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– OUVRAGES D’ASSAINISSEMENT

Dans le document REGLEMENT SANITAIRE DEPARTEMENTAL (Page 40-46)

CHAPITRE I – CADRE DE LA REGLEMENTATION

SECTION 4 – OUVRAGES D’ASSAINISSEMENT

Como conseqüência do trabalho alienado, temos uma organização social que nada mais é que “a sociedade das mercadorias”. Uma vez que os indivíduos não se sentem sujeitos daquilo que fazem, que o trabalho é a “desrealização” do homem e que os produtos do trabalho humano resultam de trabalhos alienados, são mercadorias, os homens só irão estabelecer relações por meio dessas mercadorias que, por conseqüência, adquirem forma social.

Os indivíduos, que produziram de forma privada, apresentam-se, nas relações sociais, como proprietários de mercadorias a fim de trocá-las por outras. Essas mercadorias, que são frutos de trabalhos humanos alienados, tendo em vista a maneira como foram confeccionadas, terão vida própria, movimentarão relações sociais, ao mesmo tempo em que os indivíduos se relacionarão por meio delas.

“O misterioso da forma mercadoria consiste, portanto, simplesmente no fato de que ela reflete aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos do trabalho, como propriedades naturais sociais dessas coisas e, por isso, também reflete a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social existente fora deles, entre objetos. Por meio desse qüiprocó os produtos do trabalho se tornam mercadorias, coisas físicas, metafísicas ou sociais. (...) [a forma mercadoria] Não é mais nada que determinada relação social entre os próprios homens que para eles aqui assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. Por isso, para encontrar uma anologia, temos que nos deslocar à região nebulosa do mundo da religião. Aqui, os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, figuras autônomas, que mantêm relações entre si e com os homens. Assim, no mundo das mercadorias, acontece com os produtos da mão humana. Isso eu chamo o fetichismo que adere aos produtos de trabalho, tão logo são produzidos como mercadorias, e que, por isso, é inseparável da produção de mercadorias. Esse caráter fetichista do mundo das mercadorias provém, como a análise precedente já demonstrou, do caráter social peculiar do trabalho que produz mercadorias.” (Marx, 1983: 71)

Analisando mais de perto, temos, aqui, uma categoria social – o trabalho humano – adquirindo forma de coisa, ou seja, “coisificando-se”, ao passo que o objeto produzido, a coisa, desprende-se de seu criador e irá mover relações sociais. Os trabalhadores, dessa maneira, não só se relacionam para produzir coisas, mas as próprias relações de produção se dão por meio delas.

O capital, que é uma produção do homem – uma relação social –, propicia a possibilidade de subordinar o ser social, pois permite, a quem o possui estabelecer relações

sociais de exploração com trabalhadores. Assim, vemos uma “coisa” produzida socialmente pelo homem tomar forma autônoma e “coisificar” uma relação social entre indivíduos.

Dessa forma, de controlador do processo, o homem passa a ser controlado. Enquanto ainda está produzindo a “coisa”, o produtor a domina, no entanto, quando ela estiver compondo o “mundo das mercadorias” terá vida autônoma e passará de controlada a controladora. Aparecerá como um objeto autônomo, com vida própria – que possui em si relações sociais “coisificadas” – e, ao mesmo tempo, terá o poder de, ela mesma, estabelecer relações sociais com outros objetos.

Ao processo em que as relações entre as pessoas transferem a uma coisa – por meio da qual relacionam-se entre si – características sociais, Marx denominou “reificação das relações de produção”. E àquilo que a posse de determinada coisa possibilita a seu proprietário, ou seja, a forma social adquirida pela coisa que movimenta relações sociais, Marx chamou de “personificação das coisas”. Por exemplo, a forma capital dá ao seu proprietário a denominação

capitalista (recebe o nome daquilo que possui) e permite que este possa comprar a força de trabalho de outros homens. Essa possibilidade de compra da força de trabalho alheio com o fim de apropriar-se do excedente produzido por esta força, em forma de mais-valia, caracteriza a exploração do trabalho no modo de produção capitalista.

“As relações de produções burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos”. (Marx, Prefácio..., 25)

O modo de produção capitalista, para Marx, como vimos por meio dessa breve síntese, traz em si uma contradição fundamental que o inviabiliza como uma organização social que dê conta da realização humana. Como a produção material da vida social se dá num marco de relações sociais cujo fundamento é a propriedade privada, o trabalho que nela se faz necessário é o trabalho alienado. Com ele, o trabalhador se aliena do produto de seu trabalho e dessa alienação primeira implicam outras já aludidas, entre elas a vida fetichizada, que limita o “reino da liberdade” à posse do maior número de mercadorias. O modo de produção capitalista é, portanto, problemático em sua essência. E essa sua problemática não é só de ordem distributiva (ela não está só na circulação, embora essa não se separe da produção); o problema mais fundamental é o modo de produção material da vida social que o capitalismo engendra (que envolve, inclusive, a

circulação). Não há como reformá-lo. Qualquer reforma em seus marcos só se estiverem vinculadas à estratégia comunista de superação das relações que o capitalismo engendra, ou seja, na construção diária do comunismo. O que se trata, portanto, é de organizarmos a prática revolucionária em busca da Emancipação Humana.

No entanto, se a recuperação de Marx, até aqui empreendida, por um lado, colocou-nos em condição de verificar a inviabilidade estrutural da ordem burguesa, por outro lado, ela mesma nos instiga. Se o princípio do revisionismo é tão fundamental à teoria marxiana e se ela própria, em sua fundamentação teórico-metodológica aponta para a necessidade de fazermos análise concreta de situação concreta, fica a questão: será que a sociedade civil- burguesa contemporânea poderá ser explicada a partir das categorias marxianas?

A resposta é sim, mas com aquela ressalva de que só Marx nos seria insuficiente. As leis tendenciais, estruturais da ordem burguesa, Marx já as revelou. A forma adequada de se estabelecer a relação do investigador com o seu objeto, também já foi por ele desenvolvida, porém somos pós-marxistas (viemos depois dele) e, por isso, para sermos “fiéis” à sua teoria social, devemos, no entendimento desse “complexo de complexos” que é a sociedade, estar atentos às novas determinações que são postas pelo ser social.

Muitas foram as transformações ocorridas no “complexo de complexos” da ordem burguesa desde a publicação de O Capital. Nesse sentido, algumas determinações novas surgiram, outras se metamorfosearam e outras deixaram de ter um protagonismo fundamental. Se há novas determinações da existência – novas categorias – também novas mediações se fazem necessárias.

Essa constatação em nada retira a importância da obra marxiana para o entendimento do tempo presente, apenas alude para a sua insuficiência (que pela própria natureza da impostação marxiana seria prevista). Aliás, na medida em que vigem as relações sociais de produção burguesas, a obra de Marx é absolutamente imprescindível. Vale, aqui, lembrar os ensinamentos do professor José Paulo Netto em suas aulas sobre o Método em Marx27, que, aqui, reproduzimos parafraseando (e, portanto, sob a nossa responsabilidade): Entender a sociedade

27 O professor José Paulo Netto ministrava uma disciplina, na Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP, intitulada O Método em Marx, tivemos a oportunidade de assistir a esse curso por oito vezes – três delas, sistematicamente e as outras episodicamente. O que não o responsabiliza pelas nossas imprecisões no trato com Marx.

capitalista contemporânea só com Marx – fundamental, mas insuficiente –; sem Marx – o máximo que se pode alcançar são algumas indicações periféricas –; contra Marx – impossível.

O fato é que muitas e profundas transformações ocorreram na ordem burguesa, desde 1867, e de tal maneira que há fatos novos a serem investigados. Mais especificamente, da segunda metade da década de 1970 para cá, as transformações sociais ocorridas foram intensas e profundas. Elas representaram uma crise do capital sem precedentes na história do capitalismo e trouxeram novas determinações para esse “complexos de complexos”. Tais transformações foram de tal ordem que, alguns apressados (os que foram pegos pelo “calor da hora”, mas tivemos outros em que se tratou de insuficiência teórica, e uns tantos outros por compromisso de classe com a burguesia) analistas julgaram tratar-se de uma superação da modernidade: estaríamos vivendo, portanto, a pós-modernidade. Ao que parece, este debate já tem sido suficientemente enfrentado, porém, com ele atingiu diretamente a impostação ontológica de Marx, resolvemos por sumariá-lo, já que o nosso trabalho visa a recuperar a elaboração marxiana no protagonismo frente às formulações conservadoras que, grande parte das vezes, distorceram as idéias de Marx. Nessa breve síntese, ocupar-nos-emos um pouco mais das mudanças ocorridas no mundo do trabalho (na produção/economia), mas com uma ênfase as proposições que se auto-intitulam pós- modernas já que elas atacam uma das categorias fundamentais do pensamento marxiano: a totalidade. Como vimos, Marx entende que o “complexo de complexos” constitui uma totalidade articulada que pode ser racionalmente apreensível e coletivamente revolucionada. O cancelamento da possibilidade de apreensão da totalidade articuladora do “complexo de complexos” cancela, também, a possibilidade revolucionária.

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