Permettre la réparation du préjudice sur le fondement de l’article 1382 du code civil

Este capítulo é uma continuidade do segundo momento empírico, em que se realizou uma conversa com as participantes buscando compreender alguns pontos centrais, nos quais se acreditou ser possível apreender sentidos subjetivos sobre o trabalho na prostituição. Após a transcrição e estruturação dos dados apresentaram-se algumas categorias que evidenciaram sentidos em relação ao trabalho na prostituição. São elas: peculiaridades sobre a atividade, aspectos positivos e negativos do trabalho, preconceitos vivenciados, prazer e sofrimento, percepção sobre a legalização da prostituição e expectativas quanto ao futuro.

Na Tabela 1, que se segue, têm-se algumas características do trabalho das participantes como prostitutas. No que se refere ao tempo de atuação nessa atividade, observa-se que Natasha é a mais experiente, estando há 19 anos na

prostituição e Kelly é a que está há menos tempo, 9 meses apenas. As demais, Rebeca, Jéssica, Camila e Mel, estão, respectivamente, há 12, 6, 10 e 6 anos atuando como prostitutas.

Tabela 1Peculiaridades do trabalho na prostituição

Natasha Rebeca Jéssica Kelly Camila Mel Tempo de

atuação 19 anos 12 anos 6 anos 9 meses 10 anos 6 anos

Horário de

trabalho 24 horas 20h às 5 h 20h às 5 h 24 horas 21h às 6h 24 horas

Principal local

onde trabalha Boate Boate Boate Boate

Boate e hotel Boate e Internet Preço do programa R$ 80,00 R$ 60,00 R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 100,00 R$ 150,00 Número de programas/dia 4-5 6-9 3-4 6-9 5-8 4-6 Preço da diária/aluguel R$ 30,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 50,00

Em relação ao horário em que as participantes trabalham, observou-se que existe certa diferenciação nesse aspecto. Algumas participantes atendem 24 horas por dia, ou seja, estão disponíveis em qualquer horário para os clientes na boate. Trata-se de Natasha, Kelly e Mel. Já as demais participantes atendem em horários específicos, que geralmente coincidem com o horário em que a boate está aberta. Nesse grupo estão: Rebeca, Jéssica e Camila.

A prostituição é um mercado que possui categorias diferenciadas em que se enquadram suas profissionais e os locais onde geralmente ocorre são também diferenciados. O presente estudo optou por investigar profissionais atuantes em boates. No entanto, observa-se na tabela 1 que duas das participantes, além de trabalharem em boates, atendem também em hotéis, que é o caso de Camila e pela Internet, que é o caso de Mel.

Nas boates visitadas nas cidades de Arcos, Córrego Fundo e Formiga a dinâmica de funcionamento ocorre da seguinte forma: o cliente chega ao local,

consome uma bebida antes de se encaminhar para o quarto com a profissional, passa no caixa adquire a chave do quarto, paga pela bebida e pela chave e está liberado então para o programa que negociará com a profissional, a quem pagará o valor cobrado. Na boate de Lagoa da Prata, o cliente vai ao local negocia a saída com a responsável, paga pela saída com a profissional e se encaminha para o local onde o serviço será prestado. Naquela boate o programa não é feito na própria dependência, ou seja, o cliente e a profissional se encaminham geralmente para motéis, hotéis, residência ou até mesmo no automóvel.

O preço cobrado pelo programa varia entre R$60,00 e R$150,00 entre as participantes. Mel é a que cobra o valor mais alto, sendo este de R$150,00. Camila cobra por seus serviços um valor de R$100,00; Natasha e Kelly cobram R$80,00; e Rebeca e Jéssica, cobram R$60,00. Notou-se, mediante a observação, que esses valores dependem da aparência física da profissional e da boate em que trabalha. Por exemplo, Mel e Camila são as participantes mais bonitas e também possuem os valores mais altos para seus programas; as boates da cidade de Córrego Fundo são as menos glamorosas e são também aquelas em que as profissionais cobram valor inferior pelo programa.

A boate, na figura do proprietário, também recebe pelo programa, conforme explicado nos parágrafos acima. Trata-se da aquisição da chave do quarto, ou seja, do valor cobrado para que o cliente tenha o direito de utilizar as dependências da boate onde ocorrerá o serviço sexual. Notou-se que as boates também cobram preços diferentes por essa "chave". As boates de Arcos e Lagoa da Prata cobram R$50,00. Em Formiga, a "chave" é adquirida por R$30,00 e em Córrego Fundo, por R$10,00 apenas.

Outro ponto abordado com as participantes referiu-se ao número de programas que elas geralmente fazem por dia. Elas relataram que depende em grande parte da época, por exemplo, no quinto dia útil, o movimento de clientes é grande, pois se trata do dia de pagamento nas empresas. Outra variável

influente é também o dia da semana. Elas afirmaram que quinta e sexta-feira e sábado são os dias mais movimentados da semana. Kelly e Rebeca são as que fazem o maior número de programas, de 6 a 9 por dia, em média. Camila afirmou fazer de 5 a 8; Mel, de 4 a 6; Natasha, de 4 a 5 e Jéssica de 3 a 4 programas por dia. Há que se considerar que Jéssica havia retornado para a boate nos dias que antecederam o momento da pesquisa.

Após compreender essas particularidades do trabalho na prostituição, passou-se a buscar, por meio dos relatos das participantes apreender alguns sentidos subjetivos que estivessem relacionados a este trabalho. Nesse intuito, conhecer os aspectos considerados pelas participantes como positivos e negativos da prostituição mostrou-se necessário. Abaixo, encontram-se os relatos que abordam essa temática.

Natasha: É porque às vezes, muitas vezes mesmo que seja assim por alguns momentos a gente se diverte muito, sabe?! Diverte, com as tristezas dos outros, com as alegrias do outros, com as desgraças da gente. A gente se acostuma com tudo, acaba acostumando. Às vezes, dá uns quebra pau, mais isso aí é raro.

Rebeca: De bom? Nossa! De bom não tem nada. A não ser que chega uma pessoa que é muito sua amiga né, que você não vê a muito tempo, aí você vê, sai para passear com ela, isso, só isso só. Pode ser colega ou cliente. As vezes você fica um tempão sem encontrar... O resto, não tem mais nada.

Jéssica: A diversão, a gente ri muito aqui, brinca... e assim também, tem o dinheiro né que no caso eu não tinha quando eu tava lá em Montes Claros.

Kelly: Tem as amizades que a gente faz... Mais é com os clientes. As pessoas diferentes que a gente conhece. E assim, eu tirar daqui o dinheiro que eu mando pra minha vó cuidar dos meus filhos né. Também tem aquele negócio... tipo assim, depois de uma noite você ver que você conseguiu o dinheiro que precisava, que trabalhou e deu certo. Isso é bom também. Outra coisa também são alguns elogios que a gente ganha, sabe. É elogios dos clientes. Tipo

assim, que foi bom, que a gente é bonita e coisa e tal. Talvez nem é verdade, mas me faz me sentir bem. Aumenta a auto- estima da gente.

Camila: o aspecto positivo é o dinheiro que eu ganho aqui, que eu não ganharia em outra profissão. Esse dinheiro é que me dá condição de ter a vida que eu tenho hoje.

Mel: O que tem de positivo é a independência que eu adquiri. Tenho as minhas coisas, pago as minhas contas e tenho o suficiente. Acho que é só isso, viu.

Natasha considera como aspecto positivo em seu trabalho o clima de descontração que existe no ambiente da boate. Ela se diverte com as histórias que ouve dos clientes e consegue ver graça inclusive em suas próprias dificuldades. Ela diz "é porque às vezes, muitas vezes, mesmo que seja assim, por alguns momentos, a gente se diverte muito, sabe...". Nesse trecho aparecem elementos que apontam para a percepção que Natasha tem de que esses momentos de diversão são poucos, ainda que aconteçam frequentemente.

Inicialmente, Rebeca pensou e não encontrou nada que pudesse citar como sendo positivo em sua carreira, conforme demonstra sua fala: "de bom? Nossa! De bom não tem nada". Em seguida ela relatou que considera como sendo bom o momento em que chegam à boate pessoas conhecidas, clientes e colegas, com quem ela não se encontra há muito tempo.

Jéssica, assim como Natasha, relata que a diversão encontrada na boate é algo positivo em seu trabalho. Ao comparar sua vida antes de se tornar prostituta com a atualidade, ela revela que o dinheiro que recebe por seus serviços é também visto como aspecto positivo. Jéssica afirma "tem o dinheiro, né, que no caso eu não tinha quando eu tava lá em Montes Claros". Nesse trecho emergem elementos que demonstram que o dinheiro possui sentido subjetivo relacionado a algo positivo em seu trabalho.

Sousa (2012) demonstra em sua pesquisa que drogas como a maconha e álcool, percebidas como males sociais a serem combatidos, ganham outra significação, descortinam-se o prazer, a diversão e o alívio do stress que também caracterizam o uso dessas substâncias psicoativas.

Por meio do relato de Kelly, observa-se que para ela os aspectos positivos encontrados em seu trabalho são as amizades que ela faz, a renda adquirida e os elogios que recebe de seus clientes, o que aumenta sua autoestima. A renda aparece mais uma vez como um ponto positivo na prostituição. Ao se referir a isso Kelly menciona "depois de uma noite você ver que você conseguiu o dinheiro que precisava". Em sua fala há indicadores de sentidos que remetem à importância que a renda adquirida na prostituição tem para a participante. Em relação aos elogios, vistos também como aspecto positivo, Kelly explica "tipo assim, que foi bom, que a gente é bonita e coisa e tal". Nesse trecho observa-se que o reconhecimento pelo trabalho realizado configura-se outro sentido subjetivo.

Camila e Mel veem no dinheiro, ou seja, na renda que adquirem na prostituição, o aspecto positivo dessa profissão. De acordo com o relato das participantes, a possibilidade de consumir aquilo que desejam, adquirir bens, manterem a família e a si próprias, é o que elas enxergam como sendo positivo nessa atividade. Camila afirma que se trata de um ganho que ela não teria em outra profissão. Ao afirmar isso, observa-se que devido à sua trajetória, à baixa escolaridade e pouca experiência que possui em outra atividade, ela é consciente de que não conseguiria outro trabalho que proporcionasse uma renda equiparada à que tem hoje na prostituição.

Em contrapartida, considerou-se importante para essa análise buscar compreender os aspectos negativos do trabalho na prostituição. Observou-se que dentre os mais citados estão: o fato de atender qualquer tipo de cliente, as

dificuldades de relacionamento com algumas colegas na boate, o preconceito existente e a não revelação da profissão, conforme se observa nos relatos abaixo.

Natasha: Ah! De ruim tem tudo né?! A maior tristeza é quando chega um daqueles tilangos fedidos sabe? Chega aqueles homens com aqueles (...) todo ensebado todo fedido, sério, aqueles fedor de sobaco, chulé. Tem homem que quer beijar na boca, que quer bater que acha que porque a gente é garota de programa que a gente tem que tolerar. Eu já sou mais ignorante, porque eu já sou mais velha nessa área e eu falo mesmo, quem manda no meu corpo é eu.

Rebeca: Ah tem tudo. Tem gente com olho grande, que quer passar rasteira na gente, tem gente que às vezes some as coisas da gente, aqui dentro da boate. Tem quando você entra para o quarto com a pessoa, a pessoa não pagou no balcão, quando você vai reclamar, só porque ela não terminou de fazer o serviço dela ela acha que não precisa de pagar, é aonde você briga para a pessoa te pagar, isso é coisa ruim. Não gozou, não quer pagar. É por isso que eu já tenho a regra de pagar no balcão.

Jéssica: Nossa... tem uns cara que vem com aquele pinto fedorento pro seu lado, que pelo amor de Deus, você não agüenta. Tem uns também que bebe demais e aí demora par gozar e você tem que agüentar aquilo em cima da gente um tempão. Tem outros muito mal educado que chega no quarto só pede pra você tirar a roupa e já vai socando aquilo e nem olha na sua cara. tem cliente de todo tipo (risos). Tem umas colegas muito falsa. Que fura seu olho, pega seus cliente. Até conta pra eles os comentários que a gente faz entre nós. É tenso. Tem dia que você não tá muito disposta e tem que trabalhar né.

Kelly: O negativo pra mim é ficar longe dos meus filhos e também não poder contar pra eles onde eu trabalho. Ter que mentir pra eles. Eu não gosto não. Vivo com medo, principalmente do meu mais velho ficar sabendo de alguma forma. Eles vão sofrer, né. E uma mãe não quer que os filhos sofre. (choro).

Camila: Falta de respeito de alguns clientes, humilhação... Muito, muito mesmo. Acontece de gritar, falar: Vocês estão

aqui é pra isso mesmo. É puta mesmo. Então isso deixa a gente meio triste, incomoda muito.

Mel: Negativo é alguns clientes que eu atendo. Tipo assim, que você não conhece ainda. Tem uns que são de desanimar. Até que eu não atendo muito cara sem higiene assim não. Porque esse tipo tem mais em boate de BR e como eu não faço programa em lugar assim, então eu não atendo. Mas as vezes eu chego no lugar marcado e é um cara que pode ser meu avô, sabe. Tesão nenhum! Ou as vezes são boyzinhos perdendo a virgindade e tem alguns muito arrogantes. Outra coisa também é a gente sair com homem casado. Sei lá isso não devia ser problema eu acho, mas um dia a mulher de um cliente meu descobriu, foi lá no meu apartamento com os dois filhos pequenos e pediu pra eu não sair com ele mais. Eu fiquei chocada com as crianças e com ela naquela situação. Foi muito ruim. Aí eu me dei conta de como eu devo atrapalhar as famílias. E fico mal com isso. (...) Eu nunca mais saí com esse cliente. Você acredita?

O exercício da prostituição exige que suas profissionais estejam disponíveis para clientes dispostos a pagar determinado valor pelo serviço oferecido. Dessa forma, as prostitutas atendem clientes dos mais diversos tipos e estilos, ou seja, qualquer homem disposto a pagar é atendido. Os relatos demonstram que isso é visto pelas participantes como algo negativo, uma vez que se deparam com clientes em péssimas condições de higiene e dada a intimidade do serviço, a situação torna-se praticamente insuportável. Em seus relatos elas descrevem as condições de alguns desses clientes indesejáveis: "Chega aqueles homens com aqueles (...) todo ensebado todo fedido, sério, aqueles fedor de sobaco, chulé"; "... tem uns cara que vem com aquele "pinto" fedorento pro seu lado, que pelo amor de Deus, você não agüenta"; "Tem uns que são de desanimar. Mas as vezes eu chego no lugar marcado e é um cara que pode ser meu avô, sabe. Tesão nenhum!". Nesses trechos evidenciam-se elementos que apontam para sentidos subjetivos relacionados ao repúdio que, em algumas ocasiões, as participantes têm pela atividade que desenvolvem como prostitutas.

Outra dificuldade encontrada na relação com os clientes refere-se à forma como são por eles tratadas. Ainda que estejam na boate, procurando pelos serviços das prostitutas, os clientes não deixam de demonstrar preconceito em relação a elas. A questão é que esse preconceito evolui para outras atitudes como humilhação, violência, maus-tratos e grosserias dirigidas às prostitutas no momento da execução do serviço. Elas relatam: "tem homem que quer beijar na boca, que quer bater que acha que porque a gente é garota de programa que a gente tem que tolerar"; "Tem outros muito mal educado que chega no quarto só pede pra você tirar a roupa e já vai socando "aquilo" e nem olha na sua cara"; "Acontece de gritar, falar: Vocês estão aqui é pra isso mesmo. É puta mesmo". Esses relatos apresentam elementos que indicam sentidos relacionados ao preconceito sofrido pelas participantes em decorrência do trabalho que realizam.

Outro aspecto negativo apontado pelas participantes foi a dificuldade de relacionamento existente entre as colegas de profissão. Apesar existir um clima descontraído nas boates, observam-se alguns pontos que indicam sentidos de desconfiança na relação entre elas. Rebeca relata que acontecem roubos frequentemente, suas coisas desaparecem e ela parece acreditar que se trata de outras colegas que estão na boate. Jéssica afirma: "tem umas colegas muito falsas. Que fura seu olho, pega seus cliente". Observa-se no trecho de Jéssica que existe certa competição entre as colegas, ou seja, elas disputam os clientes e sentem-se traídas quando perdem esse cliente para outra. Pelos dizeres de Jéssica, esse é um comportamento comum entre as prostitutas e visto por elas como um aspecto negativo da profissão.

Outros pontos foram apontados somente por uma das participantes, mas mostraram-se pertinentes para a análise e por isso foram ressaltados. Kelly mencionou que o fato de estar longe dos filhos e de ter que mentir para sua família é algo negativo. Ela diz viver com medo de sua profissão ser descoberta. Em sua fala emergem elementos que apontam para o medo que ela convive por

ser prostituta. Já Mel, demonstra em seu relato certa ponderação ética referente ao seu trabalho. No momento em que uma mãe de família a procura juntamente com os dois filhos e pede que ela deixe de sair com seu esposo, Mel repensa as consequências da atividade que exerce para as famílias dos clientes. Ela demonstra perceber como sendo incorreto o fato de atender clientes casados e aponta isso como um aspecto negativo da profissão. Ela menciona "aí eu me dei conta de como eu devo atrapalhar as famílias. E fico mal com isso". Sua fala denota um sentido relacionado a arrependimento pelo que faz em seu trabalho.

Como já demonstrado em diferentes momentos desta análise, o preconceito é algo vivenciado pelas prostitutas em decorrência de seu trabalho. Durante a conversação elas relataram momentos específicos em que perceberam o preconceito advindo de outras pessoas. Os relatos das participantes encontram- se logo abaixo:

Natasha: As vezes quando você chega numa loja, você sabe? Quando a gente chega numa loja, quando a gente chega num..., num estabelecimento assim, num restaurante, que só tem família sabe? Que sabe que você é, você sente que você é tratada com diferenças entendeu? Diferente das pessoas. Ou as vezes tem muito lugar quando, eu sei que quando as vezes eu vou num lugar que eu vejo que a pessoa está me tratando muito bem, eu já sei que ela está me tratando com falsidade. Entendeu? Ela está me tratando assim daquele jeito porque ela é obrigada a me tratar daquele jeito, a me receber daquele jeito.

Natasha relata perceber o preconceito pela forma com que é tratada em locais públicos como lojas e restaurantes em que encontra pessoas que sabem sobre sua profissão. Em sua fala ela menciona que se trata de locais "que só tem família". A sociedade julga e condena as prostitutas por questões morais. Dessa forma, elas não são bem-vindas nesses ambientes, pois sua presença pode incomodar ou constranger as famílias que lá se encontram. Natasha revela que

sente ser tratada "diferente das pessoas", ou seja, percebe que os comerciantes e funcionários a tratam de maneira inferior aos demais clientes. Seu relato demonstra que, mesmo em ocasiões em que é tratada bem, Natasha percebe falsidade naquele tratamento. Observa-se que ela, talvez por já ter enfrentado tantas situações de preconceito e discriminação, tornou-se uma pessoa desconfiada e isso faz com que duvide de qualquer boa intenção. Por exemplo, a pessoa pode estar sendo verdadeiramente agradável, mas Natasha é incapaz de perceber isso.

Rebeca: Só, só fala mal, né? Cochicha quando a gente passa na rua, principalmente para as mulheres, que aqui é uma cidade pequena, você passa né? Você entra na loja você compra, elas fica rindo para você, mais depois que você vira as costa né?! Deve falar assim “Como que elas tem coragem de fazer isso? Eu não faria. Não faria isso por dinheiro nenhum. Igual eu já falei, antes de eu fazer eu já falei que prostituta para mim não tinha valor nenhum, e hoje eu estou aqui. Olha para você ver que situação!

O relato de Rebeca demonstra percepções parecidas com as de Natasha. Ela menciona situações em que percebe comentários das pessoas sobre sua profissão. Segundo Rebeca, ela é bem tratada pelas funcionárias do comércio no