Para Milton Santos o espaço geográfico é um sistema de estruturas (SANTOS, 1979) – em contraposição à concepção de sistema de elementos – integrante da “[...] realidade total, uma estrutura subordinada e autônoma ao mesmo tempo, autônoma pelo fato de estar dotada de determinações que lhe são próprias” (SANTOS, 2004c, p. 239). Assim sendo, o espaço “não é apenas um reflexo da realidade, mas um condicionante condicionado, tal como as demais estruturas sociais” (SANTOS, 1988, p. 15). Esta ideia é convergente a apresenta por Barrios (1986, p. 1), para quem o espaço socialmente produzido seria um produto global “cuja realização não se pode atribuir especificamente a nenhuma das ações e relações particulares observadas na realidade (BARRIOS, 1986, p. 1)”.
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Ao falar sobre manifestações particulares, a autora se refere mais de perto aos processos de produção econômico, político, semântico e seus respectivos produtos, o valor, o poder e o significado, para contrapô-los ao espaço. Isto é, além de produtos característicos (valor, poder e significado), os processos de produção também engendram produtos globais, dentre os quais estaria o espaço geográfico. Portanto, enfatizamos, com Barrios (1986, p. 2-3), que a problemática espacial é derivada de uma totalidade que deve ser apreendida em suas múltiplas dimensões, para que assim se possa “compreender a natureza, especificidade e inter-relações dos diferentes processos que geram tal problemática”.
Desse modo, se há um enfoque na espacialidade que possibilite compreender a unidade contraditória entre as instâncias da produção, é mister atentar, conforme elucida Santos (2008a) para a indivisibilidade do espaço, enquanto totalidade. Portanto, estas instâncias, não possuem valor real se vistas separadamente, de maneira independente. Contundo, são passíveis de distinção analítica, por disporem de certa autonomia, cujo autor demonstra a partir do que ele chama de espaços “da produção propriamente dita”, “da circulação e da distribuição”, e “do consumo”. Estes, como bem observa Moraes (1984), são engendrados pela trama dos circuitos espaciais da produção e podem ser denominados, de maneira mais estrita, como espaços produtivos.
Santos (2005b) chama atenção, ainda, à interdependência das categorias modo de produção, formação social e espaço. Para ele, as instâncias da produção- troca-distribuição-consumo, apreendidas em união, formam um modo de produção. Este se realiza num movimento conjunto, mas são objetivados por meio da formações social, que pode ser compreendida como um modo de produção particular. Esta, por seu turno, compreende, ao mesmo tempo, uma estrutura produtiva e uma estrutura técnica. Desse modo, “Trata-se de uma estrutura técnico-produtiva expressa geograficamente por uma certa distribuição da atividade de produção” (SANTOS, 2005b, p. 28).
Desta forma, com o objetivo de romper com as concepções fragmentárias, Barrios (2014) postula ser necessário adotar uma nova abordagem metodológica para os estudos do espaço, sobretudo em relação aos países subdesenvolvidos. Nesta perspectiva, considera como pressupostos fundamentais para tal escrutínio, os seguintes critérios:
[...] a) que a produção do espaço é um fato técnico em sua aparência, mas social em sua essência; b) que o elemento estruturante básico das sociedades históricas são as relações de dominação e subordinação que se estabelecem entre os homens durante o processo de trabalho; c) que o elemento dinamizante da totalidade social é constituído pelos conflitos resultantes da necessidade objetiva dos grupos dominantes de manter e fortalecer sua posição de classe através dos processos de acumulação, dos quais o espaço é seu instrumento material; d) e que o sistema político-ideológico, tendo por base o econômico, dê coesão para o funcionamento do todo social; devem estar claramente expressos [...] (BARRIOS, 2014, p. 352).
Ainda segundo a autora, para a análise da problemática espacial e suas múltiplas expressões, devem-se somar à esses parâmetros o reconhecimento de três classes complementares, porém distintas, de fenômenos: configuração espacial; organização social do espaço; e fluxos de pessoas, bens e informação. A relevância destas classes destaca-se não só por empreenderem categorias analíticas, mas, sobretudo, porque compreendem e consideram os aspectos reais da dinâmica social/espaço2.
A configuração espacial (ou, como preferimos, configuração territorial) é fruto das formas particulares por meio das quais se encontram distribuídos os elementos força de trabalho, atividades sociais da infraestrutura produtiva, recursos naturais e condições ambientais sobre determinado território. A junção destes elementos constitui um acúmulo de trabalho, ou seja, de capital fixado, cuja distribuição no espaço é desigual e constituída historicamente por meio da correlação entre os fenômenos de concentração e dispersão. Deste modo, concordamos com Moraes (1984) que a chave para a compreensão geográfica é assimilar a combinação dessa desigualdade.
Outras categorias também apontam nesta diretriz. A organização social do espaço, por exemplo, revela como esses elementos são colocados em relação por meio da ação dos homens, sejam indivíduos, firmas ou instituições. Por seu turno, os fluxos, dialeticamente justapostos aos fixos, são definidores tanto do fenômeno da configuração espacial, quanto dos variados níveis de integração funcional dos agentes, isto é, da organização social do espaço (BARRIOS, 2014).
2 Segundo Barrios (2014, p. 354-355), a relação desta dinâmica compreende: “[...] existência, localização heterogênea e aproveitamento dos recursos naturais [...] necessidades de infraestrutura física que considerem as práticas dos grupos sociais [...] localização desses grupos e de suas atividades sobre o território e relação com o entorno [...] esfera de ação dos grupos sociais pertencentes a uma formação social”.
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Conforme observa Moraes (1984), esta proposição autoriza pensar, de modo mais concreto, o espaço como sendo, concomitantemente, objeto e instrumento de trabalho, além de suporte de instrumento, constituindo-se, assim, um elemento primordial do capital constante. Daí surge uma dica de método, caríssima para a compreensão do uso do território por partes dos circuitos produtivo, e por extensão ao presente trabalho: atentar para a identificação precisa da natureza dos capitais, sejam eles fixos, constantes ou híbridos (fixo-constante), em interface com a organização espacial, a partir da localização das unidades produtivas nesta.
Nesta perspectiva, Barrios (2014) objetiva conceitualmente os estudos sobre os “circuitos regionais de produção e acumulação” - essa expressão foi depurada por Santos (1986), preferindo tratar por circuitos territoriais, ou mais precisamente, circuitos espaciais da produção. Podemos depreender das inferências apresentadas um ponto central, levantado por Moraes (1984): a dedução de que atualmente o espaço é uma espécie de mecanismo de sustentação das taxas de lucro. Dessa maneira, com base na leitura do autor, faz-se premente averiguar não só a maneira pela qual se estabelece a repartição deste excedente nos níveis mundial e nacional, mas também analisar a apropriação dos recursos pelos “setores estratégicos dos circuitos de acumulação”. Ou seja: “[...] como se organiza o espaço para se tornar mais eficiente a valorização do capital” (MORAES, 1984, p. 20).
Ademais, com base em Silveira (2010a), gostaríamos de reconhecer, em nosso trabalho, a complexidade que tem a noção de totalidade, sem, porventura, desistir de analisa-la, buscando, para isso, cisões significativas. E, portanto, buscar apreendê-la como situações, isto é, manifestações da coerência do real.
Isto é,
Considerar o espaço como esse conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações, assim como estamos propondo, permite, a um só tempo, trabalhar o resultado conjunto dessa interação, como processo e como resultado, mas a partir de categorias suscetíveis de um tratamento analítico que, através de suas características próprias, dê conta da multiplicidade e da diversidade de situações e processos. (Santos, 2012, p. 64)
Desse modo, o conselho de Santos (2003, p. 199) nos parece extremamente pertinente: “O estudo da totalidade conduz a uma escolha de categorias analíticas que devem refletir o movimento real da totalidade”. Isto posto, a abordagem de um trabalho, ou melhor, a estruturação do raciocínio pode, assim como deve, partir de
categorias analíticas fundadas na teoria do espaço geográfico, cuja função é, exatamente, nortear o desenvolvimento da pesquisa. No entanto, esta eleição não pode ser fruto do acaso, tampouco definidas arbitrariamente.
Vale ressaltar que a nossa abordagem, neste momento, será tópica, no sentido de promover breves apontamentos sobre o potencial das categorias estrutura, processo, função e forma em desencadear uma interlocução entre as dimensões de nosso objeto de estudo (teórico-metodológica, conceitual, empírica, temporal). Portanto, com o intuito de lograr uma interpretação conjunta dos objetos formais- abstratos e concretos, outras categorias, tais como fixos e fluxos, sucessões e coexistências, horizontalidades e verticalidades, serão cotejadas oportunamente de acordo com os objetivos de cada seção.
Categorias estruturantes: estrutura, processo, função e forma
Para Santos (2003), as categorias estrutura, processo, função e forma estão relacionadas à totalidade concreta em seu processo incessante de totalização. Elas se constituem como categorias balizadoras do raciocínio geográfico; função, forma e estrutura são categorias espaciais, constitutivas do espaço, enquanto a de processo vincula-se às noções de escala e de tempo. Portanto, em nossa abordagem, lançaremos mão delas enquanto categorias estruturantes.
Tomadas isoladamente elas garantem-nos não mais que visões parciais, fragmentadas. Assim, a intenção é entendê-las enquanto conjunto, ou seja, enquanto realidade sistêmica. Cada categoria, pois, só encontra significado pleno se conjugada às demais e interpretadas dentro de seu movimento dialético, enquanto unidade. Esta é a justificativa de toma-las, aqui, de forma indissociável. No entanto, cada uma delas possui especificidades para a análise dos circuitos espaciais da produção têxtil. Interessando, pois, detalhar, minimamente, quais aspectos buscamos desenvolver e qual o nosso entendimento acerca de cada uma delas.
As formas, segundo Santos (2008a), são os aspectos visíveis do real, referindo- se ao arranjo ordenado de objetos, isto é, a um determinado padrão. Portanto, por forma, também pode se entender configuração territorial. Estas surgem dotadas de finalidade. Daí a ideia de função, sugerindo ou impondo à forma o exercício de determinada tarefa ou atividade.
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Isso está relacionado à interdependência dos elementos, cuja concretização se dá a partir do elo com a estrutura. Considerando que as formas não são vazias, mas prenhes de conteúdo, isto é, já surgem enquanto conteúdo, somos autorizados a trata-las enquanto formas-conteúdo.
Em relação à estrutura per si, implica-se a ideia de inter-relação entre as partes de um todo; seu modo de organização ou construção. Nosso trabalho dá relevo ao fato desta categoria espacial implicar a noção de materialidade, ou seja, nos ajuda a pensar a base material da produção têxtil no Seridó Potiguar – fábricas, vias de acesso etc.
O processo também permeia todas as categorias precedentes, implicando a ideia de continuidade, isto é, de uma ação se desenvolvendo rumo a um determinado fim. Esta categoria se reporta, sobremaneira, à efemeridade dos nexos temporais, denotando certa “externalidade” em relação às demais, denominadas pelo autor como espaciais; vincula-se estreitamente, portanto, às noções de tempo e de escala. Trata- se de uma síntese necessária à materialização da estrutura, cuja tendência é especializar-se por meio de determinada função, que, por seu turno, está consubstanciada à forma (SANTOS, 2003). Em suma, o processo implica ação; e a ação é o próprio homem, mesmo que ele se constitua apenas como um veículo condicionado por nexos exógenos – verticalidades. Ou seja, pensar o processo é pensar a ação contínua (evolução pretérita ou atual) dos agentes e suas variáveis respectivas.
Pois bem, se é verdade que estas categorias se constituem como um elo entre os conceitos formais da Geografia e as situações concretas, interessa-nos objetiva- las à realidade de nosso objeto, os circuitos espaciais da produção de artefatos têxteis para uso doméstico, conforme ilustra a Figura 01.
A estrutura enquanto materialização conjunta dos elementos de um todo representa o próprio circuito espacial; as formas, espaciais ou não, enquanto aspectos palpáveis, tangíveis, ligadas à ideia do circuito, representam as etapas de uma
determinada produção – uma forma peculiar de se produzir, de se distribuir, de se
comercializar ou de se consumir determinadas produtos; estas, por seu turno, são moldadas pelas funções, representativas das atividades produtivas determinadas. De modo prático, a fabricação de artefatos têxteis (função) no Seridó Potiguar tem uma
(circuito espacial) pois depende de uma teia de relações com inúmeros subespaços, agentes etc.
Figura 01: Organograma da relação entre categorias analíticas e matrizes teórico- conceituais.
Fonte: Elaborado com base na presente discussão teórico-conceitual.
Essa interdependência é gerida pela necessidade premente de circulação, constitutiva da ideia de processo, uma vez que implica ação, finalidade, acontecer solidário, por mais que o projetos não sejam comuns, ou seja, esta categoria constitui o nexo com as demais, indicando movimento, circularidade, conforme explicitado pelo próprio Marx (1990, online), quando afirma que este “[...] circuito que passa sempre pelas mesmas fases sucessivas forma a circulação”. E esta relação em particular nos é caríssima pois nos afasta, como têm acontecido em algumas análises correntes na própria Geografia, para não ir muito longe, do perigo de reduzir ou simplificar o processo de circulação à etapa de distribuição.
Como desenlace, os usos particulares, concretos, do território são o motor de toda essa trama, são esses quatro elementos atuando em conjunto. É o território que abriga, a um só tempo, os circuitos, signos de uma estrutura dinâmica composta de circularidade, espaciais, significados das formas-conteúdos, produtivos, significantes das atividades e das relações de produção.
•ATIVIDADES PRODUTIVAS •ETAPAS DA PRODUÇÃO • CIRCULAÇÃO • CIRCUITOS ESTRUTURA PROCESSO FUNÇÃO FORMA
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Ademais, atreladas às categorias que denominamos como estruturantes estão também categorias específicas - aprofundadas oportunamente no corpo dos capítulos - tais como: sucessões e coexistências; horizontalidades e verticalidades; fixos e fluxos. Estes pares dialéticos permeiam toda a estrutura de nosso trabalho - por mais que não haja, necessariamente, referências explícitas em formato textual.
Segundo Santos (2008b), outra maneira de se partir à investigação do espaço é por meio dos fixos e dos fluxos, elementos constitutivos que se explicam através da dialética empreendida entre eles. Para o autor, nós temos coisas fixas e fluxos que, tanto se originam, quanto se destinam à elas. A justaposição destes elementos, interagindo e metamorfoseando-se mutuamente, é o próprio espaço.
De modo específico, os fixos denotam o processo imediato do trabalho, uma vez que são eles os próprios instrumentos de trabalho e as forças produtivas de maneira geral, o que inclui os homens. Já os fluxos expressam ao mesmo tempo o movimento e a circulação. Seu uso, portanto, permite analisar tanto o fenômeno da distribuição, quanto o do consumo.
O casamento destes elementos, isto é, esta categoria, nos permite analisar espacialmente as categorias clássicas da produção. Queremos salientar, com isso, que a utilização dos mesmos nos parece bastante oportuna, haja vista estar estreitamente atrelada à nossa dimensão teórico-conceitual, sobretudo às implicações do agravamento da necessidade de acumulação.
2.2 Delineamentos operacionais: técnicas de pesquisa e procedimentos