D. Sur les sanctions
3. Sur la prise en compte des circonstances propres à chaque partie
“intocada”, constituíam, de forma semelhante a outras regiões da Mata Atlântica, um “mosaico vegetacional de usos pretéritos para populações que se sobrepõem com maior ou menor frequência e muitas vezes deixam vestígios”72.
Estudos de partículas de carvão e análises palinológicas realizadas nos perfis sedimentológicos das regiões dos Campos Gerais, no Paraná, Cambará do Sul e São Francisco de Assis e no Rio Grande do Sul apontam para o crescimento na incidência de fogo nas áreas de Campo a partir de 12 a 13 mil anos atrás73. Essas pesquisas sustentam a
71 TUAN, Yi Fu. Paisagens do medo. São Paulo: UNESP, 2005, p. 129, 337.
72 OLIVEIRA, Rogério Ribeiro de; FRAGA, Joana Stingel; BERCK, Dean Eric. Uma floresta de vestígios: metabolismo social e a atividade dos carvoeiros nos séculos XIX e XX no Rio de Janeiro, RJ. Interthesis, Florianópolis, v.8, n.2, p. 286-315, 2011, p. 288.
73 BEHLING, Hermann. Late Quaternary vegetation, climate and fire history of
the Araucaria forest and campos region from Serra Campos Gerais, Paraná State (South Brazil). Review of Palaeobotany and Palynology, v. 97, n. 1-2, p. 109-121, 1997. BEHLING,
ideia da influência humana na vegetação interferindo na dinâmica entre os Campos e a floresta desde a sua chegada ao continente americano apontada por autores como Warren Dean em seu estudo da história da devastação da Mata Atlântica74. O emprego do fogo, além de ampliar o campo de visão na caça, formava uma vegetação mais tenra, atraindo herbívoros esparsos, podendo também afastar animais que seriam considerados daninhos ou prejudiciais, como cobras.
A ação humana na vegetação campestre não se faria apenas pela ação do fogo, mas também pela migração da araucária (Araucaria
angustifolia) e outras espécies de plantas sobre os Campos. Nesse
sentido, Dean propõe que a existência de algumas áreas de capão, “tantas vezes comentado por botânicos viajantes que acharam sua aparência ao mesmo tempo encantadora e paradoxal”, poderia ser também fruto da ação humana, dispersando diversas plantas e árvores de forma proposital ou não75.
Os europeus, ao se estabelecerem na porção que atualmente compreende o Sul do Brasil, o Uruguai e parte da Argentina na bacia do rio da Prata, encontraram nos Campos um ambiente manejado há milênios por populações pretéritas. Esse movimento trouxe consigo diversos animais e plantas que cultivavam e um conjunto de outras espécies de forma não intencional76. A ocupação pelos europeus e a introdução diversas plantas e animais que compunham a sua “biota portátil”, ao encontrarem no novo continente um espaço que lhes permitisse se auto-reproduzirem, graças a ausência, ao menos em um primeiro momento, de um número significativo de predadores e de doenças, foram os responsáveis por diversas transformações no ambiente continental77.
dynamics, studied by high-resolution pollen, charcoal and multivariate analysis of the Cambara. do Sul core in southern Brazil. Palaeogeography, Palaeoclimatology,
Palaeoecology, v. 203 , p. 277-297, 2004, p. 291-292. BEHLING, Hermann; PILLAR,
Valério de Patta; BAUERMANN, Soraia Giradi. Late Quaternary grassland (Campos),
gallery forest, fire and climate dynamics, studied by pollen, charcoal and multivariate analysis of the São Francisco de Assis core in western Rio Grande do Sul (southern Brazil). Review of
Palaeobotany and Palynology, v. 133, p. 235– 248, 2005, p. 247.
74 DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 38.
75 Ibidem, p. 43.
76 REASER, Jamie K.; GALINDO-LEAL, Carlos; ZILLER, Silvia Renate. Visitas indesejadas: a invasão de espécies exóticas. In: GALINDO-LEAL, Carlos; CÂMARA, Ibsen de Gusmão (orgs). Mata Atlântica: biodiversidade, ameaças e perspectivas. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica; belo Horizonte: Conservação Internacional, 2005, p. 392.
77 CROSBY, Alfred W. Imperialismo ecológico: a expansão biológica da Europa (900-1900). São Paulo: Companhoa das Letras, 1993, p. 133-174.
A introdução de animais e plantas pelos europeus era seletiva de acordo com sua utilidade na manutenção e ampliação do controle da sociedade colonial. Sua disseminação, no entanto, ocorreu não apenas de forma direta pelos europeus, mas também indiretamente por animais, ventos, chuvas e por outros grupos humanos78. Sérgio Buarque de Holanda destaca, por exemplo, a rápida difusão de galinhas e também porcos interior adentro no continente “o que só se pode atribuir ao comércio intertribal”79.
O gado bovino e equino teria sido introduzido na região sul do continente americano logo nas primeiras décadas do século XVI. Nas áreas de Campo que compreendem os Pampas da região platina, em menos de meio século estes animais se difundiram aos milhões80. Não tardou a aparecer quem, de acordo com Roberto Simonsen, possuísse mais de cem mil cabeças em estâncias, nem Reduções Jesuítas que tivessem mais de meio milhão, onde poderiam ser abatidas quarenta reses diariamente para o consumo interno81. A região do Prata tornou-se assim uma imensa “vaqueria”, a ponto do governador de Buenos Aires declarar que se abatessem 80 mil cabeças de gado por ano o número de cabeças não diminuiria82.
A quantidade de animais introduzida e sua reprodução promoveram profundas transformações no ambiente natural da região. A mudança na composição vegetal da região a partir da introdução do gado pelos europeus é mencionada por diversos autores, como Pierre Deffontaines, para quem o pisar contínuo do gado alterou, pouco a pouco o tipo das pastagens, que também passaram a se empobrecer com a introdução de espécies exóticas83, além da compactação de solo que esse trânsito de animais pode realizar, enquanto as espécies animais nativas foram alvo não apenas da perda das melhores pastagens, mas também de parasitas trazidos pelos novos animais84. Referindo-se a região do pampa argentino, por exemplo, comenta Alfred Crosby que,
78 DEAN, Warren. A botânica e a política imperial: a introdução e a domesticação de plantas no Brasil. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, 1991, p. 216-228, p. 216.
79 HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 169.
80 DEFFONTAINES, Pierre. História do Gado nos países do Prata particularmente no Uruguai.
Boletim Geográfico. Rio de Janeiro, ano IX, n. 114, maio-junho de 1953, p. 249-257, p. 250.
81 SIMONSEN, Roberto. Op. Cit., p. 208. 82 CROSBY, Alfred W. Op. Cit., p. 161. 83 DEFFONTAINES, Pierre. Op. Cit.,,p. 250.
a usurpação da biota nativa do pampa já devia ter começado no fim do século XVI, quando animais da Europa chegaram, vicejaram e se propagaram em enormes rebanhos. Seus hábitos de alimentação, seus cascos atropeladores, seus excrementos e as sementes das plantas que carregavam com eles, tão estrangeiros na América quanto eles mesmo, alteraram para sempre o solo e a flora do pampa. Essa alteração deve ter sido rápida, porque poucos registros se encontram a respeito dela nos documentos da época, pelo menos até o século XVIII85.
Os ambientes de Campos do Sul do Brasil foram, nesse contexto, também um espaço do processo exploratório de grandes rebanhos de herbívoros exóticos, encontrando neles condições favoráveis à sua reprodução86. Um importante papel nessa introdução foi desempenhado pelos jesuítas na região que compreende atualmente o Rio Grande do Sul, introduzindo um farto rebanho de gado. Criados soltos e servindo como rebanho disponível às reduções, os animais se tornaram bravios, “alçados”, formando assim imensas reservas de gado, conhecidas como Vacarias do Mar, localizadas ao Sul no bioma dos Pampas, e a Vacaria dos Pinhais, nos Campos da Mata Atlântica. Gado cuja criação no século XVII prosperou grandemente, chegando a compreender, em média, cerca de meio milhão de cabeças87.
Desde o início das reduções, comenta Capistrano de Abreu, ocorriam “salteios”, por parte de paulistas com o intuito de se capturar indígenas88. Os povoados missioneiros foram destruídos e o gado, abandonado, continuou a se multiplicar. Em 1632, por exemplo, na Missão de Santa Tereza, localizada nos Campos do Planalto riograndense, cerca de 500 cabeças de gado foram abandonadas, as quais se proliferaram na região. Muitos dos animais que se espalharam pela região foram também capturados por grupos indígenas, como os
85 CROSBY, Alfred W. Op. Cit., p. 145. 86 LAGO, Paulo Fernando. Op. Cit., p.81.
87 EHLKE, Cyro. A conquista do Planalto Catarinense (bandeirantes e tropeiros do
“Sertão de Curitiba”). Rio de Janeiro: Laudes, 1973, p. 122.
88 ABREU, João Capistrano de. Capítulos de história colonial & caminhos antigos e
Charruas do sul do Rio Grande do Sul, que passaram a fazer uso regular dos cavalos, entre os séculos XVII e XVIII89.
Essas Vacarias, como salienta Sílvio Marcus de Souza Correa e Juliana Bublitz, dada a imensa quantidade de gado introduzido, alteraram a cadeia alimentar da fauna na região. Os felinos tiveram a inclusão de bovinos em sua dieta alimentar, o que facilitou sua reprodução em maior número, dada a abundância do gado, interferindo também de modo indireto na sobrevivência de pequenos mamíferos, como a lebre e a capivara90.
Enquanto os jesuítas transpassavam a margem ocidental do Uruguai, do lado português, paulistas, lagunenses e açorianos, passaram a aproveitar “aquela imensa riqueza com que acenavam os campos sulinos”91. Ocupação esta que continha também o caráter de assegurar o domínio português daquelas terras. Formaram-se assim as primeiras estâncias no “Continente do Rio Grande”92.
Nesse período, a criação do gado exercia uma grande importância social e econômica. Antes do desenvolvimento das máquinas a motor, eram os gados bovino, cavalar e muar, o principal meio de transporte e agente motor. No Brasil, desde a economia açucareira o gado desempenhou um importante papel, cuja tração animal servia tanto nos engenhos quanto no transporte da produção e da lenha para alimentar os fornos, que se encontravam cada vez mais distantes93. Tais trabalhos provocavam um enorme desgaste dos animais, exigindo número considerável de cabeças, em porções talvez iguais ao de escravos. A intensa procura pelos animais estimulou sua criação. Criação que, contudo, promovia conflitos com agricultores a respeito dos espaços de
89 ZARTH, Paulo Afonso; GERHARDT, Marcos. Uma história ambiental do Pampa do Rio Grande do Sul. In: TEIXEIRA FILHO, Alten (org). Lavouras da destruição: a (im)posição do consenso. Pelotas: Ufpel, 2009, p. 256.
90 CORREA, Silvio Marcus de Souza; BUBLITZ, Juliana. Terra de promissão: uma introdução à eco-história da colonização do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Editora da UPF; Santa Cruz do Sul: EdUnisc, 2006, p. 45-46.
91 EHLKE, Cyro. Op. Cit., p. 123.
92 PIAZZA, Walter Fernando. Santa Catarina: sua história. Florianópolis: Ufsc/Lunardelli, 1983, p. 165.
93 Warren Dean e José Augusto Pádua comentam sobre a ampla devastação que este sistema acarretava, no caso da produção de cana-de-açúcar, tanto para a lavoura extensiva quanto para o fornecimento de lenha para o engenho. Soma-se a isso, a itinerância da lavoura canavieira que se mudava freqüentemente, tanto pela escassez de lenha próxima ao engenho, quanto pelo esgotamento do solo, devido à utilização da queimada para a abertura da lavoura e a preparação do terreno. DEAN, Warren (2004). Op. Cit.. PÁDUA, José Augusto. Um sopro de
destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). Rio de
lavouras e da criação, que usualmente invadia essas áreas. Até então não havia cercas. Essa incompatibilidade entre criação e lavoura, assim como a sua separação espacial, que prosseguiu em diversas áreas agrícolas brasileiras, adentrando o século XX, foi uma das razões para a interiorização da criação de gado, para longe dos canaviais e mandiocais, em terras pobres, que não eram aproveitadas em culturas94.
Foram São Vicente, Bahia e Pernambuco os principais irradiadores da criação do gado nas regiões central, nordeste e sudeste do Brasil95. O avanço dos vicentistas ao sul promoveu o povoamento dos Campos Gerais, no atual Estado do Paraná, no século XVII, a partir da fundação de Paranaguá em 164896. Nessa época eram os Campos Gerais uma espécie de complemento às atividades dos paulistas em Paranaguá, onde havia o costume de se lavrarem as terras litorâneas, dedicando os Campos planaltinos às atividades pastoris, cujo gado era comercializado com a vila de Sorocaba97.
A descoberta de ouro e pedras preciosas no sudeste e na porção central do país incrementou a demanda no fornecimento de animais, que não eram destinados apenas à subsistência, como no caso do gado bovino, que já era criado em abundância em áreas próximas, no Cerrado e na Caatinga, mas também de muares. Estes se tornaram cada vez mais importantes para o transporte de ouro e mercadorias nas regiões e cidades que surgiam da mineração98. Criou-se assim um mercado de consumo, no qual as vacarias do sul possuíam condições de fornecer animais visando o abate e transporte de bens, utilizando, neste caso, principalmente muares que carregavam mercadorias em tropas de cargueiros. De acordo com Roberto Simonsen, o alto preço do gado nas zonas mineradoras e as dificuldades da obtenção de animais nas áreas ligadas à exploração açucareira, trouxeram como consequência a instalação de fazendas em Minas Gerais e no Centro-Oeste, além da
94 SIMONSEN, Roberto. Op. Cit., p. 197-198. DEAN, Warren (2004). Op. Cit., p. 92. 95 SIMONSEN, Roberto. Op. Cit., p. 195.
96 PAIS LEME, Pedro Taques de Almeida. História da Capitania de São Vicente. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004. Edições do Senado Federal, v. 25. In: Domínio
Público. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/sf000043.pdf>.
Acesso em: 3 de julho de 2006, p. 126.
97 RODERJAN, Roselys Vellozo. Os curitibanos e a formação de comunidades campeiras
no Brasil meridional (séculos XVI a XIX). Curitiba: Instituto Histórico, Geográfico e
Etnográfico Paranaense, 1992. Coleção Estante Paranista, n. 36, p. 9-29. BALHANA, Altiva Pilatti; MACHADO, Brasil Pinheiro; WESTPHALEN, Cecília Maria. História do Paraná. vol 1. Curitiba: Grafipar, 1969, p. 39, 40.
procura de gado na região sulina na qual os paulistas incursionavam desde o século XVII99.
Surge dessa maneira um extenso sistema de circulação, interligando vilas e formando novas povoações ao longo do seu caminho dirigindo-se às regiões mineradoras. E no caso da região Sul, esta pode desempenhar, segundo Felipe Falcão, “um papel subsidiário, mas decisivo, para a economia que se desenrolava no Brasil e também para as pretensões da metrópole em melhor usufruir de suas terras”100, contribuindo tanto para a efetiva ocupação lusa do território quanto pela integração econômica do país.
Os Campos sulinos e sua imensa gadaria passaram, através da necessidade de abastecimento e transporte, a assumir vital importância para a manutenção das atividades auríferas no Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, o que justificaria, economicamente, a ocupação efetiva das regiões onde se encontravam áreas de Campos. Importância destacada da seguinte maneira por Roberto Simonsen:
foi, portanto, o ciclo do gado o fator econômico gerador da expansão sulina e da formação de nossas lindes meridionais. A princípio, era o gado bovino o elemento principal, na indústria pecuária colonial. Seguiu-se-lhe o gado cavalar, de tão acentuado valor antes do aparecimento do veículo motorizado. Surgiram, enfim, no século XVIII, a tropa muar e a figura estóica do tropeiro, o grande assegurador dos meios de comunicação nos séculos XVIII e XIX e que até hoje tão importante papel desempenha em várias regiões do Brasil101.
99 Ibidem, p. 206.
100 FALCÃO, Felipe. Dos corretos enganos e de outros desacertos: a presença portuguesa no Sul da América. In: BRANCHER, Ana; AREND, Sílvia Maria Fávero (orgs). História de
Santa Catarina: séculos XVI a XIX. Florianópolis: Ufsc, 2004, p. 182.
101 SIMONSEN, Roberto. Op. Cit., p. 239. Vale lembrar que a edição original da obra é de 1937, período em que o trânsito de tropas era ainda muito comum para o transporte da produção agrícola, inclusive no planalto Sul do país.