das massas
Michel Foucault é um dos filósofos que, devido ao seu rigor analítico e científico, está presente na memória e nos escritos acadêmicos de muitos autores e pesquisadores contemporâneos. Foucault possui um diferencial entre os escritores do século XVIII, pois suas obras são repletas de vitalidade e complexidade, tanto que, aquilo que foi escrito em tempos remotos, serve perfeitamente para explicar e compreender fenômenos recentes. A capacidade de formular e reinventar conceitos e teorias são fatores marcantes de sua personalidade, enquanto escritor, pesquisador, médico e filósofo.
Duarte (2010, p.204) salienta que Foucault soube apropriar-se do projeto nietzschiano de destruição e transvaloração dos valores vigentes, ensinando-nos a desconfiar da herança metafísica incrustada em conceitos supra-históricos como “o homem, a verdade, a natureza, o poder, a razão, o sexo, e o corpo”.
Seu legado teórico não se esgota apenas na renovação de áreas já estabelecidas de conhecimento, mas se deixa comprovar, talvez de maneira ainda mais evidente, na capacidade de formular conceitos que instigam a formulação de novos problemas e novos campos de
investigação. De acordo com Duarte (2010, p.205), isto é exatamente o que está ocorrendo agora com o conceito de biopolítica, que se tornou importante ferramenta conceitual para a compreensão e o diagnóstico das crises e mutações políticas do presente, nas quais se anunciam inúmeros desdobramentos possíveis em relação ao futuro.
Frente ao exposto, a bibliografia foucaultiana pode ser considerada como uma importante e complexa fonte de estudos e pesquisas, afinal, o filósofo teve a coragem e a ousadia de reinventar e formular conceitos, que na atualidade servem de aporte teórico para a compreensão de vários problemas sociais, políticos, econômicos e culturais. Esta premissa pode ser vislumbrada no momento em que Foucault descobre, em pleno século XVIII, o conceito de biopolítica, compreendida como uma nova arte de governar os corpos.
Foi na obra “História da Sexualidade I: a vontade de saber”, que Michel Foucault empregou pela primeira vez o conceito de biopolítica7, no capítulo intitulado, “direito de morte e poder sobre a vida”. Antes de adentrar especificamente na análise acerca do surgimento da biopolítica, enquanto mecanismo de gestão dos corpos torna-se relevante abordar a passagem que Foucault observa no que concerne ao papel do poder soberano no século XVIII.
Foucault (1988, p.127), explica que “por muito tempo, um dos privilégios característicos do poder soberano fora o direito de vida e morte. Sem dúvida, ele derivava formalmente da velha patria potestas que concedia ao pai de família romano o direito de “dispor” da vida de seus filhos e de seus escravos”. O pai de família romano podia então, devido aos poderes que dispunha, retirar-lhes a vida, afinal, esta era sua propriedade, ou seja, o poder estava em torno do direito de causar a morte ou deixar viver.
Com o passar dos anos, a humanidade presenciou uma transformação muito profunda em relação aos mecanismos de poder, que ate então detinha o direito de causar a morte ou deixar viver. Surge, deste modo, um poder destinado a produzir forças, a fazê-las crescer e a ordená-las mais do que a barrá-las, dobrá-las ou destruí-las. Com isso, o direito de morte tenderá a se deslocar ou, pelo menos, a se apoiar nas exigências de um poder que gere a vida. Neste sentido, Foucault (1988, p. 129) explica que “apresenta-se agora um poder que se exerce,
7
Referente ao conceito de biopolítica recomenda-se consultar a entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos com Alfredo Veiga Neto e Maura Lopes, intitulada “a biopolítica e a crescente obsessão em torno da norma”. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/546949-a-biopolitica-e-a-crescente-obsessao-em- torno-da-norma-entrevista-especiahttp://www.ihu.unisinos.br/noticias/546949-a-biopolitica-e-a-crescente- obsessao-em-torno-da-norma-entrevista-especial-com-alfredo-veiga-neto-e-maura-corcini-lopesl-com-alfredo- veiga-neto-e-maura-corcini-lopes>. Acesso em Jan.2016.
positivamente sobre a vida, que empreende sua gestão, sua majoração, sua multiplicação, o exercício sobre ela, de controles precisos e regulações de conjunto”.
Neste ínterim, a partir do momento em que o poder assumiu a função de gerir a vida, já não é o surgimento de sentimentos humanitários, mas a razão de ser do poder e a lógica de seu exercício que tornaram cada vez mais difícil a aplicação da pena de morte. Pode-se dizer que o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver à morte. A vida passa então, a ser valorizada, cuidada, administrada e controlada, tendo em vista que ela pode ser, ao mesmo tempo, dócil e produtiva (FOUCAULT, 1988).
Com a passagem do direito de causar a morte ou deixar viver, para o direito de causar a vida ou deixar morrer, a vida passa a ser um objeto de poder que deve ser gerida e controlada, de modo que sirva enquanto um instrumento de produção de bens e riquezas. Neste sentido, Foucault (1988, p.130) menciona que “agora é sobre a vida e ao longo de todo o seu desenrolar que o poder estabelece seus pontos de fixação; a morte é o limite, o momento que lhe escapa; ela se torna o ponto mais secreto da existência, o mais privado”.
Duarte (2010, p. 226) complementa a análise ao afirmar que, “a partir da constituição dos poderes biopolíticos, o poder soberano clássico já não se definia mais por sua prerrogativa de matar, agora o direito de matar estava subordinado primeiramente ao direito de fazer viver mais e melhor, isto é, de estimular e controlar as condições de vida da população.
Corroborando com as discussões foucaultianas acerca da passagem do poder soberano de causar a morte para um poder de causar a vida, Dreher (2008, p.241, grifos do autor) ressalta que
o que a história nos mostra é que, com o passar dos tempos, o soberano, o império e seus súditos cederam lugar a outras figuras de pode e de obediência. O fato é que a história, ao mesmo tempo em que nos faz lembrar das atrocidades que a humanidade cometeu e vivenciou, evitando assim que voltemos a cometer os mesmos erros, também proporciona a uma parcela da população avaliar os mecanismos de poder que surtiram efeitos sobre a sociedade, em um determinado período da história. Os instrumentos de poder utilizados na Idade Média permitiram aos soberanos bons séculos de usufruto de bens construídos com o trabalho de seus súditos, sob valores como obediência e submissão. A virada dada por nossos governantes foi a de adaptar tais mecanismos de controle para a realidade na qual estamos inseridos, afinal, era impossível conseguir a submissão e a obediência da população inteira. Deste modo, a maneira encontrada foi a de investir na vida humana dessa população, possibilitando assim corpos e mentes produtivos. Surge então, uma mudança de poder, de direito, se antes cabia ao soberano o poder de fazer morrer e deixar viver cabia, nesse momento, ao governo o poder de fazer viver e deixar morrer.
É importante ressaltar que a passagem de um poder pautado na morte, para um poder centrado na vida, não quer dizer em momento algum que houve o despertar de sentimentos humanitários e fraternos. Pelo contrário, a passagem demonstra mais uma das estratégias políticas utilizadas pelo poder dominante como mecanismo de preservação e fortalecimento da hegemonia e de seus próprios interesses. Desta forma, é mais rentável, lucrativo e produtivo para o sistema econômico vigente, cuidar e controlar a vida humana para que esta seja produtiva, do que ceifar e dizimar milhões de vidas que, se bem administradas forem, poderão contribuir com o processo de produção e reprodução de bens e riquezas.
No que se refere ao poder sobre a vida, Foucault (1988, p.131) afirma que, a partir do século XVII, duas formas de poder sobre a vida desenvolveram-se interligadas por um feixe de relações:
um dos pólos, o primeiro a ser formado, ao que parece, centrou-se no corpo como máquina: no seu adestramento, na ampliação de suas aptidões, na extorsão de suas forças, no crescimento paralelo de sua utilidade e docilidade, na sua integração em sistemas de controle eficazes e econômicos, tudo isso assegurado por procedimentos de poder que caracterizam as disciplinas: anátomo-política do corpo humano. O segundo, que se formou um pouco mais tarde, por volta da metade do século XVIII, centrou-se no corpo-espécie, no corpo transpassado pela mecânica do ser vivo e como suporte dos processos biológicos: a proliferação, os nascimentos e a mortalidade, o nível de saúde, a duração da vida, a longevidade, com todas as condições que podem fazê-los variar; tais processos são assumidos mediante toda uma série de intervenções e controles reguladores: uma biopolítica da população.
Diante do aumento populacional e da explosão demográfica em pleno século XVIII, percebe-se que o poder disciplinar pautado na anátomo-política do corpo já não é mais totalmente eficaz como anteriormente. Surge, então, a demanda por outro mecanismo de poder, capaz de controlar a população sob o prisma da coletividade, ou seja, responsável pela gestão social, política e coletiva da sociedade. É frente a esta necessidade política de estabelecer mudanças nos mecanismos de poder que Foucault (1988, p.134), refere-se pela primeira vez ao conceito de biopolítica, quando salienta que “o homem, durante milênios, permaneceu o que era para Aristóteles: um animal vivo e, além disso, capaz de existência política: o homem moderno é um animal, em cuja política, sua vida de ser vivo está em questão”.
Neste contexto, de acordo com o pensamento foucaultiano (1988), a velha potência da morte que simbolizava o poder soberano é agora, cuidadosamente, recoberta pela administração dos corpos e pela gestão calculista da vida. Pode-se, então, falar de biopolítica para designar, de acordo com Foucault (1988, p.134), “o que faz com que a vida e seus mecanismos entrem no domínio dos cálculos explícitos, e faz do poder-saber um agente de transformação da vida
humana, não é que a vida tenha sido exaustivamente integrada em técnicas que a dominem e gerem ela lhes escapa continuamente”. Torna-se relevante mencionar que o surgimento da biopolítica foi elemento indispensável ao desenvolvimento do capitalismo, que só pôde ser garantido à custa da inserção controlada dos corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos da população aos processos econômicos.
Para o sistema capitalista de produção, a biopolítica foi alçada como um dos mais importantes instrumentos de manutenção da hegemonia e dos interesses do capital, na medida em que possibilita um conhecimento avançado e complexo da vida humana, bem como das relações políticas que estão no seu entorno. No momento em que a vida humana passa a interessar a política, tem-se um maior controle das mínimas ações do comportamento humano. Importa para a biopolítica, bem como para o capitalismo, conhecer as principais nuances da vida humana, tais como, estilos de vida, índices de natalidade e mortalidade, expectativa de vida, dentre outros, como forma de melhor gerir e controlar a população.
Atrelado ao que já foi debatido até então, Ayub (2014, p.84) complementa a reflexão ao mencionar que “o surgimento da sociedade de controle marca o nascimento da biopolítica. Só podemos pensar em termos de biopolítica quando dispositivos de poder investem um conjunto de indivíduos, a população, visando manipular ou gerenciar os efeitos provenientes da vida em sociedade”.
No que concerne à passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de controle, é importante salientar, de acordo com o pensamento de Ayub (2014, p.85), que ela nunca é completa e absoluta. O que é certo, segundo o autor, é que a nova configuração da governamentalidade liberal desenvolvida a partir do século XVIII força o recuo das técnicas disciplinares, o que não significa a sua extinção do conjunto das estratégias de dominação postas em prática pelo Estado e demais instituições. Isso não quer dizer, também, que o sujeito disciplinado tenha sido descartado totalmente e substituído pelo sujeito de interesses cujas ações são regulamentadas. Percebe-se, então, que essa passagem quer dizer, antes, sobreposição das “artes de governar” no domínio da política, do que superação e substituição.
Desta forma, pode-se aferir que os diferentes mecanismos de poder desenvolvidos ao longo do século XVIII, não se auto-excluem entre si. Pelo contrário, complementam-se, de modo que as técnicas disciplinares analisadas por Foucault ainda estão presentes na sociedade de controle, marcada pelo surgimento da biopolítica como ferramenta de gestão e controle da população.
A sociedade de controle (biopolítica) só obterá êxito se as técnicas e instrumentos disciplinares permanecerem atuando sobre os corpos de maneira ininterrupta, de modo que, através da disciplina e da submissão, possa se pensar em uma sociedade composta por corpos política e socialmente administrados e geridos de acordo com o padrão normativo em voga.
Neste ponto, Bert (2013, p.128) explica que “não se trata mais, então, de apenas disciplinar o indivíduo, mas de garantir que ele seja regulado”. Portanto, com a biopolítica, não existe o desaparecimento do poder disciplinar, mas especialmente um ajuste das microtécnicas disciplinares diante de uma nova preocupação, ou seja, a de velar pelo conjunto dos fenômenos vitais de uma população.
É possível afirmar que, com a passagem da sociedade disciplinar para a biopolítica, o foco de investigação passou do corpo do indivíduo para o corpo da população. Ou seja, enquanto a disciplina buscava docilizar e submeter os corpos de forma individual, a biopolítica transforma o objeto de controle para o corpo da espécie, de modo que não atua de forma individual e sim coletiva. Em outras palavras, a biopolítica ocupa-se do fenômeno populacional de forma globalizada. O controle perpetuado por ela age de modo massificador e global. Para tanto, utiliza-se do conhecimento detalhado da realidade para atingir o grau de dominação e submissão almejado.
Duarte (2010, p.222) corrobora com a explicação mencionada acima, quando refere que “a partir do século XIX, já não importa mais apenas disciplinar as condutas individuais, mas também implantar um gerenciamento planificado da vida das populações”. Assim, o que se produziu por meio da atuação específica da biopolítica não foi mais apenas o indivíduo dócil e útil, mas a própria gestão calculada da vida do corpo social.
Neste sentido, de acordo com Foucault (2010, p.206-207),
não se trata absolutamente de ficar ligado a um corpo individual, como faz a disciplina. Não se trata, por conseguinte, em absoluto, de considerar o indivíduo no nível do detalhe, mas, pelo contrário, mediante mecanismos globais, de agir de tal maneira que se obtenham estados globais de equilíbrio, de regularidade; em resumo, de levar em conta a vida, os processos biológicos do homem-espécie e de assegurar sobre eles não uma disciplina, mas uma regulamentação.
A biopolítica, como ferramenta de gestão social e política da vida humana, ocupa-se do fenômeno da população, mas a população como problema político, como problema a um só tempo científico e político, como problema biológico e como objeto de poder (FOUCAULT, 2010). Deste modo, o objeto de poder eleito pela biopolítica é a população e seus
desdobramentos políticos e sociais. Afinal, tendo-se um conhecimento aprofundado das relações sociais travadas no cotidiano da vida em sociedade, fica bem mais fácil pensar formas e mecanismos de controle e gestão dos corpos, de modo a incluir os inseridos na norma vigente, bem como excluir os alijados do padrão social imposto pela sociedade capitalista neoliberal. É por meio desse processo de imposição de normas e padrões de conduta que a biopolítica é considerada ferramenta imprescindível para a manutenção da ordem hegemônica vigente.
É desta forma que Castro (2011) afirma que a biopolítica não se apropria da vida para suprimi-la, mas sim para administrá-la em termos regulativos, ou seja, trata-se de distribuir o vivente em um domínio de valor e de utilidade. É nesse movimento que Foucault evidencia como a potência da vida humana passa a ser aproveitada pelo Estado e pelas instituições como elemento de poder, ou seja, passa-se a incluir a vida humana nos cálculos do poder. Afinal, a lógica do biopoder é justamente essa: cuidar/maximizar a vida humana para que ela seja produtiva.
No sistema capitalista de produção, portanto, torna-se imprescindível instrumentalizar o saber sobre a vida, de modo a viabilizar tanto o controle quanto a inserção das pessoas (da população) nos processos de produção, ajustando, assim, os fenômenos naturais como o nascimento, a reprodução e a morte, aos processos econômicos. O objetivo é controlar as consequências dos fenômenos naturais, de modo que elas signifiquem ganhos econômicos.
Neste contexto de valorização da vida humana como objeto de poder é que Foucault analisa o dispositivo da sexualidade como importante estratégia biopolítica de controle e regulamentação da espécie humana. Ou seja, o sexo é considerado enquanto foco de disputa política. Foucault (1988, p.137), ao analisar o fenômeno da sexualidade como ferramenta de controle dos corpos, salienta que
o sexo é acesso, ao mesmo tempo, à vida do corpo e à vida da espécie. É por isso, que no século XIX, a sexualidade foi esmiuçada em cada existência, nos seus mínimos detalhes, foi desencavada nas condutas, perseguida nos sonhos, suspeitada por trás das mínimas loucuras, seguida até os primeiros anos da infância; tornou-se a chave da individualidade, ao mesmo tempo, o que permite analisá-la e o que torna possível constituí-la. Mas vemos também tornar-se tema de operações políticas, de intervenções econômicas (por meio de incitações ou freios à procriação), de campanhas ideológicas de moralização ou responsabilização: é empregada como índice de força de uma sociedade, revelando tanto sua energia política como seu vigor biológico.
Tendo como força motriz o pensamento suscitado por Foucault, pode-se aferir que, através do dispositivo da sexualidade compreendida como estratégia biopolítica de gestão dos
corpos, é possível controlar a população por meio das taxas de natalidade e fecundidade, bem como pela esterilização das mulheres feita, em tese, em nome da responsabilidade que estas teriam no que diz respeito à saúde de seus filhos. De acordo com o pensamento foucaultiano (1988, p.138), “na junção entre o corpo e a população, o sexo tornou-se o alvo central de um poder que se organiza em torno da gestão da vida, mais do que da ameaça da morte”.
Neste sentido, Duarte (2010), ao analisar o sexo como fenômeno político de controle e regulamentação dos corpos, assevera que a partir do momento em que Foucault passou à análise do dispositivo da sexualidade, ele percebeu que o sexo e, portanto, a própria vida haviam se tornado alvos privilegiados da atuação de um conjunto de poderes normalizadores que já não tratavam simplesmente de regrar comportamentos individuais ou individualizados, mas que pretendiam normalizar a conduta da espécie, bem como regrar, manipular, incentivar e observar fenômenos populacionais, como as taxas de natalidade e mortalidade, as condições sanitárias das grandes cidades, o fluxo das infecções e contaminações, a duração e as condições de vida.
O dispositivo da sexualidade é, portanto, um mecanismo de poder adotado pela sociedade como forma de administrar e controlar a população, de modo que tudo possa ser programado e organizado meticulosamente, de acordo com os interesses correlatos. Desta forma, o controle das taxas de natalidade, fecundidade e mortalidade, são fatores imprescindíveis, pois através deles é possível pensar o modelo de sociedade idealizada pelo padrão hegemônico capitalista. Percebe-se que o controle sobre a vida humana começa antes mesmo da sua existência. Esse fenômeno (sexo) só pode ser compreendido se analisado sob o enfoque da sociedade de controle (biopolítica).
Diante disso, Boff (2008, p.194), ao refletir acerca do controle incutido sobre a população, afirma que “a partir da normalidade da população, de seu equilíbrio, seguramente é mais fácil controlar a população e obter dela uma maior produtividade. Trata-se, agora, de controlar e eventualmente modificar a vida da população”.
Percebe-se que o que está envolto na normalização, da regulamentação e da sexualidade como objeto de poder, é a questão da utilidade e da produtividade da vida humana. Isso indica que a preocupação central da biopolítica está em legitimar e fortalecer o sistema capitalista de produção. No momento em que a vida humana é inserida nos cálculos do poder, ela passa a ser administrada e cuidada não em termos humanitários, mas sim em termos