2. Expression en cellules d’insecte des protéines de la voie NHEJ
2.4 Préparation des Virus
Não houve a necessidade de construir um ambulatório nas 3 obras analisadas, considerando que o número de funcionários foi inferior a 50. Nas 3 obras não existem vestiário e alojamento, por isso estes itens foram retirados do check list (anexos A, B e C). A ausência de lavanderia é justificada pela ausência de alojamento. O item 18.4.2.3.f (Há separação de sexo?) foi também excluído devido a inexistência de funcionários do sexo feminino.
Nas obras 02 e 03 o número de funcionários foi inferior a 20, dispensando a elaboração do PCMAT, todavia, na obra 1 houve a elaboração do programa (apêndice 01).
As tabelas 1, 2 e 3 (anexos A, B e C) mostram as respostas a todos os itens contemplados nas 3 obras.
4.2.2 Obra 01
Esta obra não possuía cozinha, por se tratar de um município pequeno, onde alguns trabalhadores podiam comer em suas residências. Os outros traziam marmitas e comiam no refeitório, mas não havia aquecedor de marmita. O refeitório era também utilizado como área de lazer ou descanso.
Na tabela 1 (anexo A) percebe-se as determinações referente aos itens a, b e c do PCMAT foram atendidas, memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho, projeto de execução das proteções coletivas e individuais e especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, respectivamente. Já os itens de cronograma de implantação, layout inicial do canteiro de obras e programa educativo não atenderão a norma. Um programa para ser efetivo tem que ser executado e não apenas para ficar disponível no estabelecimento no caso de fiscalização. O item instalações sanitárias na obra 01, apenas não atende a NR 18,
no item 1.8.4.2.3.j, localizada em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinquenta) metros do posto de trabalho. O container com os sanitários foi locado próximo da entrada da obra, estando a cerca de 200 (duzentos) metros do extremo oposto do canteiro de obras, (anexo D – planta de localização).
No refeitório foi preciso fazer revezamento no horário da refeição, pois não existem bancos para atender a todos, não existem lavatório, mesas com tampos lisos e laváveis e depósito com tampa para colocar resto de comida e não há paredes para isolamento nas refeições. O piso é de pedra britada, o que impossibilita a lavagem. A ventilação ficou prejudicada por não existir janelas e ter abertura para o depósito, que possibilitava a entrada de poeira no ambiente (Figura 21).
A tabela 04 foi elaborada com base nos resultados obtidos através do check list (anexo A) com exclusão do item Ambiente de trabalho. A partir da tabela 01 foi possível construir os gráficos 01 e 02. O gráfico 01 compreende a análise setorial, no que tange o atendimento da NR 18 por ambiente, sendo constatado que na Obra 01, o setor que mais atendeu a Norma foi às instalações sanitárias, com 94,44% e o que menos atendeu as exigências foi o local das refeições com apenas 23,08%.
SIM NÃO TOTAL
INSTALAÇÕES
SANITÁRIAS 17 94,44% 1 5,56% 18 100,00%
LOCAL PARA
REFEIÇÕES 3 23,08% 10 76,92% 13 100,00%
TOTAL 20 64,52% 11 35,48% 31 100,00%
Tabela 04 – Resultado check list Obra 01 Fonte: autor (2016)
Gráfico 01 – Resultado setorial da aplicação da NR18 na área de vivência da Obra 01 Fonte – Autor (2016)
O gráfico 02, mostra uma visão panorâmica da situação da área de vivência relativa a Obra 01 em que 64,52% foram de itens em conformidade com a Norma Regularizadora nº 18 e 35,48% de itens com desconformidades.
Gráfico 02 – Resultado panorâmico da aplicação da NR18 na área de vivência da Obra 01 Fonte – Autor (2016) 94,44% 23,08% 5,56% 76,92% INSTALAÇÕES SANITÁRIAS LOCAL PARA REFEIÇÕES
NÃO SIM 64,52% 35,48% SIM NÃO ATENDIMENTO À NR18 - OBRA 01
4.2.3 – Obra 02
Diferentemente da Obra 01, no que diz respeito ao ambiente de trabalho, nota-se que não houve a elaboração a implantação do PCMAT, pois o número de funcionários foi inferior a 20 (vinte). Na instalação sanitária foram previstos 01 (um) vaso sanitário, 01 (um) mictório e 01 (um) chuveiro, sendo que a quantidade de chuveiro não atende, isto é, para 17 funcionários seria necessárias 2 unidades já que deve existir 1 unidade para cada 10 funcionários. A informação sobre a ausência de piso cimentado, ventilação/iluminação, manutenção e limpeza das instalações sanitárias foi obtida através de relatos. Não há deslocamento por mais de 150 (cento e cinquenta) metros para acesso dos trabalhadores as instalações sanitárias (ver anexo E – Planta de localização das áreas operacional e vivência).
Quanto ao refeitório é preciso fazer revezamento no horário da refeição, pois não existem bancos para atender a todos. Não existia também lavatório nas proximidades, mesa com tampo liso e lavável e depósito com tampa para colocar resto de comida. O piso era de pedra britada, o que impossibilita a lavagem.
A tabela 05 mostra os resultados obtidos no check list da Obra 02 (anexo B), cujos dados foram utilizados para construir os gráficos 03 e 04. O gráfico 03 compreende a análise setorial, no que tange o atendimento da NR 18 por ambiente. Foi constatado que na Obra 02, o setor que mais cumpre a Norma foi às instalações sanitárias com 61,11% e o que menos atende foi o local das refeições, com 30,77%. O ambiente de trabalho não atingiu pontuação, pois o número de contratados foi inferior a 20 (vinte), não sendo obrigado a elaboração do programa. Neste canteiro, não contemplava o alojamento e o vestiário.
SIM NÃO TOTAL
INSTALAÇÕES
SANITÁRIAS 11 61,11% 7 38,89% 18 100,00%
LOCAL PARA
REFEIÇÕES 4 30,77% 9 69,23% 13 100,00%
TOTAL 15 48,39% 16 51,61% 31 100,00%
Tabela 05 – Resultado check list Obra 02 Fonte: autor (2016)
Gráfico 03 – Resultado setorial da aplicação da NR18 na área de vivência da Obra 02 Fonte – Autor (2016)
O gráfico 04, ilustra a visão panorâmica da área de vivência relativa a Obra 02, onde 48,39% atendem os itens da Norma Regularizadora nº 18, enquanto que 51,61% não estão em conformidade.
Gráfico 04 – Resultado panorâmico da aplicação da NR18 na área de vivência da Obra 02 Fonte – Autor (2016) 61,11% 30,77% 38,89% 69,23% INSTALAÇÕES SANITÁRIAS LOCAL PARA REFEIÇÕES
NÃO SIM 48,39% 51,61% SIM NÃO ATENDIMENTO NR18 - OBRA 02
4.2.4 – Obra 03
Nesta obra o número de contratados foi menor que 20, desobrigando a elaboração do PCMAT. Foram previstas portas no acesso ao vaso sanitário, mictório e chuveiro. Quanto às instalações sanitárias faltou privacidade (figuras 32 e 33) e uma boa higiene. As instalações elétricas (aterramento) não atenderam a norma. Não há deslocamento por mais de 150 (cento e cinquenta) metros para acesso dos trabalhadores as instalações sanitárias (Anexo F – Planta de localização das áreas operacional e vivência).
Em relação ao local das refeições não existem paredes que permitam o isolamento durante as refeições (figuras 32 e 33), mesas com tampos lisos e laváveis e depósito com tampa para colocar resto de comida. É necessário também fazer revezamento no horário da refeição, pois não existem bancos para atender a todos.
Os gráficos 05 e 06 apresentam os dados extraídos da tabela 06 com base no check list (anexo C). O gráfico 05 compreende a análise setorial. Foi constatado que na Obra 03, 72,22% das instalações sanitárias atenderam as exigências da NR 18, contudo, apenas 38,46% do refeitório foi executado de acordo com a norma. O ambiente de trabalho não atingiu pontuação, pois o número de contratados foi inferior a 20 (vinte), não sendo obrigatório a elaboração do PCMAT.
SIM NÃO TOTAL
INSTALAÇÕES
SANITÁRIAS 13 72,22% 5 27,78% 18 100,00%
LOCAL PARA
REFEIÇÕES 5 38,46% 8 61,54% 13 100,00% TOTAL 18 58,06% 13 41,94% 31 100,00%
Tabela 06 – Resultado check list Obra 03 Fonte: autor (2016)
Gráfico 05 – Resultado setorial da aplicação da NR18 na área de vivência da Obra 03 Fonte – Autor (2016)
O gráfico 06, ilustra uma visão panorâmica da área de vivência relativa à Obra 03, com 58,06% de conformidade e 41,94% de desconformidade.
Gráfico 06 – Resultado panorâmico da aplicação da NR18 na área de vivência da Obra 03 Fonte – Autor (2016) 72,22% 38,46% 27,78% 61,54% INSTALAÇÕES SANITÁRIAS LOCAL PARA REFEIÇÕES
NÃO SIM 58,06% 41,94% SIM NÃO ATENDIMENTO NR18 - OBRA 03
O gráfico 07 mostra uma visão geral das três obras relativa ao atendimento da NR18, bem como a comparação entre as mesmas. É fácil notar que, a Obra 01 foi a que mais atendeu as exigências estabelecidas da NR 18 com 64,52% e a Obra 02 foi a que menos atendeu com percentual inferior a 50%.
Gráfico 07 – Resultado panorâmico da aplicação da NR18 nas obras Fonte – Autor (2016)
Ao correlacionar os resultados obtidos nas três obras, em relação ao grau de cumprimento da NR 18 mostrados no gráfico 08, observa-se que as instalações sanitárias cumprem mais de 60% dos itens da NR18.
64,52% 35,48% 48,39% 51,61% 58,06% 41,94% SIM NÃO
ATENDIMENTO À NR 18
Gráfico 08 – Resultado panorâmico da aplicação da NR18 nas obras Fonte – Autor (2016)
A Obra 01 foi a que mais se destacou no atendimento a NR 18, no quesito instalações sanitárias, com uma pontuação de 94,44%, tal índice é decorrente a locação do container, que é fabricado visando atender todos os itens estabelecidos nas normas regularizadoras de forma prática, com melhor aproveitamento do espaço físico e durabilidade das instalações até o final da obra. Em relatos, a construtora afirma que a locação do container se deu devido a exigência do contratante em fazer cumprir a NR 18, levando desta forma locação do mesmo. Todavia, a locação do sanitário se deu em local de difícil acesso aos trabalhadores.
A obra 03 teve a segunda pontuação em atendimento as instalações sanitárias, com 72,22%. O alto índice se deve à inovação do contratante que implantou fiscalização de segurança do trabalho, no decorrer da obra (junho/2013) e exigiu, através de relatório de vistoria (apêndice 04), adequações à NR 18 de acordo com a necessidade da obra, remodelando desta forma o canteiro de obra e adequando as instalações sanitárias e refeitório de acordo com Catálogo Técnico Modelo (apêndice 05).
A obra 02 foi a que menos atendeu as normas nas instalações sanitárias, com uma pontuação de 61,11%. A execução se deu de acordo com a necessidade da obra, não houve uma interferência da fiscalização e contratante neste sentido. Não havia fiscalizações voltadas para a segurança do trabalho, ou seja, ocorreu apenas a técnica.
Todas as obras analisadas, não se enquadraram na obrigatoriedade da elaboração e o cumprimento do PCMAT, pois os estabelecimentos eram compostos por um número inferior a 20 (vinte) trabalhadores. Todavia, a Obra 01 teve tal documentação elaborada, devido ao Exército Brasileiro, que exerceu uma fiscalização rigorosa e efetiva na obra.
Fazendo uma analogia com o modelo do PCMAT (2001) disponibilizado pelo SECONCI - Serviço Social do Sindicato da Indústria de Construção Civil no Estado do Paraná, com o PCMAT elaborado para a Obra 01, percebe-se que não há o memorial sobre as condições e meio ambiente do trabalho com características do local e do empreendimento. Não contempla cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no referido documento, de acordo com as etapas das obras. Não inclui o layout do canteiro de obra, embora exista um layout elaborado pela própria construtora, visando atender as exigências do contratante. Outra negligência é a ausência do programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com carga horária. O PCMAT da obra 1 apenas cita os treinamentos admissional e periódico, constando informações sobre as condições de meio de trabalho, os riscos inerentes de acordo com a função exercida, uso adequado dos EPI e EPC.
O PCMAT da obra 1 foi descrito de forma confusa, sem organização, não segue sequencia estabelecida na norma, não há títulos e subtítulos, o que dificulta o entendimento e torna o trabalho repetitivo em alguns aspectos, faltando desta forma metodologia. Há uma contradição na informação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), que aponta na metodologia a ação conjunta entre equipes dos profissionais que integram o SESMT, apêndice 01 p.2, contudo, nas análises de Reconhecimento de Risco de todas as funções descritas do referido programa, o SESMT não é citado.
Foi unânime o não atendimento da norma regularizadora nº 18 no quesito refeitório com percentuais entre 23.1 e 38,5%. Em todas as obras as mesas e bancos são confeccionados no canteiro, com madeiras das formas e não atingem a quantidade necessária. Além de não haver paredes para o isolamento, consta-se que o lavatório supre a necessidade apenas em obras que havia banheiro nas proximidades do refeitório, pois em nenhum dos refeitórios havia lavatório.
O quadro 01 demonstra o resumo das não conformidades identificadas por ordem, nas instalações sanitárias e nos locais para refeições das Obras 01,02 e 03, respectivamente. O B R A 0 1 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Há deslocamento inferior a 150m do posto de trabalho aos sanitários? (18.4.2.3 j) (alterado pelo autor)
LOCAL PARA REFEIÇÕES
O local para refeição está situado em subsolos ou porões das edificações? (18.4.2.11.2 j) O local para refeição tem comunicação direta com as instalações sanitárias? (18.4.2.11.2 k)
a) paredes que permitam o isolamento durante as refeições? b) piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável?
d) capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições?
e) ventilação e iluminação natural e/ou artificial?
f) lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior? g) mesas com tampos lisos e laváveis?
h) assentos em número suficiente para atender aos usuários? i) depósito, com tampa, para detritos?
O B R A 0 2 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Há chuveiro na proporção de 1 para 10 trabalhadores? (18.4.2.4 )
As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação e higiene? ( 18.4.2.3 a) Há portas de acesso que impeçam o devassamento? (18.4.2.3 b)
Os pisos são impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante? (18.4.2.3 d) Há instalações elétricas adequadamente protegidas? (18.4.2.3 g)
Há ventilação e iluminação adequadas? (18.4.2.3h)
Os chuveiros elétricos são aterrados adequadamente? (18.4.2.8.5)
LOCAL PARA REFEIÇÕES
O local para refeição tem comunicação direta com as instalações sanitárias? (18.4.2.11.2 k)
b) piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável?
d) capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições?
e) ventilação e iluminação natural e/ou artificial?
f) lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior? g) mesas com tampos lisos e laváveis?
h) assentos em número suficiente para atender aos usuários? i) depósito, com tampa, para detritos?
O B R A 0 3 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Há chuveiro na proporção de 1 para 10 trabalhadores? (18.4.2.4 )
As instalações sanitárias estão em perfeito estado de conservação e higiene? ( 18.4.2.3 a) Há portas de acesso que impeçam o devassamento? (18.4.2.3 b)
Há instalações elétricas adequadamente protegidas? (18.4.2.3 g) Os chuveiros elétricos são aterrados adequadamente? (18.4.2.8.5)
LOCAL PARA REFEIÇÕES
O local para refeição está situado em subsolos ou porões das edificações? (18.4.2.11.2 j) O local para refeição tem comunicação direta com as instalações sanitárias? (18.4.2.11.2 k)
a) paredes que permitam o isolamento durante as refeições?
d) capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições?
g) mesas com tampos lisos e laváveis?
h) assentos em número suficiente para atender aos usuários? i) depósito, com tampa, para detritos?
Há bebedouro? (18.4.2.11.4)
Quadro 01 – Resumo inconformidades da NR 18 nas obras 01,02 e 03 Fonte – Autor (2016)
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como foi definido inicialmente, o objetivo principal deste trabalho foi analisar a documentação, áreas operacional e de vivência de três obras públicas quanto ao atendimento dos itens contidos na NR18, assim, conclui-se que a obra que mais atendeu a exigência da norma foi a Obra 01, com pontuação de 64,52%. Justifica-se a sua maior pontuação, pela a atuação do contratante, que dispões de uma fiscalização residente na obra, exigente e rígida, representantes do Exército Brasileiro, que tem como missão “contribuir para a garantia da soberania, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social”. (BRASIL,2016)
A contratação do Estado de São Paulo, representada pela FDE (fundação Desenvolvimento da Educação), se preocupava também com a segurança do trabalhando, e exige a execução da obra nas normas, mantem uma equipe fiscalizadora de Engenheiros de Segurança do trabalho, com vistorias mensais na obra, além de ser portador de um vasto acervo de catálogos de componentes, afim de simplificar, ilustrar e a ajudar as empresas a seguirem a norma de forma prática, o que torna o grau de atendimento quanto a NR 18 maior, motivo este que a Obra 03, teve como pontuação 58,06% de atendimento a NR. Todavia, apesar de existir todo este incentivo, o grau de rigidez da fiscalização é menor.
O Órgão Municipal é o que menos exige o cumprimento das Normas nas áreas operacional e de vivência com 48,39% de cumprimento da NR 18. Não há fiscalização voltada especificamente na área na segurança do trabalho, apenas técnica.
A ação fiscalizadora tem papel determinante na atenção dispensada à segurança e higiene nos canteiros, ou seja, quanto mais frequente a fiscalização, mais medidas de melhoria são tomadas pela construtora.
O incentivo financeiro é uma diferencial do contratante e é determinante para que a empresa execute as instalações das áreas operacional e de vivência em concordância com a Norma. Observa-se na Obra 01, que na planilha orçamentária
está contemplada o pagamento de toda a mobilização necessária para um bom canteiro, bem como os profissionais qualificados.
Diante dos custos elevados com a mão-de-obra, altos encargos e tributos as empresas da construção civil acabam seguindo a norma NR 18 apenas quando é cobrada pela fiscalização. Diante disto, os órgãos públicos deveriam incentivar uma maior segurança nas suas obras.
Outra preocupação deve-se a falta de metodologias específicas para a elaboração do projeto do canteiro de obras, pois muitas vezes as soluções são improvisadas e inadequadas.
Em todas as obras não há vestiário com armários e cadeados para guardar os seus pertences, o que deixa os pertences pessoais vulneráveis a roubos e leva a desorganização do ambiente.
A partir das considerações apresentadas, conclui-se que a fiscalização contribui para o atendimento da NR18. A esfera Federal é responsável pela fiscalização mais rigorosa e eficiente, na sequência a esfera Estadual e finalmente a esfera Municipal, onde a fiscalização não é tão atuante nas questões de segurança do trabalho.
Para alterar este quadro é preciso conscientização por parte do contratante e do contratado, pois existem trabalhadores envolvidos que precisam preservar as suas vidas e ter uma condição adequada de trabalho.
REFERÊNCIAS
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