Phase d'observation et de recherche collective:

O PNLEM para um livro didático na disciplina de Geografia, e este que pretende ser de fundamentação fenomenológica, a ser ensinado a partir de teorias construtivistas, ou seja, perceber o espaço a partir de referências concretas, onde buscará no estudante a habilidade ideal para a completa inserção social, esses terão mais espaço de mudanças em suas realidades, segundo os PCNEM (BRASIL/ MEC/ PCNEM, 2003).

No texto de Britto (2011) – é importante que o leitor atente para a importância não apenas social e cidadã desse Programa: o modelo atual pelo qual o PNLD é consolidado (Decreto n.º 7084/2010) e implementado a partir de 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, institucionaliza a universalização do acesso aos livros didáticos no Brasil: “A distribuição desses para todos os estudantes das séries iniciais do Ensino Fundamental, com exceção no Estado de São Paulo – as escolas desse estado escolheram seus livros de forma separada das demais escolas brasileiras”, foram atendidas com recursos do PNLD (SAMPAIO; CARVALHO, 2010, p. 21-23).

O PNLD é uma conquista da nossa sociedade e no nosso devido tempo. Considerando um instrumento cuja característica e missão estão direcionadas ao ensino-aprendizagem, ele nos diz um pouco da história da educação atual em nosso País: a implementação desse Programa é um ponto positivo na proposição das políticas públicas do Estado brasileiro para a educação nacional (BRITTO, 2011).

Mas, onde entraria a importância de instituir e fortalecer o papel do PNLD/PNLEM, estendido e implementado como parte de uma política pública para a educação, tendo espelhado numa das inúmeras ações efetivas do Estado brasileiro, para o ensino médio atual? Quanto à natureza teórico-metodológica dos livros didáticos de Geografia, por exemplo, vimos no texto de Silva (2004) que a importância do livro didático de Geografia propondo uma valorização de seus formatos e conteúdos, num entendimento entre aqueles que dependem diretamente dessas políticas públicas de distribuição de livros por esse Programa específico.

Silva (2004)destacou a importância do papel da Geografia escolar:“[...] essa não pode ser vista como uma disciplina alheia, distante e desligada da realidade, um amontoado de assuntos ou lugares, ou apenas de descrições de lugares distantes ou de fragmentos de espaço” (2004, p.12-13).

A chamada Geografia Escolar, ensinada nos ensinos fundamental e médio atuais, era compartimentada em conteúdos programáticos previamente elaborados por técnicos de secretarias de educação, para cada série,

[...] expressavam nos livros produzidos, nas aulas ministradas e nos eventos que formalizariam as formas de dosagem dos conteúdos temporais e cronologicamente seguidos, visando uma agenda extraoficial, de poderosa concepção de elementos didáticos, e que sobrepunham às ditas políticas públicas de introdução do livro didático em salas de aula deste País (SILVA, 2004, p.13-15).

Mais uma vez referenciamos Gadotti (1994), que afirma que um sistema educacional é o resultado da educação sistematizada, que se desenvolve conscientemente a partir de problemas da situação, cujas causas devem ser identificadas por meio de um conhecimento contextual, “[...] e segundo uma teoria educacional estabelecida pelos ditames de uma legislação paritária e ordenadora de sua funcionalidade, e o alcance de políticas que almejam o desenvolvimento social e educacional de uma nação” (GADOTTI, 1994, p. 6).

Gadotti (1994), numa crítica à LDBEN, faz abordagens superficiais com relação às realidades sociais, preocupando-se com o aspecto administrativo e ignorando o aspecto educação.

Em termos gerais,

[...] entender a estrutura do sistema educacional brasileiro, no esforço de minimizar esta explicação sem sermos redundantes, a apresentação do escorço histórico e a discussão feita em torno da noção de sistema educacional, levaram à conclusão de que nunca existiu um sistema educacional brasileiro (GADOTTI, 1994, p. 4).

O desenvolvimento histórico da legislação demonstra que já atingimos o estágio de uma estrutura educacional que deverá evoluir a partir de que a ação educativa praticada for intencional, para um sistema educacional.

A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. E a escola, como ela se estrutura?

Na escola, desenvolve-se: “[...] processo socializante que objetiva integrar o educando na comunidade, recapitulando os resultados da experiência social, transmitindo-lhes os padrões do grupo social e cultural a que pertence” (GADOTTI, 1994, p. 4 - 8). Assim,

A escola é um instrumento consciente de aperfeiçoamento social tendo por características: objetividade e conteúdo intencional – a escola existe a partir de uma ideia ou interesse; reúne em torno dela as vontades e as disposições individuais, direcionando-as para uma ação no meio social em que está inserida (GADOTTI, 1994, p. 4-5).

O PNLEM como política pública, e entre várias ações de fortalecimento do Ensino Médio, destacam-se, também, o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (PRODEB). A partir da implantação desses dois Programas, a SEB do MEC passa a publicar livros para o professor, a fim de apoiar o trabalho científico e pedagógico do docente em sala de aula (BRASIL/MEC/SEB/FNDE, 2012, p. 5-6).

Nesse documento,

[...] a institucionalização do Ensino Médio integrado à educação profissional rompeu com a dualidade histórica entre os estudos preparatórios para a educação superior da formação profissional no Brasil contribuindo com a melhoria da qualidade da educação nessa etapa final da Educação Básica (BRASIL/MEC/SEB/FNDE, 2012, p.6).

Outros como o planejamento e desenvolvimento orgânico do currículo; integração e articulação dos conhecimentos na interdisciplinaridade proposta e contextualização; proposta pedagógica elaborada e executada pelos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino; e participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, são aspectos não menos importantes na estruturação de uma compreensão de como se dará o desenvolvimento do aprendizado nas escolas deste País (BRASIL/SENADO FEDERAL, LDBEN, 2001).

A sua extensão educacional, como agregadora de expectativas políticas em torno de um avanço da educação brasileira,para o componente curricular denominado de disciplina de Geografia, temos, como exemplo referenciado,

[...] o PNLEM de Geografia propõe preparar o estudantes para (a): localizar, compreender e atuar no mundo complexo, problematizar a realidade, formular proposições, reconhecer as dinâmicas existentes no espaço geográfico, pensar e atuar criticamente em sua realidade tendo em vista a sua transformação (BRASIL/MEC/SEB/FNDE, 2012, p.43-44).

No seu escopo teórico-metodológico se destacam, ainda:

Os conceitos de natureza, paisagem, espaço, território, região, rede, lugar e ambiente, incorporando a esses as dimensões de análise que contemplam tempo, cultura, sociedade, poder, relações econômicas e sociais, tendo como segundo plano os pressupostos da Geografia como ciência que estuda as formas, os processos, as dinâmicas dos fenômenos que se desenvolvem por meio das relações entre a sociedade e a natureza, constituindo, assim, o espaço geográfico (BRASIL/MEC/SEB/FNDE, 2012, p. 45).

Por tudo isso, o PNLEM é um Programa que visa criar instrumentos didáticos de apoio à reflexão do professor a ser utilizado a favor de um aprendizado amplo e democrático, na sua formulação de intencionalidades de formação educacional e educativa da sociedade brasileira. Esse Programa de ações de políticas públicas voltadas para área de educação nos permitiu ver, nesta Pesquisa, as suas ações pontuais de intencionalidades e cujas percepções de estudantes nos promoveu a um patamar de visibilidade ampla e de entendimento de como as políticas públicas do Estado podem fazer diferença na formação educacional e, também, na construção de aspectos que devem ter continuidade na sua extensão pós-escola para esses estudantes da escola pública, num futuro.

A criação de um espírito crítico de viés socialmente adequado e formalizado, consciente de seu dever, efetivamente participativo da vida social, das ações e participações políticas, nos campos de conhecimento humanos, da construção de uma cidadania plena, entre outros, são elementos que se esperam das proposições do Estado para a educação e que se propunha ser atuante na vida de todos nós cidadãos.

A relação que tais afirmações acima possuem com esta Pesquisa é de vital importância para entendermos quando e como se pode questionar o papel do Estado promovedor de políticas públicas de alcance determinado para a educação.

O livro didático irá confirmar esses elementos de cunhos social, econômico e político e importará nesse nível visível de concretização quanto ao seu papel na sociedade nacional, instituído de caráter único, como elemento ratificador dessas políticas públicas: o PNLD para o Ensino Médio (PNLEM) proporcionará e elevará as condições sociais melhores para essas realidades que tendem a ser promovedoras e transformadoras desses jovens estudantes de escola pública.

Na Pesquisa, o PNLEM é entendido como um item de uma política de inclusão social e possui na sua composição, amplamente explorada nesta Pesquisa, uma periodicidade condicionada às proposituras do Estado, que formaliza as suas formas de atuação na educação, e vê no livro didático uma maneira de afirmar o seu papel de agente promotor de mudanças sociais nesse campo de atuação ora estudado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Pesquisa, cuja entrevista desenvolvida com estudantes participantes de uma escola do segmento da Educação Básica, ensino médio, matriculados no 3º ano, chegou a resultados significativos, tais como: a valorização do uso do livro didático como instrumento de trabalho e de organização habitual de seus estudos, a possibilidade de atuarem como protagonistas nas suas formações profissionais e cidadã, as metodologias e teorias, no que diz respeito à ciência geográfica, são importantes na medida em que formalizam sistematicamente o que estudar e como estudar – o despertar consciente de que a educação, por meio do estudo, os levará a atingir os projetos de vida que cada um vislumbra – e o PNLEM, como ação efetiva em um contexto de uma política pública de Estado à educação pública, pode ampliar e criar oportunidades de melhorarem o seu aprendizado em sala de aula.

Nas falas dos estudantes, a preocupação nas suas futuras formações profissionais foi destacada: os estudantes mostraram interesse de que não era apenas o tirar uma boa média bimestral, mas aprenderem o conteúdo em quantidade e qualidade suficientes, para poderem ir já amadurecendo a ideia de enfrentarem concursos públicos e vestibulares nacionais, regionais e locais.

A convivência durante o ano letivo de 200 dias, numa mesma sala de aula, numa mesma turma, foi identificada pelos estudantes como uma das aprendizagens mais importantes de suas vidas estudantis. Esses estudantes, ao participarem de trabalhos em grupo, pesquisas de campo, seminários e apresentações em peças de teatro, gincana e competições esportivas, elevaram o nível de aceitação e de interação entre eles. O ato de conviver com o outro é relacionado às mudanças de atitudes sobre determinadas condições: esse grupo de estudantes veio, desde o 1º ano, na mesma turma e entendemos que, neste caso, há uma empatia positiva (e propositiva) evidenciada por meio dessa relação cotidiana, pois há muita percepção social adquirida com a convivência diária em sala de aula.

As suas inquietações, típicas da natureza comportamental de jovens desta idade, como os seus anseios e dúvidas quanto à profissão a seguir e se formar, se manifestaram nas dúvidas que se materializam ao aproximar o término do ano letivo, com a aplicação de provas, trabalhos, o vestibular local, o PAS, o ENEM e o PROUNI. Os cinco estudantes do gênero masculino ressaltaram o serviço militar obrigatório como parte desses anseios e uma barreira a ser enfrentada quando terminarem os seus estudos.

Quanto ao papel do Estado brasileiro na formalização de uma política pública voltada à educação, e materializada, neste caso, com a presença do livro didático em salas de aulas do ensino médio– consideramos um avanço, porque nele está inserido, segundo os especialistas de educação lidos por nós, o que existe de melhor e de qualidade em termos de conhecimento e saberes apreendidos ao longo de anos de sistematização em pesquisas de várias instituições públicas de ensino superior – e que formalizam uma avaliação pontual, metódica e técnica, não lhes faltando instrumento de aceites e de aprovação em várias instâncias do universo acadêmico.

O PNLD, na sua versão para o Ensino Médio, o PNLEM, não nos parece possuir a pretensão de ser o mais moderno e perfeito programa promotor da erradicar das muitas diferenças escolares, sobretudo as curriculares, e é nesta pretensão que está a sua melhor característica: ele poderá sobrepor às críticas motivadoras de discussões e de debates intermináveis nos variados fóruns nacionais e internacionais.

As políticas públicas de Estado, da forma e do conteúdo como são apresentadas às populações de estados e municípios brasileiros, nos conduzem à compreensão de que falta-nos maturidade para entendermos como, onde e por que, as populações socialmente assistidas desse País, que por meio dessas ações pontuais amplificadas em modelos já institucionalizados na educação, como por exemplo, o PNLD, devem estar diante das transformações social e econômica esperadas em suas vidas.

O que alcançamos com esta Pesquisa? A resposta pode estar na crença de como as políticas públicas do Estado brasileiro, neste caso, do PNLD na sua versão para o ensino médio, o PNLEM, pode ser um instrumento de criação de uma cultura da oportunidade, da permanência e da possibilidade de crescimento social, da relação e zelo com a coisa pública, entre os estudantes do ensino público.

Não é apenas um Programa criado para sanar problemas crônicos da vida escolar brasileira, dentre eles a falta de recursos ou a insuficiência desses em alguns momentos da história da educação em nosso País. É um Programa fundamentado na concepção de que, através da educação, espelhado nesse instrumento didático-pedagógico, pode proporcionar um aprendizado e formação cidadã num contexto maior de suas políticas públicas na educação de jovens deste País.

As avaliações internacionais e seus aceites não foram determinantes para e por despertarem, ainda, uma falsa ideia de que o papel do livro didático nas escolas públicas brasileiras, e o seu Programa adjacente, são inócuos, porque problematizam os currículos regionais, locais e estaduais, de positivas aceitações pela comunidade escolar, de uma

metodologia do aprendizado, que desta feita para uma permanente cultura nacional de decorebas e de aprendizados numa gramática colonizada. Destaca-se a introdução de uma reformulação gramatical, retirando os tremas e associação dos fonemas, ditongos e outros, por que ainda não têm consciência do preconceito linguístico levado a cabo desde a introdução da língua portuguesa por essas paragens, já no século XVI.

Portanto, levando-se em conta uma visão de mundo e de Brasil, os estudantes entrevistados não estabeleceram para eles um cronograma oficial, mas extraoficial para as suas vidas: o plano de vida de cada um foi-nos revelado em seus depoimentos. Mesmo que não tenham a preocupação de estar perguntando de onde veio o recurso para se comprar aquele livro didático de Geografia, desconfiam, agora dentro dessa visão, do governo, de que isso serve para se formarem e saírem da vida da escola para a vida do trabalho.

A construção verificada de várias identidades cidadãs e trabalhadoras, para esse grupo de estudantes, não foi a principal descoberta desta Pesquisa.

Distante de ser reveladora tal descoberta, esse aspecto respondeu o objetivo geral proposto nesta Pesquisa, ou seja, o livro didático é, pois, um instrumento de apoio, que proporciona a interação entre os universos escolares distintos e permeáveis a esses estudantes, e que a forma, o método e a técnica na busca de um aprendizado no campo da ciência geográfica, neste caso, é menos conflituosos porque nos revelam a importância de acreditar de estar fazendo algo diferente para as suas vidas como estudantes.

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