Havia uma certa convergência de interesses entre a produção agrícola familiar e a agroindústria, particularmente significativa no que tange à necessidade de inovação tecnológica, nos anos 60 e 70, período em que as políticas públicas voltadas à geração e difusão de tecnologia eram convergentes com a ampliação da produção e da produtividade.
Em 1975 foi constituído no município de Concórdia (sede da Sadia) o Centro Nacional de Pesquisa de Suínos da (Cnpsa-Embrapa), ampliado para Aves em 1978, demarcando um período de forte modernização da suinocultura e avicultura regionais. A substituição da ração produzida na propriedade, pela produção das próprias agroindústrias, é um exemplo desta modernização. Do lado da assistência técnica e extensão rural, foi o período da intervenção sob os auspícios do projeto suinocultura. Nesse, mais de 30 extensionistas do serviço público foram cedidos para a Associação Catarinense de Produtores Suínos (ACCS) visando a modernização da atividade via introdução de novas linhagens de suínos (Mior, 1992).
Esta co nvergência de interesses entre os três principais atores (agroindústrias, produção agrícola familiar e Estado) começa a mudar a partir do início dos anos 80. As agroindústrias, após implementar estratégias de aquisição dos pequenos frigoríficos, passam a concentrar a produção em unidades maiores, no caso da suinocultura, e também a investir em outros estados, como vimos anteriormente. O Estado, que tinha praticado uma política ativa de crédito rural, passa a restringi-lo, e a adotar taxas de juros positivas, respondendo às pressões macroeconômicas. Ainda nesse período acaba o projeto suinocultura, e o Serviço de Extensão Rural, através da Acaresc, passa a fomentar uma estratégia técnica e organizativa da produção de suínos alternativa à das agroindústrias. A estratégia técnica prioriza a difusão de
formas alternativas de alimentação de suínos com especial ênfase no uso de alimentos produzidos na propriedade.
Ao mesmo tempo a Acaresc inicia uma forte atuação na organização associativa da produção de suínos, sob a forma de “condomínios”. Por condomínio entende-se uma forma coletiva de produção de suínos, organizada em grupos de seis a dez agricultores. Os condomínios começam a produzir leitões em uma única unidade produtiva. Depois da fase de criação, os leitões passam à fase de terminação nas unidades individuais de cada um dos sócios. Vista como uma forma de racionalizar técnica e economicamente a produção de suínos, constituiu-se numa alternativa ao modelo tradicional de produção, com forte apoio do estado, crédito e suporte técnico-organizativo do serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural (Acaresc). No fim dos anos 80 existiam cerca de 100 condomínios na região, congregando aproximadamente mil agricultores. Embora não concretizada a idéia inicial era avançar no processo organizativo para o abate e industrialização da carne de forma associativa. Nos anos 90 a idéia do Condomínio foi difundida para a produção de leiteria, mas sem, contudo, alcançar a mesma repercussão que teve na suinocultura. Foi uma experiência pioneira na organização da produção e dos suinocultores que teve influência positiva posterior sobre toda uma série de iniciativas associativas, por parte da agricultura familiar regional.
Do ponto de vista institucional, ocorrem mudanças também na forma de intervenção do setor público agrícola estadual que repercutiram na região Oeste. Em Chapecó, a Empresa Catarinense de Pesquisa Agropecuária constitui um Centro de Pesquisa para Pequenas Propriedades. A idéia chave deste centro era a busca de uma investigação agronômica mais adequada para os sistemas de produção diversificados da pequena propriedade predominantes na região.
Os agricultores familiares passam a buscar atividades alternativas à produção de suínos, como foi o caso da produção leiteira. De uma atividade de subsistência, até os anos 70, a atividade leiteira teria se transformado na âncora da produção familiar diversificada que foi excluída da suinocultura. A região Oeste catarinense transforma-se na maior bacia leiteira do Estado de Santa Catarina e no Censo de 1995/96 já conta com mais agricultores vendendo leite do que suínos (ver tabela 1) Embora tenha havido todo um trabalho de fomento por parte de organizações públicas estaduais e das prefeituras municipais, a migração para o leite é uma demonstração da capacidade de re-conversão da produção familiar da região.
Já no final dos anos 80, também se consolidam na região associações e sindicatos de suinocultores e avicultores, mostrando um processo de amadurecimento organizativo da agricultura familiar integrada. Particularmente importante foi a constituição da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense – Apaco- (Mior 1994).
Tabela 1. Participação dos agricultores familiares da região Oeste catarinense na produção e comercialização de alguns produtos (1995)
Fonte: Censo Agropecuário do Ibge (1998).
Enquanto no início dos anos 90 o Cnpsa estava buscando desenvolver novas linhagens de aves visando competir no mercado convencional de pesquisas da área, no final da década passa a desenvolver pesquisas visando atender o mercado diferenciado para frango colonial/caipira. A mudança inclui, além do desenvolvimento de material genético mais adequado à produção em condições a campo, adequação de plantas para abate de frangos em pequena escala. Esta mudança mostra a existência de um novo contexto de inserção da pesquisa, agora mais próxima aos agricultores familiares38.
Com o aprofundamento da reestruturação industrial, agora sob o impacto da abertura da economia brasileira e da integração ao Mercosul, nos anos 90, novos atores buscam construir proposições estratégicas alternativas para a região. Sob um novo conceito aglutinador de “agricultura familiar”, a produção agrícola regional ganha mais legitimidade como forma de organização social e econômica. Conforme visto no capítulo 1, no esteio de um movimento de revalorização da agricultura familiar no âmbito brasileiro, uma série de
38 Algumas experiências de agroindustrialização da agricultura familiar estão utilizando este frango como material genético.
Agricultores
Produtos Produtores Vendedores
Milho 80.000 - Leite 70.000 40.000 Suínos 65.000 32.000 Feijão 60.000 - Fumo 18.000 18.000 Aves 9.000 9.000 Soja 8.575 -
documentos e trabalhos tenta constituir caminhos alternativos para fortalecer a agricultura familiar no Brasil (FAO/INCRA 1994; Veiga 1997; Graziano da Silva 1997a).
No âmbito nacional destacam-se “Diretrizes de Política Agrária e Desenvolvimento Sustentável publicado pela FAO/INCRA 1994 e no âmbito regional “O desenvolvimento sustentável do Oeste Catarinense: proposta para discussão” da Epagri (Testa et al 1996) e o “Plano Básico da Associação de Municípios do Oeste Catarinense” (Amosc 1995) e o Projeto Piloto para o desenvolvimento local na Região Oeste do Estado de Santa Catarina (Nomisma 1996).
Diferentemente das estratégias da agroindústria convencional, a postura dos novos agentes se baseia na diversificação da economia regional. Pode -se destacar a existência de três grupos diferentes de atores e estratégias na região: (i) a Associação dos Municípios do Oeste Catarinense (Amosc); (ii) a Associação dos Pequenos Agricultores (Apaco) e, (iii) a Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina.
Há diferenças significativas entre as estratégias destes grupos, que variam desde uma tentativa de replicar a experiência italiana de desenvolvimento rural (no caso da Amosc), passando por uma estratégia de inserção nos mercados de commodities, no caso do leite longa vida, pelo MST, até uma estratégia de desenvolvimento alternativa, dentro dos marcos da agroecologia (Apaco). A apresentação e análise detalhada dessas diferentes estratégias de inserção para a agricultura familiar, assim como sua repercussão regional, serão realizadas no capítulo 5.