No inicio dos anos de 1980, o modernismo já tinha passado por contestação e críticas. As críticas se estendiam tanto ao modernismo dos anos 20 como ao alto modernismo dos anos 50. Nesse período também começam a se delinear críticas com relação às políticas implementadas pela Sphan com relação aos termos conceituais adotados pela instituição. A ênfase dada aos monumentos da cultura do colonizador tornava problemática a identificação da sociedade civil com o patrimônio nacional, já que centrada a uma vertente da nacionalidade. Essas constatações levaram setores do governo observar a necessidade de não só modernizar a administração dos bens tombados, como também atualizar a própria composição do patrimônio, incluindo as manifestações culturais mais recentes, entre elas a cultura popular.
Essas reformulações e críticas vinham sendo traçadas desde 1965, quando a Sphan procurou reformular sua atuação e recorre para isso às diretrizes da Unesco com o intuito de tentar compatibilizar os interesses da preservação cultural da nação ao modelo de desenvolvimento do país.
Nesse período surgiu o Centro de Cultura Popular e a noção de tradicional é enfatizada num sentido muito próximo ao de popular. No entanto, a noção de cultura popular vai adquirir um outro significado daquele produzido por Gilberto Freyre, através do Manifesto Regionalista, em que demonstra uma pretensa autenticidade das manifestações populares que se opõem as transformações da realidade social. O patrimônio popular era traduzido em termos de uma tradição cujo conteúdo se opunha a ordem estabelecida. Para Renato Ortiz (2006), o conceito de cultura popular gestado pelos CCP era definido em oposição à cultura dominante. Isso não evitava a afirmação de que a cultura brasileira é plural e variada. No entanto, o que se procurava sublinhar com essa perspectiva era o aspecto da diversidade cultural e regional da nação brasileira. A cultura é considerada como um complemento ao desenvolvimento tecnológico, o que significa que uma nação, para se tornar potência, deveria levar em consideração os valores ‘espirituais’ que a definiriam como civilização. O papel do Estado diante desse ‘novo retrato’ da nação seria o de salvaguardar uma identidade que se encontrava definida pela história e preservar a memória contra a sua descaracterização.
torno do conceito de cultura popular57, posterior a concepção formulada pelos CCP, pelos cientistas sociais e antropólogos na década seguinte. Diz ele que as manifestações culturais que antes eram pensadas a partir da teoria da marginalidade e de noções de enquistamento e guetos culturais passam a ser pensadas em suas inserções concretas e percebidas como constituintes de uma via de acesso ao conhecimento de sua ideologia e de valores e práticas. A cultura popular é compreendida, nesse momento, como forma de resistência à ideologia dominante, mas também como sendo o produto dessa mesma relação, marcando as discussões o caráter da articulação entre cultura popular e poder. Se no passado o enfoque se constituía mais com a questão da autenticidade ou não das manifestações populares,
a questão agora é a existência de crenças, costumes, festas e formas de entretenimento tal qual são produzidos e consumidos, pois a cultura, mais do que uma soma de produtos, é o processo de sua constante recriação, num espaço socialmente determinado. Produtores e consumidos da cultura popular não vivem em comunidades fechadas sobre si mesmas, mas ao contrário – especialmente nos grandes centros – são em sua maioria trabalhadores de origem rural recente ou remota” (Magnani, 1974, p. 103)
Ainda nos anos de 1970 foi criado o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e um dos programas implementados58 é o mapeamento do artesanato brasileiro. Este programa, assim como outros, visava se aproximar ao máximo do ponto de vista dos produtores e dos consumidores, de modo a apreender, sem preconceitos, essa trajetórias, e a fundamentar uma visão prospectiva. Assim como, pretendia se distanciar da visão romântica que predominava entre os folcloristas de determinados processos culturais. A preocupação central do CNRC era o de modernizar o país sem, no entanto, abandonar o nacional-popular. A garantia de imprimir um caráter científico na seleção de bens ocorria com o apoio das ciências sociais, informática e técnicas de documentação. Para Fonseca (2005, p. 150), a intenção evidente do CNRC “era o de revitalizar a cultura brasileira, inserindo-a no circuito do tema que, no discurso governamental, tomava o lugar da ‘segurança nacional’, embora estivesse articulado com essa preocupação: o desenvolvimento. Era um novo discurso que desse um novo sentido ao desenvolvimento econômico”.
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Jose Guilherme Cantor Magnani, no texto Cultura Popular: controvérsias e perspectivas, traça um panorama sobre como a cultura popular esta sendo discutida entre os pesquisadores, a partir de textos reunidos no simpósio sobre marginalidade social na XXVIII Reunião Anual da SBPC, em 1974.
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Foram produzidos 27 projetos pelo CNRC em 1979, com diversos objetivos, alguns deles ampliaram a introdução das questões associadas a etnias e a interação da educação com a cultura. (Fonseca, 2005, p. 150)
Em 1972, a Unesco realizou em Paris a Conferência Geral, que resultou na Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, alarmada com a destruição de boa parte do patrimônio material que ocorriam nos sítios culturais e naturais existentes em função da construção de grandes obras e do desenvolvimento e urbanização acelerada das cidades. A ação da Unesco, apesar de estar centrada mais aos monumentos suntuosos, demonstra uma primeira preocupação com esse tipo de testemunho e de sua preservação. De fato, após a II Guerra Mundial, a preocupação centrava-se na salvaguarda do patrimônio material ‘excepcional’, alvo de maior destruição. No entanto a preocupação com o patrimônio amplia-se de forma a elaborar recomendações em encontros sobre o tema realizados pela organização em países do terceiro mundo. Entre as recomendações, estavam a proteção de lugares definidos como de “valor sócio-cultural”, de aglomerações tidas como “reservas de modos de vida”, das “criações anônimas surgidas da alma popular” e, por fim, das “obras materiais e não- materiais que expressam a criatividade de um povo”.
Em 1975, após dez anos de o Brasil ter acatado a diretrizes da Unesco para a cultura, um texto59 é produzido para nortear a política nacional de cultura, cujo tema central será à afirmação da identidade cultural ao desenvolvimento econômico e social. Ele defende que não há desenvolvimento possível sem a valorização da cultura, pois essa é vista como uma espécie de mola propulsora do próprio crescimento econômico. O objetivo do documento era o de instrumentalizar a cultura de forma a que ela pudesse fornecer indicadores para o ‘desenvolvimento harmonioso’ do país.
Em 1979 foi criado a Fundação Nacional Pró-Memória, vinculado ao MEC, para fins de captação de recursos para projetos na área da cultura. Seis anos depois, em 1985, o governo federal criou o Ministério Nacional da Cultura (MinC), através do Decreto 91.114. O órgão passa a ser responsável pela preservação do Patrimônio, até então vinculado ao Ministério da Educação. Os secretários estaduais de cultura, articulados num fórum nacional, tiveram um papel significativo na implantação do MinC com o argumento de que a União deveria assumir seu papel na coordenação da política cultural.
Em 1989 é aprovada pela Conferência Geral da Unesco a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular. Nela define-se que deve ser protegido o conjunto de criações que provém de uma comunidade cultural, fundadas na tradição,
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O texto foi produzido durante a gestão do ministro Ney Braga, por membros do MEC e do Conselho Federal de Cultura, sob a orientação de Afonso Arinos de Melo Franco.
expressas por um grupo ou por indivíduos e que – reconhecidamente – correspondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social. Os padrões e valores dessas criações seriam transmitidos oralmente, por imitação ou por outros meios; poderiam adotar diferentes formas: a língua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os ritos, os costumes, o artesanato, a arquitetura, etc.
Ao tratar da questão do patrimônio, Pedro Paulo Funari (2006, p. 36) demonstra como a década de 1980 foi marcada pela urgência de movimentos sociais e de carências de recursos tanto no Brasil como na América Latina, mas isto não dissimulou o debate sobre a importância da preservação de bens culturais. As discussões sobre patrimônio cultural ampliaram a sua acepção contemplando também nessa as produções artísticas como populares ou das expressões culturais das classes populares. As discussões sobre o patrimônio continuam ganhando importância e um sentido novo que, segundo o autor, significava em outros termos, a garantia de sua identidade cultural e soberania nacional. Em suas palavras: “o apreço pelo patrimônio cultural estimulava os povos a salvaguardar sua soberania e independência e, por conseguinte, reafirmava sua identidade cultural”. Para o autor, o patrimônio cultural, nesse momento, é valorizado por representar a possibilidade de uma forma de reconhecimento e afirmação de sua identidade no contexto nacional, sobretudo para as camadas populares.