O ano de 1970 marca o auge da produção petroleira da Venezuela com 3,7 milhões de barris diários. A maior parte das concessões foi realizada em 1943 para um período de 40 anos, e poderiam ser ampliadas após 20 anos, o que não estava nos planos do governo venezuelano em 1963. Frente a isso, as companhias buscaram tirar o máximo proveito das concessões existentes elevando a produção ao máximo e diminuindo significativamente seus investimentos. Assim, nos primeiros anos da década de 70, a produção venezuelana iniciou um declínio que só seria revertido em meados da década seguinte.
A aproximação do prazo de vencimento das concessões levou o governo venezuelano a contrarrestar a descapitalização da indústria petroleira por meio da Ley de Bienes afectos a Reversión em las concesiones de hidrocarburos, em julho de 1971. Novas leis estabeleceram o controle estatal do mercado interno de gás, em 1971, e posteriormente, de todos os hidrocarbonetos e seus derivados, em 1973.
Esses paulatinos avanços do Estado venezuelano sobre a indústria dos hidrocarbonetos presente no seu território deve ser compreendido como parte de um acúmulo de iniciativas no âmbito do país, mas, igualmente, pela ação conjunta dos membros da OPEP. O contexto político internacional apontava para um crescente fortalecimento dos países exportadores de petróleo, cuja liderança estava cada vez mais vinculada aos países árabes.
O novo marco dessa história foi a nacionalização do petróleo. Diferente de outras nacionalizações, como a mexicana com Cárdenas e a iraniana com Mossadegh, a mudança de propriedade não era uma mudança radical isolada, mas, sim, um elo numa cadeia de iniciativas. Para esse momento, as próprias companhias petroleiras já passaram a vislumbrar que esta era a saída mais provável e buscaram se movimentar no sentido de preservar seus interesses nesta nova correlação de forças.
No primeiro ano do mandato de Carlos Andrés Pérez, da Ação Democrática, o Movimento Eleitoral do Povo (MEP), cisão da AD na década de 1960, apresentou um projeto de lei prevendo a nacionalização do petróleo. Para debater o tema, foi criada uma comissão presidencial que elaborou um projeto de lei. Marca desse projeto foi buscar garantir que a mudança de propriedade não alterasse a continuidade operativa
das companhias. A Petróleos de Venezuela S. A. foi criada como uma empresa pública de direito privado, regida pelo código comercial, e com o Estado venezuelano como seu único acionista. Sua estrutura refletiria ainda as características do período concessionário, ao organizar-se em companhias operadoras, vinculadas às principais companhias extratoras de petróleo até então (ESPINASA, 2006).
A apropriação da renda petroleira pelo Estado venezuelano foi mantida em termos semelhantes ao período anterior, mantendo, inclusive, o marco normativo estabelecido pela Reforma de 1943. Visando abrir espaço para a ampliação dos investimentos da PDVSA, a nova lei estabelecia uma diminuição da carga fiscal e o Estado venezuelano não utilizaria, nesses primeiros anos, sua condição de acionista único da indústria para auferir dividendos.
O pessoal das companhias era em sua maioria composto por venezuelanos em todos os níveis da indústria, inclusive em altos cargos gerenciais. Assim, a nacionalização que modificou por completo a propriedade da indústria petroleira, ao estatizá-la em sua totalidade, não implicou em mudanças significativas no comando das filiais operativas de PDVSA, com a manutenção dos gerentes das companhias nacionalizadas em seus postos.
Quadro 1. Nacionalização do Petróleo: concessionárias convertidas em filiais da PDVSA.
Concessionárias Filiais operativas da PDVSA (1976)
Amoco Amoven
Sinclair/ARCO Bariven
Chevron Boscanven
Texaco Deltaven
Petrolera Las Mercedes* Guariven
Creole Petroleum (Exxon) Lagoven
Mobil Llanoven
Shell Maraven
Mene Grande Oil (Gulf Oil) Meneven
Sun Oil Palmaven
Phillips Roqueven
Talon Petroleum* Taloven
Petrolera Mito Juan* Vistaven
*Empresas de capital privado venezuelano
Fonte: D’ORAZIO, 2007.
Esta divisão em tantas filiais foi rapidamente diminuída, e, já em 1978, só restavam quatro, e, em 1986, seriam reduzidas a três: Lagoven, Maraven e Corpoven. Por fim, a partir de 1998, a PDVSA passou a ter um novo desenho, não mais baseado nas distintas filiais operativas, mas nas áreas de atuação: PDVSA Petróleo e Gás, PDVSA Exploração e Produção e PDVSA Manufatura e Comercialização.
Os elevados preços do petróleo contribuíram para um salto na arrecadação fiscal petroleira nesse período, passando de 11,18 bilhões de bolívares, em 1973, para 36,44 bilhões em 1974. O governo de Carlos Andrés Pérez, em meio ao auge de recursos, propôs como horizonte a criação de uma Gran Venezuela, a ser viabilizada através de um conjunto de grandes projetos no setor não-petroleiro, no intuito de aproveitar a riqueza petroleira para desenvolver o país de forma acelerada. Para isso, o governo criou um vasto setor de empresas públicas e institutos autônomos.
O auge petroleiro foi seguido por um auge de investimentos tanto do setor público quanto do setor privado. Entretanto, em 1978, portanto, ainda com altos preços
do petróleo, o crescimento econômico venezuelano foi travado e iniciou-se um longo processo de estancamento.
A industrialização na Venezuela dependeu de um câmbio sobrevalorizado que permitia ao setor industrial importar bens de capital e insumos. A fim de proteger o mercado para o setor industrial instalado no país, foram estabelecidas uma série de barreiras alfandegárias, para-alfandegárias e administrativas visando impedir que o mesmo câmbio sobrevalorizado, que favorecia a importação de bens de capital e insumos, não expusesse a indústria à concorrência dos produtos importados.
A partir dos últimos anos da década de 1970, o mercado interno se revelou insuficiente para a capacidade produtiva acumulada. Após um auge de investimentos no contexto do boom petroleiro, ocorreu um colapso dos investimentos privados e um desequilíbrio agudo na relação capital/produto, ou seja, a proporção entre a capacidade produtiva acumulada em relação à sua realização na produção. A sobrevalorização do bolívar, que estimulava a acumulação de capital por conta das facilidades para importar máquinas e insumos, estabelecia uma barreira para que esta capacidade produtiva ampliada pudesse se voltar para o mercado externo (BAPTISTA, 2010). Neste período ocorreu uma intensa exportação de capitais do setor privado (MEDINA SMITH, 2004).