Nogueira & Silva (2001, p.100) consideram que “Se a educação contemporânea reflecte a crise da sociedade em geral, reflecte também o incumprimento das promessas da modernidade”, constatando-se que as escolas são hoje permanentemente confrontadas com problemas derivados de fenómenos de exclusão social, desigualdades crescentes entre classes sociais, manutenção da desigualdade associada a género, diversidade cultural e violência.
Sendo a Formação Cívica uma área inovadora, sentimos ainda certas dificuldades em encontrar uma linha coerente que nos conduza à selecção de conteúdos e competências adaptadas à realidade e diversidade dos alunos. A qualidade das aprendizagens sociais é fundamental e devem ser exercitadas na e pela escola, família e sociedade.
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Na óptica de alguns autores, é na escola que devem ser desenvolvidas as várias competências, nas áreas de auto – realização, do bem-estar físico e emocional, do desenvolvimento social, da educação para a cidadania, da formação cívica, bem como da formação moral (Ribeiro, 1993, cit. por Beltrão & Nascimento, 2000, p.49-50).
Na actualidade, a escola está integrada numa sociedade que a desafia e lhe exige novas funções e rumos diferentes. Urge que ela (re)apareça como local de aperfeiçoamento e de construção de conhecimentos cuja preocupação primordial seja a formação global dos alunos.
Zabalza ressalva que a escola possui o dever de contribuir para que os alunos assumam um comportamento autónomo e responsável, para a inserção numa cultura, por meio da aprendizagem de valores, regras e normas de conduta com vista ao desenvolvimento das suas relações interpessoais e sociais (Zabalza, 1991).
Com estas ideias, podemos constatar que a escola representa uma valência, tanto no tempo como no espaço que privilegia, por contribuir para a formação da cidadania numa perspectiva de crescimento íntegro da pessoa. Também Mialaret (1996, p.18) defende que a escola deve ter “o objectivo de desenvolver a personalidade de forma equilibrada, rica de potencialidades congénitas libertas, melhorada pela criação de novas aptidões; esta personalidade deverá ser susceptível de se adaptar, de se transformar, de se aperfeiçoar com o contacto com situações novas, reencontradas, escolhidas ou por ela suportadas.”
Daí concordarmos que a construção do Projecto Educativo de Escola pressupõe autonomia, responsabilidade e participação de todos os intervenientes no processo educativo. Na realidade, ele emerge como a “espinha dorsal” dessa autonomia que deverá responder às características e necessidades reais da população que serve, considerando-o espelho da identidade da escola, hoje entendida como um sistema local de formação e aprendizagem, onde existe uma comunidade educativa com características e dinâmica próprias, participando de uma herança cultural comum. Actualmente, caminha-se, progressivamente, rumo a uma escola dinâmica, geradora de múltiplas actividades, atenta e dinamizadora de relações com a comunidade em que se insere.
Estamos convictos que só através de um trabalho cooperante entre toda a comunidade educativa, se poderá caminhar para uma escola inovadora que respeite a heterogeneidade, as necessidades sentidas e expectativas dos discentes, em que a educação
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seja entendida com responsabilidade, não só pelos profissionais de educação e ensino mas também pelas famílias e pela comunidade, em geral.
Cabe ao professor, o papel de “articulador e facilitador no processo de construção de conhecimentos que deve ser pautado na troca de experiências/ saberes com os alunos” (Coutinho, 1998, p.162) e a sala de aula ocupa o espaço, por excelência, onde o professor promove, incentiva e trilha caminhos que conduzam a um processo de edificação de conhecimentos e de cidadania.
A definição de educação para a cidadania feita por Beltrão & Nascimento (2000, p.48) salienta que esta “implica fomentar o espírito de solidariedade, assente no respeito pela diversidade cultural e na consciência de que é a sobrevivência comum que está em causa”. As mesmas autoras acima citadas, referem a necessidade de “desenvolver as competências e saberes (…) associados a: educação política tradicional – modos de funcionamento de Estado e da gestão pública do poder; a educação cívica – padrões de cultura e de comportamento que possibilitem a integração do indivíduo no tecido social; educação para os valores – desenvolvimento e clarificação de valores pessoais que permitem e justificam o compromisso social do indivíduo; educação para o carácter – desenvolvimento da responsabilidade (direitos e deveres pessoais e sociais)” (Ibidem).
Outro autor aponta para uma “nova Cidadania” que englobe cinco dimensões: cidadania democrática, alicerçada nos direitos humanos e nas liberdades fundamentais; cidadania social, relacionada com a justiça e igualdade social; cidadania paritária, baseada na igualdade efectiva; cidadania intercultural visando uma cultura de paz, tolerância e respeito pela diversidade; cidadania ambiental baseada no desenvolvimento sustentável (Carneiro, 2001).
Segundo alguns investigadores, só se fala no êxito da educação para a cidadania se esta for assumida e encarada, por todos nós, como um problema global, isto é, que comprometa todos os momentos da vida escolar, bem como “atravesse”, concomitantemente, todas as disciplinas (Perrenoud, 2003).
Podemos afirmar que educar para a cidadania se subentende como a reflexão e debate acerca de situações vividas, desenvolvimento de uma consciência cívica dos discentes, como forma de contributo para a sua formação enquanto cidadãos responsáveis, activos e intervenientes nas diferentes valências de âmbito social, quer seja a escola, quer seja a comunidade.
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A nossa LBSE aponta para a problemática da cidadania interligada com os valores, rejeitando os modelos de escola tradicional apoiados na inculcação directa de valores, embora considere que os mesmos permanecem presentes na actuação docente (Pedro, 2002). A mesma autora ressalva que uma intervenção no domínio da cidadania se deve caracterizar com um tipo de discurso e de práticas conformes, atentas à evolução dos movimentos das sociedades, das novas problemáticas ou desafios que dela poderão advir.
Por outro lado, fala-se da visão democrática que a educação assume, onde a educação cívica ou educação para a cidadania deve ser integrada como sendo a própria essência da educação escolar (Dewey, 1916).
Fonseca (2001) revela a atenção que deve ser dispensada à necessidade da cidadania ser e requerer participação, afirmando que apenas fará sentido uma educação para a cidadania se existir, também, uma educação na cidadania.
Educar para a cidadania em Portugal consiste, segundo a lei (Art.º 2.º, Constituição da República Portuguesa) “no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, visando a realização plena da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”.
Consideramos, pois, que a educação para a cidadania deve ir mais além do que tudo aquilo que se concretiza na escola, devendo ser o implementar de liberdade e da igualdade, que fomente no discente o desenvolvimento do respeito pelos outros e por si próprio, considerando-o, simultaneamente, como actor/ agente social em potência.
Conforme afirmam Nogueira & Silva (2001, p.106), “As pessoas deverão estar atentas às suas responsabilidades e como as podem exercer (…) a educação para a cidadania pode perspectivar-se como um “local” privilegiado para a construção de uma educação emancipatória numa verdadeira sociedade democrática”. Contudo, “para a promoção de uma educação para a cidadania activa e democrática é necessário que a própria escola não se esquive à responsabilidade de ser ela própria alvo de questionamento, de forma a tornar-se um local privilegiado de participação e de educação para a participação” (Lima, 1995, cit. por Nogueira & Silva, 2001, p.100).
A escola é uma organização complexa cujo objectivo é, segundo Brito (1991, p.8), o “«sucesso educativo» ou a obtenção de «homens formados» ”, devendo procurar angariar e envolver todos os meios necessários para alcançar “um produto de qualidade” que, sem
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dúvida, passará pela formação integral das crianças e jovens onde assume centralidade o Eu e o Outro no contexto de uma Sociedade verdadeiramente democrática.