Apesar de alguns autores não fazerem distinção entre as terminologias Materiais Curriculares e Materiais Didáticos, esta se faz necessária, pois são expressões provenientes de tradições pedagógicas e contextos distintos. Os professores fazem uso de materiais desde a origem da Escola, porém, a importância destes aumentou com a escolarização de massas, adotada pelos Estados Modernos durante os séculos XIX e XX. Desde então, estes materiais se converteram em mediadores-chave do processo de ensino-aprendizagem (ALVENTOSA, DEVÍS e PEIRÓ, 2008), com destaque para “os livros de textos e outros materiais escritos, por serem os mais comuns e mais utilizados por vários sistemas educativos”87
(DEVÍS et al., 2001, p. 119). Entretanto, a variedade de materiais aumentou consideravelmente nos últimos anos em decorrência do processo de industrialização, com importantes implicações no desenvolvimento do currículo escolar.
Na Reforma de 197088, na Espanha, após um amplo debate teórico e metodológico sobre o tema, os recursos pedagógicos de uso escolar, sobretudo o livro-texto, alcançaram um alto nível de
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Tradução nossa. 88
A Reforma de 1970 despertou “um grande debate teórico e metodológico sobre o tema que conduziu à modernização e consolidação do livro-texto, assim como à diversificação dos recursos pedagógicos de uso escolar” (DEVÍS et al., 2001, p. 1, tradução nossa).
modernização e diversificação (TIANA, 1998 apud ALVENTOSA, DEVÍS e PEIRÓ, 2008). Contudo, foi na Reforma de 199089 que houve um impulso na elaboração de materiais impressos, em especial com as unidades didáticas para os professores e os livros-texto para os alunos (LÓPEZ RODRIGUÉZ, 2001 apud ALVENTOSA, DEVÍS e PEIRÓ, 2008). Neste momento também ocorreu na escola a introdução dos materiais audiovisuais e informáticos que, se integrados adequadamente ao currículo, podiam representar experiências de aprendizagens valiosas e serem utilizados para a elaboração de outros materiais (PARDO, 2007). Inclusive, na Educação Física, tais experiências de aprendizagem podiam ser enriquecidas com o uso de livros-texto e demais materiais impressos, pois se trata de uma área para a qual havia antes apenas a utilização mais tradicional dos materiais de caráter físico-desportivo (como bolas, colchonetes, aros, dentre outros relacionados a atividades práticas). Na reforma espanhola, a Educação Física partilhou do mesmo marco curricular das demais disciplinas escolares, quando, na transição democrática, passou para a tutela do Ministério da Educação com a Lei de Ordenação Geral do Sistema Educativo90 (LOGSE) de 1990.
No Brasil, este marco curricular também ocorreu na década de 1990, após a mobilização do movimento renovador, quando da promulgação da Lei n. 9394/96. Esta, em seu artigo 26, passou a definir a Educação Física como “integrada à proposta pedagógica da escola, [como] componente curricular da Educação Básica, ajustando-se as faixas etárias e as condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos” (BRASIL, 1996). Entretanto, a ausência do termo “obrigatório”, que gerou várias interpretações, ainda não contemplava o anseio do movimento renovador; além da questão da facultatividade, que também diminuía a condição da Educação Física como componente curricular (GARCIA e ROTELLI, 2006). Somente em 2001, através da
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Nesta Reforma houve uma revitalização das preocupações destinadas aos Materiais Curriculares, porém, esta preocupação adaptou-se às necessidades e ao contexto do momento (DEVÍS et al., 2001).
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Lei que reestruturou todo o sistema de ensino espanhol, sendo considerada um grande avanço democrático por estender a escolaridade obrigatória até os 16 anos de idade. Ao ensino primário correspondiam 6 anos (de 6-7 a 11- 12 anos de idade) e ao ensino secundário correspondiam 4 anos (de 12-13 anos a 15-16 anos de idade). Segundo Sacristán (1997 apud ZIBAS, 1999), a mais inovadora face desta reforma estava neste prolongamento da estrutura escolar única e não na inovação curricular, como insistiam alguns interlocutores brasileiros.
Lei n. 10.328, a Educação Física foi integrada à proposta pedagógica da escola como componente curricular obrigatório, porém, ainda permanecia facultativa aos cursos noturnos. Mas, em 2003, a Lei n. 10.793 vetou a facultatividade aos cursos noturnos, possibilitando ao aluno, contudo, ser dispensado das aulas em diversas outras situações, como, por exemplo, quando possuía prole; quando trabalhava em jornada igual ou superior a seis horas; quando estava prestando o serviço militar ou quando possuía mais de trinta anos. Tal fato continuava permitindo aos interesses econômicos e/ou sociais dominantes terem brechas para atuação, quando considerassem necessário. Por isso, apesar de legítima, a área continuava travando uma batalha diária, principalmente nos meios de formação inicial e continuada, para construir a sua autonomia, na perspectiva de um ensino significativo e crítico.
Então, foi com a implantação da LOGSE na década de 1990 que se adotou e dinfundiu a expressão Materiais Curriculares, cuja expressão equivalente mais conhecida até então era Materiais Didáticos. Mas, como dito anteriormente, esta, por ser proveniente de contexto e tradição pedagógica distintos, apresenta diferenças de significado e de orientação educativa em relação ao termo MC´s. Enquanto este termo está diretamente vinculado à tradição pedagógica anglo-saxônica da teoria do currículo (mais preocupado com o que ensinar - forma e conteúdo), a expressão Materiais Didáticos é própria da tradição didática centro-européia, mais orientada aos aspectos metodológicos (ALVENTOSA, DEVÍS e PEIRÓ, 2008). Ambas as tradições se complementam em um único âmbito ou campo de estudos, porém, com a utilização da expressão MC´s não se pretende apenas "curricularizar" os materiais didáticos. Desta maneira, não podemos utilizar as expressões como sinônimos, pois muitos materiais didáticos são suscetíveis a uso em contextos distintos ao escolar. Já, a expressão MC´s faz referência concreta a materiais utilizados no desenvolvimento do currículo escolar e a seus subsistemas, como direção, editoração, formação, etc, ou seja, são materiais analisados no contexto curricular. Entretanto, podemos afirmar que, os MC´s estão dentro do marco geral dos Materiais Didáticos, ressaltando sempre, porém, que são materiais utilizados, especificamente, no desenvolvimento do currículo escolar (ALVENTOSA, DEVÍS e PEIRÓ, 2008).
Posteriormente, em 1998, houve a publicação, na Espanha, de um Decreto Real (n. 1.744, de 31 de julho) tratando do uso e da supervisão de livros-texto e demais materiais curriculares. Neste decreto, entendeu-se por MC´s os livros-texto, e demais materiais
editados, utilizados por professores e alunos nos centros públicos e privados para o desenvolvimento e a aplicação do currículo. O decreto também assinalava que os materiais poderiam ser impressos ou, ainda, que poderia ser utilizado outro meio de suporte. Assim, este decreto deixou claro que não teriam o caráter de MC´s aqueles que não fossem utilizados para desenvolver especificamente o currículo, mesmo servindo de complemento ou como ajuda didática (PARDO, 2007). Isto esclarecia que todo material didático que não estivesse dentro da proposta curricular não poderia ser denominado Material Curricular. Porém, este decreto, a exemplo da LOGSE, atribuía grande importância aos livros-texto, qualificando-os como autossuficiente e relegando aos demais materiais o adjetivo de materiais de apoio e de caráter complementário. Esta ideia desprestigiava os processos de criação e utilização de outros materiais que poderiam apresentar-se muito mais ricos, crítica e criativamente, do que apenas a seleção, avaliação e utilização (quando isso ocorre) de tais livros, os quais, inclusive, poderiam caracterizar a dependência profissional.
Os resultados obtidos pelo trabalho de Taffarel (1985) se tornam relevantes neste contexto de reflexão sobre a utilização (exploração) de materiais diversificados na Educação Física, voltados para contemplar uma postura criativa, principalmente por parte dos alunos. A autora confirma a sua hipótese de que,
[...] a criatividade, definida como a produção divergente de respostas e operacionalizada neste trabalho com a diversificação no uso de locais e materiais, é um processo que pode ser desenvolvido com [a] utilização de métodos que visam estimular a produtividade de idéias (TAFFAREL, 1985, p. 63).
No estudo, ela utiliza diversos materiais e comprova a necessidade e a importância desta diversificação para promover os processos de manipulação e exploração por parte dos alunos, assim como para o professor desenvolver uma aula interessante do ponto de vista pedagógico. Pensando em ir além, propomos, neste estudo, o uso e a construção de materiais como estratégias de formação de professores em serviço. Ao refletirmos sobre o processo de formação de professores, concordamos com Perrenoud (2001, p. 106) que “privar os professores da capacidade de fabricar meios de ensino, situações didáticas e formas de avaliar é empobrecer sua profissão!”.