A pesquisa foi realizada em uma escola municipal da cidade de Pelotas, localizada no interior, zona sul do estado do Rio Grande do Sul. É uma cidade de porte médio, com, aproximadamente 327 mil habitantes.
A rede escolar de Pelotas é constituída, segundo informações da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), (RIO GRANDE DO SUL, 2014), por 219 escolas. Dessas, 55 são estaduais, 2 federais, 87 municipais e 75 particulares. As escolas municipais, no ano de 2014, atendiam 24.126 alunos, desses, 969 eram alunos com necessidades especiais39 (INEP, 2014).
Chegou-se à escola da pesquisa pela via da Secretaria Municipal de Educação. Na cidade, ao se falar sobre inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino, as escolas municipais são mencionadas como as que, no geral, oferecem melhores condições a eles – por exemplo, a maior parte das escolas que possuem salas de recurso são as escolas geridas pelo município. Primeiramente, obteve-se autorização para realização da pesquisa junto ao Secretário de Educação, que indicou uma subsecretaria, designada para os assuntos de inclusão escolar, para acompanhar e auxiliar na pesquisa. Trata-se do Centro de Apoio, Pesquisa e Tecnologias para a Aprendizagem – CAPTA – que ajudou na escolha e inserção na escola.
O CAPTA desenvolve um trabalho, reconhecido pelas escolas, de organização, orientação e apoio para os assuntos de educação inclusiva. O Centro oferece, por exemplo, avaliações psicopedagógicas aos alunos da rede, orientação às equipes diretivas, apoio para as salas de recursos (material, consultorias), organização de cursos de capacitação e de cursos de pequena duração, orientação a pais, encaminhamentos de alunos para outros serviços, provimento de professores auxiliares e de cuidadores para as escolas etc.40 Pela inserção do trabalho nas
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Pelos dados do relatório, não há como saber quantos estão em salas regulares e quantos têm atendimento especializado. A informação que se pode acessar é de que 969 alunos são atendidos pelas escolas municipais (seja em escolas especiais, classes especiais ou classes regulares) nos diferentes níveis de ensino e 471 alunos nas escolas estaduais.
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Informações obtidas pela proximidade que a pesquisadora foi construindo com a equipe coordenadora do CAPTA.
escolas, a equipe do CAPTA indicou algumas escolas que poderiam ter interesse em participar da pesquisa.
Tendo recomendações da Secretaria de Educação e do CAPTA, chegou-se à escola em que a intervenção foi realizada, que aceitou, de imediato, participar da pesquisa. A configuração do grupo de professores no qual seria realizada a intervenção ocorreu posteriormente. Num primeiro momento, foram realizados encontros, com a direção, coordenação pedagógica e responsável pela sala de recursos, para explicar os detalhes da pesquisa e elaborar uma proposta que fosse ao encontro das demandas da pesquisadora e da escola. Desse modo é que foi definido o grupo de professores do 6º ano, pois a escola já se tinha apercebido da necessidade de dar subsídios a esses professores, que estariam recebendo alunos com deficiência pela primeira vez. Conforme solicitação da direção, foi realizada, ainda, a exposição da proposta de pesquisa para os professores, pois ela somente seria desenvolvida mediante sua aceitação.
A escola está localizada em um bairro de classe média. Ela atende alunos da educação infantil ao 9º ano. Em 2014, havia 654 alunos nela matriculados.
A sala de recursos multifuncional da escola atendia 29 alunos, a maior parte dos anos iniciais do ensino fundamental – à exceção de um aluno do pré (educação infantil) e de quatro alunos do 6º ano (anos finais). Destes quatro, apenas dois tinham diagnóstico compatível com público alvo da sala de recursos. Pouco mais da metade dos alunos ali atendidos tinha laudo médico ou psicológico (17 alunos) e alguns, tanto com como sem laudo, apresentavam dificuldades de aprendizagem acentuadas, ao invés de diagnóstico de deficiência, de transtorno global do desenvolvimento ou de altas habilidades – alunos definidos como alvo da política de educação inclusiva, apoiada no serviço das salas de recurso multifuncional. Alguns atendimentos eram realizados no turno oposto ao da aula do aluno, outros, no mesmo turno. A escola também conta com Apoio Pedagógico (chamada de Sala de Apoio), no turno inverso, para alunos que estão apresentando dificuldades.
A escola tinha, em 2014, em seu quadro funcional, três professores na educação infantil e 52 no ensino fundamental. Na sala de recursos, atuavam duas professoras: uma com 30 outra com 10 horas semanais, que trabalhavam nos dois turnos. Até a metade daquele ano, havia apenas uma professora, com uma carga de 20 horas, passando depois para 30. Ainda, para acompanhamento dos alunos com
necessidades especiais, a escola contava com duas cuidadoras e três professoras auxiliares41.
A partir das entrevistas realizadas com a diretora da escola, com a professora da sala de recursos e com a diretora do CAPTA42, obtiveram-se algumas informações importantes sobre a constituição da educação inclusiva no município e naquela escola. A proposta de inclusão passou a ser adotada pela Secretaria de Educação Municipal a partir de 2002 que, desde então, vinha aderindo aos programas e políticas nacionais para a implementação da educação inclusiva com vistas a obter recursos para formação de professores, construção de salas de recursos, materiais necessários. Os alunos com deficiência intelectual representavam a maior parte do público das estratégias de inclusão. Na rede municipal havia, em 2014, 34 salas de recursos. O município também estabeleceu parcerias com as escolas especiais de atendimentos de AEE para os alunos que estudavam em escolas que não tinham esse espaço e para alguns atendimentos específicos, como os de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia (que são insuficientes diante da demanda). Em 2013, inaugurou um centro especializado para atender, em turno inverso (como proposta de AEE), alunos com autismo.
Na escola, a discussão, nas reuniões pedagógicas, acerca da inclusão, iniciou em 2009 e, em 2010, passou a funcionar a sala de recursos multifuncional. Antes de 2010, já haviam alunos incluídos nessa escola, eles frequentavam a sala de recursos de outra próxima43. Desde aquela época até o ano de realização da pesquisa, manteve-se a mesma equipe na direção da escola. Os professores, e também o CAPTA, reconhecem o papel da gestão da escola em assumir posição de busca por tornar-se uma escola inclusiva. A escola tem-se destacado também, na
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As professoras auxiliares fazem um trabalho pedagógico de acompanhamento e apoio dos alunos incluídos na sala de aula, em conjunto o professor regente – funcionando aos moldes da bidocência (BEYER, 2005), na qual se tem dois professores em sala de aula em tempo integral. Já as cuidadoras fazem um trabalho de apoio voltado às necessidades de locomoção, alimentação, inserção dos alunos nas atividades.
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Com a diretora, foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas: uma antes do início da intervenção, outra ao seu final (apenas a última foi gravada; da primeira, há notas tomadas pela pesquisadora). Com a diretora do CAPTA, foi realizada uma entrevista semiestruturada, antes do início da intervenção na escola (que foi gravada) e, posteriormente, houve outros encontros e conversas informais (desses há apenas notas). Com a professora da sala de recursos, foi realizada uma entrevista semiestruturada (gravada) ao fim da intervenção, mas houve outros encontros de planejamento e discussão dos quais se tem apenas notas.
43 Os dois alunos – E1 e E2 – com deficiência intelectual, incluídos no 6º ano, chegaram a frequentar
mídia local – principalmente no jornal impresso de circulação regional e em alguns telejornais com transmissão local – quando se discute a inclusão. A “fama” da escola estava provocando grande procura de pais por vaga para seus filhos com deficiência, seja por indicação da mídia, do CAPTA ou da Central de Matrículas. Esse fato gerava preocupação, pois a escola já não podia atender a todas as solicitações. A grande concentração dessas matrículas ainda estava nos anos iniciais do ensino fundamental, mas o avanço (aprovação escolar) desses alunos indicava que logo se observariam muitas matrículas também nos anos finais.
De modo geral, percebe-se que o perfil dessa escola poderia representar tantas outras que estão buscando se alinhar à Política de Educação Inclusiva. Assim, as situações que se discutirão no trabalho podem estar sendo vivenciadas em muitas escolas regulares, que também estão recebendo alunos com deficiência.