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O escopo energia renovável é o quarto em número de projetos no MVC com 18 projetos com DCP para análise. A implementação da atividade dos projetos desse escopo contribuem evitando a utilização de combustíveis fósseis para a geração de energia quer seja por usinas termoelétricas; pequenas usinas hidrelétricas ou aterros sanitários, fazendo com que se alimente o Sistema Interligado Nacional (SIN) brasileiro com energia renovável.

O objetivo principal exposto na maioria dos projetos desse escopo é ajudar a atender à crescente demanda de energia no Brasil devido ao crescimento econômico e melhorar o fornecimento de energia elétrica, além de contribuir para o meio ambiente, aspectos sociais e

sustentabilidade econômica através do aumento da quota das energias renováveis no consumo total de energia elétrica para o Brasil (e para a região da América Latina).

Em outras palavras, a implementação de usinas termoelétricas, pequenas usinas hidrelétricas ou aterros sanitários garante geração de energia renovável, reduz a demanda do sistema elétrico nacional, por meio do fornecimento de eletricidade limpa e renovável. Essa nova geração de energia mitiga impactos sociais e ambientais negativos como os causados pela construção de grandes usinas hidrelétricas com grandes reservatórios e usinas térmicas a combustível fóssil. Além disso, deslocam possíveis empreendimentos que geram energia através da queima de combustíveis fósseis, evitando, assim, a emissão de gases poluentes para a atmosfera e preservando o meio ambiente para as gerações futuras.

Os 18 projetos estão assim distribuídos espacialmente.

Figura 24 – Projetos de Energia Renovável por Estado

Fonte: Elaborado pela autora (2014)

Há uma concentração dos projetos no sul do país, já que os Estados de SC, PR e RS juntos respondem por mais da metade dos projetos (10/18). No que se refere às atividades executadas, os projetos estão divididos em: pequenas centrais hidrelétricas em maior número (12 dos 18 projetos); depois as usinas termoelétricas com 4 dos 18 projetos e por último dois aterros sanitários (2/18).

Foram utilizadas as seguintes metodologias para desenvolvimento e apuração dos créditos de carbono, a saber: ACM0002 – Consolidated baseline methodology for grid-

connected electricity generation from renewable sources na maioria dos projetos (14 deles,

sendo boa parte de pequenas centrais hidrelétricas); as metodologias AMS - I.D – Grid

5

3

2 2 2

1 1 1 1

connected renewable electricity generation (version 17) e AMS-III.E. – Avoidance of methane

production from decay of biomass through controlled combustion, gasification or mechanical/thermal treatment (version 16) e Category I.D –Renewable electricity generation for a grid foram utilizadas em apenas um projeto cada. A metodologia CM0001 – Consolidated baseline and monitoring methodology for landfill gas projecy activities foi

utilizada nos dois projetos de aterro sanitário. Todas as metodologias utilizadas são destinadas a projetos de pequena escala.

Seguindo a mesmo comportamento dos demais escopos, a maioria dos projetos foi registrada pelo padrão VCS (14/18 projetos) e os demais foram registrados pelo padrão Gold

Standard, padrão com foco em projetos do escopo de energia renovável (BAYON; HAWN;

HAMILTON, 2009). Dos 18 projetos, apenas 3 estão em fase de validação para posterior aprovação e registro.

A maioria dos projetos desse escopo (8/18) é de média escala com reduções de emissões pretendidas entre 20 e 100ktCO2 por ano. O restante está dividido em pequena

escala com seis projetos e larga e muito larga escala com dois projetos cada uma.

Quanto à análise dos cobenefícios os 18 projetos desse escopo possuem média contribuição em prol do desenvolvimento sustentável (seis cobenefícios sinalizados positivamente) demonstrando maior ocorrência nas dimensões econômica e ambiental conforme pode ser observado na Figura 25 abaixo.

Figura 25 – Cobenefícios dos projetos de Energia Renovável

Fonte: Elaborado pela autora (2014)

De uma forma geral os projetos contribuem para:

 Melhor distribuição de renda, uma vez que contribui para o desenvolvimento econômico regional / local;

18 18 0 18 18 2 0 0 2 0 Dinamização da economia local, incluindo a criação de emprego e redução da pobreza

Desenvolvimento ou difusão local da tecnologia importada

Melhoria da infraestrutura

Redução da poluição

Promoção de energia confiável e renovável

Preservação dos recursos naturais

Melhoria das condições de saúde e segurança

Envolvimento da Comunidade Local

Promoção da educação

 Integração regional e conexão com outros setores. Os projetos incentivam outras empresas similares que deseja replicar esta experiência;

 Desenvolvimento da capacidade tecnológica, já que na maioria dos projetos (16/18) foi sinalizado o emprego da tecnologia no projeto sendo desenvolvidos e fabricados localmente, sendo os mesmos aplicados com sucesso em projetos similares no Brasil e no mundo. Apenas os projetos de aterro sanitário (2/18) tem parte da tecnologia proveniente de países desenvolvidos (como EUA, Canadá e Alemanha), mas a mão de obra e manutenção técnica são fornecidos dentro do Brasil, consolidando a tecnologia no país;

 Sustentabilidade ambiental local, uma vez que diminui a dependência de combustíveis fósseis, melhorando assim a qualidade do ar; e

 Melhores condições de trabalho e aumenta as oportunidades de emprego na área onde está localizado o projeto.

As mudanças promovidas nos projetos desse escopo, com a implantação de usinas termoelétricas, pequenas usinas hidrelétricas ou aterros sanitários, acarretam no fornecimento de eletricidade limpa e renovável para o SIN Brasileiro, deslocando possíveis empreendimentos que geram energia através da queima de combustíveis fósseis, evitando, assim, a emissão de gases poluentes para a atmosfera e preservando o meio ambiente para as gerações futuras.

Particularmente no caso das pequenas usinas hidrelétricas, por se tratarem de projetos de energia em pequena escala, seus reservatórios são pequenos e objetivam fornecer geração distribuída local, em contraste com o business as usual grandes hidrelétricas e gás natural usinas construídas nos últimos 10 anos. Este tipo de projeto fornece confiabilidade na transmissão e distribuição resultando em cobenefícios específicos do local, a saber:

 aumento da confiabilidade, com interrupções mais curtas e menos extensas;  menores exigências de margem de reserva;

 melhoria da qualidade de energia;  redução de perda nas linhas;  controle de potência reativa;

 mitigação do congestionamento na transmissão e distribuição; e

 aumento da capacidade do sistema com a redução do investimento em treinamento e desenvolvimento.

Há sinalização de dois projetos que também investiram recursos financeiros em educação e comunicação ambiental em parceria com a rede local de educação e de assistência técnica e social às famílias removidas devido à construção do reservatório.

Ainda, particularmente com os dois projetos de aterro sanitário, foram sinalizadas melhorias na qualidade do ar e redução do risco de contaminação do lençol freático, resultando em melhora da qualidade da água subterrânea.

Todos os projetos analisados sinalizam a redução dos impactos ambientais negativos e desenvolvimento da economia regional, resultando, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida, demonstrando, portanto, que a sustentabilidade ambiental associada à justiça social e econômica contribui para o desenvolvimento sustentável do país hospedeiro.

Portanto, de uma forma geral, os projetos brasileiros do escopo de energia renovável vão de encontro com os resultados encontrados por Subbarao e Lloyd (2011) que constata que as atividades dos projetos de energia renovável ao propiciar acesso à energia e serviços relacionados podem se beneficiar da prestação de serviços de saúde e educação. Esses cobenefícios foram sinalizados de forma tímida por apenas dois projetos analisados, demonstrando pouca sinergia com o desenvolvimento local e envolvimento com a comunidade.