P IERRE G ODFRIN (1891-1983)

Ao observar-se a Figura 5.21 percebe-se que mais de metade dos utentes inquiridos (56%) não concorda com a existência de taxas moderadoras.

Figura 5.21 - Concordar com a existência de Taxas Moderadoras

Fonte: Elaboração própria

Em relação aos valores de taxas moderadoras implementados em Janeiro de 2012, a grande maioria dos inquiridos não concorda com os aumentos verificados, sendo a percentagem bastante significativa - 95% - no que se refere ao aumento da taxa moderadora de 9,60€ para 20,00€ no atendimento no serviço de urgência hospitalar. Em relação aos aumentos nos cuidados de saúde primários e nas consultas de especialidade,

74 a percentagem de utentes que não concorda também é elevada, sendo de 83% e 85% respetivamente.

Figura 5.22 - Concordância com o Aumento das Taxas Moderadoras em Janeiro de 2012

Nas Consultas de Medicina Geral e Familiar nos Cuidados

de Saúde Primários (aumento de 2,20€ para 5,00€)

Nas Consultas de Especialidade nos Hospitais

Centrais

(aumento de 4,60€ para 7,50€)

No Serviço de Urgência dos Hospitais Centrais

(aumento de 9,60€ para 20,00€)

Fonte: Elaboração própria

Quando questionados acerca das condições de saúde da população em geral, após o aumento das taxas moderadoras, 61% dos inquiridos refere que estas pioraram, 35% refere que não sofreram alterações e apenas 5% consideram que, após o aumento das taxas moderadoras, as condições de saúde da população em geral melhoraram (Figura 5.23).

Figura 5.23 - Condições de Saúde da População após Aumento das Taxas Moderadoras

75 A Tabela 5.6 mostra o nível de concordância dos inquiridos em relação a diversos tópicos relacionados com as taxas moderadoras, focando-se questões relacionadas com o acesso aos serviços de saúde, a utilidade/finalidade das taxas moderadoras e a sua eventual relação com a qualidade dos cuidados prestados. Na tabela, os vários tópicos encontram-se ordenados por ordem decrescente, de acordo com o somatório das percentagens obtidas nas categorias “concordo” e “concordo totalmente”.

Assim sendo, os inquiridos não consideram que o valor atual das taxas moderadoras seja baixo (apenas 6,1% dos inquiridos concordou de alguma forma com a afirmação “de uma forma geral, o valor a pagar pelas taxas moderadoras atualmente é baixo”), e admitem, sendo os tópicos com um maior nível de concordância, que “a existência de taxas moderadoras pode dificultar o acesso aos cuidados de saúde por parte da população mais pobre ou desfavorecida” (84,4%), e que “o valor a pagar de taxa moderadora deveria variar consoante o rendimento / salário de cada indivíduo” (79,7%). Os inquiridos consideram que as taxas moderadoras têm utilidade, concordando num nível menor com a afirmação “as taxas moderadoras não têm utilidade” (18,6%). Assim, admitem que as taxas moderadoras controlam a procura de cuidados de saúde por parte da população, concordando de alguma forma que “se não existissem taxas moderadoras as pessoas procurariam mais os serviços de saúde” (76,2%). Todavia, não parecem relacionar esse controlo a uma racionalização da procura pela restrição de cuidados de saúde desnecessários, uma vez que apresentam um nível de concordância menor em relação à afirmação “se não existissem taxas moderadoras as pessoas procurariam os serviços de saúde, mesmo sem deles necessitarem” (46,7%). Os inquiridos concordam de alguma forma que uma das funções das taxas moderadoras é gerar receita e financiar o SNS (65,4%), concordando em menor percentagem que seja função das taxas moderadoras gerar dinheiro para cada unidade de saúde, dando-lhe uma maior autonomia financeira (42,0%). Os inquiridos consideram ainda que as taxas moderadoras ajudam o utente a selecionar o serviço de saúde a utilizar (61,5%).

No que se refere ao aumento das taxas moderadoras como fator precipitante de uma melhoria na qualidade dos serviços de saúde, o nível de concordância dos inquiridos é dos mais baixos em relação às afirmações: “O aumento das taxas moderadoras contribuiu para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados no serviço de

76 Gastroenterologia do CHA - Hospital de Faro” (17,3%; Mediana=3) e “De uma forma geral, o aumento das taxas moderadoras contribuiu para melhorar a qualidade dos serviços de saúde em Portugal” (17,3%; Mediana=2).

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Tabela 5.6 - Frequências relativas do grau de concordância dos inquiridos em relação a vários tópicos sobre as taxas moderadoras

N Discordo Totalmente (1) Discordo (2) Nem Concordo, Nem Discordo (3) Concordo (4) Concordo Totalmente (5) Total Concordo + Concordo Totalmente Mediana

• A existência de taxas moderadoras pode dificultar o acesso aos cuidados de saúde por parte da população mais pobre ou

desfavorecida.

231 5,2% 3,0% 7,4% 29,4% 55,0% 100% 84,4% 5

• O valor a pagar de taxa moderadora deveria variar consoante o rendimento / salário de cada indivíduo.

231 4,8% 3,0% 12,6% 36,4% 43,3% 100% 79,7% 4

• Se não existissem taxas moderadoras as pessoas procurariam mais os serviços de saúde.

231 5,6% 6,9% 11,3% 38,1% 38,1% 100% 76,2% 4

• Uma das funções das taxas moderadoras é gerar dinheiro para o Estado/Serviço Nacional de Saúde.

231 6,5% 10,0% 18,2% 40,3% 25,1% 100% 65,4% 4

• As taxas moderadoras ajudam o utente a escolher o serviço de saúde a utilizar: O utente não vai diretamente à urgência, onde a taxa é mais cara, se o caso não o justificar.

231 8,7% 13,4% 16,5% 45,0% 16,5% 100% 61,5% 4

• Se não existissem taxas moderadoras as pessoas procurariam os serviços de saúde, mesmo sem deles necessitarem.

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Tabela 5. 6 - Frequências relativas do grau de concordância dos inquiridos em relação a vários tópicos sobre as taxas moderadoras (Continuação)

N Discordo Totalmente (1) Discordo (2) Nem Concordo, Nem Discordo (3) Concordo (4) Concordo Totalmente (5) Total Concordo + Concordo Totalmente Mediana

• As taxas moderadoras mostram aos utentes o

elevado custo dos cuidados de saúde. 231 12,6% 17,7% 25,1% 33,3% 11,3% 100% 44,6% 3

• Uma das funções das taxas moderadoras é gerar dinheiro para cada hospital ou centro de saúde.

231 8,7% 19,9% 29,4% 32,9% 9,1% 100% 42,0% 3

• As taxas moderadoras não têm utilidade. 231 16,9% 35,9% 28,6% 13,0% 5,6% 100% 18,6% 2

• O aumento das taxas moderadoras contribuiu para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados no serviço de Gastroenterologia do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. - Hospital de Faro.

231 16,9% 28,6% 37,2% 12,1% 5,2% 100% 17,3% 3

• De uma forma geral, o aumento das taxas moderadoras contribuiu para melhorar a qualidade dos serviços de saúde em Portugal.

231 28,1% 31,2% 23,4% 12,1% 5,2% 100% 17,3% 2

• De uma forma geral, o valor a pagar pelas

taxas moderadoras atualmente é baixo. 231 36,8% 40,7% 16,5% 3,9% 2,2% 100% 6,1% 2

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