Pathologies o ulaires

Em Vigiar e Punir, Michel Foucault faz um estudo intenso e científico sobre as formas de punição (métodos e meios coercitivos e punitivos) utilizadas pelo Estado, ao longo da história recente, como instrumentos para defesa dos direitos do cidadão, punição da criminalidade e exercício do poder. Segundo ele, cada época criou suas leis e organizou seus sistemas punitivos, o que pode ser observado através da evolução histórica desses processos em várias instituições: exército, hospital, sistema judiciário e escola. Para Foucault, o objetivo da obra é fazer

uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade.97

Na primeira parte do livro, o autor analisa a técnica do suplício. Na segunda parte, é analisada a punição e na terceira é feito um estudo da disciplina como técnica para exercício e sustentação do poder. Não pretendemos aqui fazer um estudo minucioso dessa obra. Em função do objetivo do nosso trabalho, focaremos somente o estudo da parte três, apresentando a forma como o autor desenvolve o estudo das técnicas relativas ao tema da disciplina, relacionando-as e identificando- as, na sequência, com a escola moderna.

Corpos dóceis

No capítulo I da terceira parte, Foucault faz um estudo das técnicas disciplinares para tornar os corpos dóceis. Para ele, houve, durante a época clássica (séculos XVII e XVIII), uma “descoberta do corpo como objeto e alvo de poder”. Não que o corpo não tenha sido utilizado dessa forma em outras épocas. O fato novo é que, nesse período, as técnicas se intensificam e se especializam formalmente como disciplinas, configurando-se como arte dos detalhes. Para Foucault, a disciplina é uma anatomia política do detalhe, detalhe observado, contabilizado, acompanhado, vigiado, esquadrinhado, controlado. Conforme Foucault,

75  Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar as “disciplinas”. Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas também. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação.98

A obtenção e a manutenção dos corpos dóceis se dão através do controle do espaço, do controle do tempo e do controle da organização da sequência tempo- espaço. A respeito do espaço, a disciplina consiste numa arte de distribuição dos indivíduos em seus lugares através de várias técnicas: a primeira técnica diz respeito à cerca, que é “a especificação de um local heterogêneo a todos os outros e fechado em si mesmo”. A segunda técnica refere-se ao quadriculamento, onde cada indivíduo ocupa seu devido e específico lugar e em cada específico lugar, um indivíduo; evitando a confusão, a dispersão e a troca de lugares, permitindo, assim, a vigília e o controle de cada um, personalizadamente. A terceira técnica é a das

localizações funcionais, que permite que cada indivíduo, colocado no específico

lugar, possa produzir o máximo de acordo com o interesse e desejo de quem vigia. A quarta técnica é a composição da fila, o “lugar que alguém ocupa numa classificação, o ponto em que se cruzam uma linha e uma coluna”. A fila permite a ordenação, a classificação, o controle, a localização, sendo exaustivamente utilizada nas escolas como ferramenta privilegiada pelo mestre educador.

Com relação ao controle do tempo, Foucault descreve um conjunto de técnicas disciplinares: Primeiro o horário, velha herança dos mosteiros, que delimita o tempo de produção, que controla os movimentos, que regulamenta as relações, que marca o ritmo, que reclama a qualidade. Em seguida, a elaboração temporal

do ato como programa que “realiza a elaboração do próprio ato; controla do interior

seu desenrolar e suas fases”. Cada gesto é medido, ordenado, orientado para uma determinada direção. Para Foucault, “o tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder”. Segue-se a correlação entre o corpo e o gesto, pois através da sintonia entre corpo e gesto, pode-se exigir e esperar maior eficácia e produtividade. O corpo bem disciplinado produz um gesto eficiente. A articulação corpo-objeto é mais uma das técnicas disciplinares, constituindo-se também como resultado dessas técnicas. Corpo e objeto se fundem numa unidade, permitindo e       

76  traduzindo a idealidade de um poder que se introduz totalmente. O poder “amarra” corpo e gesto, corpo e objeto. Finalmente, segue-se a utilização exaustiva. A disciplinarização do tempo permite uma economia positiva, permitindo sua utilização sempre produtiva e crescente.

A respeito da organização sequencial de tempo-espaço, Foucault apresenta quatro processos, a partir da análise da organização militar, que permite identificar como as disciplinas se estruturam como aparelhos para adicionar e capitalizar o tempo: 1º) dividir a duração em segmentos, sucessivos ou paralelos, dos quais cada um deve chegar a um termo específico; 2º) organizar essa sequências segundo um esquema analítico; 3º) finalizar esses segmentos temporais, fixar-lhes um termo marcado por uma prova e 4º) estabelecer séries de séries, o que permite um investimento da duração do poder.

O estudo das técnicas disciplinares que objetivam tornar os corpos dóceis finaliza com a técnica da composição das forças. Trata-se de conseguir o máximo de produtividade dos corpos através de uma articulação combinada dos lugares, tempos e funções que eles ocupam: 1) o corpo singular é manipulado, ordenado, deslocado, movido conforme uma engenharia que lhe permita a maior produtividade num determinado lugar, como uma peça de xadrez. Procede-se a uma utilização funcional do corpo; 2) combinam-se várias séries cronológicas para formar um tempo composto, em que “o tempo de uns deve-se ajustar ao tempo de outros a fim de se extrair a máxima quantidade de forças de cada um e combiná-la num resultado ótimo”; 3) a combinação das forças será estabelecida e sustentada através de um sistema preciso de comando, cuja eficiência exige brevidade e clareza: a ordem não tem que ser explicada, nem mesmo formulada; é necessário e suficiente que provoque o comportamento desejado. O sinal dado pelo mestre deverá se obedecido imediatamente, e isso se consegue com treinamento e castigo.

Os recursos para o bom adestramento

Para Foucault, o poder disciplinar, no lugar de se apropriar e retirar do corpo até esgotá-lo, procura adestrar para retirar e apropriar se dele com maior eficácia e eficiência, amarrando as forças para multiplicá-las indefinidamente. Poder difuso, invisível, desconfiado e modesto, vai, aos poucos, se infiltrando no corpo e

77  exercendo a sua função. O sucesso desse poder disciplinar está ancorado no uso de instrumentos simples para o adestramento: o olhar hierárquico, a sanção normatizadora e o exame.

O exercício disciplinar utiliza-se constantemente do olhar que vigia. Os “observatórios” da multiplicidade humana foram desenvolvidos para a constante vigilância, tendo no acampamento militar o seu modelo exemplar, pois permite o exercício do poder através de uma visibilidade geral, conforme relata Foucault. A técnica da vigilância e da fiscalização pelo olhar se estende ao exército, ao hospital e à escola.

A sanção normatizadora está na essência de todos os sistemas disciplinares. Um pequeno mecanismo penal, com suas leis próprias, seus delitos especificados, seu regimento interno, se faz estabelecer, punindo todos os pequenos delitos contra as normas estabelecidas. Tanto na escola, na oficina como no exército funciona uma micropenalidade do tempo, da maneira de ser, dos discursos, do corpo, da sexualidade e toda uma série de processos sutis são estabelecidos a fim de punir, a qual vai, desde pequenas humilhações aos castigos físicos, afirma Foucault. O que deve ser punido é a inobservância do que foi estabelecido pelas regras. O castigo a ser imposto tem como função ser essencialmente corretivo: na maioria das vezes, o castigo resume-se ao exercício constante e repetido do que deveria ser feito, de forma que o transgressor aprenda como se faz corretamente, por exaustão. A punição é um elemento de um sistema duplo: gratificação-sanção: gratifica-se quem obedece e cumpre a norma, penaliza-se que as descumpre. Finalmente, as classificações ou graus entre pessoas, turmas ou grupos permitem a aplicação de um critério normatizador: pune-se alguém o rebaixando a uma classe ou nível inferior e premia-se alguém o promovendo à classe seguinte. Para Foucault, a arte de punir, no regime disciplinar,

põe em movimento cinco operações bem distintas: relacionar os atos, os desempenhos, os comportamentos singulares a um conjunto, que é ao mesmo tempo campo de comparação, espaço de diferenciação e princípio de uma regra a seguir. Diferenciar os indivíduos em relação uns aos outros e em função dessa regra de conjunto – que se deve fazer funcionar como base mínima, como média a respeitar ou como o ótimo de que se deve chegar perto. Medir em termos quantitativos e hierarquizar em termos de valor as capacidades, o nível, a “natureza” dos indivíduos. Fazer funcionar, através dessa medida “valorizadora”, a coação de uma conformidade a realizar. Enfim

78  traçar o limite que definirá a diferença em relação a todas as diferenças, a fronteira externa do anormal (a “classe vergonhosa” da Escola Militar). A penalidade perpétua que atravessa todos os pontos e controla todos os instantes das instituições disciplinares compara, diferencia, hierarquiza, homogeniza, exclui. Em uma palavra, ela normatiza.99

O exame combina as técnicas da vigilância com as da normatização. Ele permite qualificar, classificar e punir. Impõe sobre os indivíduos uma visibilidade total que permite diferenciar e puni-los. Por tudo isso, ele é totalmente ritualizado no regime disciplinar. No exame

vêm-se reunir a cerimônia do poder e a forma da experiência, a demonstração da força e estabelecimento da verdade. No coração dos processos de disciplina, ele manifesta a sujeição dos que são percebidos como objetos e a objetivação dos que se sujeitam. A superposição das relações de poder e das de saber assume no exame todo o seu brilho visível.100

Para Foucault o exame inverte a economia da visibilidade no exercício do poder (quem exerce o poder fica invisível e aqueles a quem o poder é imposto é que assumem total visibilidade); faz a individualidade entrar num campo documentário (as provas são arquivadas e permitem descrever, analisar e comparar pessoas, processos, etapas, histórico); permite fazer, de cada indivíduo, um “caso” (cada indivíduo é objetivado, sujeitado, sendo passível de um “estudo de caso”), objeto de descrições individuais e de relatos biográficos, como afirma o autor.

b) Ordem e disciplina na escola moderna

Como dissemos, no capítulo III de Vigiar e Punir, Michel Foucault faz um instigante estudo da disciplina como técnica moderna para o exercício e manutenção do poder, técnica utilizada por instituições modernas (exército, escola, clínica psiquiátrica) em substituição a outros recursos usados em épocas anteriores, como o suplício e a punição. Para ele, as técnicas disciplinares, características da modernidade, se estruturam e se organizam em torno de três objetivos: técnicas para tornar os corpos dóceis, técnicas para um bom adestramento e técnicas para o exame. Embora Foucault aponte a existência de tais técnicas em várias instituições, o nosso propósito aqui é verificar e apontar a presença dessas técnicas no ambiente       

99 _{Foucault, Michael. Vigiar e Punir – História da violência nas prisões, págs. 152 e 153.}  100 _{Ibidem, pág. 154.} 

79  escolar moderno, ratificando, assim, a nossa afirmação de que ainda estão presentes na escola atual aspectos característicos do paradigma da modernidade, no caso, aspectos referentes à questão da ordem e da disciplina. Seguiremos a estrutura do discurso do Foucault para a nossa análise.

Produção e Manutenção de Corpos Dóceis Na Escola:

Para Foucault, existe toda uma tecnologia disciplinar, capaz de produzir corpos dóceis, exercitada a partir do controle do tempo, controle do espaço e controle da sequência espacio-temporal. Vejamos como isso acontece na escola.

 Espaço e disciplina

A articulação e o controle do espaço para a produção de corpos dóceis na escola se manifestam nas seguintes técnicas disciplinares: a cerca, o

quadriculamento, as localizações funcionais e a fila, técnicas amplamente

encontradas e utilizadas na escola moderna.

Na escola, a cerca se faz presente na separação dos alunos por salas e séries. Cada sala constitui-se numa turma separada das demais. Cada turma representa parte de uma série e cada série é um recorte no tempo e no espaço de um universo maior de alunos. A cerca, caracterizada como sala de aula ou como série, permite identificar um conjunto determinado de alunos, marcado por um número ou uma letra (turma 1, turma b, etc.) ou por um período escolar (1ª série, 3ª série, etc.). Sendo assim, a cerca (sala, turma, série) permite classificar, diferenciar, identificar, observar, controlar, e domesticar ações, movimentos e comportamentos.

Podemos observar também a técnica do quadriculamento na organização física da sala de aula e na distribuição das turmas e das séries. A sala de aula é organizada em forma de fileiras, todas voltadas para frente onde se encontra o professor. Em geral, os alunos menores sentam-se à frente e os maiores atrás. A distribuição dos alunos em sala de aula transforma-se num ritual cotidiano e cada aluno passa, com o tempo, a sentar-se no mesmo lugar. O professor, normalmente, identifica o aluno pelo “lugar e região” que ocupa. Essa distribuição permite uma rápida visualização das localizações e um controle dos movimentos e da dinâmica

80  da sala de aula. Além disso, é facultado ao professor o poder de trocar o aluno de lugar caso a ordem e disciplina desejada não sejam ideais.

Uma técnica, geralmente conhecida como “mapa de sala”, organiza a distribuição estratégica dos alunos nas carteiras, procurando separar alunos “indisciplinados”, espalhando-os entre os demais. A composição das turmas para a série do ano letivo seguinte procura também “diluir” tais alunos em turmas diferentes, assegurando, assim, a diminuição do “poder de fogo” que tais indivíduos geralmente têm contra a instituição, contra as regras e contra a disciplina. A composição das turmas e das séries num determinado local também se orienta pelo quadriculamento controlador. Referindo-nos a uma experiência, recordamos que, num determinado ano letivo, fora determinado que teria sido mais produtivo se duas séries do Ensino Médio estivessem no mesmo andar. Noutro ano, por questões disciplinares, determinou-se que uma daquelas séries, que estavam juntas no mesmo andar, fosse colocada agora noutro, sozinha. É uma prática também comum separar os alunos por idade e grau de escolaridade: num determinado local, ficam colocadas as crianças da Educação Infantil; noutro, aquelas do Ensino Fundamental I. Num local diferente, ficam os alunos do Ensino Fundamental II e ainda, num espaço diferente e especialmente separado, os alunos do Ensino Médio. A separação espacial permite e facilita o controle, a identificação dos indivíduos, a determinação das normas, a vigilância dos procedimentos e o controle das transgressões. A separação ainda inibe o encontro das diferenças, o conflito entre as posturas, a mistura dos desejos, hábitos e experiências.

A técnica das localizações funcionais permite a máxima produção do indivíduo, conforme o interesse e desejo de quem vigia. Encontramos o emprego dessa técnica, no contexto escolar, em vários momentos: na distribuição e localização dos alunos “problemáticos” e indisciplinados, separando-os ao longo da sala de aula; na montagem dos trabalhos escolares em grupo, no qual se procura inserir um aluno “bonzinho” e inteligente; no apoio e indicação do aluno considerado “bom aluno”, do ponto de vista acadêmico e disciplinar, para ser o representante de turma; na distribuição dos alunos em carteiras predeterminadas para a realização das provas e exames oficiais, bem como na mistura de alunos de turmas e séries diferentes para a realização dos mesmos exames, para se evitarem a comunicação

81  e a “cola”; na utilização do “mapa de sala” para controle da disciplina, identificação dos alunos, ordenamento do espaço e observação das normas de boa conduta.

Finalmente, como técnica para obtenção de corpos dóceis a partir da referência espacial, temos a fila. A fila das carteiras, ordenadas na horizontal e na vertical, mantidas e observadas pelos professores como condição de aprendizagem; a fila nos corredores para deslocamentos no interior da escola; a fila na cantina para compra de alimentos; a fila como organização da ordem de atendimento para orientação de estudos e acompanhamento da coordenação; a fila, em ordem decrescente, das notas nos exames oficiais e demais instrumentos de avaliação; a fila dos aprovados e dos retidos no final do ano letivo; a fila dos que vão aos conselhos de classe, ordenados por menor aproveitamento cognitivo; enfim, a fila que permite a ordenação, a classificação, o controle, e a localização.

 Tempo e disciplina

A articulação e o controle do tempo para a produção de corpos dóceis na escola se manifestam pelas seguintes técnicas disciplinares: o horário, a elaboração temporal do ato, a correlação entre o corpo e o gesto e a utilização exaustiva. Vejamos como isso se articula.

Na escola moderna, o tempo é todo medido, controlado, conhecido e marcado. Comecemos pelo tempo das aulas, cronometrado e marcado pelo sinal, normalmente eletrônico. O horário marca o ritmo das aulas e sua duração. Ele delimita o tempo de chegada à escola e o tempo da saída dela. Os saberes organizados e estruturados nas disciplinas escolares (matemática, física, história etc.) são controlados pelo horário: 50 minutos para uma disciplina, 50 minutos para a seguinte e, assim, sucessivamente. Os conteúdos a serem aprendidos, os exercícios a serem realizados, as perguntas a serem formuladas, as informações a serem transmitidas são sempre controlados pelo horário. Um turno de estudo (seja matutino, vespertino ou noturno) é dividido em pequenas partes, partes estas delimitadas e marcadas pelo horário para seu início e seu término. É o horário também que regula o tempo de avaliação, marcando o início e o fim do tempo, que permite a expressão controlada daquilo que foi ou não aprendido. Em determinados exames, funciona toda uma contabilidade que divide o horário previsto para a

82  realização da prova pela quantidade de questões, determinando a quantidade de minutos a serem gastos para responder cada uma delas. É como se o horário fosse uma entidade onipotente que regula, controla e determina o que, quando e como se deve e se vai ensinar e aprender.

O esquadrinhamento do tempo, a sua minuciosa regularização e a sua divisão metódica e aplicada à organização e ao cotidiano escolar acabam por introduzir uma rotina e naturalização dos atos, a ponto que, como afirma Foucault, “o tempo penetra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder”,101 caracterizando o que ele denominou de elaboração temporal do ato. Podemos encontrar esse processo nas práticas de avaliações periódicas realizadas pelas escolas: o tempo é definido em calendário, o horário é estipulado antecipadamente. Durante a aplicação da prova, todo um ritual é executado: mochilas e celulares à frente; cada aluno sentado num lugar predeterminado; em cima da carteira do aluno, a água, o lanche, a caneta, o lápis e a borracha; a postura do aluno reta, centrada e virada para frente; o ritual de distribuição das provas; o professor circulando entre as carteiras num ritual de vigilância; o tempo para cada questão; o aviso dado pelo professor, dos minutos restantes. Todos os gestos descritos acima acontecem naturalmente, rotineiramente, garantindo a ordem e perfeita realização do evento. A mesma dinâmica descrita acima pode ser aplicada no cotidiano das aulas, em que o tempo marcado determina as ações dos alunos (entrar na sala de aula, fazer perguntas, ir ao banheiro, dirigir-se ao recreio etc.). A elaboração temporal do ato “controla do interior seu desenrolar e suas fases”.

O controle disciplinar busca ainda uma perfeita correlação entre o corpo bem disciplinado e o gesto a ser eficiente e produtivo. O corpo dócil deve facilitar o gesto eficiente e este deve ser resultado daquele. A boa caligrafia exige, conforme ilustra Foucault, uma presença total do corpo que implica posição correta, movimentos exatos, exercícios específicos. Ritmos regulares. O mesmo se pode dizer a respeito da relação estabelecida pelos educadores entre a produtividade cognitiva e a postura correta da coluna, o modo de se sentar na cadeira, o ritmo da respiração e o tempo de concentração. Afinal de contas, “um corpo bem disciplinado é a base de um gesto eficiente”, afirma Foucault.

83  Outra característica do poder disciplinar, relativo ao controle produtivo do tempo, é a articulação corpo-objeto. Para Foucault, sobre toda a superfície de contato entre o corpo e o objeto que o manipula, o poder vem se introduzir, amarrando-os, um ao outro. Dessa forma corpo e objeto se confundem, que podemos afirmar que, a partir de então, temos um complexo marcado como corpo-