

94 Matzeriauer não se atem a contextualização mais ampla inicial, indo buscar diretamente em campo a compreensão do problema em sua escala local.

Nossa intenção não é fazer uma simplificação reduzida da questão, mais sim compreender os caminhos que fizeram essas proposta de solução perceberem, e internalizarem, a extensa trama de relações existentes dentro da temática dos resíduos sólidos domésticos. Seja entre produção ou consumo, estado ou sociedade civil, poder político e/ou econômico, desenvolvimento e/ou subdesenvolvimento, lixo ou. ..

Em síntese elas apresentam como recomendação a realização de programas Gestão Integrada de Resíduos Sólidos95 mais, ou menos participativos que espelham as contribuições individuais de pesquisadores contemporâneos, que não possuem divergência fundamental na constituição do problema ou de recomendação às possíveis soluções. Tratam de forma homogênea esses temas, apesar do diferencial imposto pelo seu foco disciplinar. Falam de envolvimento, de indivíduos ou coletivos, onde pressupõe-se poder de decisão para a construção de soluções.

O que podemos entender é que neste grande movimento de busca de solução, identifica-se personagem (atores), propõe-se consenso e redesenha-se quadros diferenciais da problemática onde, no fundo parece que já é possível identificar a solução:

“A coleta seletiva e a reciclagem se diferenciam substancialmente de outras formas de tratamento, porque nesta proposta a participação da sociedade é fundamental. Sem o efetivo engajamento da comunidade toma-se impossível o sucesso de qualquer programa.... Contudo, o processo exige como base para uma ação eficiente, a educação individual e coletiva da população em geral, [onde inclui-se] todos os segmentos da sociedade, desde o político ao empresário, procurando sempre modificar hábitos e costumes... ” Figueredo (1998:150)

"pode-se concluir que a utilização de uma metodologia multicritério onde apoio a decisão permite que o decisor [no caso estudado um Chefe da Divisão de Destinação Final do lixo e do serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas] conheça melhor seu problema, agregando ao modelo critérios subjetivos, permitindo a escolha mais justa, transparente e racional” Matzenauer (1998:139)

95 Para Figueiredo os resíduos sólidos se classificam entre: Lixo Domiciliar; Lixo Comercial; Lixo Hospitalar e serviços de saúde; Lixo Público [vias públicas]; Lixo de Portos, Aeroportos, Terminais Rodoviários e

Ferroviários; Lixo Industrial; Lixo Agrícola; Entulho. (p.45:46) e a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos “visa essencialmente subsidiar o desenvolvimento de ações a serem implantadas com intuito de minimizar a problemática causada pela geração e acumulo do lixo...[oferecendo] de forma paralela o desenvolvimento de uma nova mentalidade ambiental....respaldando-se [ de acordo aos preceitos da AGENDA 21 (1997:445)] na efetiva e crescente participação de todos os segmentos da sociedade

“para que a população venha a colaborar de forma durável separando resíduos em casa, os municípios devem contar com projetos de coleta seletiva bem estruturados e fortemente ancorados em programas de educação ambiental [onde]a gestão de resíduos sólidos domésticos deixa assim de ser um tema circunscrito a alguns especialistas, para se tornar parte das preocupações e dos anseios de uma parcela mais ampla da população” Pisani (140:141)

E, sobre este assunto, a relação problema x solução. Matzenauer (1998:3:5) nos auxilia a dar ritmo a perspectiva que pretendemos adotar. Ela constrói um corpo teórico de referência para seu trabalho96 onde a definição do problema é considerada como uma etapa importante dentro de um processo de construção de soluções:

“Um processo de tomada de decisão [de encaminhamento para a solução] inicia-se a partir do reconhecimento de uma situação problemática ou da identificação de uma oportunidade de ação.... A estruturação do problema visa a construção de um modelo formalizado, capaz de ser aceito pelos atores como uma estrutura de representação e organização de todo um conjunto de elementos primários de avaliação, que são os objetivos dos atores e as características das ações... Este modelo servirá de base à comunicação e discussão interativa entre atores. ” grifos nossos.

Matzenauer caracteriza atores como: “pessoas que, baseadas em seus valores, desejos, interesses e/ou preferencia, intervêm de forma direta ou indireta na decisão. Atores possuem características e papéis diferentes, em função de seu sistema de valores e de sua posição em relação ao processo decisório”, subdividido-os conforme apresentado na tabela 33. A autora, define como facilitadores os consultores externos que dotados de uma metodologia explícita e formal, auxiliam os interventores a tomar uma decisão. E. ela considera, também, os facilitadores como interventores.

Tabela 16. Cara cterísticas: atorese Papeis

Características Papeis

Agidos São todos que sofrem de forma passiva as consequencias de uma decisão:

Intervenientes Podem ser indivíduos, corpos constituídos ou coletividades, que por sua intervenção direta, condicionam a decisão em função de seus sistemas de valores, isto é são atores qúe efetivamente tem um lugar à mesa de negociação [onde também se inclui o facilitador]; Decisores São aqueles a quem o processo decisório se destina. Os decisores

intervenientes que tem poder e responsabilidade de ratificar a decisão e conseqüências.

são os atores assumir as sua Fonte: Matzenauer (1998:4)

96 A autora desenvolve seu trabalho propondo a utilização de ferramentas multicritérios para tomada de decisão, especificamente para o caso de resíduos sólidos.

Seguindo esta indicação de Matzenauer, podemos considerar para efeito de complexificação, os autores das três dissertações, como facilitadores enquanto interventores e proponentes de soluções, para um problema onde pudemos observar razoável consenso em sua caracterização.

E, para Enzensberger (1978:147), o a u t o r se compara a um especialista onde

“sua meta há de ser a de se tomar dispensável como especialista. Da mesma forma, por exemplo, que o alfabetizador, que só vê cumprida sua tarefa quando já não se precisa mais de seus serviços ”, mas para lograr sua superação ambos tem que manter um processo reciproco onde “o especialista terá que aprender tanto ou mais do que o não especialista, como este daquele ”. E prossegue “do ponto de vista estratégico, seu papel está claro; o autor há de trabalhar na qualidade de agente das massas e só poderá submergir por completo quando as massas se houverem convertido, por sua vez,

em autores, nos autores da História. ” grifos nossos

Essa perspectiva coloca o autor também como participante e, pensar sobre a relação autor x atores nos ajuda a compreender a importância das pesquisas desenvolvidas permitindo ampliar as transformações indicadas em suas conclusões, ao próprio processos de transformação do pesquisador. O que buscamos refletir aqui é a inclusão, explícita, do pesquisador no processo, onde:

“O novo método é algo essencialmente distinto; o sujeito e a regra já não são duas coisas diferentes e sim constituem a mesma estrutura vivente do ser humano... Agora se abre um novo discurso do método e o homem novo avança por um caminho em que o sujeito é o método. Isto supõe uma mudança total de enfoque para a epistemologia da ciência, já que em sua nova dimensão, o método além de implicar um meio de conhecimento é também um método de vida ” Soller in Brandão (1991:91) grifos do autor

Nos trabalhos estudados, cada autor tratou da questão pesquisada buscando oferecer soluções, em decisões e ações participativas: sejam coletiva, como nos trazem Pisani e Figueiredo, ou individuais provenientes de decisões flexibilizadas do poder público, como apresenta Matzenauer. Eles estiveram em campo, falaram, trocaram, se envolveram, transformaram o objeto de estudo e a si próprios, a partir das suas apropriações e vivências. Fizeram seus próprios métodos de vida, a partir de um tema difícil de se tratar (por toda simbologia que o envolve): o lixo. Mas, sobre isso eles não nos falaram.