Permettre l’expression de la pluralité des points de vue

Com início em agosto de 2016, o Programa Tempo de Despertar idealizou-se pela parceria firmada entre o Ministério Público, a Instituição Mantenedora e a Prefeitura do Município de Araucária. Inicialmente atendeu 30 (trinta) adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e/ou egressos de prestação de serviços comunitários ou liberdade assistida, com o objetivo de qualificá-los profissionalmente através da participação no curso de aprendizagem e encaminhamento ao mercado de trabalho. O município de Araucária não possui unidade de internamento para os adolescentes da socioeducação, porém como já apresentado, possui o Centro Operacional de Medidas Socioeducativas – COMSE, que atuou como suporte da prefeitura para a atuação no Programa.

A elaboração do Programa iniciou-se a partir de reuniões realizadas nos meses de junho e julho de 2016 todas as quintas-feiras das 14h às 15h, entre os representantes de cada instituição participante, onde foram discutidas e esquematizadas: organização e oferta da educação profissional; organização do trabalho pedagógico; o perfil dos alunos a serem inseridos no programa; gestão, financiamento e infraestrutura; organização e estratégias de encaminhamento ao mercado de trabalho; atuação perante os responsáveis dos adolescentes participantes do programa;

monitoramento e acompanhamento. Inicialmente o programa não previu nenhuma meta com relação à conclusão e/ou encaminhamento dos adolescentes, pois se tratava de uma ação inédita, sendo assim não foram estabelecidos indicadores a ser alcançados.

A modalidade de oferta da educação básica escolhida para se criar a turma foi a educação profissional. A educação profissional é uma modalidade educacional prevista na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com a finalidade de preparar para o exercício de profissões, contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade. Nela estão contidos os cursos de qualificação, habilitação técnica e tecnológica, e de pós-graduação, organizados de forma a propiciar o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.

Para melhor entendimento, faz-se necessário esclarecer que todo programa de aprendizagem se divide em dois períodos: prática profissional, onde o adolescente desenvolve uma função dentro de um setor na empresa, obrigatoriamente vinculado aos conhecimentos teóricos do curso em que está matriculado; e parte teórica, em que o adolescente participa das aulas do curso. Na parte teórica, desenvolvida no espaço da Instituição Mantenedora, o curso ofertado foi o de Assistente Administrativo, no período de um ano, com aulas às terças e quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min, com carga horária total de 400 (quatrocentas) horas, e jornada semanal de 08 (oito) horas. A matriz curricular é composta de disciplinas visando à formação para atuação em serviços administrativos e disciplinas nomeadas de formação para o trabalho5. O perfil de saída do curso proporcionará ao aluno: executar atividades de rotinas administrativas, organização de documentos e apoio logístico no ambiente de trabalho da empresa, seguindo legislação, normas internas e procedimentos técnicos, de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente.

Quadro 3: Organização curricular do curso de assistente administrativo

Módulo Educação Para o Trabalho

Disciplina Sigla Carga Horária

Leitura e Comunicação LC 20 horas

Relações Sócio profissionais, Cidadania e ética RSCE 24 horas

Saúde e Segurança do Trabalho SST 36 horas

5 _{Na Instituição Mantenedora todos os cursos de aprendizagem possuem 120 horas, no mínimo, de disciplinas}

compostas por: leitura e comunicação, saúde e segurança do trabalho, raciocínio lógico e análise de dados, relações sócio profissionais, cidadania e ética, planejamento e organização do trabalho, intituladas Formação para o Trabalho.

Planejamento e Organização do Trabalho POT 20 horas

Raciocínio Lógico e Análise de Dados RLAD 20 horas

Gestão Organizacional GO 70 horas

Módulo Específico

Organização e Arquivamento AO 40 horas

Introdução a Marketing, Compras, Vendas e Eventos

MKT 50 horas

Fundamentos Contábil Financeiros FCF 40 horas

Fundamentos da Administração e Recursos Humanos

FRH 40 horas

Fundamentos de Operações Logísticas FOL 40 horas

TOTAL 400 HORAS

Fonte: Plano de Curso de Aprendizagem Industrial – Instituição Mantenedora

A prática profissional desenvolvida na empresa variou conforme o contrato de aprendizagem, podendo ser de até 933 (novecentas e trinta e três) horas totais, dependendo do início da contratação. Normalmente, a jornada semanal da prática profissional variava de 12 (doze) a 26 (vinte e seis) horas, também dependendo do contrato de aprendizagem. Para todos os adolescentes, além da garantia de salário mínimo/hora, previsto em lei, foram concedidos todos os benefícios descritos nas convenções coletivas de cada empresa contratante.

A Instituição Mantenedora e a Secretaria da Assistência Social do município mobilizaram alguns colaboradores para atendimento exclusivo desses adolescentes, como: assistente social, buscando articular as dificuldades encontradas ao longo das aulas e/ou prática profissional com o histórico do contexto do adolescente; pedagogas, levantando informações sobre os adolescentes durante o período das aulas teóricas, propiciando um conhecimento mais aprofundado dos adolescentes; coordenador técnico, com foco na busca de colocação no mercado de trabalho; além de toda a equipe docente e equipe técnica/administrativa da Instituição Mantenedora. Também foram desenvolvidos Comitês Pedagógicos com a participação das assistentes sociais, equipes da Instituição Mantenedora para discussão sobre o desempenho dos aprendizes, acompanhamento da escola regular e possíveis acompanhamentos com os responsáveis dos adolescentes. Além desses encontros, foram realizados Comitês Empresariais com a participação dos responsáveis pelo setor

de recursos humanos das empresas parceiras, com o objetivo de troca de experiências e alinhamentos necessários sobre o desempenho do adolescente na prática profissional.

Inicialmente, acreditou-se que a participação do adolescente no programa não poderia ser obrigatória. Sendo assim, foi realizada uma primeira reunião, no mês de junho, para apresentação do programa. Nesta reunião, realizada em 06/06/2016, participaram os adolescentes infratores e seus responsáveis, equipe técnica e pedagógica da Instituição Mantenedora e da Prefeitura do município de Araucária e o Promotor da Infância. Foi destacado a obrigatoriedade de frequentar a escola regular, no contra turno do trabalho e continuidade do processo da medida socioeducativa. Após essa primeira reunião, foram realizados dois encontros: um para elaboração do currículo (09/06/2016) e outro para dinâmicas de entrevistas (10/06/2016). Ambos os encontros foram organizados pela equipe técnica da Instituição Mantenedora, quando foram apresentados aos adolescentes regras e dicas de entrevistas, elaboração do currículo pelos próprios adolescentes e simulações das entrevistas que seriam realizadas nas empresas a partir de 11/06/2016. A busca do primeiro emprego iniciou-se com os encaminhamentos para as empresas. As ações adotadas na busca de colocação desses adolescentes foram: realização de audiências públicas em parceria com o Ministério do Trabalho; visitas nas empresas da região; levantamento e autuação das empresas que estavam descumprindo a cota de aprendizagem, pelo Ministério do Trabalho. Dos adolescentes encaminhados, 47% participaram de apenas uma entrevista, 24% dos adolescentes realizaram entrevistas em duas empresas diferentes, 20% dos adolescentes foram entrevistados em três diferentes empresas e 5% dos adolescentes realizaram entrevistas em quatro empresas diferentes. Apenas 5% dos adolescentes não realizaram entrevista em nenhuma empresa, sendo que os mesmos desistiram do curso ao longo do programa. 22 (vinte e dois) dos adolescentes foram contratados por 5 (cinco) empresas localizadas no município de Araucária. O maior número de contratações ocorreu nos três primeiros meses de curso.

Após essas duas etapas, iniciou-se em 11/07/2016 o curso de Assistente Administrativo, onde a turma ficou composta por 26 (vinte e seis) meninos e 4 (quatro) meninas, sendo que somente cinco eram maiores de idade. Com relação à escolaridade, 20 (vinte) adolescentes ainda estavam cursando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; 9 (nove) cursavam o ensino médio, sendo que todas as meninas estavam nessa faixa escolar; e 1 (um) adolescente cursava o técnico em administração. Algumas estratégias foram adotadas para o acompanhamento dessa turma, tais como uma pedagoga disponível em sala acompanhando as

aulas, observando as atitudes dos alunos para levantar dados relacionados a dificuldades de aprendizagem, utilização de drogas e respeito a regras. Optou-se por registrar a primeira semana de aulas; esse registro foi realizado pela pedagoga da Instituição Mantenedora e pela própria pesquisadora, através da observação indireta (a pesquisadora observava as aulas e intervalos dos alunos durante o período do curso).

No primeiro dia de aula foi realizada uma palestra sobre o programa ministrada pelo Promotor da Infância e Juventude do Município de Araucária. No segundo dia de aula, 11/07/2016, os alunos foram orientados sobre todos os procedimentos relacionados ao Regimento Escolar da Instituição Mantenedora, as regras internas foram apresentadas, sensibilizando a todos para um bom relacionamento e uma boa convivência com todos que circulam no espaço escolar. Uma das professoras, da disciplina de Relações Socioprofissionais, Cidadania e Ética, realizou uma dinâmica onde os alunos tiveram que apresentar-se ao grupo, seu nome, idade, expectativas e objetivos, assim todos teriam oportunidades de conhecer seus colegas de sala de aula; palavras- chave trazidas pelos adolescentes; sonhos e expectativas de mudança de vida, quase unânime no almejado futuro de cada um; a professora explicou o objetivo da sua disciplina, bem como as capacidades técnicas que seriam desenvolvidas durante o processo. Os alunos estavam bastante agitados, brincando muito, usando celular, dispersos, e no intervalo saíram para fumar, quebrando uma das regras da Instituição.

No dia 12/07/2016, os alunos estavam mais calmos e participativos, a aula com a professora, da disciplina de Planejamento e Organização do Trabalho, foi focada em uma atividade de recortes utilizando revistas e jornais, para que os alunos projetassem seus sonhos e expectativas futuras, mediante a vida pessoal e profissional de cada um na sociedade. Ao final, os alunos organizaram a sala, varreram a sujeira deixada por eles, dobraram as sobras de jornais e separaram as revistas por titulação; na sequência, apresentaram individualmente seus sonhos aos colegas através de figuras. A professora deixou em aberto para que os alunos voluntariamente apresentassem suas histórias, houve resistência por parte de alguns alunos. Novamente no intervalo alguns desrespeitaram as regras, fumando dentro do espaço escolar.

No dia 13/07/2016, os alunos estavam mais tranquilos, e a aula com a mesma professora de Relações Socioprofissionais, Cidadania e Ética ocorreu sem maiores problemas, os alunos participaram das atividades, foram bem receptivos às atividades. No intervalo não ocorreram problemas em relação ao cigarro. No dia 14/07/2016 os alunos estavam receptivos, a aula com a

mesma professora de Planejamento e Organização do Trabalho foi realizada com intervenção pedagógica com toda a turma coletivamente, em relação ao cumprimento das normas, utilização de jaleco e crachá nas dependências da Instituição Mantenedora, e com brincadeiras com a professora. Foi reforçado aos alunos sobre a saída de sala de aula, e todos foram orientados a trazer sua própria garrafa de água, minimizando a saída de sala.

No dia 15/07/2016 os alunos tiveram aula com o professor da disciplina de Saúde e Segurança do Trabalho, onde todos ficaram comportados e comprometidos com o filme6. Alguns alunos continuaram tirando o jaleco e ficando sem uniforme em sala de aula, sendo bastante resistentes na utilização do crachá. Um dos alunos, ao final da aula, saiu da sala sem pedir licença para o professor e para a pedagoga, saiu sem uniforme e foi tomar água, outro aluno reclamou, pois ele queria sair e não podia, alegando que os direitos são iguais. Alguns alunos reclamaram sobre dificuldades para entender o conteúdo que estava sendo tratado e algumas dificuldades de enxergar o que o professor tinha escrito no quadro.

Após a primeira semana de aula, o curso seguiu tratando sobre os conteúdos relacionados à matriz curricular. Na tabela abaixo foram identificadas as principais atividades realizadas com a turma:

Quadro 4: Atividades desenvolvidas com os alunos da turma dos adolescentes da socioeducação e/ou egressos pertencentes ao Projeto Tempo de Despertar

Atividades Objetivo

Palestra com o Sr. RUY ALTAMIR DA CRUZ NETO – Crescimento Sem Limites

Demonstrar, através de uma experiência real, que é possível a mudança de vida e o sucesso profissional, mesmo quando não se tem muitas oportunidades.

Palestra: Cão Amigo com a Guarda Municipal

Trabalhar a implicação legal da utilização e interceptação de drogas ilícitas.

Palestra com Doutor Geraldo Celso Rocha: Educando na Sustentabilidade - Doenças Sexualmente Transmissível

Conscientizar sobre a importância do uso do preservativo e a implicação das doenças sexualmente transmissíveis, bem como da gravidez indesejada.

6 _{Segundo os dados da Instituição Mantenedora o filme desenvolvido com os alunos neste dia foi “Escritores da}

Liberdade” com o objetivo de demonstrar que as escolhas impactam nas mudanças da vida e, segundo o professor de SST este pensamento é extremamente necessário para um trabalhador seguir as normas de Saúde e Segurança da empresa.

Evento: O Meu Trabalho como Aprendiz Os alunos apresentam o seu local de trabalho (empresa/setor) para a comunidade local explicando o que é ser um aprendiz.

Palestra Motivacional com Gerson Kowalski Junior, da Empresa Kaizen

Motivar os alunos a buscarem estratégias que possibilitem a transformação da sua realidade.

Turma teve oportunidade de acompanhamento odontológicos

Atendimento odontológico, pois muitos alunos reclamavam de dores nos dentes.

Visita Técnica Barracão de Reciclagem Conscientização sobre a separação dos lixos e sobre a organização de uma cooperativa, com o objetivo de sensibilizar os adolescentes sobre a ideia de empreendedorismo.

Fonte: Registros escolares da Instituição Mantenedora de 2016 e 2017

Além da pedagoga em sala, uma vez por semana a assistente social, representante do COMSE, comparecia à Instituição Mantenedora para troca de informações sobre as mudanças de postura dos adolescentes participantes durante o monitoramento das medidas socioeducativas. Esse grupo também realizou reuniões pontuais com os professores para a criação de estratégias didáticas para as aulas. A primeira reunião, intitulada Reunião do Comitê Técnico Pedagógico7, foi realizada em 26/08/2016, onde os seguintes pontos foram tratados: novo cronograma dos encontros a serem realizados pela equipe do COMSE com os alunos que já estão trabalhando (sugestão de um encontro por mês); verificação do horário, porque os alunos comentaram que acabam faltando a aula; priorização de contratação dos alunos que ainda estão fora das empresas; alinhamento para participação de evento nos dias 28 e 29/09 sobre orientação profissional.

A segunda Reunião do Comitê Técnico Pedagógico foi realizada em 25/10/2016. O grupo entendeu que, além do acompanhamento durante o curso, era necessário acompanhar o adolescente no desenvolvimento da prática profissional, na escola regular, e com os seus responsáveis, então estabeleceu-se: oferta de complemento pedagógico – Curso de Excel de 16 (dezesseis) horas; oferta de EJA – Educação de Jovens e Adultos, com inserção dos alunos para melhor acompanhamento; criação um comitê, estabelecendo reuniões mensais com troca de informações e experiências com

7 _{Essas reuniões tinham por objetivo discutir sobre o andamento do curso e o desempenho dos alunos participantes.} Realizada mensalmente, contava com a presença da equipe técnica pedagógica, promotor da infância, coordenação técnico de curso de aprendizagem, e pontualmente de algumas empresas.

as empresas parceiras para articulação, direcionada aos aspectos pedagógicos desenvolvidos durante o processo, como desempenho escolar e frequência; conhecer e receber da equipe técnica do COMSE os acordos realizados com os alunos, pois a equipe pedagógica seria mais assertiva nas tratativas realizadas individualmente com cada aluno, com a implantação dos estudos de casos; criação de estratégias com os pares envolvidos, para acompanhamento mais direcionado aos alunos, principalmente com os que realizam a prática profissional, salientado a importância deste trabalho também envolver os alunos que estão sendo preparados para o mercado de trabalho; apoio do COMSE em relação às práticas desenvolvidas com os alunos para se mensurar em equipe critérios que facilitem sua rotina diária; estabelecimento de prazos para conversa com os alunos sobre o seu desenvolvimento no processo de ensino-aprendizagem contínuo e em conjunto; elaboração de atividades com os professores, para direcioná-las os mesmos a elaborar estratégias de acordo com a realidade dos alunos, sua produtividade, seu desempenho e o nível de complexidade de cada aluno.

Nos dias 25/11/2016 e 28/11/2016, realizaram-se novas reuniões e também o Conselho de Classe Intermediário. Com o objetivo de discutir o desempenho escolar dos alunos até o momento, este conselho deliberou que 6 (seis) alunos seriam aprovados por conselho de classe, 11 (onze) alunos seriam reprovados, 6 (seis) alunos desistiram do curso e 8 (oito) foram aprovados. Todos os alunos foram chamados pela pedagoga da Instituição Mantenedora e do COMSE para uma conversa de orientação juntamente com seus responsáveis. Para os alunos que apresentaram dificuldades de aprendizagem, a equipe pedagógica, juntamente com a coordenação técnica, traçou estratégias para a melhora do processo de ensino-aprendizagem, como por exemplo, aulas de reforço escolar.

A última reunião do ano de 2016 foi realizada em 07/12, sendo a 4ª. Reunião do Comitê Técnico Pedagógico, onde levantaram-se os seguintes pontos: necessidade do estabelecimento das competências de cada entidade participante do programa; necessidade de desenvolver uma capacitação contínua com os professores participantes do programa, e necessidade do estabelecimento de um grupo de reflexão com os professores (COMSE). A 5ª. Reunião do Comitê Técnico Pedagógico foi realizada em 14/02/2017, com foco principal no atendimento psicossocial que deveria ser realizado com o grupo familiar através da equipe da Assistência Social. O coordenador técnico apresentou a situação de uma empresa ligada ao programa, onde o aluno foi elogiado pelo seu comprometimento e desenvolvimento da prática profissional.

No dia 20/03/2017 foi realizada a 6ª. Reunião do Comitê Técnico Pedagógico, quando o grupo sugeriu que sejam pensadas estratégias preparatórias para futuros alunos em relação ao processo educacional dos mesmos no programa. Discutiu-se sobre a realização da formatura. Sugeriu-se uma comunicação junto às redes de proteção do Município sobre a visão do programa a respeito do tema empregabilidade, pois isso tem causado desmotivação em alguns jovens, acarretando em evasões no curso. Relembrou-se sobre a possibilidade futura de criar novas parcerias com empresas, não industriais, para a colocação dos alunos.

No dia 24/04/2017 foi realizada a 7ª. Reunião do Comitê Técnico Pedagógico. Nesta reunião, além da equipe habitual, compareceram três representantes de empresas. A reunião iniciou com a apresentação do coordenador técnico em relação à empresa nova que aderiu ao Programa de Aprendizagem, o representante da empresa sugeriu que a equipe repense sobre as oficinas e oportunidades aos alunos, principalmente focando no teatro, suprindo suas carências pelo lado psicológico.

No dia 22/05/2017 foi realizada a 8ª. Reunião do Comitê Técnico Pedagógico, onde foi apresentada a metodologia utilizada para a realização dos atendimentos de complementação pedagógica para os casos mais pontuais, criando estratégias pedagógicas. Pensou-se sobre um Projeto para pais, e a representante da assistência social reforçou a proposta de atendimentos mais pontuais, em que os casos serão encaminhados para a psicóloga. Algumas estratégias foram traçadas para as próximas turmas: compartilhar com a equipe, todo final do mês, dicas de trabalhos, como temas específicos voltados para o curso; melhoria no acompanhamento dos alunos na escola regular; realizar um comparativo de entrada e final do módulo dos aprendizes; solicitar boletim escolar dos aprendizes para monitorarmos o acompanhamento na escola regular; registrar planos das ações pedagógicas realizadas; necessidade de estabelecer vagas por equipamento da ação social; apresentação do programa aos alunos e responsáveis antes do início do curso; desenhar o papel do professor no projeto de entrevistas e o perfil de possível colocação no mercado, para maior assertividade nos encaminhamentos para entrevista; maior envolvimento da equipe; na reunião com os pais, reforçar sobre o programa como um todo; reforçar com as empresas as atividades que os alunos desenvolverão no decorrer do processo; análise crítica do programa desde o início do curso. A formatura da turma foi realizada em 01/09/2017, e ao término da turma o desempenho escolar estava da seguinte maneira: 8 (oito) adolescentes reprovados por desempenho escolar insuficiente (média inferior a 6,0 e/ou frequência mínima inferior a 75% das aulas); 3 (três)

adolescentes foram desligados por problemas comportamentais como: vandalismo, desrespeito a equipe técnica pedagógica e descumprimento de regras, com a anuência do Ministério Público; e 16 (dezesseis) adolescentes foram aprovados no curso. Após a conclusão dessa primeira turma, o Ministério Público, a Secretaria da Assistência Social e a Instituição Mantenedora entenderam que o programa deveria abranger o maior número de adolescentes vulnerabilizados possível, e segue atuando dessa forma até os dias atuais.