O Indicador de Praias Não Urbanizadas foi pensado como ferramenta capaz de analisar o estado de urbanização das praias estudadas de cada município, de forma individual, com o intuito de demonstrar através da porcentagem entre praias urbanizadas e não urbanizadas, o atual estado de ocupação dessa faixa de terra bastante importante para as mais diversas atividades ambientais e econômicas, dentre elas o turismo e o lazer.
A medição foi feita com a Ferramenta Régua, opção Caminho, no programa Google Earth, o qual é de acesso gratuito e possui imagens de satélite atualizadas, permitindo uma abordagem satisfatória para o objeto de estudo. Para os perímetros serem considerados não
47 urbanizados, os mesmos têm que ter no mínimo um quilômetro sem interrupções de áreas urbanizadas em linha paralela ao mar, e quinhentos metros em linha perpendicular.
Após a medição, o cálculo da porcentagem de praias urbanizadas será dado pela Equação 14, abaixo:
= �� �� � ã � � í ��� � (19) 3.4 Presença de Áreas Florestadas
Por meio da utilização das geotecnologias e a fim de conhecer mais à fundo a realidade dos municípios quanto à salubridade ambiental, com o intuito final de subsidiar políticas públicas para a região, a existência de áreas florestadas foi avaliada.
O calculo foi adaptado no estudo de Pires (2015), em que à proporção referente à ausência de cobertura florestal relativa à totalidade das áreas de bacias hidrográficas foi calculada através de um indicador denominado COBFLOR. Neste trabalho a lógica do cálculo feito por Pires (2015) foi mantida, no entanto o nome foi alterado para um melhor enquadramento ao tema proposto, já que os objetivos são divergentes.
O uso de imagens de satélite permitiu a análise da informação espacial relacionada a estas áreas e suas especificidades de forma ágil e precisa. Assim, foi feita análise, também no Google Earth, a partir da demarcação das áreas florestadas presentes em cada município, calculando a soma de todos os perímetros florestados e dividindo pela área total do município. Assim, define-se o Indicador de Áreas Florestadas (IAF), de acordo com a seguinte fórmula (15):
=Á Á � í �� í � � % (20) 3.5 Classificação para Salubridade Ambiental e temas correlatos
A classificação pra a Salubridade Ambiental e temas correlatos associada às variáveis consideradas foram adotadas considerando as relações das variáveis e as metodologias envolvidas. Assim, adota-se para o Indicador de Salubridade Ambiental a classificação segundo a Tabela 6.
A classificação da Balneabilidade das praias segue a resolução CONAMA (BRASIL, 2000), que a classifica como variando entre imprópria, satisfatória, muito boa e excelente, segundo o Quadro 07.
48 Tabela 6: Situação de salubridade por faixa de situação (%)
SITUAÇÃO DE SALUBRIDADE PONTUAÇÃO DO ISA
Insalubridade 0 – 25,50
Baixa Salubridade 25,51 – 50,50
Média Salubridade 50,51 – 75,50
Salubre 75,51 - 100
Fonte: Adaptado de Batista e Silva (2006)
Evidentemente, as classificações de balneabilidade das praias variam ao longo do ano, conforme principalmente as condições hidrometeorológicas no município, e serão classificadas de acordo com o Quadro 08. Assim, deve ser feita uma análise de frequência das condições de balneabilidade para cada praia, a fim de se concluir pelo seu estado, sendo consideradainstala a classificação mais frequente no período estudado.
Quadro 07: Classificação para Balneabilidade das Praias
CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO
Excelente
Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 250 coliformes fecais (termotolerantes) ou 200 Escherichia coli ou 25 enterococos por l00 mililitros;
Muito Boa
Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 400 Escherichia coli ou 50 enterococos por 100 mililitros;
Satisfatória
Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros.
Imprópria
Quando no trecho avaliado, for verificada uma das seguintes ocorrências:
a) não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; b) valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; c) incidência elevada ou anormal, na Região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; d) presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; e) pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; f) floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; g) outros fatores que contra-indiquem, temporária ou permanentemente, o
49 exercício da recreação de contato primário.
Fonte: BRASIL (2000) Quadro 08: Classificação da Balneabilidade por faixa de cores
Classificação da Balneabilidade Critério de
classificação Excelente
Muito
Bom Satisfatória Imprópria Coloração
atribuída
Para os Indicadores de Praias Não Urbanizadas e o Indicador de Áreas Florestadas, os critérios associados à classificação variam de Muito Baixo a Muito Elevado, de acordo com o Quadro 8:
Quadro 09: Classificação do IAF e IPNU
Classificação do Indicador de Áreas Florestadas e de Praias Não Urbanizadas Valor 0 – 20% 20,01 – 40% 40,01 – 60% 60,01 – 80% 80,01 – 100% Classificação Muito Baixa Baixa Média Elevada Muito Elevada
Coloração atribuída
50 4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
O contato com áreas costeiras sem grandes aglomerações urbanas desempenha, segundo Araújo e Moura (2007), papel semelhante ao dos parques nacionais no passado, ou seja, uma fuga de áreas altamente urbanizadas e imersão em ambientes naturais com alto nível de preservação. Esse ainda é o caso da maior parte do litoral norte do estado da Paraíba, formado pelos municípios de Lucena, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca (Figura 03).
A área enfocada conta com uma linha de praia de cerca de sessenta quilômetros, distribuídos entre os municípios citados. Grande parte das praias ainda não são urbanizadas, como será visto no item 5.3 desse trabalho, potencial que pode ser bastante explorado, por exemplo, para o turismo.
Figura 03: Localização dos municípios do Litoral Norte da Paraíba
Além disso, a área conta com diferentes relevos, como pode ser visualizado na Figura 04, variando desde uma extensa planície costeira arenosa, assim como também planícies de mangues, planícies fluviais, além de apresentar no extremo norte, quase na divisa com o estado do Rio Grande do Norte, formação de um campo de Dunas. A principal característica,
51 no entanto, é o Tabuleiro costeiro, responsável por gerar belos cenários devido às falésias formadas.
Figura 04: Geomorfologia do Litoral Norte Paraibano
Fonte: Adaptado do Mapa Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha, Brasil (2008) A Figura 05, mostrada a seguir, adaptada do mesmo trabalho do Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, 2008), também possui ricas informações, agora sobre a biodiversidade da área em questão, com uma legenda que identifica algumas zonas de alta a extremamente alta importância biológica, além de demonstrar que até o ano do estudo a área na qual é ocupada parte pelo município de Baía da Traição, parte pelo município de Mataraca, tem sua
52 importância biológica ainda insuficientemente conhecida, o que pode demonstrar o pouco interesse em se estudar a região.
Figura 05: Mapa da biodiversidade do Litoral Norte paraibano
Fonte: Adaptado do Mapa Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha, Brasil (2008)
Caracterizam-se, em seguida, cada um dos municípios estudados, para que assim seja dada uma maior ênfase em seus aspectos particulares.
4.1 Lucena
Lucena (Figura 06) está localizada no Estado da Paraíba, mais precisamente na Microrregião de João Pessoa e na Mesorregião da Mata Paraibana. Segundo Soares et al. (2012), a sede do Município de Lucena está situada entre as coordenadas 6º54’ 0” S e 34º 52’
53 8” W no Datum WGS-84, limitando-se ao norte com o Município de Rio Tinto, a leste com o Oceano Atlântico, ao Sul com Município de Cabedelo e a oeste com o Município de Santa Rita. Sua área é de aproximadamente 89 km², representando 0.158% do Estado, 0.0057% da Região e 0.001% de todo o território brasileiro. A sede do município tem uma altitude aproximada de 03 metros, distando 23,9 quilômetros da capital, João Pessoa, em linha reta. O acesso, por terra, é feito a partir de João Pessoa, pelas rodovias BR 101/PB 025 (CPRM, 2005a), no entanto há também a possibilidade de atravessar o Rio Paraíba através de um ferry boat localizado em Cabedelo, diminuindo a distância a ser percorrida.
Figura 06: Município de Lucena – PB
Em 2010, a população de Lucena era de 11730 pessoas, o qual aumentou para 12635 em 2014, de acordo com estimativa do IBGE (2014). No entanto, tal município possui características próprias devido à grande parte de sua ocupação ocorrer exclusivamente em apenas parte do ano, demonstrando, segundo Macedo (1993), em um total desvinculamento de grande parte de sua população, que são de veranistas, ou seja, que residem em outros municípios durante a maior parte do ano e se dirigem para suas “casas de praia” durante o período de férias, se intensificando nos meses de dezembro e janeiro e chegando ao ápice no período de carnaval, que geralmente acontece entre fevereiro e março.
54 Dentre todos os municípios estudados neste trabalho, Lucena é o que recebe maior número de turistas, não só pela maior proximidade com a capital, João Pessoa, mas também pelas belíssimas paisagens que oferece a seus visitantes, que vão desde as águas calmas das margens do Rio Paraíba, até as praias (urbanizadas ou não), com uma extensão de aproximadamente dezesseis quilômetros, além do turismo histórico-cultural, que inclui a igreja de Nossa Senhora da Guia (distante cerca de nove quilômetros do centro da cidade, construída em ambiente com total visão para a foz do Rio Paraíba), e as ruínas da Igreja Nossa Senhora do Bonsucesso, bem tombado pelo IPHAEP, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, e bastante procurado pelos turistas mais aventureiros, já que para acessá-lo torna-se necessário aventurar-se por trilhas ainda pouco sinalizadas.
Se enquadrado em um estágio proposto por Butler (1980), Lucena ainda estaria na fase denominada “envolvimento”, em que os moradores locais se envolvem com o turismo (pressionando para que o governo melhore o transporte para os turistas), há o surgimento de instalações de turismo secundárias, tais como casas de hospedagem, e a atividade turística desenvolve-se em épocas especificas do ano. Assim, percebe-se nitidamente o pouco desenvolvimento do turismo no litoral norte do estado da Paraíba, em que nem mesmo o principal destino da região se mostra minimamente desenvolvido.
Assim, apesar de todo o potencial turístico, o município ainda apresenta muitos problemas, principalmente quanto ao saneamento básico, onde a drenagem urbana é praticamente inexistente (Figura 07), os resíduos sólidos ainda são depositados em lixão a céu aberto, sem nenhum pré-tratamento (Figura 08), não existe coleta de esgotos, e muitos habitantes ainda reclamam da qualidade da água oferecida.
Figura 07: Acúmulo de água em diversos pontos do município de Lucena
Na Figura 07 percebe-se o acúmulo de água pluvial devido à falta de drenagem urbana, como mostrado no terreno próximo à Prefeitura Municipal de Lucena (canto superior esquerdo), assim como em um terreno baldio em área residencial (superior direito), e em uma
55 rua típica do município. Tal realidade é facilmente perceptível nos períodos de chuva, deixando a cidade muitas vezes completamente alagada, intransitável por grande parte dos veículos, além de tornar o ambiente propício para o aparecimento de vetores responsáveis por muitas doenças.
A falta de esgotamento sanitário também significa um grande problema para a cidade, em que os canais construídos para drenar águas pluviais muitas vezes são alvo de ligações irregulares e acabam se tornando verdadeiros esgotos a céu aberto, indo em direção a praias, como o mostrado na Figura 08, na qual a água que chega possui odor e uma coloração esverdeada, indicando acúmulo de nutrientes.
Figura 08: Canal com escoamento de águas poluídas desembocando no mar
Outro problema é a deposição dos resíduos sólidos, localizado em terreno próximo à cidade (Figura 09), realidade idêntica em todos os municípios estudados neste trabalho, em que os lixões ainda são utilizados para a deposição de resíduos sólidos.
56 4.2 Rio Tinto
Além dos problemas percebidos em Lucena, Rio Tinto (Figura 10), que encontra-se inserido nos domínios das bacias hidrográficas dos rios Mamanguape, Miriri e Camaratuba, possui uma realidade parecida. O município, que recebe esse nome devido às águas vermelhas do rio que banha a região, está localizado na Microrregião Rio Tinto e na Mesorregião Mata Paraibana do Estado da Paraíba. Sua área é de 466 km², representando 0.8264% do Estado, 0.03% da Região e 0.0055% de todo o território brasileiro (CPRM, 2005b). O acesso é feito, a partir de João Pessoa, pelas rodovias BR 101/PB 041.
Figura 10: Município de Rio Tinto – PB
Em 2010, a população de Rio Tinto era de 22796 pessoas, a qual aumentou para 23995 em 2014, de acordo com estimativa do IBGE (2014), representando a maior população dentre os municípios do litoral norte. No entanto, tal município também é o maior em área, não apresentando, dessa forma, grande adensamento populacional. Em relação ao turismo, de acordo com Butler (1980), o município encontra-se em um estado de envolvimento, assim como Lucena.
Dentro do município localiza-se a Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape e a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, ambas localizadas no bioma Floresta Atlântica, localizadas em área propícia
57 para programas de recuperação de populações de espécies ameaçadas (especialmente o peixe- boi marinho). O plano de Manejo das duas áreas citadas apresenta como pontos positivos a beleza cênica e o mosaico de paisagens, assim como a iniciativa de atividades econômicas sustentáveis na região. No entanto, ao mesmo tempo apresenta como ameaças a presença de um possível turismo predatório e especulação imobiliária, assim como: carcinicultura/pesca predatória, expansão da cultura canavieira através do desmatamento, o uso de madeira para subsistência, a descarga de efluentes e insuficiência de recursos orçamentários e humanos para a execução do plano de ação do peixe-boi marinho (ICMBio, 2014).
4.3 Marcação
O município de Marcação possui uma área de 123 km² representando 0,2177% do Estado, 0,0079% da Região e 0,0014% de todo o território brasileiro (CPRM, 2005c). A sede do município tem uma altitude aproximada de 89 metros distando 41,8 quilômetros da capital, em linha reta. O acesso também é feito, a partir de João Pessoa, pelas rodovias BR 101/ PB 041.
Figura 11: Município de Marcação – PB
Segundo o ICMBio (2014), os indígenas representam boa parcela dos habitantes, tanto de Marcação quanto de Baía da Traição, e mais de 70% da população é composta pelos índios Potiguara (em Rio Tinto esse percentual é apenas de 10,3%). A base da economia dos índios nessa região é a agricultura de subsistência, através da prática do extrativismo, pesca e da
58 mariscagem. No entanto, devido à influência da cultura da região, é possível verificar a prática da carcinicultura, criação de bovinos e, em algumas aldeias, há arrendamento de terras para a monocultura de cana-de-açúcar.
A situação dos indígenas na região é percebida como um conflito a ser sanado. Rodrigues et al. (2008) afirmam que os indígenas enfrentam problemas relacionados com as restrições legais impostas às suas atividades econômicas já que suas terras apresentam sobreposição com a APA da Barra do Rio Mamanguape e com a ARIE de Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, além dos impedimentos já estabelecidos pela legislação ambiental relacionada com as áreas de preservação permanente. Verificam-se também sérios problemas de saneamento básico, em que na maioria das aldeias o lixo é queimado ou enterrado, pois não há serviços de coleta. O tratamento da água é feito por cloração e filtração, e em algumas aldeias a água é consumida sem qualquer tipo de tratamento. Nessas comunidades não há serviço de esgotamento sanitário, todos os dejetos são lançados em fossa ou a céu aberto, mas após pesquisa de campo, percebe-se ações do governo federal em realizar melhorias na região, como demonstrado na Figura 12.
Figura 12: Placa do Ministério da Saúde indicando melhoramentos no saneamento básico em
Marcação
Nas Figuras 13 e 14 são demonstradas uma escola para público indígena e a praia de Coqueirinho, com sua vasta extensão de areia, muito conhecida pelo seu aspecto de praia “deserta”.
59
Figura 13: Escola Indígena demonstrando forte presença de Índios na região
Figura 14: Praia de Coqueirinho em Marcação - PB
A praia de Coqueirinho, mostrada na Figura 14, possui a particularidade de não ser analisada pela SUDEMA, quanto à sua balneabilidade. O pequeno número de turistas, que tem como base uma única atração turística principal (a região da praia), faz com que o turismo não tenha significado econômico ou social para os moradores locais, demonstrando se enquadrar em um estágio de exploração, segundo Butler (1980).
4.4 Baía da Traição
O município de Baía da Traição (Figura 15) foi criado em 1962, e possui atualmente uma população total estimada em 8.696 habitantes, encontrando-se inserido nos domínios das bacias hidrográficas dos rios Camaratuba e Mamanguape (CPRM, 2005d).
60 Figura 15: Município de Baía da Traição
A área urbana da cidade é bastante mal planejada e, como pode ser visto na Figura 16, grande parte das casas localizadas na orla foram construídas sem maiores planejamentos e encontram-se totalmente destruídas pela ação das marés. Assim como Lucena e Rio Tinto, o município de Lucena está em estágio de Desenvolvimento (BUTLER, 1980), em razão de apresentar grande movimentação de turistas durante o verão e o carnaval.
Figura 16: Casa destruída pela ação das marés em Baía da Traição
Apesar da urbanização nada planejada na faixa de orla da cidade, grande parte das praias do município estão dentro de reservas indígenas (Figura 18), sem qualquer tipo de
61 urbanização, com paisagens belíssimas graças à presença de falésias, tal qual a mostrada na imagem 17, logo abaixo.
Figura 17: Praia em área indígena no município de Baía da Traição
Figura 18: Placa da FUNAI indicando terra protegida em Baía da Traição
Quanto ao saneamento, o município começou a operar no corrente ano o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, sendo responsável inclusive pelas análises de água, antes feitas pela FUNASA. Apesar dos problemas em relação ao saneamento, tal iniciativa da prefeitura indica louvável preocupação para com a saúde da população.
62 Figura 19: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baía da Traição
4.5 Mataraca
Mataraca (Figura 20) foi criada em 1963 e possui uma população atual prevista pelo IBGE de 8088 habitantes e está situada nos domínios das bacias hidrográficas dos rios Guaju e Camaratuba. Os principais tributários são: os rios Guaju, Jardim, do Meio, do Coelho, Catu, Mataraquinha, da Pitanga e Camaratuba, além do riacho do Carreiro (CPRM, 2005e).
63 Além da área urbana da sede do município há também um pequeno núcleo urbano com característica singular situado à beira-mar, mais ao sul, próximo ao rio Camaratuba, chamado de Barra de Camaratuba, e responsável pelo turismo na região, sendo enquadrado também em um estágio de “desenvolvimento”, de acordo com Butler (1980).
Com influência da cultura indígena e presença de uma colônia de pescadores, a população tradicional convive com veranistas e pessoas de outras localidades que adotaram o local para viver (BRASIL, 2010). Possui praias abertas protegidas com cordões de arrecifes de arenitos, além de lagoas costeiras, cordões de dunas litorâneas, paleodunas, estuários, manguezais, vegetação fixadora de dunas, de porte herbáceo, arbustivo e arbóreo. O município conta com aproximadamente 14 km de extensão de orla entre a foz do Rio Camaratuba e a do Rio Guaju.
Ainda segundo o Plano de Gestão Integrada da Orla de Mataraca – PB (2010), os principais atributos paisagísticos do litoral de Mataraca são os manguezais, as dunas e as lagoas freáticas:
Os manguezais, além da beleza natural, possuem valor ecológico para a fauna e econômico para as populações tradicionais, que dele retiram boa parte do alimento, na forma de peixes crustáceos, moluscos, etc. Já as dunas possuem elevado valor cênico, em função das lindas paisagens que as elevações e vales proporcionam. A maior parte das dunas, especialmente as Paleodunas, possui vegetação fixadora de