Le Plan local d’urbanisme (PLU)

A questão fundamental, em termos do referencial teórico não está em definir o locus, a

pertinência e desenvolvimento, dos conceitos ou as categorias cruciais à investigação na

estrutura teórica do conceito de capital em Marx. A grande dificuldade é, antes de tudo, definir o fundamento teórico do próprio método, ou teoria do conhecimento do autor, diante de dois fatos históricos que conduziram a uma dupla viragem teórica no materialismo histórico e dialético: a crise no marxismo, cujo modelo de referência era proveniente da URSS; e a crise do “capitalismo triunfante”, cujos modelos são provenientes dos EUA , UE e Japão. Deste modo, o ressurgimento de Marx tem sido marcado pela reinterpretação da teoria do capital e, com ela, a teoria do marxismo como um todo. Todo o repensar se fundamenta teoricamente na redescoberta do Grundrisse, como se pode observar nas interpretações mais recentes, especialmente Hobsbawm, Mèszáros, Lebowitz e Arrighi, para precisar os matizes ideológicos que dominam a literatura acadêmica atual. (AMADEO, 2007)38_.

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Amadeo, Javier. Mapeando o marxismo. En publicacion: A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas Boron, Atilio A.; Amadeo, Javier; Gonzalez, Sabrina. 2007 ISBN 978987118367-8. Acceso al texto

Para estes “novos” intérpretes de Marx a teoria nos países socialistas tornou-se um “anátema” e com isso a própria compreensão do método aplicado na Contribuição à Crítica da

Economia Política de 1859, sintetizada pelo autor em prefácio, tendo sob suas vistas o Grundrisse. Mas não fica aí, as referências ao método no segundo prefácio da edição alemã de O Capital (1985) e os próprios conceitos fundamentais desenvolvidos nesta obra também

foram questionados. A defesa da revisão da teoria em O Capital – a propósito de salvá-la do “stalinismo”, “positivismo”, do “mecanicismo do marxismo-leninismo”, “unilateralidade” e etc. - acentuou o caráter inconcluso da obra de Marx justificando sua complementação inclinada ora na direção ricardiana (Lebowitz), ora sismondana (Mèszáros), ou ora smithiana (Arrighi); sob o manto do método hegelianizado a partir de Lukács ou a partir de Gramsci, como se pode observar em algumas expressões ou orações extraídas dos respectivos trabalhos de referência destes autores:

Marx não resolveu o problema do consumo”, “Rosa de Luxemburgo é que tem razão” em sua “crítica aos esquemas de reprodução do Livro II”, pois o equilíbrio, dado o subconsumo só pode vir do “mercado mundial e das formações pré- capitalistas e/ou do Estado e da industria militar”, a “regra metodológica de Marx é o aprofundamento e a revisão”; “no pós-capitalismo soviético o socialismo virou anátema” (MÈSZÁROS, 2003);

“O Capital é uma análise unilateral”, “exclui o outro do capital, o trabalho assalariado”, “nega o próprio método de totalidade de Marx”, “não contém os interesses da classe operária”, “a crise não é importante”, “o capital supera constantemente todas as barreiras”, a “única barreira ao capital é a classe operária”, mas... “O Capital é unilateral”, “conduziu ao anátema” da “teoria e do método” , conduziu ao “socialismo realmente existente”, a “rejeição dos intelectuais” e a “passividade e silêncio da classe operária”. (LEBOWITZ, 2006)

“O capital ultrapassa todas as barreiras”, “A crise do capital se explica pelo conceito de hegemonia em Gramsci“. “A sociologia de Adam Smith tem mais a dizer sobre a emergência da China que Marx.” “As crise são turbulências”. (ARRIGHI, 2008).

Porém, o mais complicado neste processo, sobretudo, é que o núcleo racional reconhecido pelo próprio Marx do seu “método”, a “lógica dialética do materialismo histórico”, que ele afirmava ser “totalmente oposta ao idealismo e mistificação da mesma em Hegel” (1985, Livro I, Vol I p. 20), passou a ser questionada e, com ela, a tríade lógica em que repousa toda a crítica da economia política: a lei do valor (que passa do tempo necessário ao tempo livre, cujo objeto é a negação da mais-valia como quantum de trabalho excedente no valor das

mercadorias); a lei geral da acumulação (o processo de valorização do capital, composição orgânica, taxa de mais-valia e/ou lucro, as crises); lei da luta de classes (tempo necessário e tempo excedente, trabalho pago e trabalho não pago, trabalho assalariado e capital, reforma e revolução). Por isso, a questão se tornou complexa, pois tal qual os conceitos de crise, paradigma e pedagogia, também o conceito teórico do método, que é aplicado por Marx não foi sistematizado por ele (ENGELS apud LÊNIN, 1983, Tomo 20. p. 89; LEBOWITZ, 2006, p. 120).

O esboço das linhas gerais do método no Prefácio à Contribuição à Crítica de 1859, as referências aos trabalhos que expõem cientificamente seu pensamento (de Engels), – Miséria

da Filosofia (1847), Manifesto Comunista (1848), Discurso sobre o Livre Câmbio e os artigos Trabalho Assalariado e Capital (1849); incluindo a própria Contribuição à Crítica e O Capital (1859) – além de não conterem uma exposição sistemática do método, ainda têm suas

interpretações contestadas. As publicações do Livro II (1885) e do Livro III (1894) de O Capital, e outros escritos como Crítica ao Programa de Gotha (1875) e Notas Marginais ao

Tratado de Economia Política de Adolph Wagner (1879), não encerraram o ciclo de

formulação sequer da teoria conceitual de O Capital, como se pode observar pela inconclusão do Livro III. A publicação por Kautsky dos estudos da Teoria da Mais-Valia (1904-1910) e a descoberta dos cadernos contendo os manuscritos da crítica da economia política, por David Riazanov (ex-dirigente do IMEL39_{), que apesar da censura de Marx} 40_{, a publica em 1939, sob}

o título de “Elementos Fundamentais Para a Crítica da Economia Política Rascunhos 1857-

1858” [Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie (rohentwurf) 1857-1858], ampliou

ainda mais a profusão de interpretações da obra de Marx, chegando a rupturas teóricas e aporias, que obscurecem, até os dias atuais, uma clara demarcação do conteúdo histórico, da estrutura teórica e significado lógico do que se denomina método do materialismo histórico e dialético aplicado a teoria conceitual de capital, como modo de produção e seu sistema social ou formação socioeconômica historicamente determinada, o capitalismo. Finalmente, a própria censura de Mèszáros à Engels, pela tradução ao Inglês da Edição de O Capital, que comete o erro de deixar traduzir “sistema do capital por sistema capitalista” (MÈSZAROS, 2002, p. 1064), lança uma nuvem de suspeição sobre as demarcações conceituais da obra. 39 _{IMEL – Instituto Marx Engels Lênin de Moscou.}

40 _{“Tengo ante mis ojos todos los materiales en forma de monografías escritas con largos intervalos para mi}

propio esclarecimiento y no para su publicación; la elaboración sistemática de las mismas conforme al plan indicado dependerá de circunstancias externas.” (MARX, 1989, p. 6)

Portanto, o presente projeto centrará sua referência em três obras principais de Marx: O

Grundrisse, cuja introdução Marx realiza uma aplicação comentada do método, especialmente

em relação à sua concepção de conceito e categoria em economia política diferenciando-a, criticamente, da formulação do método aplicado pelos economistas clássicos do capitalismo e economistas vulgares tanto do capitalismo quanto do socialismo e, sobretudo, do método dialético hegeliano; a Contribuição à Crítica da Economia Política de 1859, cujo prefácio tornou-se o centro de controvérsia a partir do enfoque estruturalista dado por Althusser (1992); e, finalmente, O Capital, Livro I, em especial o Prefácio a Edição Alemã que é dedicado ao método bem como suas partes explicativas e definidoras, diferenciando-o da lógica vulgar e do idealismo hegeliano. Naturalmente, sempre que necessário se recorrerá a outras obras do autor e aos seus principais intérpretes e continuadores: Engels e Lênin.

3.1.1. Marx, o Conceito e o Método Científico

Mas, o que é o conceito científico para Marx, e que papel desempenha em sua teoria do conhecimento? Partindo da Introdução ao Grundrisse, encontra-se logo no início as seguintes referências sobre o conceito em geral e em particular:

Entretanto, o geral e o comum, extraído por comparação, é algo completamente

articulado e desdobrado em distintas determinações. Algumas pertencem a todas as

épocas; outras são comuns só a algumas. Certas determinações são comuns a época

mais moderna e as mais antigas. Sem elas não poderia conceber-se nenhuma

produção, pois se até os idiomas mais evoluídos tem leis e determinações que são comuns aos menos desenvolvidos, o que constitui seu desenvolvimento está

precisamente naquilo que os diferencia destes elementos gerais e comuns... as determinações que valem para produção em geral são precisamente as que devem

ser separadas, para não se esquecer a diferença essencial quando se enfatiza só a unidade, o que já ressalta o fato de que o sujeito, a humanidade, e o objeto, a natureza, são os mesmos.” (MARX, 2009, pp. 5-6, passim).

Vê-se pois, que Marx enfatiza que o conceito geral só faz sentido quando: a) se fundamenta nos traços comuns a todas as épocas históricas de um objeto de investigação; b) a concepção geral do objeto permite identificar o conceito em particular do mesmo; e c) o isolamento da parte geral do conceito (os elementos comuns, repetitivos, a unidade conceitual) permite ressaltar a diferença essencial. E é, justamente, esta diferença essencial o que explica, em última instância, o sentido particular, entre o singular e o geral no desenvolvimento do

conceito. Portanto, para Marx, o conceito é a forma com que a consciência científica se apropria do concreto, do mundo vivente, “reproduzindo-o como concreto pensado”, “distinto da religião”, da “arte” e do senso comum, “se elevando do singular ao geral” e “do abstrato ao concreto” (Idem, 2009, pp. 21-22). Em seu princípio metodológico, não há espaço para “neutralidade” ou “imparcialidade da ciência”, uma vez que “sujeito e objeto, no fundo, são os mesmos” (Ibidem, 2009, pp. 21-13).

O método já indica o primato do sujeito na construção do objeto abstrato do singular ao geral (do concreto figurado ao concreto pensado); porém, quando se inverte o processo, passando do abstrato geral ao concreto particular, o primato do objeto sobre o sujeito orienta a reconstituição do movimento real da matéria investigada (MARX, 1985, pp. 20 e 21), a medida que esta última existe objetivamente independente do pensamento e portanto se desenvolve e não se mantém igual ao momento dialético de sua formulação abstrata (HEGEL,

apud LENIN, OC, Tomo 29, pp. 161-162 e 191-199, passim). E, finalmente, quando se pensa

a unidade sujeito e objeto, isto implica que não existe sujeito (humanidade) sem objeto (natureza) e sua diferença essencial é intrínseca ao caráter orgânico e inorgânico à própria unidade da natureza em geral, destacando-se da sua parte orgânica a humanidade enquanto sujeito; logo, seu papel ativo na cognição pressupõe a natureza em geral como objeto e primato do qual até mesmo o sujeito e seu ato cognitivo são partes. (HEGEL, apud LÊNIN, OC, Tomo 29, pp. 200-216, passim; ADORNO, 2009, p. 160).

Assim, a demarcação do locus dos conceitos de crise, paradigma e pedagogia subsumidos ao sistema teórico complexo do conceito de capital em geral de Marx, pressupõe que aqueles sejam expressões abstratas, momentos dialéticos do movimento histórico do substrato material, real e concreto; portanto, sínteses de múltiplas determinações e aspectos dimensionais e/ou subdimensionais do todo social (LENIN, OC, Tomo 29, pp. 205-212,

passim; Idem, 1985, Livro I, pp. 20-24; passim). Neste sentido, são abstrações conceituais

também subsumidas e mediatizadas por dimensões ou subdimensões mais gerais deste todo social real e concreto (Idem, 2009, Vol I, pp 22-27, passim); no caso em questão das noções de crise, paradigma e pedagogia, suas respectivas dimensões conceituais estariam demarcadas pelas esferas dos conceitos de produção, de ciência e de educação. Entretanto, como dimensões ou subdimensões da estrutura teórica do sistema conceitual do capital em geral,

deve-se ter em conta, sobretudo, o caráter subsumido das mesmas à lógica do capital em particular (ROSDOLSKY, 2001, pp. 70-74, passim); mesmo considerando os momentos de interconexão e interdeterminação, em abstrato, entre estas três categorias (LEBOWITZ, 2005, pp. 120-124, passim) que expressem antagonismo e/ou unidade, desestruturação e/ou estruturação, mediação e/ou imediação, entre infra e superestrutura do todo social.

Qual é, pois, o fulcro da questão que determina a validade ou não de um conceito para a teoria do conhecimento, em Marx? Situando o problema nestes termos, chega-se a uma resposta desdobrada em dois aspectos: o primeiro, é o critério da práxis; e o segundo, a coerência lógica. Para Marx, desde as teses sobre Feuerbach, “se um pensamento humano corresponde a uma verdade objetiva não é um problema teórico mas prático”, “é na prática que se comprova a verdade”, “realidade, poder e caráter terreno do pensamento” (1973, pp. 7-8). Contudo, esta definição não pode ser confundida com a tese do falseamento da ciência de Popper (1974, pp. 41 - 43), pois não se trata de considerar uma teoria válida por sua “aproximação da verdade”, mas porque ela deve ser “confirmada pelos fatos” (MECW, 1987, Vol. 42, pp. 407 - 408); portanto, esta noção em Marx está mais próxima do conceito de Kuhn (1971, pp. 53 – 54), que exige da “teoria eleita como paradigma de uma comunidade científica” a coerência lógica de sua função na estrutura conceitual, portanto, que sempre produza o efeito esperado ao “funcionamento normal da práxis teórica”. Uma definição também corroborada por Horkheimer (2003, p. 223) em que o modelo serve para aferir se o exemplar é condizente ou não com ele.