Présentation de l’analyseur LIMA

Será apresentado agora uma rede que correlaciona os membros do Programa do Partido dos Trabalhadores para a eleição de 2002, os membros do relatório 2001 e demais membros relevantes das instituições do novo modelo do setor elétrico, sobretudo do Comitê

60 de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), e por outro lado agentes que se apresentam como críticos ao novo modelo.

Com respeito aos capitais acumulados pelos agentes, Pedroso (2005: 167) faz o seguinte comentário,

A consideração básica que fundamenta chamar alguma propriedade pertinente de capital se deve ao fato de que essas propriedades não são possuídas por todos, são reconhecidas como distintas, são disputadas e pode ser convertidas em outros tipos de capitais através dos ganhos materiais, econômicos e simbólicos que elas propiciam, que, por sua vez, permitem acumular novos tipos de capitais. Uma ligação com um político pode propiciar um cargo relevante, passando esse funcionário a ter mais status dentro da organização, passa a ter um salário maior e, devido ao círculo de novas relações a que vai pertencer, pode ampliar suas relações com outros agentes dentro da empresa e, dessa forma, ampliar o volume de suas propriedades pertinentes (Pedroso, 2005: 167)

Portanto, é relevante analisar quem são os agentes e quais capitais eles acumularam para ocupar os cargos relevantes na estrutura do setor elétrico. Em sentido complementar, as redes também podem ser indicativas do cenário atual, embora ela seja precedida de capitais que permitiram a estruturação dessa rede.

Todos esses agentes foram analisados com respeito ao seu capital escolar (a partir da graduação) e seu capital profissional (relacionado a cargos públicos que ocupou). São levados em consideração os que tem maior participação nas reuniões do CMSE, sendo disponibilizado no site 94 listas de presença nas 123 reuniões, realizadas até dezembro de 2012. Essa escolha foi feita porque os agentes com maior participação representam maior memória institucional e também maior relevância com respeito ao capital organizacional de sua instituição de origem.

Da lista de 39 agentes relevantes levantados, primeiro do ponto de vista institucional, chama-se a atenção para amplo domínio por parte das secretarias e gabinete do Ministro do MME, e participação relevante de membros do CCEE, ONS, CEPEL, EPE, Eletrobrás e suas subsidiárias. Todos os agentes levantados têm ampla experiência em órgãos do setor público. A seguir temos a quantidade de agentes que são graduados, com pós-graduação, mestrado e doutorado por universidades públicas (grande maioria federais), universidades particulares (maior parte da PUC) e pós-graduações no exterior, em que foi possível extrair dados de 29 deles,

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Figura 2: Capital escolar dos principais agentes institucionais do setor elétrico Fonte: CNPQ-LATTES (2012); Eletrobrás (2012); MME (2012); Brasil (2012)

Conclui-se, de maneira geral, que a maior parte dos funcionários com os cargos mais relevantes no novo modelo do setor elétrico tem graduação em universidades públicas, sobretudo federais, mestrado e especialização em universidades públicas (áreas técnicas) e alguns tem doutorado no exterior, na quase totalidade na área de engenharia elétrica.

Pelos dados coletados, percebe-se a predominância da formação em universidades públicas, com graduações, pós-graduações e atividades na COPPE-UFRJ no campus da Ilha do Fundão, onde fica localizada Eletrobrás e pelo capital profissional por meio de ampla experiência no setor público.

Com respeito aos participantes da elaboração do programa de Governo do PT para o setor elétrico e que elaboraram o relatório 2001, dos quais 9 ocuparam ou ocupam cargos de destaque no governo Lula, todos fizeram graduação em universidade pública, em grande parte na UFRJ, destes, 5 fizeram mestrado na UFRJ e 1 na UNICAMP e 5 fizeram doutorado, sendo 3 no exterior, 1 em universidade pública e 1 na PUC/RJ.

Todos agentes levantados representam o cerne de uma mudança institucional e uma convergência de perfil em relação ao grupo dirigente dos governos Lula-Dilma.

Outro ponto a se observar é que a ministra Dilma Roussef foi colocada à frente dessas mudanças e colocou vários agentes à frente dessas instituições por meio do MME, mostrando uma mistura de capital político e social associado à relevância da formação acadêmica dos agentes, com destaque para a presença de muitos agentes oriundos da UFRJ, do nordeste oriundos da UFPE e do Sul, sobretudo do Rio Grande do Sul (UFRS), PUC/RS e Santa Catarina (UFSC), de onde a então ministra Dilma Roussef, hoje presidente, se originou.

0 5 10 15 20 25 30

Graduação Especialização Mestrado Doutorado

Pública Privada Exterior

62 O isomorfismo se constitui em um processo restritivo que força uma população a se assemelhar às outras unidades que enfrentam um mesmo conjunto de condições ambientais. Os tipos de isomorfismo são: coercitivo, por influência política; miméticos como resposta a um padrão de incerteza e normativo, associado à profissionalização (DIMAGGIO E POWELL, 1983). Essas ocupações simultâneas de cargos, além da intensa troca, aumenta a extensão do isomorfismo, que em grande parte aqui é mimético e normativo.

A ampla participação em reuniões por parte dos agentes pode indicar uma espécie de rede de atores no conselhos relevantes CNPE e CMSE, representando suas instituições. Outro ponto é que o interlocking em outras instituições podem representar uma convergência ainda maior dos agentes, por isomorfismo mimético. Nesse sentido, são apresentados os agentes que estão presentes em mais de uma instituição:

Tabela 5: Participação dos agentes institucionais em mais de uma instituição/empresa

Nome Outras entidades

Valter Cardeal/ Diretor de Geração Eletrobrás Membro do CA da Norte Energia S.A e do ONS Cesar Ribeiro Zani/ diretor de operação de

FURNAS Membro do CA da ONS

Mozart Bandeira Arnaud/ Diretor de Operação

CHESF Membro do CA da ONS

Altino Ventura Filho/Secretário de

Planejamento e Desenvolvimento Energético Membro do CA da EPE; Membro do CA da CHESF desde 2008

Robésio Maciel de Sena/ Secretário adjunto

SEE-MME Suplente conselho fiscal EPE

Hamilton Moss de Souza/ Professor COPPE

UFRJ e CEPEL Suplente conselho fiscal EPE

José Carlos de Miranda Farias Diretor de Estudos de Energia Elétrica EPE e Secretário de Petróleo. Gás Natural e Combustíveis - MME/69,1%/ Fonte: Lattes (2012); Eletrobrás (2012); MME (2012); Brasil (2012)

As múltiplas posições ocupadas simultaneamente pelos agentes em parcerias público privadas e instituições públicas demonstra a complexidade dessas redes, bem como a evidência de interlocking de agentes públicos em mais de um órgão, que pode favorecer o isomorfismo no setor elétrico.

Segundo DiMaggio e Powell, (1983) quanto mais as organizações num campo transacionam com órgãos do Estado, tanto maior será a extensão do isomorfismo no campo como um todo. Isso foi observado em outros agentes que têm cargos nas subsidiárias da

63 Eletrobrás e têm também participação em secretarias do MME. Citando ainda Valter Cardeal, ele está presente no CA da Norte Energia S.A, consórcio ganhador da Usina de Belo Monte.

Portanto, essa análise estrutural e dos capitais dos agentes relevantes e a extensão do isomorfismo dos principais agentes no setor, na busca das evidências da difusão cultural dos valores e práticas do grupo dirigente com respeito à geração de emprego e renda.

Outra demonstração relevante foi sobre quais atores emergiram da controvérsia da crise do setor elétrico, com destaque para Luiz Pinguelli Rosa, que fez parte da construção do Programa do PT e era presidente da Eletrobrás em 2001 ainda no Governo Cardoso, o qual foi sido mantido até 2004 e também Ildo Sauer, que fez parte também da construção do Programa de Governo do PT, ocupando cargos relacionados ao setor de gás na Petrobrás. Mas posteriormente, ambos uma vez que saíram do governo Lula, se tornaram críticos do novo modelo, pontos esses que serão demonstrados posteriormente.