PARTIE III : L’INDISPENSABLE MOBILISATION INTERNATIONALE
Section 1. Présentations des outils internationaux de la protection des peuples
No Curso Normal de 1º Ciclo em Assu, em 1962, a cerimônia de colação de grau contou com a presença do primeiro concluinte, João Maria Freire, 7 anos após a formatura da turma pioneira. Posteriormente, colaram grau os alunos José Nazareno Rodrigues e Valdei Inácio de Oliveira, em 1963; José Nunes da Silva, em 1967; e Cláudio Caldas de Souza, João Cabral da Silva e José de Souza Soares, em 1971. (LIVRO DE CONCLUINTES, 1955-1978).
Chamon (2005) adverte que, para explicar o número restrito de homens no magistério primário, os estudos levam em conta um conjunto de fatores que não pode ser visto isoladamente, ou seja, apenas pela ótica do gênero, da educação, do discurso político ou da luta feminina por espaço na sociedade. Esse fenômeno, pela sua complexidade, é investigado considerando as ambiguidades e os conflitos, entendendo-o como uma construção social inserida na modernidade capitalista ocidental. O que não se pode deixar de considerar, entre outras questões, é que a baixa remuneração do magistério primário se converteu em um dos principais pontos para a evasão masculina dessa função. Os homens, atraídos por postos de trabalho mais valorizados, cederam o espaço da sala de aula para as mulheres.
A realidade do Curso Normal de 1º Ciclo, em Assu, enquanto escola frequentada por mulheres, partilha a mesma história das escolas de formação docente no Brasil. Conforme Almeida (1998), nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, as discussões políticas em torno da educação feminina e da difusão da instrução primária incentivaram a ampliação do ensino formal das mulheres. A Escola Normal, oferecendo oportunidade de formação profissional, passou a educar um número cada vez mais expressivo de moças que procuravam o cultivo intelectual e a profissão do magistério.
Na representação da época, uma mulher prendada e instruída cuidaria melhor dos lares, introduzindo na família preceitos de higiene, de moral e de outras condutas compreendidas como sustentáculos da ordem social. No cerne desse pensamento, as
professoras se destacavam ―como necessárias no espaço público, e sua contribuição foi considerada e requisitada‖. (ALMEIDA, 1998, p. 194). No início do século XX, elas eram a
maioria nos Cursos Normais e no magistério primário.
Carvalho (1999) analisa que o enfoque no sexo feminino para o trabalho docente primário é justificado, em parte, pelas características entendidas como próprias da mulher: o cuidado, a maternidade, a abnegação e a persuasão afetiva. A escola moderna entendia a instituição educativa para a infância como uma espécie de extensão do lar e dos cuidados familiares, sinalizando o gênero que melhor se enquadraria à ocupação do trabalho escolar, o feminino.
O crescimento numérico das moças formadas nas Escolas Normais e o diminuto número de rapazes construíram o fenômeno da feminização do magistério brasileiro, por assim dizer, atrelados às construções sociais de um perfil docente considerado adequado para o ensino primário. Cada vez mais, as turmas que se formavam revelavam que as mulheres eram aquelas que iriam atuar na sala de aula primária e o momento da formatura para muitas alunas e seus familiares era o cenário de comemoração do novo status conquistado.
Da turma pioneira do Curso Normal Regional, em 1952, as 10 alunas que colaram grau em 1955 comemoravam o feito participando de uma semana marcada por diferentes eventos, dentre eles uma viagem a Fortaleza, a capital cearense, organizada com recursos
próprios e doações do poder público. ―Alunas e professoras passearam pela cidade, visitando
diferentes pontos turísticos. O itinerário incluía a praia de Iracema, onde tomamos banho de
mar‖. (MACÊDO, 2009, p. 1). Nessa viagem, a ex-aluna Cornélia Dantas de Macêdo recorda
que aproveitou para preparar os cabelos ao estilo da moda, retornando com um corte curto e sobrancelhas arqueadas, pois ―estava se usando assim‖. (MACÊDO, 2009, p. 1).
A realização da excursão, como era chamada a viagem realizada a Fortaleza, é notada em outras escolas, entre elas as de formação docente, constituindo-se um dos pontos altos dos eventos de formatura. Mendes (2004) registra que na Escola Normal de Vitória da Conquista a turma pioneira, formada em 1952, realizou uma excursão ao estado de Minas Gerais, a qual perdurou 31 dias. As despesas correram por conta do governo baiano, que, na época, era administrado por Régis Pacheco.
No Curso Normal Regional de Assu, na semana da excursão, ―as formandas tiveram que escolher entre uma missa ou um baile, a paróquia não consentiu realizar os dois eventos‖. (MACÊDO, 2009, p. 1). O vigário Júlio Alves Bezerra teria argumentado que a ida a Fortaleza englobava diversões suficientes, sendo dispensável a festa dançante. Ele Propôs, portanto, como alternativa às moças, ou o baile ou a missa em ação de graças, momento espiritual indispensável em cerimônia de colação de grau, no contexto de Assu.
O discurso do vigário revelou-se como uma instância de produção de poder e saber, aquela que para Foucault (2007) possui, entre elas, a função de interdição e de controle das ações humanas na prática existencial. O que diriam todos com relação às primeiras professoras formadas se a opção fosse pelo baile, prática ligada às sensações, ao prazer e à exibição sutil do corpo. O baile em si, naquela configuração, não se tratava de uma indecência, mas a sua escolha poderia sugerir falta de decoro e de princípios morais por parte das alunas. Assim, mediante tal contexto, o baile não se concretizou.
De alguma forma, inseriu-se música no momento da formatura. A própria Cornélia Dantas de Macêdo tocava na Banda do Curso Normal Regional. Ela tinha habilidade com instrumentos musicais e possuía uma bela voz, tornando-se impossível deixar essa manifestação artística de fora em um dia tão especial, já que a música sempre foi sua paixão. (MACÊDO, 2009).
A colação de grau realizada em 18 de dezembro de 1955 deu início à sessão solene às 8h15min, no prédio do Cine-teatro Pedro Amorim. O diretor do Curso Normal Regional, professor José Mariano da Fonseca, convidou, dentre os presentes, para compor a mesa o desembargador Túlio Bezerra de Melo – representante do professor Severino Bezerra de Melo, paraninfo da turma, o qual não pôde comparecer à solenidade –, o vigário da paróquia local, Júlio Alves Bezerra, a madre superiora do Colégio Nossa Senhora das Vitórias, Maria Josefina Gallas, e o prefeito de Assu, Francisco Augusto Caldas de Amorim.
A sessão presidida pelo Exmo. Sr. Francisco Amorim, Prefeito Municipal, foi aberta com vibrantes palavras sobre o acontecimento. Seguiu-se o juramento das professorandas feito em coro, por todas as concluintes. Logo após a leitura das notas pelo Dr. José Mariano da Fonseca. Em ato contínuo passou-se à entrega dos diplomas às professorandas, sendo chamadas na seguinte ordem, Nair Fernandes Rodrigues; Libânea Lopes Pessoa; Maria Salete Soares; Sebastiana de Oliveira Cruz; Nilda Maria de França; Maria Haidêe de Oliveira; Terezinha Varela Dantas; Cornélia Dantas de Macêdo; Maria Salomé de Moura e Terezinha Caldas de Medeiros, todas muito aplaudidas. (ATA DE FORMATURA, 1955, p. 23).
Segundo a Ata de formatura (1955), acompanhou os aplausos da plateia um número musical executado por Lúcia Amorim Martins, em um acordeom. A oradora da turma, Nair Fernandes Rodrigues, emocionada, cantou um hino em homenagem aos professores e ao diretor da instituição, fazendo em seguida um discurso exaltando a inserção das formandas na prática do magistério, em condição de diplomadas. Mencionou a saudade sentida por terem de deixar os bancos escolares, frequentados por 4 anos. Na ocasião, ela pediu, em nome das concluintes, desculpas públicas aos professores pelos momentos em que assumiram posturas inadequadas na sala de aula, destacando-as como de ―vicissitudes‖ e de ―desânimos‖. (ATA DE FORMATURA, 1955, p. 24).
A oradora enfatizou o esforço e a abnegação dos mestres dedicados à primeira turma para entregar ao município, naquela ocasião, 10 professoras. Ao final da sua fala, todas as
normalistas prometeram mais uma vez ―cumprir o dever sagrado de ensinar‖, renovando os
votos do juramento. (ATA DE FORMATURA, 1955, p. 24).
FIGURA 20: Juramento das concluintes (1955).
Nair Fernandes Rodrigues, primeira do lado esquerdo, e Cornélia Dantas de Macêdo, primeira do lado direito.
Arquivo de Cornélia Dantas de Macêdo.
No cenário do juramento, a fotografia tem como foco a imagem de Cornélia Dantas de Macêdo. Talvez por isso, o fotógrafo posicionado pelo lado esquerdo optou pelo enquadramento horizontal e pela distribuição das imagens em planos ordenados, fazendo a escolha do que seria registrado e do que ficaria de fora do quadro. (PINNEY, 1996). Primeiramente, aparecem as moças, sem necessariamente o registro de todas elas. Os maiores detalhes ficam por conta dos perfis de Cornélia Dantas de Macêdo e de Nair Fernandes Rodrigues, a oradora da turma. A mesa de convidados é enquadrada, aparecendo em um segundo plano, entretanto, favorecida pela posição de destaque, no centro do palco do Cine- teatro Pedro Amorim, inferindo o significado hierárquico que os componentes ocupavam naquela formação social. A platéia, posicionada mais próxima das concluintes, é focalizada em uma terceira ordem, como uma forma de integrar o cenário geral do evento, mas sem a preocupação de enquadrá-la com minudências. Para Lissovsky (1983, p. 118), a distribuição dos corpos no espaço da fotografia necessita ser apreciada. Ela indica como ―orientações: linhas de autoridade, de subordinação, de hierarquia, de disciplina‖ entre os objetos. Essa
ordem forjada no espaço fotográfico articula-se à finalidade da foto, ao seu conteúdo, à subjetividade do fotógrafo e às perspectivas do momento cultural.
Após o juramento das concluintes, a cerimônia continuou com a apresentação da Banda do Centro Regional de Escoteiros, que antecedeu a mensagem do paraninfo da turma.
Seguiu-se a palavra do paraninfo, professor Severino Bezerra de Melo, através do seu representante, o desembargador Túlio Bezerra de Melo, que a sua presença na impossibilidade do titular passou a ler a peça do padrinho da turma. Sentindo-se honrado por paraninfar uma turma de professoras, dissertou por frases de puros conselhos sobre a sociedade atual. E, em síntese, procurou demonstrar o papel da moça professora, em particular no mundo moderno, desejando às neodocentes, plena felicidade funcional pelo bem comum. (ATA DE FORMATURA 1955, p. 24).
O papel das professoras para o desenvolvimento do bem coletivo, enfocado no texto do paraninfo Severino Bezerra de Melo, constituía-se um discurso circulado socialmente, presente na fala oficial e nos materiais de ensino utilizados em cursos de formação inicial e na escola primária. Um exemplo é a Revista do Ensino, editada no Rio Grande do Sul, pela Secretaria de Educação daquele estado, que circulava inclusive em Assu. Em suas matérias, além de questões didático-pedagógicas da escola moderna, ainda explicitava-se a crença na professora como a portadora da missão de educar e de regenerar a sociedade via instrução, educação moral e afeto. A mestra é representada como aquela que se doava à causa da educação escolar por amor e satisfação. A mulher concreta, de sentimentos e necessidades inerentes à condição humana, cedia lugar a um ser cuja vida estava disponível para além de si mesma, voltada à coletividade e ao bem comum.
Para Fischer (2005, p. 333), a Revista do Ensino, do Rio Grande do Sul, entre 1950 a 1970, dedicou-se também à formação do comportamento moral docente, enaltecendo o sacrifício da profissão e a nobre missão de ensinar as gerações brasileiras. O seu discurso
edificou ―uma imagem da professora pacienciosa, abnegada, humilde, mansa e feliz‖,
dispositivos que se estendem como normatizadores em seus variados papéis sociais de mãe, esposa e filha.
Exatamente na linha desse discurso, o prefeito de Assu, Francisco Augusto Caldas de Amorim, e o diretor do Curso Normal Regional, José Mariano da Fonseca, finalizaram as
falas da solenidade, este último ―saudando as professorandas deu interessantes conselhos‖,
como, por exemplo, a entrega à função docente e a relevância de se combater os vícios que corrompiam a infância e a juventude. (ATA DE FORMATURA, 1955, p. 25).
As saudações continuaram pelas alunas do terceiro ano do Curso Normal, com aplausos e palavras de incentivo às colegas concluintes. A Banda do Centro Regional de Escoteiros desempenhou uma valsa para as diplomadas dançarem no palco, acompanhadas por seus pares. Após a dança, o prefeito finalizou o evento com a apresentação do Hino Nacional brasileiro. As comemorações se encerraram com um almoço, organizado e servido pelos familiares e amigos às concluintes e aos convidados de honra.
FIGURA 21:Almoço comemorativo I (1955). Fonte: Arquivo de Cornélia Dantas de Macêdo.
FIGURA 22: Almoço comemorativo II (1955). Fonte: Arquivo de Cornélia Dantas de Macêdo.
De acordo com Lissovsky (1983), o pesquisador não dispõe de um método para captar a subjetividade e a perspectiva do fotógrafo na elaboração de seu trabalho, é a exploração das imagens e as referências que dispõem do contexto que o auxiliam nessa função. Nessa linha de pensamento, as fotografias evidenciam que a mesa era composta por 19 pessoas e os demais presentes, em número de 13, estão fora do seu perímetro. Nessa configuração, percebemos que o fotógrafo se deteve na focalização dos participantes que estão na mesa próximos à parede, ao lado esquerdo, onde se localizam, por exemplo, o prefeito de Assu, Francisco Augusto Caldas de Amorim, os professores, como Teresinha de Sá Leitão, o diretor do Curso Normal, José Mariano da Fonseca, e os convidados de honra. Nesse enquadramento, são registradas com nitidez pessoas próximas aos sujeitos em foco, a exemplo dos que se recostavam na parede. Os demais componentes, como parte significativa das concluintes, mesmo enquadrados, aparecem de costas ou ligeiramente de perfil. É nesse sentido que para Lopes (2006) é o sujeito que fotografa em conjunto com a intenção do contratante, que exerce a maior disciplina do que vai ser mostrado, do que fica na periferia da imagem e do que fica de fora.
As fontes com as quais trabalhamos não registram solenidade de colação de grau em 1956, já que naquele ano, nenhuma aluna estava apta a concluir o Curso Normal. No ano seguinte, em 21 de dezembro, formaram-se 07 alunas no Cine-teatro Pedro Amorim. A platéia
prestigiou ―com toda pompa e festividade as concluintes, todas trajadas a rigor,
acompanhadas de seus respectivos paraninfos, sentando-se em seus lugares dispostos em cadeiras, na parte lateral do palco do Cine-teatro‖. (ATA DE FORMATURA, 1957, p. 25).
Dentre os convidados, estavam o prefeito municipal Francisco Augusto Caldas de Amorim, o presidente da solenidade, o padre Américo Vespúcio Simonetti, o padre Hélio Ferreira Alves e o monsenhor Júlio Alves Bezerra.
O presidente da solenidade deu por aberta a sessão, após breves palavras de saudação, em frases repassadas de bons conselhos e princípios sólidos de quem conhece a vida por longo tirocínio. Iniciou-se logo após a leitura das notas das diplomadas na seguinte ordem: Domitília Eliete de Medeiros: 8,8; Maria Leilde Souto: 8,3; Maria Leonor Santiago: 8,0; Maria de Lourdes Tavares: 7,7; Maria da Salete Moura: 7,4; Maria do Socorro Cabral: 7,3; Maria Neuda Bezerra: 7,2. Todas com aplausos da assistência. (ATA DE FORMATURA, 1957, p. 25-26).
A divulgação das notas finais na colação de grau de 1957 se repetiu nos anos de 1958, 1959 e 1965, dando a conhecer publicamente o desempenho escolar das diplomadas que iriam fazer juramento do dever sagrado de ensinar.
Após o juramento, presidido pela diretora do Curso Normal Regional de Assu, a professora Terezinha de Sá Leitão, a oradora da turma, Domitília Eliete de Medeiros,
discursou sobre ―as responsabilidades do ensino e a sublimidade da arte de plasmar
consciências, foi descrita em palavras de beleza líricas, com simplicidade e clareza, cheias de
belos conceitos‖. (ATA DE FORMATURA, 1957, p. 26).
Nessa atmosfera de exaltação do papel social da professora, A oração do educador foi lida por Domitília Eliete de Medeiros.
Jesus, educador da humanidade
Que disseste: ―Deixai que os pequeninos comigo venham ter!‖
Ensinai-me a formar os paladinos Da Justiça do bem e da verdade! Ensinai-me a ensinar a bem viver Com palavras, exemplos e carinhos Para que eu conduza ao porto desejado Estas almas em flor.
Que cada coração por mim tocado Tenha o perfume bom do rosmarino. Onde viceje teu divino amor!
Que eu nunca seja pedra de tropeço Que eu nunca escandalize uma criança Que eu saiba respeitar seu coração Dai-me essa força poderosa e mansa Esse dom de educar que não tem preço Talento, esforço, amor, inspiração.
(ATA DE FORMATURA, 1957, p. 26); (LEITÃO, 1956-1977, p. 366).
A música ―Vozes da primavera‖, valsa do austríaco Johann Strauss II (1825-1899), foi tocada em seguida por Lúcia Amorim Martins em um acordeom, emocionando, segundo a Ata de formatura, a platéia e as formandas, um momento coroado por lágrimas e abraços.
Em 1958, somente 03 alunas colaram grau no Teatro Escola Victor Nunes Leal, no Centro Educacional Juscelino Kubitschek: Maria Farias, Maria Jonacy Freire e Maria Francisca Barbalho, que por motivos de saúde não compareceu à cerimônia. Talvez em decorrência dessa configuração os registros da Ata de formatura (1958) foram sucintos. Foi um evento discreto, cujo realce atribuiu-se aos hinos cantados pelas concluintes e ao número musical apresentado por Maria Jonacy Freire e por Cândida Oliveira, que interpretaram a Valsa da despedida, uma adaptação de Braginha, Carlos Alberto Ferreira Braga e Alberto Ribeiro, feita em 1941, da canção Farwell Waltz, do escocês Robert Burns, composta no século XVIII.
Valsa da despedida Adeus, amor Eu vou partir
Ouço ao longe um clarim Mas onde eu for irei sentir Os teus passos junto a mim Estando em luta, estando a sós Ouvirei a tua voz
A luz que brilha Eu teu olhar A certeza me deu
De que ninguém pode afastar O meu coração do teu No céu, na terra, aonde for Viverá o nosso amor.
O Hino para os ginásios, cantado na cerimônia de formatura em 1955, pela concluinte Nair Fernandes Rodrigues, foi também entoado em 1958, pela oradora da turma, Maria Jonacy Freire. Encontramos o registro da sua letra, no Caderno de hinos religiosos (1956- 1977), da professora Sílvia Filgueira de Sá Leitão, que atuou no Curso Normal assuense, nas décadas de 1950 e 1960.
Hino para os ginásios Nossa senhora Celeste aurora A toda hora Tão indulgente E tão clemente A toda gente Vem confortar.
A Fátima vieste, ó mãe querida Compadecida do povo teu E já o mundo inteiro te venera E considera o amparo teu. (Coro) Neste ginásio Templo de luz Firma o reinado Do teu Jesus E os estudantes Por ti amados E aclarados Feliz conduz. Ouve este canto Da alma estudante Desdobra o manto Do teu amor Dai-me abrigo Contra o inimigo Faz-nos amigo Do rei de amor. Volve teus olhos Para as escolas Os nossos mestres Vem ensinar Dá-lhes a luz Para que levem
A mocidade ao teu Jesus.
As falas dos paraninfos de turma, diretores, convidados e alunas registradas nas Atas de formatura convergem para uma representação da docência como fenômeno de devoção espiritual. Uma profissão sagrada cuja recompensa seria a própria doação à função e à formação de sujeitos íntegros e de boa conduta moral. Essa representação, para além das falas, reforça-se em hinos e orações selecionados para os eventos, evidenciando as atribuições da professora, relacionadas ao sacrifício, ao dom, à vocação e à ornamentação espiritual. Elementos que, de acordo com Bencostta e Cunha (2008, p. 36), sinalizam a ―força da moral católica corroborando a ideia de que à educação caberia a tarefa de modelar o caráter do
educando conforme os preceitos e os valores morais por meio da prática de virtudes‖.
A investigação de Ferreira (2002), com base em textos do Jornal do Brasil, analisa o modo como os professores eram retratados na sua prática profissional. A imagem do professor primário é comparada, pela sociedade da década de 1950, a dos santos católicos, por dar continuidade aos bons princípios da vida coletiva cristã e por serem pessoas dotadas de luz e de caracteres transcendentais.
Na cerimônia de colação de grau, em 12 de dezembro de 1965, receberam o diploma, na quadra de esporte do Ginásio Pedro Amorim, 26 estudantes, para as quais os discursos transpareceram o quão eram relevantes a entrega e a dedicação à atuação profissional. As falas dos participantes, citados na íntegra ou parafraseados na ata de formatura, pautaram-se em palavras de incentivo e de apoio espiritual para as moças alcançarem êxito nos novos rumos a serem seguidos.
Falou em seguida o paraninfo da turma, que, com belas palavras de estímulo, aconselhou as concluintes a continuarem a sua jornada ―sempre confiantes no Deus todo Poderoso‖. Facultada a palavra o padre José Nogueira agradecendo o convite que recebeu para ser o patrono da turma, relembrando o tempo de convivência e amizade, animou-as a prosseguirem a luta. Padre