DESPESAS POR NOTA DE EMPENHO VALOR
TIPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 128.811
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 48.800
NE 000.179 48.800
PRESTADORES DE SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 80.011
NE 802.666 10.800 SERVIÇO VPAD
NE 802.935 69.211 CALÇADA CCS
DESPESAS DE CAPITAL 129.611
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA 65.866
NE 802.790 65.866 REFORMA PRÉDIO DO DIREITO ED V EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 63.745 NE 802.334 57.399 IMPRESSORAS BRAILLE
48 O fato de não pontuar percentualmente, não quer dizer que as redes estadual e municipal não tenham
estudantes público-alvo matriculadas/os, uma vez que se identificou em 2011 a matrícula de 3 estudantes na rede estadual e 1 na municipal. Em 2012, respectivamente este número passou para 2 em cada instituição. Em 2013, 3 na estadual e 1 na municipal. E, em 2014, nenhum na estadual e 1 na municipal.
NE 802.574 5.177 EQUIPAMENTOS P/ ALUNA DEFICIENTE VISUAL NE 802.660 240 EQUIPAMENTOS DIVERSOS NE 802.661 370 EQUIPAMENTOS DIVERSOS NE 802.662 559 EQUIPAMENTOS DIVERSOS
TOTAL DAS DESPESAS 258.422
Fonte: SIAFI / Elaboração: DPAE/PROAECI/UFES (2016)
Tais recursos foram aplicados de modo a contribuir com o cotidiano de estudantes da UFES. No entanto, ainda não supre as necessidades. Em parte, por ser o mundo do capital, onde a especulação financeira suplanta qualquer necessidade humana, e, por outro lado, por dificuldades como identificar quem realmente precisa, dado, por exemplo, o baixo número de funcionárias/os efetivas/os que prejudica no atendimento adequado, como será possível observar no próximo capítulo, onde estudantes dos cursos de graduação do campus Goiabeiras falam das suas trajetórias na universidade.
Além do mais, o NAUFES tenta desde 2015 solucionar o problema das incongruências da auto-declaração, uma vez que no ato da matrícula todas/os estudantes dizem se têm ou não necessidade de AEE. Nesse processo que foi intitulado pelo NAUFES por “busca ativa”, há um número que se declara sem necessariamente se inserir no público-alvo, tal como pessoas que usam óculos, mas não se inserem nos termos legais do Decreto 5.296/0449.
Assim, de acordo com o “Mapa da Acessibilidade” disponibilizado pelo NAUFES, somando os quatro campi (Goiabeiras, Maruípe, São Mateus e Alegre), até o segundo
49 De acordo com o referido Decreto são estes os parâmetros para que uma pessoa se insira no campo da
deficiência: Deficiência Visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0, 3 e 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Deficiência Intelectual: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: Comunicação; Cuidado pessoal; Habilidades sociais; Utilização dos recursos da comunidade; Saúde e segurança; Habilidades acadêmicas; Lazer; Trabalho. Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
semestre de 2016 a UFES registrava 187 matrículas. Porém, após a “busca ativa” esse número foi reduzido para 54.
Havendo ainda 7 casos em que o NAUFES registrou para serem analisados, tais como: não possuir laudo, mas usar óculos (não apresentou nenhuma dificuldade em leitura) ou casos como o contato por telefone, feito pelo NAUFES, e o/a estudante afirmou ter uma perda auditiva leve, mas, que alega não atrapalhar os estudos e que não necessita de nenhum atendimento especializado.
Existe ainda o caso de estudante com de Artrite Reumática diagnosticada por exames, lesões nas articulações das mãos pés, tornozelos, joelhos e quadril, bem como, outra/o estudante com perda auditiva que não corresponde a 15% do potencial auditivo.
Acrescesse também caso como o de rim único; além de outro caso de perda auditiva no ouvido esquerdo, mas que relatou não afetar o cotidiano acadêmico e nem a sua fala; e, o caso de um caso de perda unilateral ouvido direito.
A “busca ativa”, que tratou de ir especificamente ás turmas de cada estudante que se declarou com alguma necessidade de atendimento especial serviu para filtrar as informações, e servirá para desenvolvimento de ações futuras, cujos investimentos financeiros e pedagógicos sejam direcionados para onde precisam ir, em quem de fato necessita desse atendimento.
De acordo com o com o coordenador do NAUFES, Prof. César Cunha, com a auto- declaração, a UFES fazia aquisição de materiais muitas vezes não utilizados. A “busca ativa” permitiu uma maior efetivação da aproximação com estudantes público-alvo da Educação Especial dentro da própria UFES, além de contribuir como planejamento mais efetivo para investimentos em melhores condições de entrada, permanência e conclusão dos cursos a partir do ano de 2017.
E nesse sentido, entre legislações, políticas públicas, ajustes nos modelos de sociedade e adequação às novas formas de relacionamento na perspectiva indivíduo e sociedade, é que o público-alvo da Educação Especial, vem conquistador maior espaço, que o atual Processo Social da Educação Especial no Ensino Superior mexicano e brasileiro são moldados em meio às conquistas, ainda simplórias quando analisadas por visões que desconsideram conquistas.
Mas, de fundamental importância para o Processo Civilizador em que a sociedade ocidental latino-americana se dispõe a executar. Tais questões serão observadas com maior “proximidade” no próximo capítulo, onde estudantes narraram por meio de entrevistas orais, como observam o seu próprio processo no Ensino Superior.
6 – A FECUNDIDADE DAS ENTREVISTAS ORAIS DO PÚBLICO-ALVO DA