A investigação realizada perseguiu o objetivo central de compreender o espaço como componente da vulnerabilidade aos atos infracionais desenvolvidos por ado- lescentes do sexo masculino em conflito com a lei, em Ponta Grossa - Paraná. Construiu um perfil dos adolescentes a partir dos processos constantes na Delega- cia do Adolescente e Anti-Tóxico da Polícia Civil de Ponta Grossa e analisou as es- pacialidades dos vários tipos de infrações cometidas por eles. De posse das caracte- rísticas de suas áreas de moradia, evidenciadas pela invisibilidade dos adolescentes nas instituições de educação e saúde e do desenvolvimento de suas espacialidades centrais ligadas aos atos infracionais, pode-se estabelecer a inteligibilidade de como o espaço compõe a vulnerabilidade dos adolescentes em conflito com a lei ao ato in- fracional.
Os adolescentes em conflito com a lei do sexo masculino carregam em si a re- presentação do fracasso de nossa sociedade, no cumprimento dos direitos sociais presentes na Constituição Brasileira,no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Socioeducação. Contudo, eles carregam a marca de forma in- dividualizada, culpados pelas suas próprias mazelas e escassas oportunidades de ascensão social. Nossa sociedade, cada vez mais voltada ao consumo capitalista e fragmentada pelas diferenças sociais, de forma irônica, clama pela redução da maio- ridade penal na mídia e dita aos jovens miseráveis que se conformem e que se man- tenham passivos em suas periferias, enquanto as classes mais abastadas podem consumir e viver pacificamente.
A fragilidade da execução do pacto social brasileiro expresso em nossa legisla- ção colhe os frutos de uma sociedade míope, incapaz de socializar as responsabili- dades pela dinâmica crescente de violência em que vivem as cidades brasileiras. Segundo a Rede de Participação Política do Empresariado “A pesquisa aponta que o valor de todas as riquezas geradas por Ponta Grossa em 2006, chegou a R$ 4,3 bi- lhões - o que representa 3,2% do PIB do Paraná, que foi de R$ 136,6 bilhões”48.
Considerando que a cidade de Ponta Grossa, no ano de 2007 teve 444 adolescen- tes envolvidos em atos infracionais, pode-se estimar que é ínfimo o impacto que pro-
48 Fonte do dado: http://www.fiepr.org.br/redeempresarial/nucleo/pontagrossa/News8446conten- t63858.shtml
grama voltado para estes adolescentes poderia causar aos recursos socialmente ge- rados.
Na paradoxal posição promotor / vítima da violência urbana os adolescentes em conflito com a lei têm gerado grande polêmica social e o apelo de órgãos do Es- tado no investimento em políticas públicas focalizadas neste grupo social não con- grega os objetivos da sociedade, que cada vez mais se volta para a reivindicação de ações repressivas e de segurança pública baseadas na força policial e também na segurança privada.
A Geografia ganha destaque enquanto campo científico capaz de produzir inte- ligibilidade de fenômenos ligados aos atos infracionais cometidos por adolescentes em conflito com a lei, na medida em que há exigências por parte alguns setores es- tatais no tratamento do fenômeno que supere a visão simplista e individualizada do sujeito infrator, trazendo para o debate as condições cotidianas e os elementos es- truturais que compõem a vivência de adolescentes que cometem atos infracionais e as oportunidades que a sociedade lhes proporciona.
Nesse aspecto, essa pesquisa trouxe contribuições no sentido de incorporar conceitualmente o espaço nas discussões deste fenômeno, associando a perspecti- va do espaço paradoxal de Gillian Rose (1993), cuja compreensão envolve um pen- samento capaz de compreender o sujeito em múltiplas localizações e envolvendo várias escalas e dimensões identitárias. Assim, a perspectiva do espaço paradoxal trouxe a necessidade de compreender a identidade de gênero e classe de renda nas espacialidades desenvolvidas pelos adolescentes, adotando, para isso a compreen- são de gênero de Judith Butler (2003).
Foi pela adoção da perspectiva feminista da análise de gênero e espaço que foi possível compreender que a categoria “adolescentes em conflito com a lei” é uma construção social em permanente movimento, tanto no que diz respeito às esferas formais de Estado, como no âmbito cotidiano. Ambas se entrecruzam e produzem a realidade complexa urbana e os conflitos inerentes a ela.
O estudo realizado evidenciou que apesar do crescimento do número de infra- ções registradas na Delegacia do Adolescente e Anti-Tóxico de Ponta Grossa no pe- ríodo de 2005 – 2007, o perfil mantém baixa incidência de homicídios e tentativas de
homicídios, pois perfazem apenas 1% do total das infrações, assim como o tráfico de drogas.
O maior número de infrações concentra-se nos crimes contra o patrimônio, como furto e roubo com 35%, agressão vias de fato, lesão corporal e desordem com 27%. Porte e uso de drogas, assim como danos ao patrimônio representam 6% e porte e disparo de armas de fogo e armas brancas representam 5%, enquanto o es- tupro, ato libidinoso e atentado ao pudor concentra 4% dos atos infracionais cometi- dos por adolescentes em Ponta Grossa e registrados na delegacia. Dirigir sem habi- litação é um tipo de infração que concentra 15% dos atos que geraram os processos investigados, mas que não fizeram parte do aprofundamento da análise, já que não são cometidos por população jovem de baixa renda.
O espaço urbano de Ponta Grossa reflete e é também promotor das desigual- dades econômicas e de direitos cidadãos, como pode ser constatado na investiga- ção realizada. Do total de processos que constam na Delegacia do Adolescente e Anti-Tóxico da Polícia Civil em Ponta Grossa, foi constatado que 97% são adoles- centes pobres, moradores de periferias. Os atos infracionais cometidos pelos ado- lescentes em foco apresentam espacialidades distintas que articulam, de certo modo, uma cidade fragmentada e desigual. Os adolescentes agem e contribuem com a violência urbana, mas seus atos também evidenciam que são grupos sociais vulneráveis, pois também sofrem com a exclusão e a falta de oportunidades sociais.
Foi constatado também que os adolescentes em conflito com a lei em Ponta Grossa são invisíveis nas instituições de educação e saúde investigadas. Sua invisi- bilidade é reforçada, porque eles também não consideram estes setores importantes na sua vida cotidiana e sua sensação de inadequação às instituições sociais apare- cem como algo natural e um problema individual e não um fracasso da concepção de tais instituições. Para os adolescentes em conflito com a lei estas instituições educacionais e de saúde representam todo peso repressivo do Estado e promovem ações que levam a um abismo crescente, entre este grupo social e a sociedade.
Suas experiências espaciais urbanas são paradoxais, na medida em que os adolescentes em conflito são periféricos nas relações de poder nos espaços escola- res e de saúde e adquirem centralidade nas espacialidades desenvolvidas nos pro- cessos de socialização, cometendo atos infracionais que estão vinculados à institui-
ção de identidades de gênero, classe e de grupos de adolescentes. Os processos de socialização grupais, associados aos locais de moradia repletos de carências de to- das as ordens, somado ao fato de que localidades precárias e abandonadas pelo Estado são locais de apropriação pelos adultos traficantes e criminosos, resultam na soma de elementos que contribuem para a vulnerabilização deste grupo social.
Enfim, esta pesquisa perseguiu a construção da compreensão do espaço como componente da vulnerabilidade dos adolescentes do sexo masculino ao ato infracio- nal, trazendo para a visibilidade social as características espaciais que atualmente acumulam elementos de vulnerabilidade ao ato infracional. Contudo, o espaço é um elemento que tanto pode contribuir para tal vulnerabilidade, como tornar-se elemento promotor de solidariedade, contato harmônico de diferenças e criar laços positivos de integração social, justiça e paz.
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Informações levantadas junto a Delegacia do Adolescente e AntiTóxicos da Po- lícia Civil de Ponta Grossa-PR
Código Número do boletim
Natureza da infração Data da infração
Horário da infração Rua da infração
Número da casa da infração Vila da infração
Meios utilizados Noticiante
Vítimas mesma vila Vítimas diferentes vilas
Nome da Vítima Sexo da Vítima
Idade da vítima Rua da vítima
Número da casa da vítima Vila da vítima
Filiação da Vítima Ocupação vitima
Analfabeto vítima Total de autores de mesmas vilas
Total de autores de vilas diferentes Nome do infrator
Apelido do Infrator Sexo do Infrator
Idade do infrator Rua do infrator
Número da casa do Infrator Vila do Infrator
Cidade do Infrator Data de nascimento do Infrator
Filiação do Infrator Ocupação infrator
Analfabeto infrator Providências
Material (is) apreendido(s) Total de autores de mesmas vilas
Total de autores de vilas diferentes Ação em grupo de vizinhança
Espaço de vizinhança( definir vila) Ação em grupo de espaços dispersos
Espaços disperços: definir vila Esp. de vizinhança definir esp. de identidade (por vila)
Esp. dispersos definir esp. de identidade (por vila) Informal
Ligações Envolvimento de familiares
Vizinhança Expressões de identidade do infrator
Expressões de identidade da vitima Indícios de trafico
Indícios de gangues organizadas Uso de drogas
Referencia a nome de traficantes Tipo de droga
FORMULÁRIO DAS ESCOLAS
Nome da Escola:_____________________________________________________ Logradouro: ___________________________________Número: _____________ Bairro/Vila: ____________________ Telefone:_________
Diretora(o) :__________________________________________________________ Quadra-Esportiva (Nº e tipo – poliesportiva, basquete, voley, futsal):
___________________________________________________________________ Atendimento Oftamológico: _________ Atendimento Odontológico: _____________ Atividades Extra-classe: ________________________________________________ Cursos Profissionalizantes::_____________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Turnos:_____________________________________________________________ Escolaridade Oferecida: ________________________________________________ CEEBEJA - EJA nível:__________________________________________________ Coordenador(a) Pedagógica:____________________________________________
Possui Biblioteca? Aberta a comunidade?
__________________________________________________________________
Possui algum programa de atendimento a família:
___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Projetos que a escola desenvolve: _______________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ A instituição possui algum problema com algum tipo de violência?
___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________
FORMULÁRIO UBS (Unidade Básica de Saúde) E HOSPITÁIS Nome da Instituição:___________________________________________________ Logradouro: _________________________________________________________ Número: ____________ Bairro/Vila: ____________________ Telefone:________________Coordenador da UBS(o)_______________________ Horários de atendimento:______________________________________________ Especialidades Médicas;Cardiologia, Ginecologia, Pediatria:___________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Serviços oferecidos; Curativo, Preventivo,Vacinação:_________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Projetos e Programas: ________________________________________________ ___________________________________________________________________ Corpo técnico:_____________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Enumere por ordem de atendimento as problemáticas observadas na população atendida.
Violência:( ___ ) Drogas: ( ___ ) Prostituição: (___)
Crianças em situação de risco:(___) Saúde mental:(___)
Saúde bucal: (___) Saúde do trabalhador: (___)
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS: (___) Exclusão social, desemprego, miséria, discriminação:(___) Cidadania, direitos humanos, movimentos sociais e urbanos: (___)
Equipamentos sociais coletivos:
___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________
FORMULÁRIO SAÚDE USF (Unidade da Saúde da Família
Nome da Instituição:__________________________________________________ Logradouro: _________________________________________________________ Número: ________ Bairro/Vila: ______________ Telefone:____________________ Coordenador da USF (o)_______________________________________________ Horários de atendimento:_________________Nº de equipe:___________Nº da área:____________
Nº de agentes comunitárias por equipe:________________
Enumere por ordem de atendimento os programas e as ações da equipe:
( ) Saúde da mulher
( )Pré-Natal ( )Prevenção de câncer de colo de útero ( ) Planejamento familiar ( ) Pre - venção dos problemas odontológicos em gestantes ( )Assistência no puerpério
Outros:__________________________________________________________________________
( ) Saúde do adulto e idoso
( )Hipertensão ( )Diabetes ( )Tuberculose ( )Hanseníase ( )Edução em saúde ( )Saúde Nutricional ( )Saúde Bucal
Outros:__________________________________________________________________________
( ) Saúde da criança
( )Vigilância Nutricional ( ) Imunização ( ) Assistência às doenças prevalentes na infância ( ) Assistên- cia e prevenção às patologias bucais na infância
Outros:__________________________________________________________________________
( ) Saúde do adolescente e jovem
( )Imunização ( )Gravidez na adolescência ( )HIV/AIDS ( )Saúde bucal Outros:__________________________________________________________________________
( ) Saúde mental
quais:________________________________________________________________________________________________
( ) Saúde da pessoa com deficiência
quais:_________________________________________________________________________________________________
( ) Saúde no sistema penitenciário
quais:_________________________________________________________________________________________________
Enumere por ordem de atendimento as problemáticas observadas na população atendida.
Violência: ( ___ ) Drogas: ( ___ ) Prostituição: (___)
Crianças em situação de risco: (___) Saúde mental: (___)
Saúde bucal: (___)
Saúde do trabalhador: (___)
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS: (___) Exclusão social, desemprego, miséria, discriminação: (___) Cidadania, direitos humanos, movimentos sociais e urbanos: (___)
Número de componentes por cargo:
( ) Médico ( ) Enfermeiro
( ) Auxiliar de Enfermagem
( ) Dentista
( ) Auxiliar de consultório dentário ( ) Técnico de auxiliar Dentário
Outros:______________________________________________________________________________________________
Equipamentos sociais coletivos: ________________________________________ ___________________________________________________________________
FORMULÁRIO PARA INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO SOCIAL / ESPORTE, CULTU- RA E LAZER
Nome da Instituição:___________________________________________________ Logradouro: _________________________________________________________ Número:_____________ Bairro/Vila:_________________ Telefone:_____________ Responsável(o) :_____________________________________________________ Horários de atendimento: ______________________________________________ Serviços, Ações e Projetos: _____________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Programas específicos a crianças e adolescentes:___________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Critério para inclusão dos meninos nestes:________________________________ ___________________________________________________________________ População-alvo:_______________________________________________________ ___________________________________________________________________ Objetivos da entidade: _________________________________________________ ___________________________________________________________________ Programas específicos a família:_________________________________________ ___________________________________________________________________ Cursos ofertados e número de vagas: _____________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Práticas esportivas, culturais e de lazer ofertadas e número de vagas (para institui- ções de esporte, cultura e lazer):
FORMULÁRIO PARA INSTITUIÇÕES DE AUXÍLIO JURÍDICO
Nome da Instituição:__________________________________________________ Logradouro: _________________________________________________________ Número:_________________ Bairro:_____________ Telefone:_________________ Responsável(o) :______________________________________________________ Horários de atendimento: ______________________________________ Serviços:____________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Ações: ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Projetos:____________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Programas específicos a crianças e adolescentes:__________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Critério para inclusão dos meninos nestes:________________________________ ___________________________________________________________________ População-alvo:_______________________________________________________ ___________________________________________________________________ Objetivos da entidade: ________________________________________________ ___________________________________________________________________ Programas específicos a família:_________________________________________ ___________________________________________________________________
Escolas:
1 Identificação do entrevistado.
– cargo – função
– tempo no cargo e tempo no cargo nesta escola
2 Qual sua percepção/opinião sobre os atos violentos cometidos pelos alunos desta escola?
– temporalidade – tipificação dos atos
– reação da comunidade escolar frente aos atos violentos.
3 Qual a relação da escola com a comunidade escolar?
– relação com as famílias dos alunos.