A identificação do perfil geral da mulher privada de liberdade em Ijuí foi realizada por meio de aplicação de questionário com perguntas objetivas à psicóloga Adriane Bitencourt, a qual realizou internamente um novo instrumento de coleta de dados, respondido pelas próprias presas, seguindo o protocolo de não haver qualquer identificação por meio de nome e pronomes das entrevistadas. As informações apresentadas também foram retiradas dos prontuários das presas.
As informações coletadas identificam a existência, em outubro de 2017, de 35 (trinta e cinco) mulheres recolhidas junto a PMEI. Deste total, apenas 12 (doze) mulheres responderam os questionários a elas aplicados através da psicóloga Adriane, número que caracterizará a amostra para a análise do perfil genérico das mulheres privadas de liberdade na PMEI.
O primeiro aspecto analisado diz respeito ao tempo de pena aplicada. Obteve-se, como resultado, que (1) uma presa tem o tempo de pena aplicada menor que 2 (dois anos); 10 (dez) presas têm de 5 (cinco) à 12 (doze) anos de pena aplicada; 05 (cinco) presas são condenadas de 13 (treze) à 20 (vinte anos); duas tem pena aplicada maior que 30 (trinta) anos e 17 (dezessete) são presas provisórias, estando recolhidas em regime fechado sem condenação.
Denota-se que a PMEI traz um índice bem significativo de mulheres sem condenação, uma vez que 49% das mulheres estão em regime fechado sem sentença aplicada, cenário não peculiar a Penitenciária de Ijuí. Após esse índice, observou-se que o fenômeno de condenações mais curtas para mulheres do que para os homens, também ocorre na Penitenciária de Ijuí, sendo esse de até 12 anos.
Ademais, ao examinarem-se os tipos de infrações cometidas pelas mulheres que se encontram recolhidas em Ijuí, verifica-se que 10 (dez) estão recolhidas por infrações contra a pessoa; 05 (cinco) por infrações contra o patrimônio; 1 (um) por porte de arma, 1 (um) por perturbação da ordem pública e 20 (vinte) por infrações relacionadas a entorpecentes.
Neste ponto, associa-se a realidade da Modulada de Ijuí com as amostragens gerais do país e do estado do Rio Grande do Sul, ou seja, Ijuí não foge à regra do encarceramento de mulheres vinculadas ao tráfico de drogas, sendo esse resultado decorrente do que a doutrina chama de Guerra às Drogas. Conforme se pode verificar pelos índices do país, 68% das mulheres nas instituições penais no Brasil estão presas por envolvimento com o tráfico de drogas, já o índice local corresponde a 54%, o que demonstra que, em Ijuí, metade das mulheres presas atualmente são acusadas/condenadas por envolvimento com o tráfico, percentual que representa o dobro de homens presos pela incidência do mesmo crime (26% de homens presos por tráfico de drogas no Brasil), o que torna o tipo de infração um recorte de gênero.
Quanto ao critério da idade, constata-se que das 35 presas, 04 (quatro) têm entre 18 a 21 anos; 11 (onze) têm entre 22 a 30 anos; 04 (quatro) têm entre 31 a 40 anos; 10 (dez) têm entra 41 a 50 anos e 06 têm mais que 51 anos de idade.
Neste item, é interessante destacar uma diferenciação do perfil da presa em Ijuí para o perfil trazido pelo relatório do Infopen (2014). No relatório, a maioria das mulheres presas tinham entre 18 e 29 anos, classificando-se na faixa etária da juventude. Esse índice é observado também na PMEI, no entanto, é menor que a porcentagem de mulheres acima dos 40 anos de idade. Na Penitenciária de Ijuí observamos que 29% das presas recolhidas tem entre 41 a 50 anos e 17% têm mais que 51 anos, ou seja, somando essas duas porcentagens temos a grande maioria na PMEI de mulheres adultas e não jovens.
Outrossim, quando se analisa o nível de escolaridade das mulheres recolhidas no sistema carcerário de Ijuí, tem-se que que 3 (três) são alfabetizadas; 17 possuem 1° grau incompleto; 04 (quatro) o 1° grau completo; 04 (quatro) o 2° grau incompleto; 06 (seis) o 2° grau completo e uma possui ensino superior. Deste modo, Ijuí não foge à regra geral, sendo que a grande maioria das detentas possui baixa escolaridade, com primeiro grau incompleto.
Essa pesquisa de campo detém algumas particularidades nas análises de dados, sendo uma dessas a exploração do fator renda familiar da mulher privada de liberdade. Segundo dados derivados das entrevistas, 5 (cinco) possuem até um salário mínimo; 3 (três) de 1 a 2 salários mínimos; 1 (uma) de 2 a 3 salários mínimos; 1 (uma) de 4 a 5 salários mínimos; e 25 (vinte e cinco) não possuem nenhuma renda familiar, o que indica altíssimo índice de vulnerabilidade socioeconômica. Tais dados aproximam a realidade vivenciada no município à realidade das mulheres encarceradas no país em geral.
Outro aspecto analisado diz respeito a configuração familiar da mulher encarcerada, tendo como referência a informação de quais presas têm ou não companheiros e se esses também se encontram privados de liberdade. Do total de mulheres, 26 (vinte e seis) têm companheiros (sem saber em que circunstância, união estável ou casamento), o que indica um percentual significativo de 76%, e 9 (nove) não possuem companheiro (também sem saber em que circunstância, se viúva ou solteira). Das 26 (vinte e seis) mulheres que têm companheiro, 24 (vinte e quatro) desses companheiros também estão presos, estando apenas 2 (dois) em liberdade.
O relatório do Infopen (2014), realizou a análise do estado civil das mulheres encarceradas, no entanto, com opções de: solteira, união estável, separada, divorciada ou viúva, e o resultado da pesquisa apontou que 57% das mulheres presas eram solteiras, deste modo, dentro das limitações da pesquisa, nota-se que a grande maioria das mulheres presas na Penitenciária de Ijuí têm companheiro, mas isso não significa que seu estado civil não seja solteira.
Outro aspecto que mereceu atenção foi a questão da maternidade das mulheres reclusas. No universo da pesquisa identificou-se que das 35 mulheres presas analisadas, 29 (vinte e nove) são mães (o que corresponde a 83%) e apenas 6 (seis) mulheres não possuem filhos (o que corresponde a 17%), até o momento da pesquisa. Índice que também segue o perfil delineado de forma geral no relatório do Infopen Mulheres (2014), referente as mulheres recolhidas no país.
Em relação a visitas, tópico muito analisado em capítulos anteriores, constata-se que 20 (vinte) mulheres recebem visita e 15 (quinze) não recebem.
A respeito das visitas íntimas, essa se encontra de forma quase igualitária, sendo que 18 (dezoito) recebem visitas íntimas e 17 (dezessete) não recebem.
Acerca da quantidade de mulheres presas que exercem alguma atividade no espaço prisional, 11 (onze) exercem função laborativa, como serviços gerais, faxina dos módulos, faxina das galerias e das celas de visita íntima; 11 (onze) estudam por meio do NEEJA Prisional; e 13 (treze) mulheres não exercem nenhum tipo de atividade, permanecendo quase todo tempo no ócio.
Através do exercício de atividades laborativas ou educacionais dentro da PMEI, se adquire o direito à remição, redução de pena, direito esse que é como uma premiação para
aquela condenada que labora durante o período que está recolhida na instituição penal. Do mesmo modo, aplica-se a remição à presa que estuda, sendo que tais institutos buscam a ressocialização, por meio da formação profissional e sentimento de valorização da presa durante o cumprimento da pena.
Assim sendo, chega-se ao perfil geral da mulher privada de liberdade na Penitenciária Modulada de Ijuí, qual seja, adulta (31%), com ensino fundamental incompleto (49%), mãe (83%), em “união estável” (76%), que aguarda condenação em regime fechado (49%) pela prática de infração relacionada a entorpecentes (54%). Há diversos pontos que a instituição penal de Ijuí segue as demais, no que podemos chamar de um perfil generalizado dos sistemas penais.
Deste modo, comparando-se os índices locais com os do país verifica-se que os perfis convergem. Quanto ao tempo de pena aplicada, no Brasil 63% são condenadas a prisão de até 8 (oito) anos e na PMEI, 29% são condenadas a penas de 5 a 12 anos. No entanto, 49% das mulheres em regime fechado na PMEI ainda aguardam condenação, sendo que no Brasil o índice de presas sem condenação definitiva é de 30%. No que se refere ao tipo de delito cometido, verifica-se que no Brasil, 68% das mulheres respondem por tráfico de drogas, já na PMEI esse índice cai para 54%. Em relação à idade, nos presídios nacionais 27% das mulheres têm entre 18 a 24 anos, já em Ijuí, 31% tem entre 22 a 30 anos. No Brasil, 57% das mulheres são solteiras, na Penitenciária de Ijuí, 76% estão em algum tipo de relacionamento, e, dessas mulheres, 49% em Ijuí e 50% no Brasil tem o ensino fundamental incompleto, ou seja, a PMEI reflete o perfil da mulher encarcerada no Brasil.