Présentation et analyse des articles – théoriques

Segundo Mazoyer (1986, p. 11), um sistema agrário “é um modo de exploração do meio historicamente constituído e durável, um conjunto de forças de produção adaptado às condições bioclimáticas de um espaço definido e que responde às condições e às necessidades sociais do momento”. Pode-se, então, definir um sistema agrário como sendo a combinação das seguintes variáveis essenciais:

− o meio cultivado;

− os instrumentos de produção (materiais e força de trabalho); − o modo de artificialização do meio;

− os excedentes agrícolas e as relações de troca com outros atores sociais;

− as relações de força e de propriedade que regem a repartição do produto do trabalho, dos fatores de produção e dos bens de consumo;

− o conjunto de ideias e instituições que permitem assegurar a reprodução social.

Frantz e Silva Neto (2005, p. 65) afirmam que o Sistema Agrário atual é marcado pela adoção e disseminação da Revolução Verde. Segundo os autores,

As limitações e restrições para o aumento da produção agrícola são superadas com a intensificação do uso de insumos de origem industrial (agrotóxicos, adubos químicos, etc.), a moto mecanização (ainda que muitas vezes parcial), a modernização das instalações (aviários e pocilgas, estufas e galpões, etc) e a adoção de plantas e animais selecionados. Constata-se certa especialização da agricultura colonial, em especial com o advento da integração com as indústrias (suínos, aves, fumo, etc.). Constata-se também o aparecimento de áreas de cultivo de grandes lavouras (sobretudo de soja e milho).

Segundo Mazoyer e Roudart (2009), o sistema social produtivo é composto de meios humanos (força de trabalho, conhecimento e savoir-faire3), de meios inertes (instrumentos e equipamentos produtivos) e de meios vivos (plantas cultivadas e animais domésticos) de que dispõe a população agrícola para desenvolver as atividades de renovação e de exploração da fertilidade do ecossistema cultivado, a fim de satisfazer suas próprias necessidades.

Sistema de produção é definido por Dufumier (1996, p. 28) como “uma combinação dos recursos disponíveis para a obtenção das produções vegetais e animais”. Ele pode também ser concebido como a combinação de diversos subsistemas produtivos:

− os sistemas de cultura das parcelas ou de grupos de parcelas de terra, tratados de maneira homogênea, com os mesmos itinerários técnicos e com as mesmas sucessões culturais;

− os sistemas de criação de grupos de animais ou de fragmentos de grupos de animais;

− os sistemas de processamento dos produtos agrícolas no estabelecimento.

Mazoyer e Roudart (2009, p. 29) expressam que o desenvolvimento de um sistema agrário resulta da dinâmica de suas unidades de produção. Costuma-se dizer que há desenvolvimento geral quando “todos os tipos de propriedades progridem, adquirindo novos meios de produção, desenvolvendo suas atividades, aumentando suas dimensões econômicas e seus resultados”. O desenvolvimento é reconhecido mesmo quando certas unidades

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Savoir-faire: saber como agir, se sair bem numa situação, ter apurado conhecimento de algo, pessoa que tem

progridem muito mais depressa que outras. No entanto, ele é contraditório quando certas unidades progridem enquanto outras estão em crise e regridem. A crise de um sistema agrário é considerada geral quando todos os tipos de unidades de produção regridem e tendem a desaparecer.

Ao encerrar este capítulo, reforça-se a importância da preservação ambiental, ao mesmo tempo em que se alerta para a necessidade de os agricultores manterem sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento de suas regiões, uma vez que eles próprios dependem da expectativa de uma renda suficiente para prosseguirem enquanto agricultores.

Ante a diversidade socioeconômica dos agricultores e dos sistemas produtivos que desenvolvem o procedimento mais adequado para avaliar impactos do cumprimento da legislação florestal na reprodução social da agricultura e dos agricultores é a observação direta das distintas situações.

2 DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DE NOVA RAMADA, RS

A identificação das questões ambientais e socioeconômicas que envolvem a agricultura do município de Nova Ramada, RS, em especial das propriedades localizadas nas margens do rio Faxinal, contou especialmente com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura de Nova Ramada, que forneceu os dados do município e o mapeamento do rio Faxinal e da região, além do trabalho de Lorenzoni (2004). Esta base de dados inicial foi complementada por meio de entrevistas semiestruturadas com agricultores residentes nas margens do referido rio. A identificação dos tipos de agricultores e os sistemas de produção presentes na área delimitada para o estudo baseou-se especialmente em Lorenzoni (2004), considenrando: a) a categoria social do agricultor (capitalista, patronal, familiar e minifundiário); b) a combinação das produções desenvolvidas nas unidades de produção; c) a disponibilidade, o tipo e a combinação dos fatores de produção (terra, trabalho e capital); d) as características do ecossistema cultivado.

O Plano Ambiental do Município de Nova Ramada é fonte de subsídios para a fundamentação deste estudo, assim como o mapeamento do rio Faxinal, conforme Termo de Cooperação Operacional firmado entre o Ministério Público do Estado do RS e o município de Nova Ramada, RS. O referido Termo de Cooperação obedece aos Inquéritos Civis Regionais instaurados pelo Ministério Público, objetivando a preservação e a recuperação dos corredores ecológicos do rio Ijuí e seus principais afluentes (conforme Anexo A).

O objetivo do Termo de Cooperação Operacional é o ajustamento de conduta a ser firmado com os produtores rurais das propriedades que margeiam os cursos d’água da referida bacia. A Secretaria da Agricultura de Nova Ramada já iniciou as atividades, o que pode ser comprovado no Anexo B – Ficha de Constatação de uma propriedade rural da localidade.