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The Perception of Lowered Qualications

Problems with Solutions

4.1 The Perception of Lowered Qualications

Ao longo do tempo e com as concepções e práticas diferenciadas, cada campo foi constituindo aliados, de acordo com suas afinidades programáticas, políticas e ideológicas.

4.2.1 Aliados do Campo A

CJP – Comissão de Justiça e Paz. Entidade de assessoria aos movimentos populares

urbanos e rurais do Recôncavo da Bahia. Existe há mais de 25 anos e atua com a educação popular e o trabalho de base41.

COMUNA – É um grupo autônomo, Comuna significa uma forma de organização dos

explorados radical, horizontal e revolucionária. Tem como objetivos a construção da Universidade Popular através de ações práticas junto a estudantes, professores e principalmente com os diversos movimentos sociais, especialmente o MSTB42.

CEAS – Centro de Estudos e Ação Social. Existe há 40 anos, atua no apoio a diversos

movimentos sociais urbanos e rurais e na formação política através da biblioteca aberta ao público, revista e cursos de formação43.

41 Cartilha do II Congresso do MSTB. 42 idem

SAJU – Serviço de Apoio Jurídico da UFBA. Organização dos estudantes da

Faculdade de Direito da UFBA que atua com a educação jurídica popular, a fim de fortalecer a luta dos movimentos44.

CAJUP – grupo formado por estudantes que através de estudos teóricos e atividades

práticas visa a cooperação para a construção de uma realidade justa, consciente e equilibrada junto aos movimentos sociais. Tem como base os princípios de libertação da educação popular, além de uma visão crítica do direito e da sociedade opressora que vivemos45.

CMI - Centro de Mídia Independente. Buscam “dar voz” aos movimentos sociais:

fotografam, filmam, produzem jornais, site na internet, documentários, rádio comunitária, etc46.

Nova Comunidade. Movimento autônomo da Suécia, mas que se organiza numa

perspectiva internacionalista da luta, dando apoio à movimentos no Brasil e na América Latina, contribuindo na luta pela mudança estrutural da sociedade47.

Além das organizações citadas, o Campo A capitaneou a formação da Frente de Luta pela Moradia Popular, que congrega o MDMT – Movimento de Defesa da Moradia e do Trabalho, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Lauro de Freitas, Associação de Moradores de Vila Valéria-Setor B e Adjacências, Conselho Cultural dos Moradores da Comunidade de Vila Nova Esperança (ex Rocinha do Pelourinho), Grêmio C. C. C. Afoxé Filhos de Ogum de Ronda: Novos Alagados de São João do Cabrito (Plataforma) e Associação de Moradores Nova Aliança de Praia Grande.

Yuri Falcão, da CJP, vê diferenças entre os dois campos do movimento e aponta sua opção:

A gente se afastou do Movimento 2 de Julho justamente por que se aproximou da União de Moradia. Então, foi justamente o caminho que o outro campo, de Idelmário, se aproximou também. A gente começa a assessoria a esse campo do movimento no mesmo momento que a União [de

44 idem 45 idem 46 idem 47 idem

Moradia] recebe o apoio de Idelmário. Na nossa compreensão, a União de Moradia, aqui em Salvador, é muito mais um reflexo, um braço de um mandato político, tem uma relação intrínseca com um partido político, mas não uma relação de autonomia. Muito pelo contrário, a gente vê um segmento de um projeto de mandato e, mais que isso, um projeto de um governo (entrevista ao autor).

Falcão considera ainda que “a forma de trabalho do movimento [de Idelmário] também é uma realidade. Você sente que há um personalismo e a intenção é que esse personalismo seja reforçado”.

Por sua vez, Manolo, do CEAS , que acompanha o movimento desde o início, evidencia as diferenças entre os dois campos:

O movimento, além de reunir pessoas que não tinham condições de pagar aluguel, mas por um motivo ou por outro se apertou, gente que morava de favor na casa de outros, reuni também essas pessoas que estavam completamente jogadas fora de qualquer perspectiva de inserção social digna. Inseridos socialmente eles são, mas com dignidade não. E o que acontece é que nesse processo de formação desses dois campos, um deles acaba tendo esse papel mais proeminente com essa relação de resgatar essas pessoas que estão nas últimas situações de degradação social possível. Essa é uma das diferenças. Outra, evidentemente, é com o tipo, a forma, da liderança lidar com as pessoas que lidera. Ou seja, enquanto em um campo você encontra uma relação em que – com suas particularidades, evidentemente – há um certo respeito pelo que as pessoas que estão na ocupação falam, o que elas deliberam nas assembléias, as decisões que são tomadas, etc. No outro você tem uma relação que é de mando por alguns coordenadores (entrevista ao autor).

Fabrício Moreira, do Comuna, também tem uma visão na qual os dois campos apresentam diferenças:

Quando soubemos do racha, e apesar de não ter travado contato direto com as lideranças, dentro das ocupações e em outros espaços, nós conhecemos pessoas que estavam próximas a esse campo, que tem práticas autoritárias, que não comungam com nosso projeto político, daí a gente ter feito essa opção dentre esses dois campos do movimento (entrevista ao autor).

4.2.2 Aliados do Campo B

FABS – Federação das Associações de Bairro de Salvador. Fundada em 1979,

quando teve atuação destacada àquela época, com influência do trabalho da Igreja Católica, chegou a congregar mais de 200 associações de moradores. Entre os anos 80 e 90, a federação sofreu forte institucionalização.

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Segundo o site48 do Fórum Nacional de Reforma Urbana, o MNLM “tem como missão estimular a organização e articular nacionalmente o movimento de moradia, desenvolvido por sem-tetos, inquilinos, mutuários e ocupantes, unificando suas lutas pela conquista de moradia digna como direito fundamental, com o objetivo de garantir reforma urbana e melhores condições de vida para a população”. O MNLM foi fundado em junho de 1990, hoje está organizado em 16 estados.

UNMP - União Nacional por Moradia Popular. Fundada em 1989, em seu site49

afirma que “sempre defendendo a proposta autogestionária, o direito à moradia e à cidade e a participação popular nas políticas públicas e contra os despejos, a UNMP organiza-se em torno desses princípios comuns que se traduzem em reivindicações, lutas concretas e propostas dirigidas ao poder público nas três esferas de governo. Nesse sentido, tem enfrentado as diferentes gestões, ao longo desse tempo, buscando a negociação e a ação propositiva, sem deixar de lado as ferramentas de luta e pressão do movimento popular”.

CMP – Central de Movimentos Populares50. Em 1980 foi constituída a Articulação

Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais (ANAMPOS). No final da década de 80, no seu 8º Congresso, a ANAMPOS foi dissolvida, dando lugar à Comissão pró- Central de Movimentos Populares. Em outubro de 1993, finalmente, foi realizado o Congresso de fundação da CMP, em São Bernardo do Campo. Atualmente a CMP atua em 15 Estados e os movimentos populares em torno da Central são variados e vão desde ONGs de mulheres, movimentos de negros, moradia e comunitários, passando pelos

48 http://www.forumreformaurbana.org.br/_reforma/pagina.php?id=1237 49 http://ba.unmp.org.br

movimentos culturais, de rádios comunitárias, indígenas e ecológicos, dentre outros, propondo diretrizes gerais para as lutas a serem travadas em cada momento específico, bem como colaborar com a construção de um projeto político popular para a transformação da sociedade. A CMP está vinculada e atua em conjunto com a Federação Continental de Organizações Continentais (FFCCOC).

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores51. Fundada em 1982, participou de vários movimentos durante a década de sua fundação. Defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões do direito a cidades, incluindo além da luta pela moradia digna, saúde, transporte, educação, meio ambiente, trabalho, igualdade de gênero e raça e democratização em todos os níveis. Atualmente, congrega mais de 550 Entidades Municipais e 22 federações estaduais, marcando presença em 23 estados da Federação e no Distrito Federal, é associada a FCOC – Frente Continental de Las Organizaciones Comunales, que reúne as entidades comunitárias do continente americano compondo a sua diretoria executiva.

UMP-BA - União de Moradia Popular52. Tem como propostas políticas a criação nos

três níveis de governo do Conselho de Habitação e do Fundo de Habitação de Interesse Social; implantação integral do projeto Moradia, do Instituto da Cidadania; descentralização de recursos, privilegiando os municípios; implementação de políticas públicas autogestionárias; lutar por projetos com política de subsídios que garantam o acesso à moradia para famílias que ganham até três salários mínimos; defender o direito de morar no centro como princípio do direito à cidade; urbanização e regularização de favelas, ocupações e loteamentos precários/construção de novas moradias dignas; lutar pela universalização do saneamento básico.

Além desses movimentos, o Campo B se articula com alguns sindicatos53, como Sindipec, Sinergia, Sindicato dos Vigilantes, Sindae e Sindprev, todos sindicatos de trabalhadores, aos quais, invariavelmente, pede ajuda material para alguma atividade, porém, na mesma relação de sindicatos, e com o mesmo teor, consta também ofício ao Sinduscon, que é o Sindicato da Indústria da Construção Civil, ou seja, um sindicato

51 http://www.conam.org.br 52 http://www.ba.unmp.org.br/

patronal que congrega as empreiteiras da construção civil, que por sua vez tem relações estreitas com o mercado de especulação imobiliária. O ofício é encaminhado a Lucy Maria Marques de Carvalho, que por sua vez tem assento no Conselho Municipal de Habitação representando sindicatos patronais.

Os aliados do Campo B, apesar de apresentarem, até certo ponto, propostas avançadas, apresentam concepções e práticas semelhantes ais do Campo B do MSTS. Por sua vez, os aliados do Campo A têm a mesma concepção de movimento que este campo, com críticas ao Estado e considerando os aliados do Campo B como movimentos “engessados”.