Creio que haverá um avanço muito grande na formação da opinião pública, quando a divulgação científica tiver a mesma magnitude (e valorização) dos artigos científicos. Isso implica, obviamente, em um maior compromisso do pesquisador com esse tipo de produto, para que o conhecimento gerado seja ao menos disponibilizado na língua local, de uma forma acessível. O presente anexo é composto de três artigos de divulgação que, de forma singela, tentam resumir os principais resultados dessa tese, disponibilizando-os para a população em geral.
Anexo 1
172 Artigo 7
Tempos sombrios para a conservação da Amazônia* João Vitor Campos-Silva, Sinomar F. Fonseca & Carlos Peres
*Artigo de opinião submetido à revista da FAPEAM “Amazônia faz ciência”
A bacia amazônica representa cerca de metade dos remanescentes florestais do mundo, além de uma grande fração da biodiversidade terrestre. Devido à grandiosa riqueza de recursos naturais, a Amazônia também significa uma oportunidade ímpar de desenvolvimento aos países sul americanos. No entanto, o desafio de implementar estratégias que conciliem o desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza e o crescimento econômico, são tremendos, e de certa forma irão determinar o destino da região. Nesse texto discutimos duas grandes estratégias de desenvolvimento que se encontram sob forte ameaça, devido à postura governamental nos últimos anos.
Em 2000, o governo brasileiro estabeleceu o Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNUC), que foi incorporado à constituição. Atualmente, o SNUC tem consolidados 1940 áreas protegidas, contendo cerca de 1,513,828 km2 de floresta tropical, o que representa 17.8 do território brasileiro. Desse total, 205 são de responsabilidade dos municípios, 781 dos Estados e 954 do governo federal. Desde 2006 terras indígenas e territórios quilombolas foram inclusos no SNUC, o que significa dizer que 25% do território brasileiro estaria sob proteção não privada. Trata- se de uma área maior que a França. Espanha, Portugal, Reino Unido, Alemanha e Itália juntos.
Anexo 1
173 O SNUC representa uma estratégia chave de defesa contra o desmatamento, a degradação de habitat e a perda de biodiversidade. Os grandes avanços feitos nos últimos 15 anos são inegáveis e o Brasil chegou a ganhar a liderança mundial em conservação da natureza. No entanto, nos últimos anos esses grandes ganhos estão se desmantelando pela política ambiental brasileira, particularmente no Estado do Amazonas, o maior Estado brasileiro, com cerca de 155.9 milhões de hectares.
Em primeiro lugar, a mera criação de uma área protegida, ou Unidade de conservação (UC) como são chamadas, não garante que ela funcione. A maioria das UCs da Amazônia não estão bem implementadas em termos de infraestrutura, recursos humanos e investimentos em fiscalização, portanto elas são alvos constantes de caça ilegal, desmatamento e outros interesses econômicos espúrios. Cera de 46.4% de todas as UCs do Estado, por exemplo, não possuem plano de manejo, que é o documento básico para se pensar a gestão da reserva.
Além disso, os recursos humanos necessários para a implementação desse grande sistema de reservas são absolutamente insuficientes. Atualmente apenas 27 profissionais são responsáveis pela gestão de 42 unidades de conservação, representando apenas 0.65 funcionários por reserva, ou se preferirem 6966 km2 para serem geridos e vigiados apenas por um par de olhos. A situação é ainda pior quando calculamos o número de funcionários que reside de fato nas reservas – apenas 16 funcionários- o que representa 0.38 profissionais por reserva ou 11.756 km2 por profissional. Nota-se, portanto, que apesar dos grandes investimentos em conservação nos últimos 20 anos, o Brasil está nitidamente em uma fase de implementação desse grande sistema de proteção ainda não consolidado.
Outro componente importante para o desenvolvimento sustentável da região amazônica é o desenvolvimento científico. Nos últimos vinte anos o número de
Anexo 1
174 estudantes de pós-graduação de universidades baseadas na Amazônia saltou de 214 para 2154 por ano, representando mais de 1000% de aumento. Isso reflete também na produção acadêmica que passou de 471 para 2776 artigos publicados todos os anos. Indiscutivelmente, a exploração sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento científico estão substancialmente interligados. Além disso, muitos desses estudantes acabam ocupando importantes posições em institutos de pesquisa, ONGs e agências governamentais, contribuindo com o desenvolvimento da região como um todo. A manutenção e fixação desse distinto recurso humano deveria ser prioridade em qualquer governo que preze pelo desenvolvimento sustentável.
Entretanto as últimas investidas governamentais têm caminhado para direções completamente opostas ao desenvolvimento equitativo e sustentável. No Estado do Amazonas por exemplo, as últimas decisões políticas tem sido catastrófica para a conservação da biodiversidade e manejo dos recursos naturais. Primeiramente, a secretaria de ciência, tecnologia e inovação (SECTI) foi dissolvida, prejudicando severamente o desenvolvimento científico, uma vez que grande parte do financiamento científico é feito via secretaria. Segundo, o departamento de manejo de áreas protegidas e mudanças climáticas foi extinta. Esse corte massivo em recursos financeiros e humanos pode colapsar todo o sistema de gestão das áreas protegidas, uma vez que essas áreas ainda não estão devidamente implementadas. Os investimentos em conservação e gestão de áreas protegidas foram cortados em cerca de 88%, deixando todo o sistema à minguas.
Para piorar a situação, o atual governo planeja ligar o que sobrou do departamento de gestão de áreas protegidas ao departamento de produção. Essa é uma estratégia maquiavélica de eliminar a autoridade do setor, subordinando-o às
Anexo 1
175 demandas produtivas do Estado, as quais muitas vezes vão de encontro aos objetivos conservacionistas.
A justificativa superficial do governo é a redução de custos. No entanto, por trás das justificativas econômicas, essas reformas refletem o paradigma operacional do governo federal, que é o crescimento econômico independentemente dos custos socioambientais. Em março do ano passado o governo estadual materializou uma lei (PL155/2015) dinamizando o licenciamento de grandes projetos de infraestrutura, sem considerar as decisões das agencias ambientais que regulamentam esse tipo de empreendimento. Sem o controle das normas socioambientais, grandes empresas basicamente têm carata branca para implementar grandes projetos desenvolvimentistas, sem se preocupar com os custos socioambientais envolvidos. Isso é muito preocupante em um lugar onde são previstas as construções de 277 hidrelétricas, altamente questionáveis quanto a sua produção em detrimento aos altos custos em relação à conservação da biodiversidade e bem-estar da população ribeirinha.
Há também uma nítida investida governamental nos setores de exploração de minérios, mesmo dentro de áreas protegidas, através da criação do departamento estadual de mineração, geodiversidade e recursos aquáticos. E é bom ter em mente que cerca de um quinto das áreas protegidas estabelecidas estão sob solo com alta riqueza mineral, que já estão na mira das grandes mineradoras.
A ironia do fato é que se o governo planeja conter gastos, basicamente não há justificativa para o grande incremento no número de funcionários contratados para o gabinete do governador, o qual já é o maior em todos os tempos. Organizar o calendário anual do governador do que para pensar o uso sustentável dos recursos naturais no Estado político que controla a maior floresta tropical do planeta.
Anexo 1
176 A saga governamental em impulsionar a exploração econômica dos recursos naturais sem o devido planejamento, seguido do rápido desmantelamento das agências estaduais, sugerem que o brasil está reafirmando sua condição colonial pós- moderna, onde os recursos naturais são explorados sem nenhuma restrição, satisfazendo apenas demandas externas que não refletem as verdadeiras demandas socioambientais.
Aparentemente, as novas trajetórias governamentais não contemplam em suas metas a manutenção da diversidade cultural e biológica. Graças a uma série de políticas questionáveis, o Brasil está entrando em tempos sombrios para a conservação da Amazônia. É necessário que a sociedade se organize para rever o projeto de país vigente, o qual está amplamente distante das bases do desenvolvimento sustentável.
Anexo 1
177 Artigo 8
Comunidades ribeirinhas da Amazônia melhoram a qualidade de vida e protegendo a biodiversidade*
João Vitor Campos-Silva, Carolina Freitas & Carlos A. Peres *Artigo a ser submetido para Ciência Hoje
As várzeas amazônicas são ambientes fantásticos onde uma diversidade cultural impressionante divide espaço com uma biodiversidade exuberante. Esses ambientes são sistemas sócio ecológicos, onde aspectos físicos, biológicos e sociais interagem de forma complexa. Comunidades humanas, por exemplo, dependem diretamente dos benefícios ofertados pela natureza, como animais de caça, pescado, produtos oriundos do extrativismo, dentre outros. Essa dependência atinge várias esferas, pois além da comida a natureza fornece entretenimento, espiritualidade, cura para doenças e muitos outros tipos de relações. No entanto, como todos os sistemas alagáveis de água doce no mundo, as várzeas amazônicas estão imersas em um mar de ameaças.
Conservar e manejar adequadamente esses ambientes pode contribuir com a conservação da biodiversidade, melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais
Os ambientes de água doce correspondem à apenas 0.8% da superfície terrestre. Mesmo com essa baixa
representatividade, foram fundamentais para o
desenvolvimento das grandes sociedades humanas. Com a população mundial perto de sete bilhões de pessoas, esses ambientes aquáticos se tornaram os mais ameaçados do mundo, com taxas de extinção substancialmente maiores que os ambientes terrestres.
Anexo 1
178 e ainda reduzir a pobreza dessa população, que muitas vezes, estão à margem das políticas públicas. No entanto, essa não é uma tarefa fácil, uma vez que esses ambientes são extremamente complexos. Uma das ferramentas amplamente utilizada é a criação de áreas protegidas.
As áreas protegidas vem sendo uma ferramenta bastante eficaz em muitos países na contenção de desmatamento, conservação da biodiversidade, manutenção de serviços ambientais, aumentar a captura de pescado de pescadores artesanais dentre outros benefícios. No entanto, a ampla maioria das áreas protegidas foram pensadas para suprir demandas da ecologia terrestre. Os ambientes aquáticos continuam sendo os mais ameaçados e os mais negligenciados em todo o mundo.
Além disso, o contexto político atual não é propício para a criação de novas áreas protegidas. Pois, antes de criar novas áreas, deve-se implementar as já
As áreas protegidas foram criadas com a grandiosa missão de preservar e conservar a diversidade biológica e os recursos naturais associados a ela. As unidades de desenvolvimento sustentável compõem uma categoria de área protegida que permite diferentes tipos e intensidades de manipulação humana. O mapa a baixo mostra as áreas protegidas existentes na Amazônia brasileira.
Essas reservas abrigam as chamadas “populações tradicionais” que ainda mantém uma forte relação com a terra, apresentando, muitas vezes, um modelo de subsistência, quanto à ocupação do espaço e uso dos recursos naturais. As áreas protegidas reservadas ao desenvolvimento sustentável correspondem a 61,6% de todas áreas protegidas do mundo. No Brasil, a grande maioria das Unidades de
desenvolvimento
sustentável (cerca de 99% em área) encontra-se na Amazônia.
Anexo 1
179 existentes. No Estado do Amazonas por exemplo, as áreas protegidas estaduais possuem uma média de apenas 0.38 funcionários trabalhando diretamente em cada área protegida. Além disso, a insuficiência orçamentária não permite que novas áreas protegidas sejam criadas e implementadas para frear as ameaças que pairam sob os ambientes aquáticos da Amazônia. Assim urge a necessidade de novas ferramentas de conservação, que seja sedimentada na conservação da biodiversidade e na melhoria da qualidade de vida dos povos locais
Uma alternativa que tem sido implementada em todo o mundo em muitos tipos de ambientes é a conservação de base comunitária. Nesse modelo as populações locais assumem um papel chave na estratégia de conservação. Isso é importante basicamente por dois grandes motivos: geração de renda e novas oportunidades no nível local e descentralização da conservação. Estudos mostram que as chances de resultados positivos advindos dessa abordagem são bastante altas. Nesse artigo mostramos um exemplo fascinante onde comunidades ribeirinhas de várias localidades do Amazonas estão recuperando a população do pirarucu e melhorando a qualidade de vida.
O Pirarucu pode ser chamado de gigante vermelho das várzeas. Trata-se do maior peixe de escamas do mundo, que pode atingir mais de 200 Kg e medir mais de 3 metros de comprimento. Devi ao alto valor nutricional de sua carne, alinhado ao alto valor cultural de sua pesca, o pirarucu foi dizimado dos rios amazônicos, sendo extinto em muitas localidades (Figura 1). Sua pesca foi proibida e sua história quase virou lenda.
Anexo 1
180
Figura 1. Pirarucu oriundo do manejo e família de manejadores
Contudo, cerca de 15 anos atrás, pescadores ribeirinhos em parceria com o governo e o Instituto Mamirauá iniciaram uma homérica jornada: recuperar as populações de pirarucu, gerando renda para as comunidades locais. O sucesso da atividade foi tão grande que a ideia se espalhou, e muitos rios da Amazônia estão tendo o pirarucu de volta. Estudamos o manejo de pirarucu na região do médio rio Juruá, onde dezenas de famílias estão manejando o pirarucu a conseguindo alcançar resultados muito promissores.
O Médio Juruá é uma região bastante emblemática da Amazônia.Pode-se dizer que a área vivenciou uma grande revolução social silenciosa, onde o comércio da borracha impôs uma condição de semiescravidão à população ribeirinha, levando-a à extrema pobreza. Com a organização social, decorrente sobretudo das ações do movimento de base da igreja católica, a população local tomou consciência de seu direito e investiu fundo na educação transformadora de seus jovens. Atualmente os netos desses seringueiros conduzem projetos de desenvolvimento sustentável de muito sucesso nas duas Unidades de Conservação criadas na área: a RESEX Médio Juruá e a RDS Uacari.
Anexo 1
181 Essas comunidades se organizam em um acordo de pesca onde os lagos são categorizados de acordo com seu nível de exploração: Há os lagos protegidos, destinados à reprodução das espécies. Nesses lagos não ocorre pesca durante o ano todo, mas em alguns deles – os chamados lagos de manejo – a pesca do pirarucu ocorre uma vez por ano. Há também os lagos de subsistência, destinados à manutenção das comunidades. Nesses lagos, apenas pescadores residentes nas comunidades podem pescar. Por fim. Os lagos abertos, ou de livre acesso, são aqueles onde a pesca profissional é permitida.
O efeito da proteção de lagos é impressionante. Em lagos protegidos a média populacional de pirarucu é de 304 indivíduos, seguidos de 34 em lagos de subsistência e apenas nove em lagos abertos. O sucesso dos lagos protegidos vem levando a recuperação dos estoques de pirarucus, como atestam os dados de contagem analisados desde 2008 e a percepção dos próprios comunitários. A figura 02 mostra as respostas de pescadores experientes, quando questionados se a população de pirarucu cresceu, diminuiu ou manteve-se estável nos últimos 10 anos. Mesmo considerando todas as variáveis importantes para o pirarucu a proteção do lago explica a maior parte na variação da população. Grandes populações de pirarucu só existem em lagos protegidos (Figura 02).
Anexo 1
182
Figura 2. Mapa esquemático mostrando o tamanho da população de pirarucu em lagos de diferentes
classes de manejo
Mas como funciona o manejo?
Para manejar o pirarucu as comunidades devem proteger o lago durante o período da seca e da vazante das águas. Nessa época é construída uma casa de madeira na entrada do lago e as famílias revezam a proteção, permanecendo ali cuidando do lago (Figura 04).
Figura 03. Desenho esquemático do sistema de proteção de lagos
Quando o lago está seco, um grupo de comunitários altamente treinados realiza a contagem dos pirarucus. Esse método é possível oi os pirarucus,
Anexo 1
183 diferentemente da grande maioria dos peixes, respiram oxigênio. Portanto, ele deve vir até a superfície do lago para pegar oxigênio. Nesse momento ele é contado (Figura 04)
Figura 04. Momento exato em que um pirarucu vem à superfície para respirar, possibilitando
sua contagem.
Após a contagem, uma solicitação de cotas é enviada ao IBAMA que pode liberar até 30% dos indivíduos adultos contador para o abate. Essa cota varia de acordo com o tamanho populacional dos pirarucus e também com o nível organizacional das comunidades. Por fim, com a cota em mãos, as comunidades e os parceiros realizam a despesca e os pirarucus podem ser vendidos nas cidades mais próximas e nas grandes cidades.
Efeitos indiretos do manejo do pirarucu Produtividade primária
O pirarucu adulto se alimenta predominantemente de peixes, exercendo uma forte pressão em toda a fauna de peixes presente nos lagos. Esse fato pode alterar toda a dinâmica trófica do sistema.
Analisando lagos protegidos e não protegidos encontramos um resultado bastante interessante – Em lagos com grandes populações de pirarucu a
Anexo 1
184 produtividade primária do sistema tende a ser menor. Isso pode ocorrer como produto de um mecanismo biológico denominado cascata trófica.
Em lagos protegidos, onde o pirarucu está presente em grande número, há uma forte pressão de predação em espécies de peixes que se alimentam do zooplâncton. Dessa forma, ocorre uma redução na população desses peixes e um aumento na biomassa de zooplâncton, por conseguinte. O grande número de zooplâncton aumenta a pressão de forma considerável no fitoplâncton. Como resultado temos uma biomassa menor de fitoplâncton realizando a produção primária em lagos protegidos (Figura 05).
Figura 05. Desenho esquemático da hipótese da cascata trófica, onde a presença de pirarucus
exerce uma grande pressão nos elos inferiores da teia alimentar.
Em lagos desprotegidos o mesmo mecanismo ocorre de forma inversa. Em lagos com números baixos de pirarucus ocorre um grande aumento de peixes que se alimentam do zooplâncton, o que reduz as populações desses microrganismos. Com a redução do zooplâncton ocorre uma explosão na biomassa do fitoplâncton, como mostra a figura 06.
Anexo 1
185
Figura 06. Desenho esquemático mostrando o inverso da hipótese da cascata trófica. Nesse modelo
a remoção de pirarucu afeta de modo diferente a teia alimentar.
Esse fato é bastante interessante pois o fitoplâncton é a base energética de toda a teia alimentar do sistema. Assim, os lagos sem proteção podem suportar uma grande produção de peixes que se alimentam de fitoplâncton. Essas espécies de peixes são muito importantes, pois compõem a maior parte da dieta de subsistência das populações ribeirinhas.
Zooplâncton – Microrganismos que vivem nos lagos. São considerados consumidores pois não produzem seu próprio alimento.
Fitoplâncton – Microalgas responsáveis por parte da produção primária dos lagos. O fitoplâncton também serve de alimento para muitas espécies de peixes.
Anexo 1
186 Jacarés e tartarugas
Outro fato bastante positivo do manejo do pirarucu é que ele funciona como uma espécie guarda-chuva.
Isso quer dizer que sua proteção também beneficia muitas outras espécies que compartilham o mesmo habitat. É o caso da tartaruda da Amazônia (Podocnemis expansa), do jacaré- Açú (Melanusuchus niger) e de outras espécies de peixes de alto valor econômico, como é o caso do tambaqui (Colossoma macropomum).
Aves aquáticas
As aves existentes nesses ambientes alagáveis são organismos com alta mobilidade que exploram grandes áreas em pouco tempo. A decisão de onde fazer uma parada envolve diversos fatores, como a paisagem em que o lago está inserido, a morfometria dos lagos, profundidade, atributos físico-químicos, tipo de água e diversidade de hábitats.
Além dessas variáveis conhecidas, encontramos que as grandes populações de pirarucus em lagos de manejo influenciam negativamente alguns grupos de aves
As aves aquáticas representam um grupo bastante emblemático das várzeas amazônicas. A diversidade de comportamento, tamanho e coloração fazem do grupo um grande atrativo nas margens dos rios e lagos.
Anexo 1
187 piscívoras (Figura 07). De forma geral, aves piscívoras escolhem permanecer em um lago de acordo com a transparência do lago (o que facilita a localização das presas), o número de indivíduos de pirarucus (provavelmente por competição, já que o efeito é negativo) e a profundidade do lago (lagos mais rasos facilitam as pescarias).
De forma geral, as aves que são influenciadas pelos pirarucus são as garças grandes, socós e mergulhões. São grupos que consumem presas maiores e podem, de alguma forma, competir com os pirarucus.
Figura 07. Variáveis que influenciam as aves piscívoras.
Benefícios socioeconômicos
Além dos benefícios ecológicos, o manejo do pirarucu assegura fortes benefícios econômicos para as comunidades. Na realidade, os lagos protegidos estão funcionando como verdadeiras poupanças bancárias, onde os comunitários podem resgatar uma considerável renda anualmente. Isso é bastante importante nessas regiões onde as oportunidades de renda são bastante raras. Destacamos, por exemplo, dois casos que ocorreram ano passado onde o manejo do pirarucu possibilitou que duas lideranças fossem levadas de avião para Manaus para tratar
Anexo 1
188 sérios problemas de saúde. Essa possibilidade era impensável décadas atrás, uma