Un préjudice survenu dans un Etat contractant pendant la phase

FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO

PAULO E O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC - FMUSP) ocupa posição de destaque como instituição de assistência, ensino e pesquisa, sendo um avançado centro de excelência e referência no desenvolvimento de tecnologia para a saúde.

Abriga um dos mais arrojados conjuntos de especialidades médicas da atualidade. Este complexo hospitalar é formado por institutos: Instituto Central (onde está alocado o pronto-socorro central), Instituto do Coração, Instituto de Ortopedia e Traumatologia, Instituto de Psiquiatria, Instituto de Radiologia, Centro de Oncologia do Instituto de Radiologia, Instituto da Criança (HC-net, 2007). Além desses institutos, ainda fazem parte do complexo, o Hospital Auxiliar de Suzano, Divisão de Medicina de Reabilitação, Hospital Auxiliar de Cotoxó, Laboratórios de Investigação Médica; Hospital Estadual Sapopemba, Hospital Local Sapopemba, Centro de Convenções Rebouças; Casa da Aids, S.A.M.S.S (Serviço de Assistência Médica e Social aos Servidores), Recanto dos Aposentados - Grupo Vida Esperança (HC-net, 2007).

Com 843 leitos, em área construída de 166 mil m2, distribuída no prédio original e no Prédio dos Ambulatórios (inaugurado em 1981) atende pacientes predominantemente do SUS, mas também estende seu atendimento a pacientes conveniados (HC-net, 2007).

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O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares compostas por profissionais das mais diversas áreas, da enfermagem à fisioterapia, da nutrição ao serviço social, da fonoaudiologia à farmácia, englobando um conjunto de especialidades sem paralelo na América Latina (ICHC, 2006).

O Hospital das Clínicas é um estabelecimento de nível terciário e tem a função de prestar assistência à saúde de seus usuários. Além dessa função assistencial, visa a proporcionar um ensino de qualidade para seus alunos e estagiários. As duas atividades juntas propiciam condições para a efetivação da pesquisa científica, que indiretamente enriquece o ensino e melhora a assistência (ICHC, 2006).

O HC-FMUSP sempre executou atendimento de emergências, tendo seus primórdios na década de quarenta. (HC-net, 2006). Teve papel de destaque na organização e ordenamento do fluxo de atendimento das urgências na grande São Paulo, sendo o pioneiro na implantação de um Plantão Regulador dentro de sua própria estrutura física, inicialmente denominado Plantão Administrativo, e também por ter trabalhado em parceria com os órgãos governamentais responsáveis nas discussões que seguiram sobre a regulação médica (Barakat,2004).

De acordo com Barakat (2004),

é provável que o fator preponderante que levou esta instituição a tomar a iniciativa na estruturação do atendimento de emergência tenha sido a presença constante de ambulâncias oriundas dos mais diversos municípios da Região Metropolitana de São Paulo e às vezes de outros estados do país no pátio do pronto-socorro, com os mais variados tipos de pacientes, muitas vezes encaminhados de forma inadequada, denotando o pouco comprometimento profissional do serviço de origem.

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O Plantão Administrativo do Hospital das Clínicas passou a exercer papel importante no reconhecimento, pelos municípios, da grade de referência de urgências e emergências publicada pela SES-SP, no treinamento de recursos humanos e na confecção de protocolos de condutas e procedimentos médicos (Barakat, 2004).

Atualmente o pronto-socorro do Instituto Central do Hospital das Clínicas (ICHC) compreende unidades administrativamente definidas por especialidades médicas de atendimento de urgências, com atendimento 24 horas, a saber: pronto-socorro de Clínica Médica, que abrange as especialidades de Clínica Médica propriamente dita, Neurologia e Psiquiatria; pronto-socorro de Cirurgia, que contempla as especialidades de Cirurgia e Trauma, Neurocirurgia e Cirurgia Vascular; pronto-socorro de Urologia; pronto-socorro de Ginecologia e Obstetrícia; pronto-socorro de Endoscopia; Unidade de Queimados; pronto-socorro de Otorrinolaringologia e pronto-socorro de Oftalmologia. Os prontos-socorros de Pediatria, Cardiologia e Ortopedia encontram-se alocados nos respectivos institutos (HC-net, 2006).

O pronto-socorro do HC - FMUSP tornou-se um dos maiores serviços de emergência do Brasil em volume de atendimentos, o que tem acarretado um transtorno crônico para uma prestação de serviço adequada e própria de um serviço de emergência. Para ilustrar este aspecto, consideremos o número de atendimentos realizados no pronto-socorro do HC-FMUSP de 2000 a 2005: 1.124.935 pacientes. Calcula-se que 80,0 % dos casos que chegam ao PS poderiam ser resolvidos pelas UBS ou hospitais com menos

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recursos; desses, 40,0% são provenientes da região e 60,0% de áreas vizinhas (Assessoria de Imprensa ICHC, 2004; Estatística ICHC, 2006).

Quando comparado à população residente no Estado de São Paulo, de cerca de 37.032.403 de habitantes, o pronto-socorro do ICHC - FMUSP atendeu, em cinco anos, o equivalente a 3,0% da população residente no Estado de São Paulo. Considerando-se apenas a população residente no município de São Paulo (cerca de 10.434.252 de habitantes), o pronto- socorro do ICHC - FMUSP atendeu o equivalente a 10,8 % da população (P.CoBi n° 004/2004).

Esses dados introduzem problemas importantes ao contexto, uma vez que, para que o atendimento seja adequado, é necessário haver a concorrência de diversos fatores: equipe multiprofissional qualificada, recursos suficientes tanto em equipamento quanto em medicação, e uma demanda pelo serviço não superior à sua capacidade de atendimento (P. CoBi n.º 004/2004).

Devido à sua complexa especialização, aos serviços prestados, aos recursos materiais existentes e à sua natureza de Hospital Escola, o HC- FMUSP não se destina a todos os casos, de forma indistinta. Originalmente, o atendimento médico do Hospital das Clínicas destina-se aos casos de alta complexidade, casos estes que não teriam condições de serem bem atendidos em rede de atenção primária de saúde (P.CoBi n° 004/2004).

Essa situação, somada ao hábito cultural e arraigado em nossa população de procurar serviços de pronto-socorro para resolver quase todos os problemas de saúde, sendo urgentes, emergentes ou não, levaram o

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pronto-socorro e os ambulatórios do Serviço de Emergências do HC – FMUSP a receberem um número de pacientes acima de sua capacidade de prestar um bom atendimento. Essa grande procura gera a necessidade de dividir atenção dos profissionais e de recursos (medicação, equipamento e leito disponível) entre os que necessitam dos serviços do Hospital e os que poderiam ser atendidos em serviços de cuidados primários e secundários de saúde, com detrimento de qualidade de atendimento para aqueles (P.CoBi n° 004/2004).