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Chapitre 4 Résultats et discussion

1.3 Perspective

 

Quando  o  cadete  aprovado  matriculava‐se  na  Escola  Militar  de  Resende,  era  preenchida  uma  ficha  em  que,  em  meio  a  outras  informações  pessoais,  constavam  algumas  características  físicas  que  permitiam  identificá‐lo,  inclusive  racialmente.  Em  uma  instituição  que  disciplina  os  corpos,  era  importante  poder  identificar,  pela  aparência,  um  insubordinado,  um  desertor,  um  criminoso,  ou  até  um  cadáver.  A  caracterização racial, ao lado da descrição de marcas e cicatrizes, por exemplo, era útil;  mas  também  era  mais  sintética,  pois  certamente  não  se  restringia  a  sua  função  manifesta (ver um exemplo de ficha no Anexo 1).  Em uma amostra de 36 dos 197 cadetes de infantaria da turma de Sydnei, ele era o  mais escuro.43 Quanto à “cor”, foi considerado “pardo” – o único classificado dessa forma  –, enquanto 4 cadetes foram descritos como “pardo claro”, 3 como “moreno” e 28 como  “branco”. A diferença entre Sydnei e a maioria branca dos cadetes era significativa, em  vista das duas categorias raciais intermediárias que os separavam. Quanto aos cabelos  de Sydnei, foi anotado “castanhos crespos” e, quanto aos olhos, “castanhos escuros”. Essa  cor de olhos foi também a mais escura presente nos documentos consultados. 

Impressões  de  observadores  da  época  ajudam‐nos  a  compreender  melhor  o  episódio ocorrido na seleção para a Força Aérea. É uma pena nenhum dos observadores        

43 A  amostra  corresponde  às  fichas  que  pude  consultar.  O  tema  é  melhor  discutido  no  item  “A  ‘cor’  dos 

ter se referido diretamente a ela, mas, na ausência de informações, as impressões sobre  a  composição  do  oficialato  da  Marinha  devem  se  encaixar  mais  ou  menos  bem  àquela  organização surgida durante a Segunda Guerra.44 

Referindo‐se à década de 1920, Frank McCann menciona o seguinte relato:   

com respeito a raça e cor, o major Baker [adido militar dos Estados Unidos no  Brasil  nos  anos  1920]  achava  que  o  Exército  era  consideravelmente  mais  democrático do que a Marinha: “Os oficiais negros são numerosos no Exército,  mas na Marinha são raríssimos, embora em ambas as armas haja muitos do tipo  ‘moreno’ ou mestiço”. A elite do Rio costumava frequentar os eventos sociais do  Clube Naval muito mais do que os do Clube Militar (McCANN, 2007, p 311‐312).     McCann mesmo alerta que esses relatórios de funcionários do serviço diplomático  estadunidense eram impregnados de preconceitos e de etnocentrismo. Entretanto, isso  só torna as informações ainda mais interessantes. Sabemos exatamente que, nesse caso,  ao  usar  a  palavra  “negro”,  o  major  Baker  empregava  o  seu  critério  de  “uma  gota  de  sangue”.  Portanto,  os  oficiais  “negros”,  “numerosos  no  Exército”,  deveriam  ser  semelhantes  aos  “morenos”  e  “mestiços”  a  que  faz  menção  em  seguida  –  referindo‐se  claramente,  neste  caso,  aos  patamares  inferiores  da  hierarquia.  Dos  oficiais  “negros”,  presumo que os pardos, como Sydnei, estavam entre os mais escuros, e os outros não‐ brancos – pardos‐claros e morenos –, que foram seus colegas de turma na Escola Militar,  entre os mais claros. 

Já na Marinha de guerra, até os mais claros dentre os “mestiços” eram raríssimos  no oficialato. Isso não impedia, no entanto, que a composição racial do corpo de praças  fosse  parecida  com  a  do  Exército,  comportando  os  muitos  morenos  e  “mestiços”  –  e,  certamente,  também  pretos.  Isso  concorda  plenamente  com  as  informações  que  mencionamos  acima  sobre  o  recrutamento  para  as  fileiras  mais  baixas  das  Forças  Armadas. 

Observação  de  Gilberto  Freyre  na  década  de  1930,  embora  não  insuspeita,  corrobora a impressão de Baker:  

 

a  Marinha  que,  até  recentemente,  através  de  dissimulações,  de  pretextos  de  ordem  técnica  os  mais  sutis,  conservou  fechados  de  modo  quase  absoluto,  ao        

44 Mesmo que com uma ressalva importante: ao passo que a Marinha era instituição tradicionalíssima, a 

Força Aérea acabara de ser criada; é uma forte sugestão de que tradição e modernidade não são par de  conceitos efetivo para pensar a questão. 

mulato  e  até  mesmo  ao  caboclo  mais  escuro,  os  postos  de  direção,  sua  aristocracia de oficiais formando talvez a nossa mais perfeita seleção de quase‐ arianos, tem sido, como se sabe, o oposto do Exército (FREYRE, 1977 [1936], p.  586).45 

 

Mas  se  até  a  metade  da  década  de  1930  as  impressões  continuavam  as  mesmas,  mudanças  importantes  estavam  a  caminho.  Nos  primeiros  meses  depois  do  golpe  do  Estado Novo, o procedimento de seleção dos aspirantes a oficial do Exército foi tema de  escrutínio do general Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra de Vargas em 1937. Suas  novas  instruções  para  a  matrícula  na  então  Escola  Militar  do  Realengo  tornaram  o  processo altamente discricionário. O documento  

 

[...]  previa  que  não  seriam  admitidos  no  concurso  candidatos  que,  a  juízo  do  Comandante da Escola, não satisfizessem as condições de bons antecedentes e  predicados  pessoais  que  o  recomendassem  para  a  Escola.  Para  tanto,  o  juízo  desfavorável do comandante seria expresso no despacho do requerimento [de  inscrição para a seleção] (RODRIGUES, 2008, p. 157). 

 

A instrução abriu precedente para que, segundo Fernando da Silva Rodrigues, nos  anos  seguintes  fossem  sumária  e  sistematicamente  negadas  fichas  de  inscrição  para  a  Escola  de  muitos  candidatos  identificados  pelo  comandante  como  inferiores  socialmente, estrangeiros, judeus, muçulmanos e negros. No Estado Novo, a construção  da elite militar passava a ser objeto de plano racional. O que havia de novo nisso era o  rigor na seleção para o oficialato do Exército, em especial.46 

Esse  sistema  durou  o  período  do  Estado  Novo.  Há  indícios  fortes  de  que  a  discriminação  por  origem  nacional,  por  etnia  e  por  religião  caíram  ou  enfraqueceram 

      

45 Cabe  notar,  de  passagem,  que  as  “dissimulações”  e  os  “pretextos  de  ordem  técnica  mais  sutis”  são 

exatamente  daquele  tipo  empregado  na  Escola  de  Aeronáutica.  As  tecnologias  da  discriminação  racial  difundiram‐se  rapidamente  pelos  novos  órgãos  das  Forças  Armadas.  É  claro  que  de  acordo  com  as  condições de cada arma para fazerem valer os exclusivismos (e, não é impossível, também de acordo com  as ideologias predominantes em cada organização). 

46 Nos bilhetes anexos às fichas dos jovens candidatos cuja matrícula foi recusada era comum encontrar 

anotações sobre inferioridade social, como: “Seu pai é barbeiro a bordo do Almirante Jaceguay. A profissão  de  barbeiro,  embora  honesta,  é  servil;  gorjeta  regula‐lhes  a  situação  econômica”.  Também  havia  os  julgamentos  mais  sumários,  que  poderiam  ser  resumidos  a  uma  só  palavra:  “Pai  húngaro  naturalizado.  Tudo  leva  a  crer  que  se  trata  de  judeu  que  não  revela  a  sua  religião  e  se  diz  livre‐pensador”.  A  meio  caminho  entre  a  “significação  social”  e  a  discriminação  sumária  por  “judeu”  ou  por  “negro”  podemos  colocar os seguintes juízos: “Os pais são italianos sem significação social. Seu pai tem banca de jornais e o  seu padrasto vendia peixe no mercado e feiras livres”, assim como também “É de cor. Seu pai é cabo da  Polícia Militar” (RODRIGUES, 2008, p. 233‐256 [anexo J até anexo R]). 

muito  a  partir  de  1945.47 A  discriminação  por  razões  de  inferioridade  social  e  raça  também deve ter afrouxado, o que não significa que desapareceu ou, muito menos, que  os  seus  efeitos  deixaram  de  ser  produzidos  por  outros  mecanismos.  A  exigência  de  formação  de  nível  médio  para  postular  entrada  na  Escola  Militar  excluía,  em  1950,  grande parte da população negra do Rio de Janeiro, por exemplo.48 O fato é que, mesmo  com as mudanças ocorridas, a cor ainda servia para definir a elite do Exército – e, ainda  mais, das Forças Armadas em geral. 

A  entrada  de  Sydnei,  em  1946,  com  cerca  de  vinte  anos,  para  a  escola  de  oficiais  significava a continuação de uma trajetória familiar de ascensão no interior das Forças  Armadas  –  e  continuação  precisamente  desde  o  ponto  em  que  o  pai  havia  parado.  Astolpho dera o exemplo: aproveitar as facilidades de instrução e a carreira segura em  uma instituição de peso na realidade nacional. Sydnei “trocou” a Marinha pelo Exército,  cujo oficialato era mais aberto a não‐brancos – embora, talvez, excluísse os pretos. E a  posição  já  alcançada  pelo  marujo  proporcionou  ao  filho  as  condições  necessárias  para  “entrar  pela  porta  da  frente”  e  poder  almejar  os  patamares  da  elite  institucional,  confirmando, assim, o deslocamento familiar ascendente no espaço social.         47 Pois oficiais de origens judaica e árabe compunham o batalhão do Exército enviado em missão da ONU a  Suez em 1957. Agradeço a Fernando da Silva Rodrigues, autor da tese Uma carreira: as formas de acesso à  escola de formação de oficiais do Exército brasileiro no período de 1925 a 1946, por ter me alertado sobre  esse indício, em conversa por email.  48 Sydnei estava entre os 1% a 2% dos negros do Rio de Janeiro com mais de 15 anos de idade que possuía 

diploma  de  nível  médio  em  1950.  Cheguei  ao  número  a  partir  dos  dados  fornecidos  por  Costa  Pinto  (1998).  

2 UM OFICIAL EM ASCENSÃO, OS OFICIAIS NO PODER      Diário do Paraná, 8 de abril de 1971.    Este segundo capítulo não aborda propriamente nenhum dos dois movimentos em  que  dividi  a  trajetória  de  Sydnei:  ascensão  social  e  entrada  para  a  classe  dominante.  Discuto  aqui  aspectos  fundamentais  da  transição  entre  eles.  Trata‐se  de  examinar  um  processo de longo alcance, a ascensão política do exército, e de analisar suas implicações  sobre a posição e as perspectivas do jovem oficial. O cadete Sydnei alcançara a imediata  promoção  social  representada  pelo  ingresso  na  Escola  Militar.  Mas  que  horizontes  a  nova  posição  descortinava?  Como  ele  a  teria  encarado?  O  que  era‐lhe  realista  esperar  alcançar  e  o  que  não  era?  Como  a  posição  de  membro  da  elite  militar  condicionou  os  próximos passos? 

As  perspectivas  de  um  jovem  oficial  eram  em  geral,  naquele  momento,  promissoras. E durante os dois anos em que esteve na Escola Militar, Sydnei parece ter  pegado gosto pela profissão. Percebeu que tinha no Exército uma chance incomum, que  lhe  fora  negada,  pela  cor,  em  uma  instituição  e  para  uma  posição  de  níveis  análogos.  Tornou‐se, na academia de Resende, aluno muito mais dedicado do que fora até então.  Mas, com o tempo, a simples entrada para a elite do Exército parece não lhe ter trazido  satisfação plena. Aspectos de sua situação individual em meio àquela elite – incluindo a  cor – sugerem que as chances de se integrar perfeitamente, ou de ser assimilado, eram  limitadas.  Proponho  que  essa  tenha  sido  uma  forte  razão  a  influenciar  sua  escolha