Preuve pertinente pour conclure à une infraction

discursivos

Na concepção de Bakhtin (2010 [1952/53]), nós, como integrantes dos diferentes campos da atividade humana, ao usarmos a língua, não pronunciamos ou escrevemos palavras ou orações, mas enunciados. O autor entende que “[...] a língua passa a integrar a vida através de enunciados concretos (que a realizam); é igualmente através de enunciados concretos que a vida entra na língua”. Segundo suas teorizações, cada enunciado é individual, mas cada campo da atividade humana possui seus tipos relativamente estáveis de enunciados, aos quais denomina gêneros do discurso. Sob essa concepção, ao falarmos ou escrevermos, escolhemos um determinado gênero do discurso, pois

eles balizam a construção de sentido da nossa vontade discursiva, e nós podemos os reconhecer nas práticas sociais do nosso cotidiano. Cabe salientar, aqui, que a palavra tipo utilizada pelo autor não visa determinar resultados classificatórios ou princípios teóricos de classificação, conforme aponta Rodrigues (2005).

Ao considerar que as atividades humanas caracterizam-se por infinitas possibilidades de realização, é possível entender que os gêneros do discurso são ricos e diversificados, portanto, heterogêneos. Segundo Bakhtin (2010 [1952/53]), a imensa heterogeneidade dos gêneros faz com que não haja um único plano para seu estudo. De acordo com o autor, essa, possivelmente, seja a causa de os gêneros do discurso nunca terem sido, até então, profundamente estudados. O autor ressalta que os gêneros foram analisados na antiguidade como manifestações artístico- literárias com foco nas suas distinções, mas não como tipos de enunciados, que “[...] são diferentes de outros tipos, mas têm com estes uma natureza verbal (linguística) comum” (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 263, grifos no original). O autor entende que a dificuldade de definir a natureza geral do enunciado decorre do fato de que não podemos, de maneira alguma, tentar minimizar a heterogeneidade dos gêneros discursivos.

Os gêneros, de acordo com o autor, possuem íntima relação com as situações sociais, o que implica haver gêneros primários e secundários. Cabe salientar que essa distinção não é funcional e nem estanque, mas contínua; os gêneros primários são simples, e os secundários, complexos, pois surgem num convívio cultural desenvolvido e organizado. Em relação aos gêneros secundários, o autor entende que

No processo de sua formação eles incorporam e reelaboram diversos gêneros primários (simples), que se formaram nas condições da comunicação discursiva imediata. Esses gêneros primários, que integram os complexos, aí se transformam e adquirem um caráter especial: perdem o vínculo imediato com a realidade e os enunciados reais alheios: por exemplo, a réplica do diálogo cotidiano ou da carta no romance, ao manterem a sua forma e o significado cotidiano apenas no plano do conteúdo romanesco integram a realidade concreta apenas através do conjunto do romance, ou seja, como acontecimento artístico-

literário e não da vida cotidiana. (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 263)

Sob essa perspectiva, a diferença entre gêneros primários e secundários é essencial porque está implicada na definição da natureza do enunciado, pois, para Bakhtin (2010 [1952/53]), somente sob essa condição é possível adequar a definição de gêneros à natureza complexa e profunda do enunciado, isso porque “A própria relação mútua dos gêneros primários e secundários e o processo de formação histórica dos últimos lançam luz sobre a natureza do enunciado [...]” (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 264). O autor ressalta, ainda, que qualquer corrente de estudos que vise entender os gêneros, deve considerar uma noção precisa da natureza do enunciado e as particularidades acerca dos gêneros primários e secundários.

Sensíveis a essa consideração, antes de prosseguirmos na reflexão sobre os gêneros do discurso propriamente ditos, vamos nos ocupar, ainda que brevemente, da natureza do enunciado. Na perspectiva bakhtiniana, o estudo dos enunciados como unidades reais da comunicação discursiva permite que entendamos de maneira mais aprofundada as unidades da língua como sistema: as palavras e as orações. Segundo o autor, primeiramente é importante apontar a distinção entre as orações como unidades da língua e os enunciados como unidades da comunicação discursiva.

Os enunciados possuem estreita correlação com o contexto extraverbal da realidade, enquanto as orações não o fazem. O autor salienta, no entanto, que, se uma oração tiver relação com o contexto social, ela já não é mais uma oração, e sim um enunciado. Bakhtin (2010 [1979], p. 278) aponta que uma oração,

[...] tornada enunciado pleno ganha validade semântica especial: em relação a ela pode-se ocupar uma posição responsiva, com ela se pode concordar ou discordar, executá-la, avaliá-la etc.; no contexto, a oração carece de capacidade de determinar a resposta; ela ganha essa capacidade [...] apenas no conjunto do enunciado.

Essas peculiaridades, das quais o autor se ocupa, não pertencem, pois, à oração, mas ao enunciado, e segundo Bakhtin (2010 [1979], p. 278) “[...] elas se incorporam à oração completando-a até torná-la um enunciado pleno”. Sob essa concepção, os enunciados são construídos

pelas unidades da língua. Eles podem ser constituídos de uma oração ou até de uma palavra, ou de uma unidade mais ampla como mencionaremos à frente, mas o autor salienta que “[...] isso não leva uma unidade da língua a se transformar, por assim dizer, em uma unidade da comunicação discursiva” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 278), há outras questões implicadas, tal qual segue em nossa discussão.

Outra característica do enunciado que permite diferenciá-lo das orações é a alternância entre sujeitos do discurso, o que lhe confere limites. Essa alternância é de natureza diferenciada e pode assumir várias formas. O falante, portanto, termina o seu enunciado para dar lugar à palavra do outro ou à sua compreensão ativa. Segundo Bakhtin (2010 [1979]), os limites de cada enunciado são, portanto, definidos pela alternância de sujeitos do discurso, pois todo enunciado

[...] tem, por assim dizer, um princípio absoluto, e um fim absoluto: antes do seu início, os enunciados de outros; depois do seu término, os enunciados responsivos de outros (ou ao menos uma compreensão ativamente responsiva silenciosa do outro ou, por último, uma ação responsiva baseada nessa compreensão). (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 275)

Uma das diferenças entre as orações e os enunciados se dá, portanto, porque diferentemente dos enunciados, os limites das orações não são determinados pela alternância de sujeitos do discurso. Se houver alternância emoldurando uma oração, é porque ela se converteu em um enunciado pleno. Outra característica que também permite diferenciar os enunciados das orações é a conclusibilidade. Para Bakhtin (2010 [1979]), a conclusibilidade é um aspecto interno da alternância dos sujeitos do discurso. De acordo com o autor, essa alternância ocorre porque “[...] o falante disse (ou escreveu) tudo o que quis dizer em dado momento ou sob dadas condições” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 280, grifos no original). Um dos critérios para tal é que existe a possibilidade de responder ao enunciado justamente porque ele está, de certa forma, concluído. O autor salienta que uma oração pode ser compreensível e acabada, mas se não é enunciado, não suscita resposta.

Assim, quanto à conclusibilidade, o autor entende que ela é possível devido a três fatores que estão intimamente ligados ao todo do enunciado. O primeiro é a exauribilidade do objeto e do sentido – esse elemento é diferente nos diversos campos de atividade humana e, apesar

de o objeto ser inexaurível, ao se tornar tema do enunciado, ele passa a ter relativa conclusibilidade, estando sob determinadas condições específicas. O segundo fator é a vontade discursiva do falante – esse elemento determina o todo do enunciado, tanto quanto seu volume e suas fronteiras. É por meio de sua vontade discursiva que o falante escolhe o gênero no qual será constituído o enunciado. O terceiro e último elemento são as formas típicas composicionais e de gênero do acabamento – partindo do pressuposto que a vontade discursiva do falante se realiza por meio da escolha de um gênero do discurso e que essa escolha é determinada com base no campo de atividade humana, pois “A intenção discursiva do falante, com toda a sua individualidade, com toda a sua subjetividade, é em seguida aplicada e adaptada ao gênero escolhido, constitui-se e desenvolve-se em uma determinada forma de gênero” (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 282).

Ainda em se tratando da expectativa de resposta, o autor aponta para o fato de que, ao ouvirmos ou lermos enunciados, não somos interlocutores passivos, mas sim sujeitos ativos na construção de significados. O autor entende que

[...] o ouvinte, ao perceber e compreender o significado (linguístico) do discurso, ocupa simultaneamente em relação a ele uma ativa posição responsiva: concorda ou discorda dele (total ou parcialmente), completa-o, aplica-o, prepara-se para usá-lo etc.; essa posição responsiva do ouvinte se forma ao longo de todo o processo de audição e compreensão desde o seu início, às vezes literalmente, a partir da primeira palavra do falante. (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 271)

Bakhtin (2010 [1979]) entende que a fala viva é de natureza ativa responsiva, pois toda compreensão necessita de uma resposta, ou seja, o ouvinte se torna falante. Essa resposta pode vir sob várias formas, pois todo falante está determinando à compreensão ativa, não esperando, tal resposta, portanto, uma compreensão passiva. Nessa concepção, “A compreensão passiva do significado do discurso ouvido é apenas um momento abstrato da compreensão ativamente responsiva real e plena, que se atualiza na subsequente resposta em voz alta” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 271). Essa resposta nem sempre se dá imediatamente à enunciação, ou seja, a compreensão responsiva pode ter efeito retardado, instituindo-se mais tardiamente ou menos tardiamente. O que foi ouvido

ou lido pode ser respondido em discursos futuros ou até mesmo em comportamentos que não sejam verbais, mas ações, simplesmente, do ouvinte ou leitor. Segundo ele, alguns gêneros surgiram de tal forma que a resposta seja silenciosa, como os gêneros líricos.

Ao conceber que os ouvintes ou leitores possuem uma compreensão ativa responsiva dos enunciados, entendemos que, conforme propõe Bakhtin (2010 [1979]), todo falante é um respondente, pois ele não é o primeiro falante. Isso pressupõe que, além da existência do sistema linguístico, há também a existência de outros enunciados antecedentes que podem ser seu ou de outros, com os quais o seu enunciado se relaciona. Assim, para o autor, “Cada enunciado é um elo na corrente complexamente organizada de outros enunciados” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 272), e os enunciados não são indiferentes uns aos outros e nem se bastam em si mesmos; além de conhecerem os outros, eles se refletem mutuamente neles, o que lhes determina o caráter (BAKHTIN, 2010 [1979]).

Assim, os enunciados, conforme o autor, não estão ligados somente aos elos que os antecedem na cadeia da comunicação discursiva, mas também aos elos que se formarão depois do seu proferimento. Desde o início, então, nós esperamos a compreensão ativa do outro para quem nosso enunciado é dirigido. Para o autor,

Quando um enunciado é criado por um falante, tais elos ainda não existem. Desde o início, porém, o enunciado se constrói levando em conta as atitudes responsivas, em prol das quais, em essência, é criado. O papel dos outros, para quem se constroem o enunciado, é excepcionalmente grande [...]. (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 301, grifos no original)

Isso nos leva a outro traço específico do enunciado – o direcionamento a alguém. Segundo Bakhtin (2010 [1979]), os enunciados, diferentemente das unidades da língua, têm autoria e destinatário. Esse destinatário pode ser um indivíduo específico, uma coletividade, um interlocutor abstrato etc. No entendimento do autor, as modalidades e as concepções de destinatário são definidas pelos campos da atividade humana em que o enunciado é proferido. Nas palavras de Bakhtin (2010 [1952/53], p. 301), “Cada gênero do discurso em cada campo da comunicação discursiva tem sua concepção típica de destinatário que o determina como gênero”. O autor salienta, também, o

fato de que, ao construirmos os nossos enunciados, levamos em conta a quem eles estão direcionados. Segundo ele, “Ao construir meu enunciado, procuro defini-lo de maneira ativa; por outro lado, procuro antecipá-lo, e essa resposta antecipável exerce, por sua vez, uma ativa influência sobre o meu enunciado” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 302). Essas considerações influenciam na escolha do gênero, dos procedimentos composicionais e do estilo do enunciado, questão a que voltaremos à frente nesta subseção. O autor aponta que

[...] o direcionamento, o endereçamento do enunciado é sua peculiaridade constitutiva sem a qual não há nem pode haver enunciado. As várias formas típicas de tal direcionamento e as diferentes concepções típicas de destinatários são peculiaridades constitutivas e determinantes dos diferentes gêneros do discurso. (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 305)

Cabe ressaltar que o autor concebe que os enunciados são plenos de tonalidades dialógicas porque “[...] a nossa própria ideia [...] nasce e se forma no processo de interação e luta com os pensamentos dos outros, e isso não pode deixar de encontrar o seu reflexo também nas formas de expressão verbalizada do nosso pensamento” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 298). Assim, os nossos enunciados são, antes de tudo, uma compreensão ativa responsiva dos enunciados que já se encontram na cadeia da comunicação discursiva, tanto quanto para os que ainda estão por vir. Essas compreensões se cruzam, divergem, convergem diferentes pontos de vista e visões de mundo e, segundo o autor, é nessa alteridade que nos constituímos utilizando os enunciados e seus tipos relativamente estáveis, os gêneros do discurso, como instituidores das interações humanas.

O autor salienta que, ao proferirmos um enunciado pertencente a um determinado gênero, utilizamos orações como um elemento significativo desse enunciado, mas vale ressaltar que elas adquirem seu sentido somente nesse conjunto, pois, em outro enunciado, o sentido da oração pode ser totalmente diferente. Aqui, visibiliza-se outra diferença do enunciado como unidade da comunicação discursiva e da oração e palavra como unidades da língua, ou seja, as implicações de autoria: a palavra e a oração só se tornam expressão de um falante individual quando são realizadas como enunciados plenos. Isso, segundo Bakhtin (2010 [1979]), nos leva a outra característica do enunciado, a relação

dele com o próprio falante e com os outros participantes da comunicação discursiva.

O autor defende que não existem enunciados neutros e, sim, palavras e orações neutras. Ao proferir um enunciado, lhe conferimos um elemento expressivo, ou seja, a valoração do falante em relação ao conteúdo do objeto e do sentido de seu enunciado. Para ao autor, “A relação valorativa do falante com o objeto de seu discurso (seja qual for esse objeto) também determina a escolha dos recursos lexicais, gramaticais e composicionais do enunciado” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 289). Ainda de acordo com o autor:

Um dos meios de expressão da relação emocionalmente valorativa do falante com o objeto da sua fala é a entonação expressiva que soa nitidamente na execução oral. A entonação expressiva é um traço constitutivo do enunciado. No sistema da língua, isto é, fora do enunciado, ela não existe. Tanto a palavra quanto a oração enquanto unidades da língua são desprovidas de entonação expressiva. Se uma palavra é pronunciada com entonação expressiva, já não é uma palavra, mas um enunciado acabado expresso por uma palavra. (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 290, grifos no original)

Conforme essa concepção, juízos de valor e emoções que às vezes aparecem conferidos a palavras ou orações, são, na realidade, valorações do conjunto do enunciado. O autor entende, portanto, que, ao proferimos um enunciado, não retiramos as palavras do dicionário, mas de outros enunciados. Para ele, a expressividade típica do enunciado e, por conseguinte do gênero, “[...] não pertence, evidentemente à palavra enquanto unidade da língua, não faz parte do seu significado, mas reflete apenas a relação da palavra e do seu significado com o gênero, isto é, enunciados típicos” (BAKHTIN, 2010 [1979], p.293).

À luz dessa perspectiva bakhtiniana, as palavras da língua existem para os falantes sob três aspectos: como palavras neutras que não pertencem a ninguém; como palavras dos outros; e como a nossa palavra. Segundo o autor, nos dois últimos casos, há expressão nas palavras, mas essa expressão não pertence a elas, pois nascem “[...] no ponto de contato da palavra com a realidade concreta e nas condições de uma situação real, contato esse que é realizado pelo enunciado individual. Nesse caso, a palavra atua como uma expressão de certa

posição valorativa do homem individual [...]” (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 294). Desse modo, assimilamos as palavras do outro, e não as palavras da língua.

Nosso discurso, isto é, todos os nossos enunciados (inclusive as obras criadas) é pleno de palavras dos outros, de um grau vário de alteridade ou de assimilabilidade de aperceptibilidade e de relevância. Essas palavras dos outros trazem consigo a sua expressão, o seu tom valorativo que assimilamos, reelaboramos e reacentuamos. (BAKHTIN, 2010 [1979], p. 294-295)

Assim como o faz em relação às palavras, Bakhtin (2010 [1979]) entende que as orações também carecem de expressividade. A diferença, segundo o autor, é que há várias orações na língua que podem funcionar como enunciados plenos de determinados gêneros, o que nos faz pensar que elas, às vezes, possuem expressão por si mesmas, pois se fundem muito facilmente com a expressão do gênero do discurso ao qual pertencem. O autor atenta, ainda, para o fato de a oração, como unidade da língua, ter entonação gramatical (interrogativa, exclamativa etc.), mas adverte que isso não é a entonação expressiva, a qual ela só adquire no conjunto do enunciado. Bakhtin (2010 [1952/53], p. 296) entende que

[...] o elemento expressivo é uma peculiaridade constitutiva do enunciado. O sistema da língua é dotado das formas necessárias (isto é, dos meios linguísticos) para emitir a expressão, mas a própria língua e as suas unidades significativas – as palavras e as orações – carecem de expressão pela própria natureza, são neutras. Por isso servem igualmente bem a quaisquer juízos de valor, os mais diversos e contraditórios, a quaisquer posições valorativas.

Assim, tendo particularizado a noção de enunciado, retomamos nossas reflexões sobre o conceito de gêneros do discurso; afinal, não falamos por meio de unidades da língua, mas por meio dos gêneros do discurso,

[...] isto é, todos os nossos enunciados possuem formas relativamente estáveis e típicas de construção do todo. Dispomos de um rico

repertório de gêneros de discurso orais (e escritos). Em termos práticos, nós os empregamos de forma segura e habilidosa, mas em termos teóricos podemos desconhecer inteiramente a sua existência. (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 282, grifos no original)

Para Bakhtin (2010 [1952/53]), nos apropriamos dos gêneros quase da mesma forma como nos apropriamos da língua materna.

Nós assimilamos as formas da língua somente nas formas das enunciações e justamente com essas formas. As formas da língua e as formas típicas dos enunciados, isto é, os gêneros do discurso, chegam à nossa experiência e à nossa consciência em conjunto e estreitamente vinculados. Aprender a falar significa aprender a construir enunciados (porque falamos por enunciados e não por orações isoladas e, evidentemente, não por palavras isoladas). [...] Nós aprendemos a moldar o nosso discurso em formas de gênero e, quando ouvimos o discurso alheio, já adivinhamos o seu gênero pelas primeiras palavras [...]. (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 282)

Cabe ressaltar que, conforme aponta o autor, se não existissem os gêneros do discurso, se tivéssemos de criá-los a cada vez que fôssemos enunciar algo, a comunicação discursiva seria um caos. À luz dessa concepção, os gêneros diferem dependendo das diferentes funções da situação, da posição social dos envolvidos e das relações entre os participantes da comunicação discursiva. Bakhtin (2010 [1952/53]) aponta para a possível reacentuação dos gêneros do discurso, ou seja, determinados gêneros podem servir a diferentes funções e, dessa forma, “[...] pode-se misturar deliberadamente os gêneros das diferentes esferas” (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 284). O autor ressalta, entretanto, que só podemos usar livremente os gêneros se os dominarmos bem. Segundo ele, “Muitas pessoas que dominam magnificamente uma língua sentem amiúde total impotência em alguns campos da comunicação precisamente porque não dominam na prática as formas de gêneros de dadas esferas” (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 284). Assim, apesar de os gêneros do discurso serem flexíveis, plásticos e mutáveis, para nós, falantes, eles são normativos, pois não os criamos,

mas eles nos são dados, e aos escolhermos um gênero já sabemos quais os seus vínculos e tipos composicionais.

Ainda no imbricamento entre os conceitos de enunciado e gêneros discursivos, Bakhtin (2010 [1952/53]) destaca que cada enunciado proferido reflete as finalidades e as condições específicas dos campos da atividade humana a partir do conteúdo temático, do estilo da linguagem e da construção composicional, o que suscita o conceito de gêneros. Para o autor, “Todos esses três elementos [...] estão indissoluvelmente ligados no todo do enunciado e são igualmente determinados pela especificidade de um determinado campo da comunicação” (BAKHTIN, 2010 [1952/53], p. 262).

Em relação ao conteúdo temático, ao observarmos que cada campo da atividade humana tem sua orientação específica para a realidade, os objetos do mundo, que são inesgotáveis, ao se converterem em tema do enunciado, adquirem um sentido particular que depende de condições determinadas. Os gêneros possuem íntima relação com o campo da atividade humana em que são criados. Dessa forma, todo gênero tem um conteúdo temático determinado previamente, dada a esfera da atividade humana em que institui relações interpessoais.

O estilo diz respeito aos recursos léxicos, fraseológicos e gramaticais da língua (para os gêneros verbais). Segundo Bakhtin (2010