4. NORMES DE FIABILITÉ
4.3 P ERTINENCE ET IMPACTS DES NORMES DE FIABILITÉ
Álvaro Borges Vieira Pinto nasceu em Campos dos Goytacazes – RJ, no dia 11 de novembro de 1909 e faleceu de infarto, no dia 11 de junho de 1987, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Carlos Maya Vieira Pinto e de Arminda Borges Vieira Pinto, descendente de família portuguesa de classe média pobre, Álvaro teve 1 irmã e 2 irmãos: Laura Vieira Pinto, pianista; Ernani Borges Vieira Pinto, escrivão de justiça e; Arnaldo Borges Vieira Pinto, engenheiro civil. (GONZATTO; MERKLE, 2016). Durante o ensino secundário estuda no colégio jesuíta Santo Inácio, na cidade do Rio de Janeiro. Após terminar os estudos, muda-se para São Paulo com a família. Segundo Vieira Pinto, em entrevista a Dermeval Saviani, o período em São Paulo representa um tempo importante para sua formação literária e filosófica, assim como para suas relações sociais com alguns intelectuais saídos da Semana de Arte Moderna. De acordo com Liane Carvalho Oleques (2019), a semana da Arte Moderna foi um momento importante na formação dos novos intelectuais brasileiros, bem como um passo importante para desvencilhar-se do conservadorismo e estrangeirismo impregnado nas terras brasileiras. Nas palavras da artista plástica,
No início da década de 20 num contexto cheio de agitações políticas, culturais e sociais, artistas, poetas e intelectuais brasileiros, entusiasmados com as novas tendências artísticas, organizaram um evento cultural que marcaria para sempre a história da arte brasileira. O evento conhecido como Semana de Arte Moderna ocorreu no período de 11 a 18 de fevereiro de 1922, no Theatro Municipal da cidade de São Paulo. O principal objetivo desse evento era desvencilhar-se do passadismo academicista e conservador que ainda controlavam o repertório artístico-literário brasileiro, fundindo as influências do exterior e elementos da cultura do Brasil afim de criar uma arte essencialmente brasileira. (OLEQUES, 2019).
Aos 14 anos Vieira Pinto presta concurso vestibular para a Faculdade Nacional de Medicina e conquista o penúltimo lugar. Entra para o curso e, no quinto ano da faculdade, após um fracasso financeiro de seu pai e a morte de sua mãe, Álvaro passa a lecionar aulas de filosofia e física para um curso primário em um colégio de freiras,
20 O texto biobibliográfico, aqui desenvolvido, está fundamentado na entrevista de Álvaro Vieira Pinto a
Dermeval Saviani e Betty Oliveira, exposta nas páginas precedentes da obra “Sete lições sobre a educação de jovens e adultos”, a uma nota biográfica que antecede a entrevista de Álvaro Vieira Pinto à Revista de Cultura Vozes, número 6, de agosto de 1970, tal como ao artigo: “Vida e obra de Álvaro Vieira Pinto: um levantamento biobibliográfico”, de Rodrigo Freese Gonzatto e Luiz Ernesto Merkle (2016), e ao livro: “Esperança e Democracia: As ideias de Álvaro Vieira Pinto”, de Norma Côrtes (2003).
com o intuito de ajudar no sustento familiar. Nesse tempo, assume a vice-presidência da Ação Universitária Católica do Rio de Janeiro (AUC). Após formado, no ano de 1932, retorna ao estado de São Paulo, na cidade de Aparecida, para atuar com clínica médica. Sem sucesso como médico, Álvaro volta, no ano de 1933, ao Rio de Janeiro para trabalhar como pesquisador na Fundação Graffé e Guinle, permanecendo vinculado a tal instituição até 1949. Nesse ínterim, de acordo com os professores Rodrigo Freese Gonzatto e Luiz Ernesto Merkle (2016), Álvaro passa a integrar, em outubro de 1934, a Ação Integralista Brasileira (AIB), - interessado pela questão social a partir da temática da “identidade nacional” - e ingressa, também, nos cursos de física e matemática (1937). Nesse mesmo ano, já experiente em filosofia, passa a lecionar Lógica Matemática na Faculdade Nacional de Filosofia, o que lhe garantiu, anos mais tarde, à qualidade de professor adjunto de História da Filosofia. Quatro anos após seu ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia, em 1949, Álvaro Vieira Pinto vai à França para estudar, durante um ano, na Sorbonne e confeccionar sua tese sobre a cosmologia de Platão. Ainda na Europa ministra duas conferências sobre a tese desenvolvida e visita, além da França, Itália, Espanha e Portugal. Em 1950, já no Brasil, Vieira Pinto apresenta a tese: “Ensaios sobre a cosmologia de Platão”, na Faculdade Nacional de Filosofia, recebe sua aprovação e lhe é concedido o título de professor catedrático.
De 1951 até 1954, Álvaro Vieira Pinto passa a integrar a Missão Cultura Brasileira em Assunção, no Paraguai (1951-1954), onde recebe, no ano de 1952, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional do Paraguai. Além de um relatório escrito e enviado à embaixada brasileira defendendo a continuidade da Missão Cultural Brasileira, no ano de 1957 são publicadas as notas de suas aulas sobre as bases da filosofia fenomenológico-existencialista, no Paraguai, transcritas e organizadas na língua castelhana, na apostila "Filosofía Actual", por José Maria Rivarola Matto. Tais escritos foram revisados e autorizados pelo filósofo brasileiro no ano de 1956. Quanto à Missão Cultural Brasileira no Paraguai, Daniele Reiter Chedid (2014) infere que esse “quefazer” foi uma das linhas de aproximação estratégicas do Brasil, que resultou em uma política de forte atuação diplomática e colaboração econômica, técnico-cultural e militar. Vieira Pinto, em documento enviado à Secretaria de Estado das Relações Exteriores em 1954, apresenta a importância da cátedra, por
ele ministrada, aos interesses brasileiros no estado guarani. Na visão de Álvaro Vieira Pinto
A influência que pode ter sobre a cultura paraguaia é inegável, e por isso me atrevo a sugerir a Vossa Excelência que seria de toda conveniência que o Brasil não perdesse essa posição, de poder ser doador de cultura filosófica paraguaia, através da cátedra que aqui devemos manter. Não digo por mim, pois meu papel é transitório, mas para que não se perca o contato já agora estabelecido, não se abra mão da posição conquistada, antes seja mantido sempre um professor brasileiro na Faculdade de Filosofia de Assunção, como meio reputo dos mais valiosos, não só para a representação da nossa cultura, como para a influência que possamos exercer sobre o desenvolvimento as novas gerações de intelectuais paraguaios. (VIEIRA PINTO, 1954, p.11).
Em 1954 foi outorgado à Vieira Pinto, pelo Presidente da República, uma autorização para assumir, por dois anos, à direção do Instituto de Cultura Boliviano- Brasileiro, além de organizar e dirigir a cadeira de Estudos Brasileiros na Universidade de San Andrés, em La Paz, Bolívia21. (GONZATTO; MERKLE, 2016).
Já afastado da Ação Integralista Brasileira22, bem como do catolicismo23, em 1955, Álvaro recebe o convite de Roland Corbisier para ser professor de Filosofia no ISEB24. Ao aceitar o convite, o filósofo ficou responsável por preparar a aula inaugural de tal instituto. Diante disso, aos 14 dias de maio de 1956, no auditório do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Álvaro Vieira Pinto realiza a aula inaugural do curso regular do ISEB, que contou com a presença do presidente da república Juscelino Kubitschek. A aula intitulada: “Ideologia e Desenvolvimento Nacional”25 é publicada como livro ainda no mesmo ano. De 1956 a 1959, pelo ISEB, Álvaro Vieira Pinto traduz “Razão e anti-razão em nosso tempo” (1958) de Karl Jaspers, assim como, a convite
21 Pela documentação até agora conhecida, Vieira Pinto não cumpre esse estágio em La Paz. A
hipótese mais plausível, para seu retorno, dá conta de um problema de saúde.
22 Segundo Gonzatto e Merkle (2016), Álvaro Vieira Pinto, por intermédio do envolvimento com o
catolicismo e a relação com o integralismo, construiu rede de contatos responsáveis por oferecer-lhe algumas oportunidades, tais como: a vice-presidência da Ação Universitária Católica e o convite para ingressar como professor universitário na Faculdade Nacional de Filosofia.
23 Conforme Marcos Cezar de Freitas (1998) o catolicismo não deve ser tomado como uma marca
indelével na história pessoal de Vieira Pinto. Não obstante, Freitas assinala que, ao se aproximar do ISEB, AVP altera a forma de seu nacionalismo e muda sua posição no que diz respeito à questão popular, com críticas ao autoritarismo e trazendo à luz a preocupação com os países subdesenvolvidos.
24 O Instituto Superior de Estudos Brasileiros, celebrizado na sigla ISEB, começou a funcionar em 1956,
com os cursos ministrados, inicialmente, no auditório do Ministério da Educação e Cultura, enquanto o prédio em que funcionaria efetivamente, a partir de 1957, na rua das Palmeiras, 55, em Botafogo, passava por reparos destinados à adequação das necessidades daquela instituição. (SODRE, 1978).
25 Nessa obra, por acreditar na união dos trabalhadores e da burguesia, Álvaro Vieira Pinto parece se
aproximar do que Karl Marx e Frederich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, denominam de socialismo utópico.
do sociólogo Michel Debrun, prefacia a obra “Ideologia e Realidade” (1959). Não obstante, participa, em 1959, do “Manifesto dos Educadores: mais uma vez convocados”.
Em setembro de 1960, Vieira Pinto publica o primeiro volume de “Consciência e Realidade Nacional” e, em junho de 1961, apresenta o segundo tomo. De acordo com Norma Côrtes (2003, p.25), “Consciência e realidade nacional é a mais importante peça do corpus filosófico de Álvaro Vieira Pinto [...] alguns críticos, mais entusiasmados, declararam que já nascia como ‘obra clássica do desenvolvimento nos anos 50’, uma espécie de índice da ‘crise do espírito nacional’”. Em 1961, em meio à crise produzida pela direta e pela imprensa a ela vinculada26, AVP, por
indicação do ministro da educação, assume a direção executiva do ISEB. Contudo, conforme apontam Gonzatto e Merkle (2016, p.294),
O começo dos anos 1960, além de ser exemplar para a produção bibliográfica de Vieira Pinto, também é um período de revisão do seu posicionamento político e intelectual. É durante a atuação no ISEB que Vieira Pinto rompe com princípios católicos e integralistas, se posiciona politicamente à esquerda e desenvolve sua leitura terceiro-mundista da realidade brasileira, do existencialismo e do marxismo27.
À vista disso, Vieira Pinto publica, em 1961, a pedido da diretoria da UNE, o livro: “A questão da universidade”, resultado de uma conferência ministrada, naquele mesmo ano, em Belo Horizonte. De 1962 a 1964, Álvaro, em conjunto com Ênio Silveira, coordena a coleção “Cadernos do Povo Brasileiro”, da Editora Civilização Brasileira. No que diz respeito a essa coleção, o filósofo dedicou-se a escritura do livro número 4, publicado em 1962, intitulado de: “Por que os ricos não fazem greve?”. Nesse mesmo ano, em função do intenso debate em torno do plebiscito sobre o sistema parlamentarista, Vieira Pinto assina o folheto: "Por que votar contra o parlamentarismo no plebiscito?". Em julho de 1963, é publicado na Revista Brasileira de Estudos Sociais do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade de
26 Ao assinalar à ideia direita, refiro-me aos partidos ligados ao espectro do conservadorismo liberal.
No Brasil de Vieira Pinto, a expressão de tal ideologia estava ligada à UDN, especialmente à ala que migra à ARENA em 1965. Já a imprensa, refiro-me ao Jornal “O Globo”.
27 Sem dúvida, a posição de Gonzatto e Merkle quanto ao ápice da produção de Vieira Pinto ocorrer no
período que compreende o início e meados dos anos 60 está correta. Entretanto, ao apontar a virada teórico-filosófica e ideológico-partidária de AVP somente a partir dos anos 1960, os autores ignoram os escritos: “A verdade sobre o ISEB”, de Nelson Werneck Sodré (1978), quando o autor, coetâneo, assinala que Vieira Pinto, ainda em 1956, já estava vinculado ao que chama de “esquerdismo”.
Minas Gerais o artigo "Indicações metodológicas para a definição de subdesenvolvimento". Nesse texto, o autor rebate as críticas recebidas pelo conceito de subdesenvolvimento, trazido à tona na obra CRN, buscando apresentá-lo de maneira mais densa. Em outubro desse mesmo ano, participa da criação, bem como da comissão diretora do Comando dos Trabalhadores Intelectuais, integrando, em 24 de janeiro de 1964, o conselho deliberativo de tal organização. (GONZATTO; MERKLE, 2016).
Em 31 março de 1964, o Brasil sofre o golpe militar. Consonante com Sodré (1978, p.66), o ISEB, presidido, até então, por Vieira Pinto fora, “[...]em 1º de abril, invadido e depredado por uma malta de desordeiros, organizada pelos órgãos policiais da Guanabara, recrutada no lúmpen da cidade. Nada ficou inteiro no edifício onde funcionara a instituição [...]”. Ainda, de acordo com Sodré (1978, p.67), o IPM (Inquérito Policial Militar) do ISEB teve duas fases: a primeira, tratou especificamente da extinção da instituição, enquanto que a segunda atingiu “[...]todos aqueles que tinham compromisso com a democracia e procuravam servi-la, com erros e acertos”. Isto é, duas semanas após o golpe de 1964, Vieira Pinto teve seus direitos cassados e passou a ser perseguido pelos militares para ser preso e julgado. Escondido no interior de Minas Gerais, Vieira Pinto se casa, em 12 de junho de 1964, com Maria Aparecida Fernandes28 e partem juntos, em setembro de 1964, para o exílio na Iugoslávia. (GONZATTO; MERKLE, 2016). Por ter pouco domínio da língua sérvio- croata, Vieira Pinto passa um ano sem poder lecionar ou dar conferências, o que o faz dedicar-se somente ao manuscrito, ainda desaparecido, sobre a crítica da existência. Por sugestão do amigo Paulo Freire, em 1965, Álvaro e Maria Aparecida vão para o Chile. Já em Santiago, AVP recebe o convite para fazer conferências, organizadas por professores do Ministério da Educação, juntamente com Freire. Em 1966, ministra cursos sobre a educação e cursos extras de verão para professores – textos que serão a base do livro “Sete Lições sobre a educação de jovens e adultos” -, bem como publica artigos em revistas universitárias chilenas. Ainda, no ano de 1967, de outubro a dezembro, oferece um curso de extensão, na Escuela de Salubridad da Universidad del Chile, sobre “Filosofia de las Ciencias”. (GONZATTO; MERKLE,
28 “Desde a criação do Instituto, trabalhavam nos serviços de secretaria do Instituto as irmãs Maria
Aparecida Fernandes e Lourdes, sendo Maria a primeira funcionária. Ao longo de seu trabalho no ISEB, Maria Aparecida mantinha contato com Vieira Pinto, realizando trabalhos de datilografia de manuscritos”. (GONZATTO; MERKLE, 2016, p.293).
2016). Concomitantemente com os cursos, por intermédio de um amigo brasileiro integrado ao CELADE (Centro Latino-americano de Demografia), Álvaro começa a trabalhar na instituição, primeiramente, como tradutor de alguns pequenos panfletos. Posteriormente às traduções, a diretora do CELADE o contrata para escrever um livro sobre demografia. “El pensamiento critico en demografia” foi escrito em oito meses, entregue por volta de 1968 e demandou do filósofo muito estudo, dado que, segundo o próprio Vieira Pinto (1982), pouco conhecia sobre o assunto. Ainda, em decorrência desse texto, publicado somente em 1973, o Centro Latino-americano de Demografia publica, em 1975, o manual “La demografia como ciência”, escrito que resume, em 30 páginas, as questões expostas na obra anterior. Entre o término da escrita do texto de “El pensamento” e o retorno ao Brasil, Vieira Pinto produz “Ciência e Existência”, texto publicado, no retorno do casal ao Brasil, em 1969, pela editora Paz e Terra. Sobre a situação do exílio, Paulo Freire em: “Uma Pedagogia da Pergunta” relata a conversa pessoal com AVP:
Enquanto relembravas este fato, eu estava recordando a afirmação que um velho amigo, o grande filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto, me fez numa tarde de outono em Santiago. Acabrunhado e triste, me disse ele: “Paulo, o exilado vive uma realidade de empréstimo”. Ninguém melhor do que eu, exilado também, para entender o que ele afirmava. A partir daquele momento, de vez em quando, repito a frase, nem sempre citando a conversa. Hoje, que a cito em livro “falando-se”, faço questão de dar a sua origem. É isso mesmo, “o exilado vive uma realidade emprestada”. E é exatamente na medida em que ele aprende – como tu aprendeste, como eu aprendi e como muitos companheiros nossos, chilenos e brasileiros, bem como de outros países, aprenderam – a viver a tensão permanente, radicalmente existencial, histórica, entre o contexto de origem, deixado lá, e o contexto novo, de empréstimo, que o exilado ou exilada começa a ter, na saudade do seu contexto, não um afogamento anestesiador de seu presente, mas uma chama que ilumina o necessário implante na nova realidade. (FREIRE, FAUNDEZ, 1985, p.11).
Conforme comentam Gonzatto e Merkle (2016), a perseguição política e o exílio marcaram profundamente a experiência de vida de Álvaro e Maria. Com saudades do Brasil, o casal negocia, por intermédio de um advogado amigo, com os militares o seu retorno. No período mais violento da ditadura e véspera do decreto do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, Álvaro Vieira Pinto e Maria Aparecida Fernandes Vieira Pinto retornam ao país. Assim, devido a condição imposta pelos militares para o retorno do casal, Álvaro fica proibido de ministrar aulas em universidades e realizar qualquer conferência. Tomado por um medo profundo, o filósofo recolhe-se em seu
apartamento em Copacabana, com sua esposa Maria Aparecida, onde passa a trabalhar como tradutor para editora Vozes e à editora Civilização Brasileira, do russo, dois volumes de mil páginas, as obras de Lenin, bem como seguiu com sua produção teórico-filosófica. Com a lei da Anistia Política, promulgada em 1979, Vieira Pinto e Maria Aparecida Fernandes regularizam sua situação com o Brasil e o filósofo se aposenta pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição que absorveu os cursos e os profissionais da antiga Universidade Nacional de Filosofia. (Cf. GONZATTO; MERKLE, 2016). Até a sua morte, Álvaro Vieira Pinto escreve outras obras, muitas ainda inéditas e desaparecidas, tais como: O conceito de tecnologia (publicado em 2005, dois tomos); A sociologia dos países subdesenvolvidos (publicada em 2008); Um livro sobre Filosofia Primeira (inédito e ainda não encontrado); A educação para um país oprimido (inédito e ainda não encontrado); Considerações Éticas para um povo oprimido (inédito e ainda não encontrado); e a Crítica à existência (inédito e ainda não encontrado).
De contos literários e traduções a publicação de artigos científicos na área de ciência naturais, Álvaro Vieira Pinto produziu mais de 50 textos, dentre eles obras com mais de mil páginas29.