Chapitre 4 Résultats et discussion
1.3 Perspective
Quando o cadete aprovado matriculava‐se na Escola Militar de Resende, era preenchida uma ficha em que, em meio a outras informações pessoais, constavam algumas características físicas que permitiam identificá‐lo, inclusive racialmente. Em uma instituição que disciplina os corpos, era importante poder identificar, pela aparência, um insubordinado, um desertor, um criminoso, ou até um cadáver. A caracterização racial, ao lado da descrição de marcas e cicatrizes, por exemplo, era útil; mas também era mais sintética, pois certamente não se restringia a sua função manifesta (ver um exemplo de ficha no Anexo 1). Em uma amostra de 36 dos 197 cadetes de infantaria da turma de Sydnei, ele era o mais escuro.43 Quanto à “cor”, foi considerado “pardo” – o único classificado dessa forma –, enquanto 4 cadetes foram descritos como “pardo claro”, 3 como “moreno” e 28 como “branco”. A diferença entre Sydnei e a maioria branca dos cadetes era significativa, em vista das duas categorias raciais intermediárias que os separavam. Quanto aos cabelos de Sydnei, foi anotado “castanhos crespos” e, quanto aos olhos, “castanhos escuros”. Essa cor de olhos foi também a mais escura presente nos documentos consultados.
Impressões de observadores da época ajudam‐nos a compreender melhor o episódio ocorrido na seleção para a Força Aérea. É uma pena nenhum dos observadores
43 A amostra corresponde às fichas que pude consultar. O tema é melhor discutido no item “A ‘cor’ dos
ter se referido diretamente a ela, mas, na ausência de informações, as impressões sobre a composição do oficialato da Marinha devem se encaixar mais ou menos bem àquela organização surgida durante a Segunda Guerra.44
Referindo‐se à década de 1920, Frank McCann menciona o seguinte relato:
com respeito a raça e cor, o major Baker [adido militar dos Estados Unidos no Brasil nos anos 1920] achava que o Exército era consideravelmente mais democrático do que a Marinha: “Os oficiais negros são numerosos no Exército, mas na Marinha são raríssimos, embora em ambas as armas haja muitos do tipo ‘moreno’ ou mestiço”. A elite do Rio costumava frequentar os eventos sociais do Clube Naval muito mais do que os do Clube Militar (McCANN, 2007, p 311‐312). McCann mesmo alerta que esses relatórios de funcionários do serviço diplomático estadunidense eram impregnados de preconceitos e de etnocentrismo. Entretanto, isso só torna as informações ainda mais interessantes. Sabemos exatamente que, nesse caso, ao usar a palavra “negro”, o major Baker empregava o seu critério de “uma gota de sangue”. Portanto, os oficiais “negros”, “numerosos no Exército”, deveriam ser semelhantes aos “morenos” e “mestiços” a que faz menção em seguida – referindo‐se claramente, neste caso, aos patamares inferiores da hierarquia. Dos oficiais “negros”, presumo que os pardos, como Sydnei, estavam entre os mais escuros, e os outros não‐ brancos – pardos‐claros e morenos –, que foram seus colegas de turma na Escola Militar, entre os mais claros.
Já na Marinha de guerra, até os mais claros dentre os “mestiços” eram raríssimos no oficialato. Isso não impedia, no entanto, que a composição racial do corpo de praças fosse parecida com a do Exército, comportando os muitos morenos e “mestiços” – e, certamente, também pretos. Isso concorda plenamente com as informações que mencionamos acima sobre o recrutamento para as fileiras mais baixas das Forças Armadas.
Observação de Gilberto Freyre na década de 1930, embora não insuspeita, corrobora a impressão de Baker:
a Marinha que, até recentemente, através de dissimulações, de pretextos de ordem técnica os mais sutis, conservou fechados de modo quase absoluto, ao
44 Mesmo que com uma ressalva importante: ao passo que a Marinha era instituição tradicionalíssima, a
Força Aérea acabara de ser criada; é uma forte sugestão de que tradição e modernidade não são par de conceitos efetivo para pensar a questão.
mulato e até mesmo ao caboclo mais escuro, os postos de direção, sua aristocracia de oficiais formando talvez a nossa mais perfeita seleção de quase‐ arianos, tem sido, como se sabe, o oposto do Exército (FREYRE, 1977 [1936], p. 586).45
Mas se até a metade da década de 1930 as impressões continuavam as mesmas, mudanças importantes estavam a caminho. Nos primeiros meses depois do golpe do Estado Novo, o procedimento de seleção dos aspirantes a oficial do Exército foi tema de escrutínio do general Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra de Vargas em 1937. Suas novas instruções para a matrícula na então Escola Militar do Realengo tornaram o processo altamente discricionário. O documento
[...] previa que não seriam admitidos no concurso candidatos que, a juízo do Comandante da Escola, não satisfizessem as condições de bons antecedentes e predicados pessoais que o recomendassem para a Escola. Para tanto, o juízo desfavorável do comandante seria expresso no despacho do requerimento [de inscrição para a seleção] (RODRIGUES, 2008, p. 157).
A instrução abriu precedente para que, segundo Fernando da Silva Rodrigues, nos anos seguintes fossem sumária e sistematicamente negadas fichas de inscrição para a Escola de muitos candidatos identificados pelo comandante como inferiores socialmente, estrangeiros, judeus, muçulmanos e negros. No Estado Novo, a construção da elite militar passava a ser objeto de plano racional. O que havia de novo nisso era o rigor na seleção para o oficialato do Exército, em especial.46
Esse sistema durou o período do Estado Novo. Há indícios fortes de que a discriminação por origem nacional, por etnia e por religião caíram ou enfraqueceram
45 Cabe notar, de passagem, que as “dissimulações” e os “pretextos de ordem técnica mais sutis” são
exatamente daquele tipo empregado na Escola de Aeronáutica. As tecnologias da discriminação racial difundiram‐se rapidamente pelos novos órgãos das Forças Armadas. É claro que de acordo com as condições de cada arma para fazerem valer os exclusivismos (e, não é impossível, também de acordo com as ideologias predominantes em cada organização).
46 Nos bilhetes anexos às fichas dos jovens candidatos cuja matrícula foi recusada era comum encontrar
anotações sobre inferioridade social, como: “Seu pai é barbeiro a bordo do Almirante Jaceguay. A profissão de barbeiro, embora honesta, é servil; gorjeta regula‐lhes a situação econômica”. Também havia os julgamentos mais sumários, que poderiam ser resumidos a uma só palavra: “Pai húngaro naturalizado. Tudo leva a crer que se trata de judeu que não revela a sua religião e se diz livre‐pensador”. A meio caminho entre a “significação social” e a discriminação sumária por “judeu” ou por “negro” podemos colocar os seguintes juízos: “Os pais são italianos sem significação social. Seu pai tem banca de jornais e o seu padrasto vendia peixe no mercado e feiras livres”, assim como também “É de cor. Seu pai é cabo da Polícia Militar” (RODRIGUES, 2008, p. 233‐256 [anexo J até anexo R]).
muito a partir de 1945.47 A discriminação por razões de inferioridade social e raça também deve ter afrouxado, o que não significa que desapareceu ou, muito menos, que os seus efeitos deixaram de ser produzidos por outros mecanismos. A exigência de formação de nível médio para postular entrada na Escola Militar excluía, em 1950, grande parte da população negra do Rio de Janeiro, por exemplo.48 O fato é que, mesmo com as mudanças ocorridas, a cor ainda servia para definir a elite do Exército – e, ainda mais, das Forças Armadas em geral.
A entrada de Sydnei, em 1946, com cerca de vinte anos, para a escola de oficiais significava a continuação de uma trajetória familiar de ascensão no interior das Forças Armadas – e continuação precisamente desde o ponto em que o pai havia parado. Astolpho dera o exemplo: aproveitar as facilidades de instrução e a carreira segura em uma instituição de peso na realidade nacional. Sydnei “trocou” a Marinha pelo Exército, cujo oficialato era mais aberto a não‐brancos – embora, talvez, excluísse os pretos. E a posição já alcançada pelo marujo proporcionou ao filho as condições necessárias para “entrar pela porta da frente” e poder almejar os patamares da elite institucional, confirmando, assim, o deslocamento familiar ascendente no espaço social. 47 Pois oficiais de origens judaica e árabe compunham o batalhão do Exército enviado em missão da ONU a Suez em 1957. Agradeço a Fernando da Silva Rodrigues, autor da tese Uma carreira: as formas de acesso à escola de formação de oficiais do Exército brasileiro no período de 1925 a 1946, por ter me alertado sobre esse indício, em conversa por email. 48 Sydnei estava entre os 1% a 2% dos negros do Rio de Janeiro com mais de 15 anos de idade que possuía
diploma de nível médio em 1950. Cheguei ao número a partir dos dados fornecidos por Costa Pinto (1998).
2 UM OFICIAL EM ASCENSÃO, OS OFICIAIS NO PODER Diário do Paraná, 8 de abril de 1971. Este segundo capítulo não aborda propriamente nenhum dos dois movimentos em que dividi a trajetória de Sydnei: ascensão social e entrada para a classe dominante. Discuto aqui aspectos fundamentais da transição entre eles. Trata‐se de examinar um processo de longo alcance, a ascensão política do exército, e de analisar suas implicações sobre a posição e as perspectivas do jovem oficial. O cadete Sydnei alcançara a imediata promoção social representada pelo ingresso na Escola Militar. Mas que horizontes a nova posição descortinava? Como ele a teria encarado? O que era‐lhe realista esperar alcançar e o que não era? Como a posição de membro da elite militar condicionou os próximos passos?
As perspectivas de um jovem oficial eram em geral, naquele momento, promissoras. E durante os dois anos em que esteve na Escola Militar, Sydnei parece ter pegado gosto pela profissão. Percebeu que tinha no Exército uma chance incomum, que lhe fora negada, pela cor, em uma instituição e para uma posição de níveis análogos. Tornou‐se, na academia de Resende, aluno muito mais dedicado do que fora até então. Mas, com o tempo, a simples entrada para a elite do Exército parece não lhe ter trazido satisfação plena. Aspectos de sua situação individual em meio àquela elite – incluindo a cor – sugerem que as chances de se integrar perfeitamente, ou de ser assimilado, eram limitadas. Proponho que essa tenha sido uma forte razão a influenciar sua escolha