REPRENDRE v. tr., intr et pron (se conjugue comme
II. En parlant d’une personne ou d’un groupe, réagir à
mineiros
A fim de caracterizar o afastamento docente das tarefas escolares nesse período, e apoiados na revisão bibliográfica realizada, buscaremos analisar a situação que estava ocorrendo em cerca de oitenta municípios mineiros, de modo a buscar compreender como essa realidade se manifestou na história dos professores e das instituições de ensino.
Antes, porém, de adentrar a realidade dos locais pesquisados, realizamos uma breve pesquisa acerca do território mineiro e seus municípios no século passado a fim de compreender o alcance atingido com esse trabalho em termos de abrangência regional/municipal.
Nesse sentido, descobrimos, de acordo com a primeira divisão regional estabelecida pelo IBGE na década de 1940, que no início do
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século XX, Minas Gerais se juntava a Goiás e Mato Grosso para formar a região do Centro. No mapa a seguir, podemos perceber como estava subdividido o estado mineiro durante a Primeira República:
Além da questão espacial já exposta, foi possível compreender que os números da população no século XX aumentaram significativamente, tanto em MG quanto em todo o país. Todo o crescimento populacional ocasionou mudanças referentes à divisão político-administrativa, econômica e social. Essa condição alterou a área, o número dos estados e a economia de toda a federação.
Especificamente em Minas Gerais, estado central dessa pesquisa, percebemos que o estado também sofreu modificações em sua divisão territorial, política e econômica. Apesar das mudanças, conseguiu reunir as condições mais importantes para efetivar o processo de transformação capitalista que caracterizou a economia brasileira no período estudado. Isso é justificável, principalmente, por sua produção agrícola, resultante de uma dimensão espacial e população volumosa.
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Acerca da divisão do estado em municípios, o “Álbum Chorographico Municipal do Estado de Minas Geraes”13 apresenta dados
significativos referentes a essa localidade nos anos iniciais do século XX. Um mapa reproduzido pelo Álbum retrata o estado nesse período:
Carta do Estado de Minas Geraes confeccionada em Commemoração do Primeiro Centenario da Independência. 1922. FONTE: http://www.albumchorographico1927.com.br/texto/carta-de-minas-1922.
13 Tal material, editado pelo Serviço de Estatística da Secretaria de Estado da Agricultura, em comemoração ao centenário da Independência do Brasil, apresenta ainda um retrato da situação político-administrativa, das redes de comunicação e transporte e da valorização do patrimônio histórico e paisagístico de Minas Gerais do início do século 20. Apenas 11 exemplares do álbum têm localização conhecida. Ele é composto de 178 pranchas que correspondem a cada um dos municípios do estado à época.
87 Alguns documentos consultados para a confecção da Carta do Estado de Minas Geraes. FONTE: http://www.albumchorographico1927.com.br/texto/carta-de-minas-1922.
O álbum suprarreferenciado, editado em 1927, nos informa que até a década de 1930, o estado de Minas Gerais contava com 178 municípios. Isso representa que, nessa dissertação, foi possível investigar cerca de 45% das cidades mineiras da época, analisando situações referentes ao desconforto na profissão docente em aproximadamente 80 localidades.
Brevemente exposta essa questão territorial e municipal de MG no início do século XX, podemos investigar mais profundamente o desconforto na profissão docente em algumas cidades específicas.
Para isso, foi possível perceber que, muitos trabalhos realizados acerca da criação dos Grupos escolares mineiros, no início do século passado, ressaltam o absenteísmo dos professores do exercício de sua função. A respeito disso, Gonçalves (2006, p.155) relata a dificuldade enfrentada por uma diretora em um dos Grupos criados na capital, em 1909: “a gestão da diretora Anna Guilhermina tinha sido conturbada em razão das várias faltas das professoras, dado o grande número de pedidos de licença e das faltas não justificadas ao trabalho por parte de algumas delas”. Também em outros Grupos escolares do estado essa
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situação se manifestava por diversos motivos. Podemos inferir da bibliografia consultada e dos documentos encontrados que essa situação ocorria por necessidade real devido a adoecimento, ou às vezes por motivo de desconhecimento dos professores acerca da regulamentação da profissão, ou até mesmo como uma tentativa de fuga. Em vários municípios informações nos levam a formar tais hipóteses.
Há guisa de exemplificação, Carvas e Azevedo (2011) comentam que, dos documentos pesquisados em seus trabalhos, foram as licenças do professorado que se apresentaram em maior quantidade no estudo acerca do educandário criado na cidade de Ponte Nova. A partir da documentação analisada, os pesquisadores perceberam que entre os principais motivos de pedido de afastamento e licenças na época estavam relacionados aos problemas de saúde das professoras ou de seus familiares, gestação das docentes, e viagens particulares.
Vieira (2011) encontra dados a respeito do primeiro estabelecimento de ensino de Mariana e informa que “na prática dos professores eram comuns as licenças de saúde, ou licenças para cuidar de doentes na família [...] as licenças eram tidas como um problema para o bom funcionamento do Grupo” (p.98).
Pereira (2005) retrata a situação no educandário de Lavras e percebe que o fato de um professor sair de licença perturbava o funcionamento da escola. Ele também relata a notícia de uma professora que havia saído de licença por seis meses, em decorrência de uma “depressão nervosa”. Outra observação apresentada pelo autor se trata do problema ocasionado ao diretor pelo afastamento dos docentes. Segundo o autor, “o diretor, mesmo ciente da importância do papel dos professores em uma escola, já previa as dificuldades que enfrentaria: as inúmeras faltas e licenças dos professores” (p.203). Nessa passagem, é possível refletir acerca do problema enfrentado nos Grupos a partir das ausências constantes dos professores. O que motivaria esse montante de faltas e licenças dos docentes? Insatisfação com a profissão, más
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condições de trabalho, desconhecimentos da Lei e das burocracias republicanas, podem oferecer algumas hipóteses sobre tal questão.
E essa situação parece ter sido recorrente em vários Grupos de MG no período de 1906 a 1930. Em visita ao Arquivo Público Mineiro, por exemplo, foi possível encontrar pedidos de licenças de professores de grupos escolares de Muriaé, Sabará, Belo Horizonte, Ponte Nova, Ouro Preto, Pitangui, Leopoldina, Cataguases, Mar de Espanha, Abre Campo, Ubá entre outros.
Sobre o fornecimento dos atestados, é importante salientar que, nesse período, no Brasil, existiam poucos médicos, o que fazia com que esses documentos fossem atestados por diferentes profissionais oriundos de áreas afins da medicina, como no caso do farmacêutico, dentistas, etc. (FIGUEIREDO, 2005). Em alguns casos era o Juiz de Paz da cidade que concedia a licença, como ocorreu em São Pedro da União, na região sul do estado, em 1907:
Eu, abaixo assignado, 1º Juiz de Paz e suplente do inspector escolar, na forma da lei, etc. Attesto que a professora publica desta localidade [...] acha-se doente, e necessita da licença de seis mezes para tratar de sua saúde. Attesto mais, que nesta localidade, não tem médico e nem pharmaceutico que possa attestar a sua moléstia. E, por ser verdade, firmo o presente em fé dos meus cargos (ATESTADO DO JUIZ DE PAZ, 1907, s/p.).
Na citação acima, o juiz de paz substituiu o médico em função da ausência desse profissional no município. Ao que parece, essa prática era bastante comum pela falta de profissionais da saúde. Também nessa época ainda não existia a Classificação Internacional de Doenças14 (CID),
por isso o principal suporte desses profissionais que concediam as licenças eram os manuais de medicina popular, entre eles o do doutor Pedro Luiz Napoleão Chernoviz, de 1868:
14Essa dificuldade de classificar as doenças provavelmente ocorria pelo fato de que, naquele período, a Classificação Internacional de Doenças (CID) era apenas uma classificação de causas de morte. A CID foi adotada internacionalmente em 1893 passando a ser utilizada como uma Classificação de Causas de 77 Mortes. Somente a partir da Sexta Revisão, em 1948, esse instrumento estatístico se ampliou bastante, classificando, também, doenças propriamente ditas e motivos de consulta. FONTE: LAURENTI (1994).
90 O Formulário ou guia médico (primeira obra de Chernoviz) vendeu trezentos exemplares no primeiro dia e teve 19 edições, num intervalo de quase oitenta anos. O Dicionário de medicina popular (lançado um ano depois do Formulário), com publicações entre 1842 e 1890, vendeu três mil exemplares. O “Chernoviz” foi lido e utilizado por pessoas de diferentes categorias sociais e profissionais, para as quais facilitou o entendimento da hermética ciência médica. Figuram aí os donos de boticas, os patriarcas e líderes políticos e religiosos que freqüentemente cuidavam de pessoas doentes e necessitadas (dos quais o famoso padre Cícero é um exemplo), e as matriarcas da elite latifundiária do Império, que cuidavam das pessoas da casa, dos seus agregados e da escravaria. O “Chernoviz” também serviu como subsídio científico aos autodidatas e às pessoas leigas que exerceram ofícios de cura, chamados pelos médicos acadêmicos de charlatães ou curiosos (GUIMARÃES, 2005, p.502).
Por motivo dessa inexistência de uma classificação geral das doenças, nem todos os textos dos atestados vinham acompanhados da explicitação da enfermidade, mesmo isso sendo uma exigência do Regulamento de 1906. Além, é claro, da dificuldade de diagnóstico e do pouco contingente de médicos do período.
Na consulta às pastas do Arquivo Público Mineiro, encontramos dados específicos das licenças médicas nos anos de 1906 a 1912, e 1916 a 1919. Os documentos recolhidos para essa pesquisa, conforme mencionado na metodologia dessa dissertação configuram-se numa amostragem, tendo em vista que, para esse trabalho não foi possível esgotar as fontes existentes nas pastas do APM, uma vez que nem todos os documentos desse acervo estão organizados de modo a destacar todos os atestados e pedidos de licença disponíveis.
QUADRO 1: PEDIDOS DE LICENÇA DE ALGUNS GRUPOS ESCOLARES