PCA-SIFT

Situada a militância partidária no campo da participação política e relacionada com o es- tudo dos partidos, convém perguntar o que aqui se entende por militância. E como tem sido estudada? Um ponto de partida para a compreensão do que se seguirá reside na definição apresentada por Heidar (2006, 2007). Este autor definiu a militância (party membership) como “an organizational affiliation by an individual to a political party, assigning obligations and pri-

vileges to that individual” (2006: 301; 2007: 7), definição que exclui as filiações colectivas,

caídas em desuso e que davam uma imagem distorcida dos números dos partidos que a admitiam (trabalhistas ingleses, sociais-democratas suecos).

As primeiras referências à adesão formal a um partido remontam aos estudos americanos e aparecem associados à inscrição para o voto nas primárias (van Haute, 2009: 42). Emilie van Haute refere as abordagens feitas por Wilson (distinção entre amadores e profissionais), Michels (apoiantes e líderes) e Milbrath (que distingue identificação partidária, adesão formal e participação nos negócios do partido), mas foi com Duverger que surgiram referências a uma tipologia que leva em consideração uma adesão formal a um partido e o pagamento de contribuições anuais como dever inerente a essa inserção. Para este autor, consoante se tra- tem de partidos de quadros ou de massas será possível distinguir eleitores de simpatizantes, de aderentes e de militantes (Duverger, 1976: 129).

25 _{A utilização do termo “aderente” a que Andolfatto recorre, não sendo desprovida de ambiguidade,}

remete-nos para a figura do militante, por contraposição a expressões que também usa como “afiliado” (simpatizante), “fiel” ou simples “pagador de quotizações”. Só assim, aliás, poderá fazer sentido que esse autor se refira aos aderentes como “elemento de estabilidade dos partidos no sistema político” e

A diferenciação entre os militantes e algumas figuras afins e o modo como começou a ser conceptualizada mereceu a atenção de diversos autores, tornando-se importante para a elaboração de tipologias (vd. Capítulo V). A este respeito, com Seiler surge a proposta de distinção entre simpatizantes e aderentes, por um lado, e partidários (partisans), por outro, sendo que aqueles são os que se limitam a afirmar a sua preferência (Seiler, 2000: 188). So- bre o conceito de militante e sua distinção de figuras afins, Seiler chamou a atenção para as categorias do “aderente” (adhérent) ou “afiliado” (affilié) por contraposição à de militante (mi-

litant). Recorrendo à distinção de Duverger, e sem que para tal apele às chamadas adesões

fictícias ou à ausência de controlos e/ou registos rigorosos, Seiler assinalou a circunstância do acto de adesão “poder limitar-se ao simples facto de pagar uma quotização sem outras implicações na vida da organização”, sublinhando que “o papel atribuído aos membros de um partido varia em razão inversa à que ele atribui aos seus eleitos”, havendo inclusivamente partidos, designadamente de criação interior ou interna, como os partidos de quadros no seu início, que ignoram totalmente o conceito. Outros conservam a pureza do modelo original, dando-se como exemplo o partido agrário de Vaud (Suíça), que se limita a publicar uma lista com o nome dos assinantes no seu próprio jornal. Por tal razão, conclui Seiler, se a noção de aderente pode prestar-se a confusões, o mesmo não acontecerá com o termo militante, visto que este “soa claro e preciso: exprime o compromisso (engagement) do indivíduo com a acção colectiva”. Os militantes são os detentores da legitimidade partidária e um recurso essencial dos partidos de massas, os quais não podem ter a pretensão de existir se não tiverem aderentes e militantes em virtude dos recursos em tempo e dinheiro que transpor- tam consigo para o partido (Seiler, 2003: 319-320). Outras categorias surgem em Ölsen (“party attendance”, “volunteer party work” e “party leadership”, 1976), acabando van Haute por reagrupar o essencial dessas classificações numa única, em dez categorias, na qual se combinam as conclusões de Schmitt com as perspectivas individuais e organizacionais (van Haute, 2009)26_.

A militância pressupõe adesão, “engajamento”, compromisso. Sobre a ambiguidade do termo “engajamento” em línguas francesa e inglesa pronunciaram-se Guillot e Laura Morales. O primeiro referindo que essa atitude assume formas de intensidade variável, mas constitui sempre um acto individual voluntário, reflectido numa acção (2008). Morales destacando a diversidade de conceitos – militantismo, activismo, filiação, adesão – em torno de um único termo. Para Morales, não é necessário ser particularmente activo numa organização para se ser um participante político, mas o conceito de filiado deverá reservar-se para os casos em que existe um processo formal de registo junto de uma organização. Saber quando é que um indivíduo pode ou deve ser considerado membro de uma organização nem sempre é fácil. E varia de organização para organização (Morales, 2009: 29), o que aconselha a que o conceito

26 _{O Capítulo V é dedicado em exclusivo às tipologias da militância, pelo que sobre estas nada mais se}

de membership em vez de ser visto numa perspectiva estática, formal e legal, seja entendido como o resultado de imperativos, sociais, organizacionais e institucionais (Gauja, 2015).

Scarrow situa a militância no contexto mais vasto dos “apoiantes do partido”, sendo os mi- litantes um subsector destes, pelo que uma definição útil da militância passaria por referir, tal como Heidar faz, uma relação dos militantes com as obrigações e com os direitos (Scarrow, 1996; 2015: 31)27_{. Repare-se que a definição de Heidar compreende em si três elementos}

que constituem três perspectivas de análise. Por um lado, refere tratar-se de uma filiação individual. Em segundo lugar, regista que esse acto se reporta a uma organização, o partido político. E, por fim, é através daquele acto de filiação que são outorgados ao indíviduo um conjunto de direitos e de obrigações.

Gauja (2015) assinalou a existência de uma visão tripartida da militância, salientando que pode ser vista de acordo com diferentes perspectivas e serem-lhe atribuídos significados diferentes em função de cada uma daquelas. Uma primeira corresponde à forma como cada Estado se relaciona com a militância. Isto é, a visão dos imperativos institucionais, decorren- do das normas geradas por aquele para acolherem e regularem a militância. Uma segunda assenta na visão da militância como produto de um imperativo social, resultando da ideia que os indivíduos têm da militância, como a concebem, para que serve, o que significa, que actividades nela reconhecem, o que os motiva e explica a sua relação com os partidos. E há uma outra visão que é a dos próprios partidos, enquanto instituições que dentro dos modelos jurídico-constitucionais de cada ordenamento podem definir o que pretendem, qual a utilidade que para si vêem, de que forma poderão articular os seus objectivos com as expectativas dos indivíduos e que ligações querem com estes manter para cumprirem estratégias, as quais variarão de partido para partido e de acordo com as suas escolhas ideológicas. Esta é a pers- pectiva resultante de imperativos organizacionais (Gauja, 2015). Se bem se reparar, estas três perspectivas encontram-se na definição de Heidar. A adesão é um acto individual produzi- do numa determinada comunidade política, por referência a uma organização cuja existência e estatuto radicam no Estado, acto que confere a esse mesmo indivíduo um conjunto de direi- tos e obrigações. Ou seja, para Gauja, a militância, enquanto conceito não-estático, “fluído e contestado” (Gauja, 2015: 235), não se trata de um conceito do tipo “one size fits all”, devido à multiplicidade de formas de que se pode revestir. A militância admite por isso ser analisada sob um prisma individual (acto de adesão, objectivos, motivações, incentivos, implicações, consequências), organizacional (como recurso do partido para a realização das suas tarefas, componente da organização, instrumento para a formação da decisão, de legitimação inter- na, de legitimação externa perante o eleitorado e os outros partidos, fonte de um conjunto de direitos e obrigações alocadas aos membros) e sob um prisma estadual (corolário do reco- nhecimento dos partidos pelo Estado, componente de um pilar da democracia representativa

27 _{“(...) defining members as those whose relation to their party involves both obligations and privileges}

e ferramenta de conexão entre os cidadãos e o Estado) (Gauja, 2015).

Cada uma destas perspectivas terá tendência em ver a militância do ponto em que se po- siciona. Numa perspectiva científica, o estabelecimento de comparações tem por pressuposto a existência de um denominador comum que permita olhar para partidos diferentes usando as mesmas ferramentas. Esse denominador comum será o conceito de carreira (Fillieule, 2010). Esta ideia, cujas raízes remontam a Hughes (1937) e Becker (1966), vinca as várias fases de exercício de uma profissão ou actividade, numa perspectiva objectiva e subjectiva. Por um lado, olhando para os diferentes estatutos que o indivíduo assume ao longo desse processo. Por outro, através do modo como o indivíduo vê a sua perspectiva de evolução num processo dialéctico envolvendo diversas variáveis (históricas, institucionais e de contexto) que permi- tem perceber a sequência de passos e de mudanças de comportamento em cada uma dessas fases (Fillieule: 2010: 4)28_.

Esta noção já é perceptível, indirectamente, nos primeiros trabalhos que deram relevo à militância nalgumas da suas vertentes e que tiveram por base o estudo empírico dos parti- dos, designadamente com Ostrogorski (1910), Michels (2001) e Weber (1946). Os aspectos mais focados respeitavam às elites, ao poder e à organização, pese embora algumas con- siderações sobre o substrato humano das organizações. Com Duverger, posteriormente, as referências à militância surgem num trabalho que visou mais os partidos no seu todo do que aspectos particulares daquela (Duverger, 1976). No período que se seguiu à II Guerra Mun- dial, decorrendo de uma visão orientada para o Estado, que era um objecto central de estudo das teorias da democracia, as preocupações dos académicos foram para questões ligadas à organização dos partidos de massas e sua origem, para aspectos relativos à representação social e à dicotomia entre partidos de quadros e de massas, evoluindo depois para vertentes relativas ao desalinhamento (Luther e Müller-Rommel, 2002). Em França, até aos anos 70, a maioria dos estudos sobre os partidos deixava de fora os militantes, incidindo maioritaria- mente em aspectos ligados à sociologia eleitoral, à socialização e aos sistemas de partidos (Subileau, 1981). Alguns dos trabalhos visaram o Partido Comunista Francês (PCF), sob uma perspectiva teórica que se estendeu à elaboração de tipologias (Kriegel, 1966; Mothé, 1973). Só depois começaram a ser elaborados estudos atinentes ao conhecimento da militância, não raro focados em regiões ou territórios específicos (Derville, 1976; Subileau e Platone, 1976) e com incidência noutras organizações de esquerda, consequência natural da atenção dada en- tão aos partidos de massas, ainda perto do seu apogeu, bem como da influência de Duverger, cuja clássica divisão entre partidos de quadros e de notáveis e partidos de massas de certo modo retirava sentido a que se estudasse a militância noutro tipo de partidos.

28 _{“[T]he notion of career allows us to understand how, at each biographical stage, the attitudes and be-}

haviours of activists are determined by past attitudes and behaviours, which in turn condition the range of future possibilities, thus resituating commitment across the entire life cycle. The concept of career therefore enables us to combine questions of the predisposition to and operationalization of activism, of differentiated and variable forms of engagement over time, of the multiplicity of engagements across the life cycle, and of the withdrawal and extension of commitment”(Fillieulle, 2010: 11).

Seria com o final da década de 80 e o início dos anos 90 que surgiram com mais vigor estudos sobre a militância. De acordo com Delwitt e van Haute, aqueles orientaram-se em função de três áreas: (i) análise dos números da militância, em termos absolutos e relativos, com enfâse nos aspectos da volatilidade e do seu declínio nas democracias ocidentais; (ii) análise ao nível micro do lado da oferta centrada nas preocupações sobre o perfil socio-de- mográfico e político dos militantes, atitudes, motivações e níveis de activismo; e (iii) análise do lado da procura (demand), ou seja, das organizações partidárias e das suas relações com as bases, validando visões funcionalistas e visões ligadas às teorias da acção racional (van Haute, 2011b: 10-13; Delwitt, 2011).

Por esta altura, o panorama dos estudos sobre a militância era pobre, o resultado de natu- reza impressionista, com uma notável ausência de estudos diacrónicos, sendo que os dados sobre a militância eram na maioria “dispersos e irregulares” (Katz et al., 1992: 329), escassos e idiossincráticos (Bartolini, 1982: 274, 1983)29_{. Ou seja, apesar de ter havido vários autores}

a apontarem para a exigência de se olhar para dentro da “caixa negra” das organizações partidárias, pouco foi feito ao nível de saber o que aí se passava (Panebianco 2005; Luther e Müller-Rommel, 2002; van Haute, 2011b).

Entretanto, com os vários trabalhos que se realizaram atinentes ao envolvimento dos mi- litantes nas estruturas partidárias, desenvolveram-se teorias visando explicar as razões da adesão, o activismo intra-partidário, os diversos graus de participação dos militantes, suas atitudes e valores (Seyd e Whiteley 1996, 2002; Granik, 2005; van Haute 2011b; Sandri e Amjahad, 2015).

Sobre as explicações da adesão desenvolveram-se basicamente três modelos. Verba e Nie encontraram nos recursos individuais com base no status, isto é, educação e rendimento, aliados a factores próprios (idade, sexo, etnia) e motivações psicológicas, os motivos para a adesão. Quanto mais educados, com mais tempo disponível e recursos, maior seria a dispo- nibilidade dos indivíduos para participar (Verba e Nie, 1972; Whiteley e Seyd, 2002). Uma se- gunda explicação ficou a dever-se ao modelo de envolvimento cognitivo, o qual entendia que a apetência para participar e aderir ficaria na dependência da capacidade e habilidade que cada um tivesse para se interessar, envolver e processar a informação política. A educação não é apenas um conjunto de recursos, mas um instrumento da capacidade individual para dar sentido ao mundo político (Whiteley, 2011). Um terceiro modelo (capital social) parte da ideia de que o envolvimento de um indivíduo numa rede social forte e de relações voluntárias será mais solidário, tenderá a desenvolver laços de confiança com os outros e terá uma maior apetência para participar politicamente, inscrever-se num partido e tonar-se activo (Putnam, 2000). Para além destes modelos teóricos explicativos das razões da adesão, o activismo

29 _{“[L]a letteratura esistente suI tema e insieme scarsa e di natura largamente idiosincratica. II migliore,}

se non il solo, trattamento sistematico del soggetto rimane il classico di Duverger, che e nettamente influenzato dalla situazione storica di origine e sviluppo dei partiti di massa, caratterizzata da forti entu- siasmi, identita e mobilitazioni collettive” (Bartolini, 1982: 274).

de alta-intensidade pode ser explicado à luz da teoria geral dos incentivos, a qual deriva de uma síntese entre as teorias da escolha racional e as dos modelos sócio-psicológicos que determinam a participação. Esta teoria vem dizer-nos que o activismo político é o resultado de um conjunto de incentivos de vária ordem (de processo, selectivos visando a realização de objectivos individuais e ideológicos), mas nem sempre aqueles são descortináveis em todas as situações (Whiteley e Seyd, 2002). Isso depende de cada um e nem todos estarão disponíveis para darem a conhecer quais os seus incentivos. Scarrow (2015) refere que as explicações para a adesão podem ser observadas sob um prisma económico (custo/benefí- cio) ou ideológico, que relaciona organização com a visão do partido. Os diversos modelos contribuem para a compreensão das razões da participação e da adesão, mas pouco dizem quanto a saber se esses motivos contribuem para a permanência no seio de um partido ou para a saída. Todavia, os trabalhos sobre as razões de adesão dos jovens politicamente en- volvidos e a influência que os laços familiares podem ter na militância, levantaram uma ques- tão importante e que decorre da constatação da cada vez maior dificuldade dos partidos para atrairem e manterem os seus membros, o que comporta o risco de se tornarem em conchas dominadas por políticos profissionais e profissionais de eleições incapazes de assegurarem a conexão entre governantes e governados (Cross e Young, 2008: 349)30_{. A observação dos}

números do declínio no final da primeira década do século XXI, usando como pontos de parti- da os trabalhos de Katz et al. (1992) e de Mair e van Biezen (2001), confirmou que o declínio foi de tal forma acentuado que terá inclusivamente deixado de ser um indicador relevante da capacidade organizacional (van Biezen et al., 2012).

Uma outra forma de se estudar a militância é a partir da distinção entre os lados da procura e da oferta. A procura (demand-side) privilegia as razões de ordem estratégica ou organiza- cional que levam os partidos a necessitar de militantes (ex: campanhas, formação de listas, composição de órgãos internos, realização de tarefas da organização). A perspectiva pela oferta (supply-side) tem em vista a leitura que se possa fazer a partir das razões que condu- zem as pessoas a aderir, ou, como escreve Webb, “stemming from the social changes which

make citizens relutant to join parties” (Webb, 2002b: 450). Estes diferentes modos de análise

também conduzem a diferentes conclusões. A contagem de efectivos, desde logo, pode ser feita privilegiando-se um desses lados. Confiando-se na procura e recorrendo aos números fornecidos pelos partidos, ou dando primazia à oferta e conduzindo inquéritos, entrevistas e questionários para que os próprios digam se são militantes31_{. Mas também o declínio da}

militância pode ser visto por esses dois prismas com explicações diversas. Visto do lado das lideranças partidárias poderia ter como resposta que estas considerassem a adesão de mi- litantes como um recurso ineficaz e ineficiente numa perspectiva eleitoral. Do lado da oferta

30 _{“If parties are increasingly unable to attract and retain youth members, they are at risk of becoming}

shells dominated by electoral and political professionals without an activist corps to provide the important linkages between civil society and those who govern”(Cross e Young, 2008: 349).

poderia resultar do facto de se assistir a um crescimento de factores de desinteresse dos indivíduos pela adesão que conduzisse a esse resultado (Scarrow, 1996). Ao colocar-se a questão neste termos, aquilo que está a ser relevado é o plano de análise antecipado por Katz (1990) quando perspectivou as mudanças ocorridas com a militância na Europa numa relação custo/benefício para os partidos e para os militantes, o que a terá tornado menos atractiva para ambos. Os cidadãos teriam encontrado alternativas à militância, enfraquecendo a rela- ção psicológica com os partidos. Mais do que uma forma de ligação dos partidos à sociedade, este autor recorreu ao conceito para o enfatizar como instrumento da organização partidária no estabelecimento da ligação entre candidatos e eleitos, por um lado, e a massa desorga- nizada do público (Katz, 1990: 143). Ao destacar os custos da militância na perspectiva do partido, num momento em que as necessidades económicas obrigaram o partido a tomar medidas, vistas como impopulares junto dos militantes e geradoras da quebra de laços, Katz sublinhou a modificação do sentido da linkage presente no modelo tradicional dos partidos de massas. Isto tê-los-á levado a interessarem-se mais por partilhar os recursos e a atenção das campanhas com o eleitorado em geral, num contexto de cada vez maior volatilidade, do que em se preocuparem com a retenção dos seus membros (Katz, 1990: 145). Scarrow pontuou que os dois lados (oferta e procura) apresentam explicações pertinentes ao nível da organi- zação do partido para justificar a militância como solução para os problemas da acção co- lectiva. Também como um recurso para aqueles que nela investem, mas essas perspectivas devem ser separadas quando em causa estiver a explicação das razões de uma mudança, porque origens distintas geram explicações diferentes no longo prazo (Scarrow, 2015: 15). A distinção entre supply-side e demand-side também se encontra em Seyd e Whiteley quando se trata de dar explicações para a queda dos números da militância. No primeiro caso, estes autores apresentaram três razões principais que se reconduzem à competitividade do mer- cado político, à falta de tempo das pessoas devido às pressões competitivas e às mudanças socio-económicas e demográficas. Já a explicação na perspectiva da procura residirá na me- nor necessidade dos líderes recorrerem aos militantes, seja para se financiarem, seja para se organizarem e mobilizarem eleitores (Seyd e Whiteley, 2004). A evolução verificada nos partidos permitiu encontrar mudanças dos dois lados, pelo que olhar só para um deles seria insuficiente para explicar as alterações ocorridas, designadamente nos partidos de massas tradicionais (Scarrow, 1996).

Estas perspectivas de abordagem da militância nem sempre estiveram presentes sob uma forma sistematizada, até porque a militância não existia como sub-capítulo autónomo de estu-