Esquadra da 4.ª Divisão do COMETLIS da PSP.
N.º da Entrevista: Data: Idade: Função Actual: Tempo de serviço na PSP: Posto: Experiência Profissional
1 – Pode descrever-nos quais as funções que já exerceu depois de entrar na Polícia? 2 – Na generalidade, que tipo de funções desempenha?
Percepção do Fenómeno Criminal
3 – Qual a sua percepção relativamente à frequência do crime de Violência Doméstica? 4 – Na sua opinião a prevenção do crime de Violência Doméstica deve ser uma das prioridades da PSP? Porquê?
Actuação Policial
5 – Quando se depara com situações de Violência Doméstica quais as principais preocupações que tem? E dificuldades que sente?
6 – Já efectuou alguma detenção pela prática de crime de Violência Doméstica?
7 – Tem conhecimento que alguma autoridade de polícia criminal tenha ordenado a detenção do agressor fora de flagrante delito?
8 – Quais os procedimentos a adoptar quando uma vítima se desloca à esquadra e afirma que foi vítima de violência doméstica?
9 – O que pensa acerca de ser sempre o mesmo elemento policial a efectuar a reavaliação da vítima de Violência Doméstica?
10 – O que pensa sobre os prazos estabelecidos para a reavaliação do nível de risco? São aplicados?
11 – É efectuado algum tipo de intervenção policial junto do agressor? O que se faz? 12 – O que pensa sobre o agressor ser ouvido nos casos de Violência Doméstica?
13 – O que pensa do “papel” desempenhado pelas EPAV´s no combate ao crime de violência doméstica?
Actuação policial pós-vitimação
14 – Considera que as EPAV’s efectuam o serviço que lhes está definido?
15 – Qual o papel a desempenhar pelas EPAV’s em relação ao crime de violência doméstica?
Considerações Finais
16 – Na sua opinião, após a aplicação do questionário de avaliação de risco parece-lhe que a cotação sugerida corresponde à gravidade do caso?
17 – Na sua opinião, as medidas estabelecidas pela avaliação de risco, evitam que o agressor volte a agredir a vítima?
18 – Tem a percepção se a vítima é novamente agredida após a denúncia? 19 – Quer fazer algum comentário que ainda não tenha feito?
Anexo 2 – Entrevista 1
Data: 15 de Abril de 2013 Idade: 44 anos
Função Actual: Elemento das EPAV’s Tempo de serviço na PSP: 21 anos Posto: Agente Principal
Experiência Profissional
1 – Pode descrever-nos quais as funções que já exerceu depois de entrar na Polícia?
Patrulhamento apeado. Brigada à civil da 4ª Divisão, Arvorado do carro patrulha/Graduado de Serviço, Brigadas à civil da 30ª Esquadra e actualmente estou integrado no MIPP.
1 – Na generalidade, que tipo de funções desempenha?
Bem, actualmente as funções que desempenho são basicamente as do serviço inerente à função de patrulheiro.
Percepção do Fenómeno Criminal
3 – Qual a sua percepção relativamente à frequência do crime de Violência Doméstica?
A percepção que tenho é que é um crime cada vez mais frequente.
4 – Na sua opinião a prevenção do crime de Violência Doméstica deve ser uma das prioridades da PSP? Porquê?
Sim, obviamente, porque cada vez há mais crimes relacionados com a Violência Doméstica.
Actuação Policial
5 – Quando se depara com situações de Violência Doméstica quais as principais preocupações que tem? E dificuldades que sente?
Quando me deparo com situações de violência doméstica procuro saber se existem menores envolvidos e algum tipo de armas que o agressor possa ter na sua posse, quanto às dificuldades, muitas vezes é a falta de meios para efectuar o serviço, e a comunicação com as entidades envolvidas.
6 – Já efectuou alguma detenção pela prática de crime de Violência Doméstica?
Sim, mas em 21 anos que tenho de polícia foi realmente uma excepção, é muito difícil apanhar o agressor em flagrante delito para que se possa fazer a detenção. Ou a vítima se
desloca à esquadra para apresentar queixa ou se vamos ao local a agressão já ocorreu, já não apanhamos o agressor em flagrante.
7 – Tem conhecimento que alguma autoridade de polícia criminal tenha ordenado a detenção do agressor fora de flagrante delito?
Não.
8 – Quais os procedimentos a adoptar quando uma vítima se desloca à esquadra e afirma que foi vítima de violência doméstica?
Deslocar a vítima para um local reservado de modo a proporcionar-lhe algum conforto de modo a que a mesma se sinta segura.
9 – O que pensa acerca de ser sempre o mesmo elemento policial a efectuar a reavaliação da vítima de Violência Doméstica?
Na minha opinião não deve ser sempre o mesmo elemento a fazer a reavaliação, convém ser outro elemento para que exista outro ponto de vista, outra opinião sobre determinado caso, contudo deve de ser sempre analisada situação a situação.
10 – O que pensa sobre os prazos estabelecidos para a reavaliação do nível de risco? São aplicados?
Nem todos os prazos estabelecidos se revelam na realidade os mais correctos. Sim, os prazos são aplicados. O problema é que por vezes o elemento que faz a avaliação de risco tem de tentar perceber se os valores obtidos e os prazos que daí surgem correspondem à realidade.
11 – É efectuado algum tipo de intervenção policial junto do agressor? O que se faz?
Sim, é identificado e confrontado com os factos. Faz-se acompanhamento ao agressor?
Não, como já disse, o agressor é apenas identificado, não se faz qualquer acompanhamento, nós no MIPP apenas temos como função fazer um acompanhamento da vítima.
12 – O que pensa sobre o agressor ser ouvido nos casos de Violência Doméstica?
Muitas das vezes ajuda a esclarecer melhor a situação, por isso o agressor deve ser ouvido.
13 – O que pensa do “papel” desempenhado pelas EPAV´s no combate ao crime de violência doméstica?
Acho que é um papel fundamental e importante, embora ache que todos os elementos devem estar preparados para enfrentar estas situações.
Actuação policial pós-vitimação
14 – Considera que as EPAV’s efectuam o serviço que lhes está definido?
Sim, dentro das possibilidades.
15 – Qual o papel a desempenhar pelas EPAV’s em relação ao crime de violência doméstica?
Basicamente o acompanhamento à vítima.
Considerações Finais
16 – Na sua opinião, após a aplicação do questionário de avaliação de risco parece-lhe que a cotação sugerida corresponde à gravidade do caso?
Nem sempre, na minha opinião é uma situação a ser corrigida.
17 – Na sua opinião, as medidas estabelecidas pela avaliação de risco, evitam que o agressor volte a agredir a vítima?
Na minha opinião acho que sim, na maioria dos casos quando aplicadas, evita que haja novas agressões. Porém há sempre casos mais complicados, tenho conhecimento de um caso em que o filho agrediu a mãe e o tribunal decretou que ele se afastasse da mãe, no entanto a mãe quer que o filho volte para casa, assim as medidas aplicadas não funcionam obviamente.
18 – Tem a percepção se a vítima é novamente agredida após a denúncia?
Na área onde presto serviço, não tenho verificado de a vítima ser agredida após a denúncia.
19 – Quer fazer algum comentário que ainda não tenha feito?
Anexo 3 – Entrevista 2
Data: 15 de Abril de 2013 Idade: 39 anos
Função Actual: Elemento das EPAV’s Tempo de serviço na PSP: 14 anos Posto: Agente Principal
Experiência Profissional
1 – Pode descrever-nos quais as funções que já exerceu depois de entrar na Polícia?
Patrulhamento apeado, motorista do carro patrulha e actualmente integrada no MIPP.
1 – Na generalidade, que tipo de funções desempenha?
Todo o serviço inerente à função de patrulheiro, acompanhamento e encaminhamento de idosos para as entidades competentes e participação em comissões sociais de freguesia.
Percepção do Fenómeno Criminal
3 – Qual a sua percepção relativamente à frequência do crime de Violência Doméstica?
Cada vez mais frequente e com tendência a aumentar.
4 – Na sua opinião a prevenção do crime de Violência Doméstica deve ser uma das prioridades da PSP? Porquê?
Sim, porque cada vez há mais crimes relacionados com a Violência Doméstica e na maior parte das vezes é a PSP que tem o primeiro contacto com a situação de crime de Violência Doméstica, embora haja outras entidades onde as vítimas podem recorrer. No entanto a PSP é a quem as vítimas costumam recorrer primeiro.
Actuação Policial
5 – Quando se depara com situações de Violência Doméstica quais as principais preocupações que tem? E dificuldades que sente?
Ver se existem menores, filhos ou crianças envolvidas, idosos debilitados ou não, algum tipo de armas e ver a situação em que as pessoas se encontram. Quanto às dificuldades, muitas vezes falta de meios, comunicação de entidades envolvidas uma vez que se trata de uma situação muito delicada, e que, algumas vezes se torna complicado avaliarmos a situação no momento.
6 – Já efectuou alguma detenção pela prática de crime de Violência Doméstica?
7 – Tem conhecimento que alguma autoridade de polícia criminal tenha ordenado a detenção do agressor fora de flagrante delito?
Não.
8 – Quais os procedimentos a adoptar quando uma vítima se desloca à esquadra e afirma que foi vítima de violência doméstica?
Deslocar a vítima para a sala de apoio à vítima, que é um lugar mais reservado, não fica tão exposta. Tentamos proporcionar-lhe algum conforto e transmitir-lhe alguma segurança, depois é deixar a vítima falar sem a interromper, e manter uma postura digna com alguma sensibilidade.
9 – O que pensa acerca de ser sempre o mesmo elemento policial a efectuar a reavaliação da vítima de Violência Doméstica?
Na minha opinião não deve ser sempre o mesmo elemento a fazer a reavaliação, contudo deve-se ter em conta caso a caso, sendo que algumas vitimas não se sentem muito confortáveis, a falar sobre o assunto em causa e quando é o mesmo elemento por vezes a situação torna-se mais fácil para a vitima. Quanto às reavaliações nem sempre tem o seu lado positivo, pois vai fazer com que a vítima fale e se recorde de tudo o que aconteceu.
10 – O que pensa sobre os prazos estabelecidos para a reavaliação do nível de risco? São aplicados?
O elemento que faz a avaliação de risco tem de perceber se os prazos são os mais correctos consoante a gravidade do caso. Sim, claro que são aplicados.
11 – É efectuado algum tipo de intervenção policial junto do agressor? O que se faz?
É efectuado, mas não há muito que se possa fazer, simplesmente tentamos identificar o agressor e pouco mais se pode fazer.
12 – O que pensa sobre o agressor ser ouvido nos casos de Violência Doméstica?
Muitas das vezes ajuda a clarificar melhor a situação em que está envolvido.
13 – O que pensa do “papel” desempenhado pelas EPAV´s no combate ao crime de violência doméstica?
Acho que é um papel fundamental e importante, embora ache que todos os elementos devam de estar preparados para enfrentar estas situações e ter a formação de violência doméstica. De momento está a ser dada formação de violência doméstica a todos os elementos, o que me parece muito positivo.
Actuação policial pós-vitimação
14 – Considera que as EPAV’s efectuam o serviço que lhes está definido?
Sim, dentro das possibilidades.
15 – Qual o papel a desempenhar pelas EPAV’s em relação ao crime de violência doméstica?
O acompanhamento à vítima.
Considerações Finais
16 – Na sua opinião, após a aplicação do questionário de avaliação de risco parece-lhe que a cotação sugerida corresponde à gravidade do caso?
Nem sempre, é uma situação a ser corrigida.
17 – Na sua opinião, as medidas estabelecidas pela avaliação de risco, evitam que o agressor volte a agredir a vítima?
Na minha opinião acho que sim, na maioria dos casos quando aplicadas, evita que haja novas agressões.
18 – Tem a percepção se a vítima é novamente agredida após a denúncia?
Na área onde presto serviço, não tenho verificado em que a vítima tenha voltado a ser agredida após a denúncia.
19 – Quer fazer algum comentário que ainda não tenha feito?
A violência doméstica é uma situação muito delicada e complicada e tem de se ter muita cautela quando estamos perante um crime de violência doméstica, um longo caminho de dúvidas surgem sempre.
Anexo 4 – Entrevista 3
Data: 17 de Abril de 2013 Idade: 40 anos
Função Actual: Elemento das EPAV’s Tempo de serviço na PSP: 17 anos. Posto: Agente Principal.
Experiência Profissional
1 – Pode descrever-nos quais as funções que já exerceu depois de entrar na Polícia?
Patrulhamento apeado, Arvorado ao carro patrulha, Graduado de serviço, Equipas de Intervenção Rápidas, o antigo piquete, Comércio Seguro e actualmente MIPP.
2 – Na generalidade, que tipo de funções desempenha?
MIPP, Modelo Integrado Policiamento Proximidade.
Percepção do Fenómeno Criminal
3 – Qual a sua percepção relativamente à frequência do crime de Violência Doméstica?
É um crime que tem vindo a ser comunicado às autoridades, embora segundo a minha opinião não signifique um aumento deste crime.
4 – Na sua opinião a prevenção do crime de Violência Doméstica deve ser uma das prioridades da PSP? Porquê?
Sim, visto que por vezes esse crime se torna tão violento, que leva as pessoas a cometer tanto o suicídio como o homicídio. E se fosse acompanhado desde o início muitas vezes resolviam-se bastantes casos.
Actuação Policial
5 – Quando se depara com situações de Violência Doméstica quais as principais preocupações que tem? E dificuldades que sente?
Verificar se existem crianças, ou pessoas dependentes dos envolvidos, visto serem os mais prejudicados no meio disto tudo, se existem armas e quais os antecedentes criminais do ofensor. Dificuldades sentidas, bem, a falta de meios.
6 – Já efectuou alguma detenção pela prática de crime de Violência Doméstica?
Não.
7 – Tem conhecimento que alguma autoridade de polícia criminal tenha ordenado a detenção do agressor fora de flagrante delito?
Não.
8 – Quais os procedimentos a adoptar quando uma vítima se desloca à esquadra e afirma que foi vítima de violência doméstica?
Colocar a vítima num local reservado para que a mesma se sinta mais a vontade, se possível numa sala de apoio à vítima.
9 – O que pensa acerca de ser sempre o mesmo elemento policial a efectuar a reavaliação da vítima de Violência Doméstica?
Se possível deve ser sempre o mesmo, para a vítima não ter de passar pelo relato da situação várias vezes, pois torna-se incómodo obrigar a relembrar por tudo aquilo que passou. Mas isso é impossível, pois não há possibilidade de o mesmo elemento estar sempre disponível, para fazer esse acompanhamento e reavaliação.
10 – O que pensa sobre os prazos estabelecidos para a reavaliação do nível de risco? São aplicados?
Nem sempre se adequam às necessidades dos casos, mas aplicamos sempre os prazos que resultam da avaliação de risco.
11 – É efectuado algum tipo de intervenção policial junto do agressor? O que se faz?
Se possível deve-se tentar afastar o agressor da vítima. Se for um caso muito grave pede- se o afastamento imediato da vítima.
Faz algum tipo de acompanhamento ao agressor?
Só faço acompanhamento da vítima, quanto ao agressor depois de ser identificado não se faz mais nada, não é alvo de qualquer acompanhamento da nossa parte.
12 – O que pensa sobre o agressor ser ouvido nos casos de Violência Doméstica?
Penso que deve ser ouvido, pois em muitos casos pode ajudar a compreender/resolver melhor a situação.
13 – O que pensa do “papel” desempenhado pelas EPAV´s no combate ao crime de violência doméstica?
Poderá ser bom, se for efectuado em melhores condições, com equipas mais direccionadas para esse efeito.
Actuação policial pós-vitimação
14 – Considera que as EPAV’s efectuam o serviço que lhes está definido?
Não pois, na maior parte do tempo o pessoal das EPAV´s está concentrado em outros tipos de policiamentos como Operações STOP, Manifestações, etc.
15 – Qual o papel a desempenhar pelas EPAV’s em relação ao crime de violência doméstica?
Acompanhamento dos casos.
Considerações Finais
16 – Na sua opinião, após a aplicação do questionário de avaliação de risco parece-lhe que a cotação sugerida corresponde à gravidade do caso?
Nem sempre. O elemento policial tem que utilizar os seus conhecimentos para ver caso a caso.
17 – Na sua opinião, as medidas estabelecidas pela avaliação de risco, evitam que o agressor volte a agredir a vítima?
Não, pois na maior parte das vezes as medidas aplicadas não são as mais adequadas.
18 – Tem a percepção se a vítima é novamente agredida após a denúncia?
Por vezes, há casos em que a vítima volta a ser agredida, mas verifica-se medo por parte da vítima em assumir esse facto.
19 – Quer fazer algum comentário que ainda não tenha feito?
Anexo 5 – Entrevista 4
Data: 16 de Abril de 2013 Idade: 36 anos
Função Actual: Graduado de serviço Tempo de serviço na PSP: 13 anos Posto: Chefe
Experiência Profissional
1 – Pode descrever-nos quais as funções que já exerceu depois de entrar na Polícia?
Patrulha apeada, Arvorado de carro Patrulha, Motorista de carro Patrulha, Patrulha motorizada Trânsito, Equipas de Intervenção Rápida, Graduado de Serviço, Supervisor Operacional.
2 – Na generalidade, que tipo de funções desempenha?
Operacionais
Percepção do Fenómeno Criminal
3 – Qual a sua percepção relativamente à frequência do crime de Violência Doméstica?
Tem aumentado consideravelmente as denúncias relativas a violência doméstica.
4 – Na sua opinião a prevenção do crime de Violência Doméstica deve ser uma das prioridades da PSP? Porquê?
Também deve ser prioridade. Trata-se de um crime que na sua generalidade é cometido no interior da residência da vítima, local este que deveria ser o mais seguro para qualquer ser humano.
Actuação Policial
5 – Quando se depara com situações de Violência Doméstica quais as principais preocupações que tem? E dificuldades que sente?
Transmitir um sentimento de segurança á vítima, e tentar tranquiliza-la dizendo-lhe que está a tomar a atitude correcta, para que a sua situação seja resolvida. Até hoje não senti dificuldades. Dificuldades por vezes na sensibilização de alguns agentes para tomarem conta deste tipo de ocorrência.
6 – Já efectuou alguma detenção pela prática de crime de Violência Doméstica?
7 – Tem conhecimento que alguma autoridade de polícia criminal tenha ordenado a detenção do agressor fora de flagrante delito?
Não
8 – Quais os procedimentos a adoptar quando uma vítima se desloca à esquadra e afirma que foi vítima de violência doméstica?
Tentar dar-lhe um atendimento o mais personalizado e reservado possível. Efectuar a respectiva denúncia, avaliação de risco, aplicar o estatuto da vítima, efectuar uma notificação para o INML se a vítima sofreu agressões físicas, notificação dos Artigos 75 e seguintes, efectuar um plano de Segurança, posteriormente efectua-se a segunda avaliação de risco pelas EPAV’s. Esqueci-me de referir, ainda quando se dá a ocorrência, quando o elemento vai ao local ou quando a vítima se desloca à esquadra efectua-se reportagem fotográfica se necessário, entre outras diligências que se afigurem necessárias.
9 – O que pensa acerca de ser sempre o mesmo elemento policial a efectuar a reavaliação da vítima de Violência Doméstica?
Considero que seja positivo, uma vez que a vitima tende a ter mais confiança numa cara familiar, e não tem de todas as vezes que é contactada explicar toda a situação, que por vezes, para a vítima poderá ser considerado embaraçoso o facto de estar a partilhar uma situação muito intima e pessoal.
10 – O que pensa sobre os prazos estabelecidos para a reavaliação do nível de risco? São aplicados?
São adequados e além disso quem efectua a avaliação de risco tem o poder de alterar o resultado da avaliação de risco se perceber que a situação não corresponde à realidade que o elemento conhece. Se ele souber que está perante um caso que não é muito grave, ou então que é muito grave mas o resultado for diferente pode-se alterar os valores e os prazos da reavaliação dependendo do conhecimento do elemento acerca daquele caso em particular.
11 – É efectuado algum tipo de intervenção policial junto do agressor? O que se faz?
Na maior parte das vezes apenas a sua identificação, uma vez que raras são as vezes em que este tipo de crime é presenciado.
12 – O que pensa sobre o agressor ser ouvido nos casos de Violência Doméstica?
É indispensável para a descoberta do que realmente se passou, e a motivação que o ou a levou a ter tais comportamentos.
13 – O que pensa do “papel” desempenhado pelas EPAV´s no combate ao crime de violência doméstica?
Reduzido. Deveriam intervir mais directamente no processo, mesmo com a autoridade judiciária.
Actuação policial pós-vitimação
14 – Considera que as EPAV’s efectuam o serviço que lhes está definido?
Na medida do possível sim, mas tenho noção de que são muitas vezes utilizadas para outros serviços, por exemplo, operações STOP, ou mesmo manifestações, como temos muitas manifestações na nossa área por causa da Assembleia da República eles são muitas vezes colocados nas manifestações.
15 – Qual o papel a desempenhar pelas EPAV’s em relação ao crime de violência doméstica?
Apoiar a vítima.
Considerações Finais
16 – Na sua opinião, após a aplicação do questionário de avaliação de risco parece-lhe que a cotação sugerida corresponde à gravidade do caso?
Nas situações em que intervim, sim.
17 – Na sua opinião, as medidas estabelecidas pela avaliação de risco, evitam que o