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Pertinence de l’affectation des élèves dans les classes

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2. Les progressions des élèves selon les différentes configurations de classes

2.2. Pertinence de l’affectation des élèves dans les classes

A análise do posicionamento dos partidos face à justiça transicional em Portugal nos anos 1974-1976 permitiu em primeiro lugar verificar que, à esquerda do Partido Socialista, os partidos apresentaram um com- portamento próximo do que seria esperado. Os partidos à esquerda do espectro político não só reivindicaram o ajuste de contas com o passado, como se revelaram tanto mais favoráveis a leis retroativas e fortemente punitivas, quanto mais próximos se encontravam de um posicionamento de extrema-esquerda. Enquanto o PCP lutou por um julgamento em tri- bunal, a UDP apelava a tribunais revolucionários e sentenças sumárias. O Partido Socialista, o grande vencedor das primeiras eleições livres e justas em 1976, adotou uma posição moderada, em tudo semelhante ao comportamento que tiveram os partidos socialistas e sociais-demo- cratas que subiram ao poder durante no início da segunda vaga de de- mocratizações (após-1945) na sequência de períodos de justiça política mais violenta. Se, por um lado, o comportamento do PS é compreensí- vel, uma vez que o partido se aproximou progressivamente de uma es- trutura do tipo catch-all, por outro, não deixa de ser surpreendente que um partido fundado por uma maioria de reconhecidos antifascistas opte por uma política de «perdoar e esquecer», sobretudo tendo em conta a ausência de condicionantes associadas ao modo de transição. Por fim, os partidos que mais se desviaram do comportamento esperado são o PPD/PSD e o CDS/PP, que durante os dois primeiros anos da transição nunca se opuseram abertamente a medidas de punição. Este comporta- mento inesperado pode ser compreendido com base no desvio do espe- tro político à esquerda referida no início deste capítulo.

Como potenciais fatores explicativos que poderão ser explorados em investigações futuras destaca-se o sistema partidário – neste caso a ausên- cia de qualquer partido pós-salazarista e a concentração dos partidos à esquerda do espectro político.

Referências bibliográficas

Aguilar, P. 2002. Memory and Amnesia. The role of the Spanish civil war in the transition to de-

mocracy. Nova Iorque, NY: Berghahn Books.

Alves, cor. V., entrevista com a autora, Junho de 2007, Lisboa.

Amaral, D. F. do.1995. O Antigo Regime e a Revolução. Memórias Políticas (1941-1975). Lis- boa: Bertrand.

Araújo, A. 2005. «O fim da PIDE/DGS: narrativa de um passado presente – Parte 1».

Revista Atlântico, 27 de julho.

Arquivo Histórico-Militar, Lisboa.

Arquivo da Hemeroteca Municipal de Lisboa Arquivo do Tribunal Constitucional, Lisboa.

Arquivo pessoal, coronel Rodrigo Sousa e Castro, Lisboa.

Bacalhau, M. 1994. Atitudes, Opiniões e Comportamentos Políticos dos Portugueses: 1973-1993. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Bruneau, T. C., ed. 1997. Political Parties and Democracy in Portugal. Organizations, Elections,

and Public Opinion. Boulder, CO: Westview Press.

Calhoun, N. 2004. Dilemmas of Justice in Eastern Europe’s Democratic Transitions. Nova Ior- que, NY: Palgrave/ Macmillan.

Carvalho, O. S. de. 1977. Alvorada em Abril. Lisboa: Bertrand Editora.

Cerezales, D. 2003. O Poder Caiu na Rua. Crise de Estado e Acções Colectivas na Revolução

Portuguesa 1974-75. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

David, R. 2003. «Lustration laws in action: The motives and evaluation of lustration po- licy in the Czech Republic and Poland (1989-2001)». Law and Social Inquiry, 28 (2): 387-439.

Diário da Assembleia Constituinte, 129, 31 de Março de 1976, 4267-4322. Diário da Assembleia Constituinte, N. s. 13S,14S, 7-9 de julho de 1975, 1-30. Diário de Lisboa, 14 de Abril de 1976.

Dimas, V. 1975. O Programa do MFA e dos Partidos Políticos. Lisboa: Edições Acrópole.

Expresso, 28 de Março de 1975.

Fernandes, T. 2007. «Authoritarian regimes and pro-democracy semi-oppositions: the end of the Portuguese dictatorship (1968-1974) in comparative perspective». Democratiza-

tion, 14 (4): 686-705.

Ferreira, J. M. 1993. Portugal em Transe (1974-1985). In História de Portugal, vol. VIII, dir.

J. Mattoso. Lisboa: Editorial Estampa.

Fonseca, A. M. 2011. É Preciso Regar os Cravos. A Social-Democracia Alemã e a Transição

para a Democracia em Portugal (1974-1976), dissertação de doutoramento apresentada

ao Instituto Superior das Ciências do Trabalho e das Empresas, dezembro de 2011. Frain, M. 1997. «The right in Portugal: the PSD and CDS/PP». In Political Parties and De-

mocracy in Portugal. Organizations, Elections, and Public Opinion, ed. T. Bruneau. Boulder,

CO: Westview Press, 77-111.

Gouveia, J. B. 1998. «A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa». In Ab Uno ad Omnes – 75 Anos da Coimbra Editora. Coimbra: Coimbra Editora, 925 e segs.

Grodsky, B. 2009. «Re-ordering justice: Towards a new methodological approach to stu- dying transitional justice». Journal of Peace Research, 46 (6): 819-837.

Grodsky, B. 2011. The Costs of Justice. How Leaders Respond to Previous Abuses. Notre Dame, ID: Notre Dame Press.

Horne, C. 2012. «Assessing the impact of lustration on trust in public institutions and national government in Central and Eastern Europe». Comparative Politics, 45 (4): 412-446.

Huntington, S. 1991. The Third Wave. Democratization in the Late Twentieth Century. Nor- man, OK: University of Oklahoma Press.

Jalali, C. 2007. Partidos e Democracia em Portugal: 1974-2005. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Linz, J., e A. Stepan. 1996. Problems of Democratic Transition and Consolidation. Baltimore, MD: Johns Hopkins University Press.

Lobo, M. C. 1996. «A evolução do sistema partidário português à luz de mudanças eco- nómicas e políticas (1976-1991)». Análise Social, XXXI (139): 1085-1116.

Magalhães, P. C. 1995. «Democratização e independência judicial em Portugal». Análise

Social, 130, 51-90.

Melo, gen. G. de. 1975. MFA – Movimento Revolucionário. Lisboa: Portugália Editora. Olsen, T. D., L. Payne., A. Reiter. 2012. «An exploratory analysis of civil society and tran-

sitional justice». In Civil Society, Conflict and Violence, coords. R. List e W. Dorner. Nova Iorque, NY: Bloomsbury Academic.

Pinto, A. C. 2006. «Authoritarian legacies, transitional justice and state crisis in Portugal’s democratization». Democratization, 13 (2): 173-204.

Pinto, M. N. 1989. «A direita e o 25 de abril: ideologia, estratégia e evolução política». In Portugal: O Sistema Político e Constitucional 1974-1987, coord. M. B. Coelho. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 193-215.

Programa Eleitoral do CDS 1975, 1976. Programa Eleitoral do PCP 1975, 1976.

Raimundo, F. 2007. The Double Face of Heroes. Transitional Justice in Portugal’s democratization

(1974-76), dissertação de mestrado, Instituto de Ciências Sociais, dezembro 2007.

Robinson, R. A. H. 1996. «Do CDS ao CDS-PP. O partido do Centro Democrático So- cial e o seu papel na política portuguesa». Análise Social, 31, 951-73.

Stock, M. J. 1985. «O centrismo político em Portugal: Evolução do sistema de partidos, génese do ‘Bloco Central’ e análise dos dois parceiros da coligação». Análise Social, 85, 45-85.

Teitel, R. 2000. Transitional Justice. Oxford: Oxford University Press.

Vida Mundial, 3 de Abril de 1975.

Williams, K., B. Fowler, e A. Szczerbiak. 2005. «Explaining lustration in Central Europe. A post-communist approach». Democratization,12 (1): 22-43.

Zolkos, M. 2006. «The conceptual nexus of human rights and democracy in the Polish lustration debates 1989-1997». Journal of Communist Studies and Transition Politics, 22 (2): 228-248.

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