A Pnad-Contínua está sendo desenvolvida pelo IBGE com o objetivo de integrar a Pnad e a PME em uma única pesquisa, que produza informações regulares em intervalo menor que um ano, para o território nacional. A pesquisa apresenta diferentes informações referentes ao período de 2012 até hoje, para cada intervalo de tempo, conforme quadro abaixo.
A investigação das informações sobre trabalho e rendimentos domiciliares na Pnad- Contínua é feita a partir de um bloco específico para cada tema, aplicado para as pessoas com 14 anos ou mais de idade, representando assim uma nova compreensão da População com Idade Ativa. De modo geral, a Pnad-Contínua mantém a classificação da condição de atividade e ocupação da Pnad e da PME e a maior parte das informações pesquisadas, mas investiga uma série de outras questões.
Quadro 5
Informações disponibilizadas pela Pnad Contínua por período e abrangência demográfica
Período Abrangência e desagregação
geográfica Informações
Mensal46 Brasil
Indicadores de trabalho que geram rendimento para o domicílio e rendimentos (taxa de desocupação, nível de ocupação, taxa de participação na força de trabalho, condição de atividade e ocupação, posição na ocupação e distribuição dos ocupados por grupamentos de atividade, além do rendimento médio do trabalho por posição na ocupação e grupamentos de atividade e massa de rendimentos) Trimestral
Brasil
Grandes Regiões Unidades da Federação
Regiões Metropolitanas das capitais
Capitais Taxa de desocupação e pessoas ocupadas
Anual Brasil
Grandes Regiões Unidades da Federação
Regiões Metropolitanas das capitais Capitais
Indicadores das outras formas de trabalho, trabalho infantil e demais temas permanentes do questionário básico
Variável Temas ou tópicos dos temas permanentes a serem pesquisados com maior periodicidade ou ocasionalmente
No entanto, com relação à Pnad, a Pnad-Contínua diferencia trabalho de trabalho que gera rendimento para o domicílio, sendo, apenas, este último o que classifica as pessoas como ocupadas. Investiga-se, portanto, se a pessoa “trabalhou ou estagiou, durante pelo menos 1 hora, em alguma atividade remunerada em dinheiro” ou “em produtos, mercadorias, moradia, alimentação, experiência profissional etc.” e ainda se “ajudou durante pelo menos 1 hora, sem receber pagamento, no trabalho remunerado de algum morador do domicílio” e exclui os casos de trabalho para autoconsumo ou autoconstrução como pessoas ocupadas, as quais são consideradas como outras formas de trabalho, junto com o trabalho voluntário, o cuidado de pessoas e afazeres domésticos.
Além disso, a pesquisa traz uma inovação e investiga a realização de algum bico ou trabalho em alguma atividade ocasional remunerada durante pelo menos 1 hora na semana de
referência, para quem, inicialmente, respondeu que não havia trabalhado, considerando ocupados os que respondem afirmativamente.
A pesquisa também introduz alternativas para a investigação do motivo do afastamento temporário do trabalho, tais como estar em férias, folga ou jornada variável, estar em licença maternidade, de saúde ou acidente, greve ou paralisação no trabalho, “afastamento do próprio negócio/empresa por motivo de gestação, doença, acidente etc., sem ser remunerado por instituto de previdência”, “fatores ocasionais (má condição climática, paralisação nos serviços de transporte etc.), ou outros motivos.
Para as pessoas ocupadas, a Pnad-Contínua reúne em uma só questão as alternativas para discriminar a posição na ocupação, no trabalho principal e secundário. Destaca-se ainda a inclusão de alternativas para o trabalho não remunerado: “em ajuda a conta própria ou empregador que era membro do domicílio” ou “em ajuda a empregado que era membro do domicílio”, o que pode revelar situações de subcontratação e precarização. Complementarmente, investiga-se para empregados do setor privado, empregadores e conta-própria se “teve ajuda, nesse trabalho, de pelo menos um trabalhador não remunerado que era membro do domicílio” e a quantidade destes.
A pesquisa continua investigando a ocupação e o setor de atividade, mas inclui questão aberta para a investigação das “principais tarefas ou atribuições” que a pessoa tem no trabalho.
A Pnad Contínua apresenta um bloco de questões para caracterizar o negócio/empresa do trabalho principal. Além da investigação da ajuda de trabalhadores não remunerados, complementa-se a investigação do tamanho do negócio/empresa a partir de questões diferentes para empregadores (quantos empregados trabalham no negócio/empresa que tem), conta-própria (se tinha sócios) e empregado do setor privado (quantas pessoas trabalham no negócio/empresa). Investiga-se, ainda, o registro do estabelecimento no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e o local de realização do trabalho (se na própria empresa; em estabelecimento de outro negócio/empresa; em local designado pelo empregador, cliente ou freguês; em domicílio de empregador, patrão, sócio ou freguês; no domicílio de residência; em veículo automotor; em via ou área pública; ou outros lugares). Para os que respondem “em estabelecimento de outro negócio/empresa”, investiga-se, então, a atividade da empresa onde realiza o trabalho. Estas informações podem revelar o grau de formalização do empreendimento, a subcontratação e o grau de precarização da atividade.
A Pnad-Contínua investiga, ainda, se a pessoa foi contratada como empregado temporário e, se sim, se o foi somente por pessoa responsável pelo negócio/empresa em que trabalhava ou por intermediário (empresa empreiteira, empreiteiro, “gato”), o que configuraria maior precariedade.
Investiga-se, em seguida, a categoria de emprego (com ou sem carteira de trabalho assinada, servidor público estatutário), a contribuição à previdência e a associação à cooperativa de trabalho ou de produção.
Com relação às características da ocupação, a Pnad-Contínua investiga os rendimentos do trabalho, diferenciando o que é normalmente recebido e o que foi recebido no mês de referência, as características da jornada de trabalho (turno, jornada efetiva e jornada normalmente trabalhada) e o tempo de permanência no trabalho.
A Pnad-Contínua apresenta um bloco para tratar da subocupação, investigando se a pessoa gostaria de ter trabalhado mais, se teria disponibilidade para trabalhar mais nos próximos 30 dias, como gostaria de trabalhar mais (substituindo um trabalho, um trabalho adicional ou ampliando número de horas) e quantas horas a mais poderia trabalhar.
Ainda para os ocupados, a pesquisa investiga a procura de outro trabalho (emprego ou negócio próprio). Para quem tomou alguma providência para conseguir outro trabalho (em 30 dias), investiga-se qual providência tomou (entrou diretamente em contato com empregador; consultou agência municipal, estadual ou o Sistema Nacional de Emprego; consultou parente, amigo ou colega; buscou ajuda financeira para iniciar o próprio negócio; entre outras) e o motivo, sendo algumas das alternativas “ter um trabalho com garantias trabalhistas ou com maior estabilidade”, “melhorar suas condições de bem-estar (menos desgaste físico, melhores relações de trabalho, menos tempo de transporte etc.), “aumentar os rendimento” ou “trabalhar menor número de horas, mesmo com redução de rendimento”, entre outros motivos. Por fim, confirma- se esta orientação com a investigação da disponibilidade para começar a trabalhar em 30 dias.
Investiga-se, então, para os não ocupados a procura de trabalho em 30 dias e qual providência foi tomada. Para quem não procurou pergunta-se se gostaria de ter trabalhado e motivo de não procura para identificar as situações de desalento, nas quais a pessoa se sente desestimulada pelo mercado de trabalho. Neste caso, confirma-se o desalento com alguma providência tomada para procura de trabalho nos 335 dias anteriores ao mês de referência. Para a Pnad, o desalentado
configura um subgrupo dos inativos. Para quem respondeu que não procurou trabalho por já ter conseguido um após o período de referência investiga-se o tempo de procura desde o último trabalho. Por fim, para quem não procurou trabalho faz-se uma checagem da disposição para começar a trabalhar na semana de referência e motivo para não poder ou não querer ou, caso contrário, aos que teriam disponibilidade quantas horas poderia trabalhar.
Em seguida, faz-se uma longa investigação sobre a realização de algum trabalho anterior, remunerado, não remunerado em ajuda a membros do domicílio, na autoconstrução ou produção para autoconsumo. Para quem teve algum trabalho anterior remunerado ou não remunerado em ajuda a membros do domicílio investiga-se se trabalhou no período de 358 dias anteriores à semana de referência e, neste caso, caracteriza-se o último trabalho que teve, o motivo de sair e, para quem teve um emprego com carteira, o recebimento de seguro desemprego. Para quem teve um trabalho anterior, independente de quando, investiga-se ainda o tempo de afastamento do último trabalho.
Para as pessoas ocupadas e pessoas não ocupadas que tiveram trabalho anterior, investiga- se a associação a sindicato e a idade com que começou a trabalhar, informações relevantes para se pensar a organização e inserção do trabalhador no mercado de trabalho.
Por fim, em bloco separado, o questionário da Pnad-Contínua investiga em detalhes os rendimentos domiciliares (com exceção dos rendimentos do trabalho respondido no bloco anterior) no qual se discriminam treze fontes de rendimento (aposentadorias, seguro desemprego, programas sociais, entre outros) e identifica-se o valor recebido por cada morador.